Edital CPB/015/2021/SMDHC/CPPI – Gestão do Polo Cultural e Centro de Referência dos Direitos da Pessoa Idosa (CRDPI)”

Edital de Chamamento Público Nº CPB/015/2021/SMDHC/CPPI

- Edital de Chamamento Público Nº CPB/015/2021/SMDHC/CPPI

Constituem anexos do presente Edital, dele fazendo parte integrante:

Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância
Anexo III – Declaração do Art. 39, inciso III da Lei 13.019/2014 e Art. 37 do Decreto Municipal 57.575/2016, Art. 7o, inciso XXXIII da CF/88 e Relação dos Dirigentes da Entidade
Anexo IV – Instrumental de Supervisão Técnica
Anexo V – Proposta de Plano de Trabalho
Anexo VI – Proposta de Planilha Orçamentária
Anexo VII – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
Anexo IX – Declaração de Conta Corrente Especifica
Anexo X – Declaração de Ficha Limpa
Anexo XI – Declaração de Instalações e Condições Materiais
Anexo XII – Declaração de contrapartida

Cronograma do Edital:

- 04/11/2021 - Publicação do Edital em DOC;
- 05/11/2021 à 11/11/2021 – Apresentação de Impugnação do Edital;
- 20/11/2021 - Publicação, caso tenha, do resultado do julgamento da impugnação em DOC;
- 22/11/2021 à 21/12/2021 - Apresentação de propostas;
- 23/12/2021 - Publicação da lista de propostas apresentadas em DOC;
- 03/01/2022 à 07/01/2022 - Abertura das propostas pela Comissão de Seleção;*
- 10/01/2022 à 14/01/2022 - Análise das propostas pela Comissão de Seleção;*
- 15/01/2022 - Publicação final das propostas classificadas em DOC;
- 17/01/2022 à 21/01/2022 - Interposição de recursos;
- 26/01/2022 à 02/02/2022 - Análise dos recursos pela Comissão de Seleção;
- 03/02/2022 - Publicação final após recurso;
- 08/02/2022 - Convocação da OSC selecionada para apresentação do plano de trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, sendo a convocação feita pela Divisão de Gestão e Parceria da SMDHC.

*Nos termos do art. 5º, do Decreto 60.489/2021, no período de 19 de dezembro de 2021 a 1º de janeiro de 2022, considerando o recesso compensado, em que os servidores integrantes da Comissão de Seleção participarão de escala de revezamento, os prazos deste edital ficarão suspensos e voltarão a ser contados a partir do dia útil seguinte a 1º de janeiro de 2022.