Diálogos Sociais

A Prefeitura Municipal de São Paulo vem desenvolvendo mecanismos para facilitar a participação da população imigrante na tomada de decisões e na participação da política municipal, por meio da participação social da população imigrantes dos conselhos, comitês e comissões da Prefeitura. O intuito é viabilizar um espaço de participação, para que a população imigrante possa eleger e incluir a população imigrante tanto na composição (candidatos) como no processo eleitoral (eleitores). Deste modo, inúmeros espaços da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) possuem imigrantes na sua composição, seja a lista abaixo:

 

Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool (COMUDA)

Não possuem imigrantes como conselheiros.

O COMUDA não possui eleições, apenas indicações. Mas caso sejam indicados, imigrantes podem ser conselheiros.

 

Conselho Municipal dos Povos Indígenas (COMPISP) e Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR).

Atualmente  não possuem imigrantes como conselheiros.

Entretanto não possuem vedações quanto à participação de pessoas imigrantes.

 

Conselho Municipal de Políticas para Mulheres (CPM)

Atualmente não possuem imigrantes como conselheiros.

Para a participação de mulheres imigrantes é necessário a apresentação: CRNM (Registro Nacional Migratório) ou outro documento de identidade migratório

Na última eleição realizaram um processo de incentivo para mulheres imigrantes participarem.

 

Conselho Municipal de Políticas LGBT

Atualmente não possuem um Conselho eleito, então não há nenhum imigrante em sua composição.

Entretanto, no regimento interno não fazem nenhuma distinção quanto à nacionalidade tanto de candidatos quanto de eleitores.

 

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Atualmente não possuem imigrantes como conselheiros.

 

Conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMDJ)

No momento possuem 1 (um) membro imigrante na composição atual.

 

Grande Conselho Municipal do Idoso (GCMI)

O GCMI contou com a presença de algumas conselheiras imigrantes em sua história. Atualmente, possuem 01 (uma) conselheira no colegiado, a Sra. Louise Edimo Nkenge, representante da região central da cidade.

No Grande Conselho Municipal do Idoso é permitida a participação de imigrantes tanto como candidatos como eleitores.