15 de setembro – Dia Internacional da Democracia

 

Dia Internacional da Democracia realça a contínua necessidade de promoção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais

De acordo com a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”. A democracia está diretamente ligada ao exercício dos direitos e liberdades fundamentais de todas as pessoas.

A data surgiu em novembro de 2007, quando a AGNU declarou o dia 15 de setembro como o Dia Internacional da Democracia – em referência à adoção da "Declaração Universal da Democracia" no mesmo dia em 1997.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 é considerada a maior representante da democracia. Ela garante a realização das eleições em todos os níveis de Governo para a escolha dos representantes nos poderes Executivo e Legislativo.

Exaltar a democracia significa respeitar os direitos humanos, uma vez que devem ser consideradas as múltiplas opiniões e a participação dos cidadãos em processos de tomada de decisão que influenciam a vida em sociedade.

O dia oferece uma oportunidade para marcar a importância desse valor universal essencial. A democracia é um processo constante de construção, e que só será uma realidade absoluta com a participação e apoio da comunidade internacional, governos nacionais e sociedade civil.