(Atualizado em 8/8/14)
A Coordenação de Políticas para LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) iniciou no dia 4 o processo de reestruturação e fortalecimento do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS). Ativistas, organizações, conselhos de categoria e todas as pessoas interessadas poderão participar do processo de reestruturação do Conselho por meio de duas audiências públicas e uma consulta online.
A primeira audiência pública foi realizada na quinta-feira, dia 7, na Câmara Municipal de São Paulo.
O Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual foi criado em julho de 2005, por meio do Decreto nº 46.037, e desde então passou por diversas atualizações. Muitas das atuais atribuições do CMADS foram definidas em um momento embrionário na construção das políticas LGBT no Brasil. Um dos objetivos deste novo processo de reestruturação é revisar as atribuições do Conselho e descentralizar a sua atuação para compreender demandas e garantir a participação de atores de todas as regiões da Cidade. Estão previstas, ainda, mudanças na forma de eleição dos representantes da sociedade civil e ampliação das secretarias com cadeiras no Conselho.
A população poderá acessar a primeira minuta do decreto e enviar suas propostas online até o dia 5 de setembro.
Esta é a primeira vez que a SMDHC utiliza a consulta online como mecanismo de participação social. Os processos participativos visam contribuir para a ampliação da democracia e a promoção da cidadania LGBT na cidade de São Paulo. Após a apreciação das propostas enviadas pela sociedade civil, um novo decreto será enviado para aprovação do prefeito.
Acompanhe as datas da consulta online e da próxima audiência pública e participe!
Consulta pública online
De 4 de agosto a 5 de setembro
consultaconselholgbt.prefeitura.sp.gov.br
Audiência pública – zona leste
Biblioteca Hans Christian Andersen - Auditório
Avenida Celso Garcia, 4142, Tatuapé
Dia 23/8, 16h às 19h