Compras Públicas

As Compras Públicas podem ser definidas como contratações ou aquisições de bens e serviços realizadas pela administração com a finalidade de concretizar as ações públicas. Para efetivar uma compra pública é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo formal, conhecido como licitação.

As modalidades de licitação existentes estão previstas na Lei de Licitações, a Lei Federal Nº 8.666/1993, no artigo 22 e são: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Além dessas, temos previstas a Inexigibilidade e a

Dispensa de Licitação, para casos específicos também previstos nessa lei.
Para a contratação de bens e serviços de uso comum, considerados bens e serviços padrões ou “de prateleira”, temos ainda o pregão, previsto na Lei Federal Nº 10.520/2002, nas suas modalidades presencial e eletrônica. No município de São Paulo, desde 2013, estão permitidos apenas os pregões eletrônicos e, em casos excepcionais, o presencial, como previsto no Decreto Municipal Nº 54.102/2013.

Para verificar os procedimentos em andamento para esta Secretaria e outras unidades com os Editais na íntegra, acesse o E-NegóciosCidadeSP. Para acompanhar os procedimentos já realizados, acesse também o Portal da Transparência.


Micro e Pequenas Empresas (MEI) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)

Nas contratações até R$ 80 mil, o processo licitatório é destinado exclusivamente para o segmento dos Microempreendedores e das Pequenas Empresas. Essa regra entrou em vigor a partir do Decreto Municipal Nº 56.475/2015 que regulamenta no município de São Paulo o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, disciplinando o tratamento favorecido e simplificado para essas categorias de empresas nas contratações públicas municipais. O decreto ainda prevê que, nas compras acima de R$ 80 mil, sempre que a aquisição de produtos e serviços puder ser divisível, a administração municipal reserve cota de 25% para participação exclusiva destas empresas.

Caso queira informações a respeito de editais para licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte publicados recentemente, acesse aqui a lista atualizada.

Atas de Registro de Preço

A compra por Ata de Registro de Preços (Atas de RP) é um procedimento de compra usual, como qualquer outra licitação. Sua diferença é que, por se tratar de um registro de preço, ela viabiliza diversas contratações juntas ou durante um determinado período previsto de tempo, segundo os mesmo critérios e por diferentes órgãos sem a necessidade de realizar um novo processo licitatório para cada aquisição.

No Edital para a licitação de registro de preços estão previstos quantitativos e os órgãos participantes. Realizada a licitação para o registro de preço, é assinado o contrato pelo gestor da Ata (órgão responsável pela Ata) e os órgãos usuários ficam autorizados a contratar com o fornecedor vencedor segundo as condições estabelecidas no Edital e os quantitativos estimados e previstos por ele anteriormente.

Assim, mediante consulta e aprovação do órgão gerenciador, conforme dispõe a legislação municipal atual, qualquer das unidades da Prefeitura de São Paulo, poderão utilizar-se da ata.

As Atas de Registro de Preço têm como benefício o ganho de preço pela escala na negociação de bens e serviços comuns utilizados por vários órgãos e também por evitar várias licitações, sendo realizada apenas uma para várias contratos.
O art. 15, II, da Lei Nº 8.666/1993, determina que as compras efetuadas pela administração pública devem, sempre que for possível, ser processadas através do Sistema de Registro de Preço.

A lista de Atas de Registro de Preço existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo podem ser acessadas aqui.

Abaixo segue a lista de Atas de Registro de Preço em que essa Secretaria é gestora com os arquivos na íntegra. Nela podem ser encontradas os órgãos que também estão autorizados a contratar com base nela. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade Compra por Ata de Registro de Preços, acessando o Portal da Transparência.

 

 

LICITAÇÕES 

2016

Número Data de Abertura Tipo Fase Objeto
001/SMDHC/2016 29/01/2016 Eletrônica Encerrada Contratação de empresa especializada para prestação de serviços necessários à realização do processo de escolha unificado para membros dos conselhos tutelares da cidade de são paulo a ser realizado em fevereiro de 2016, contemplando fornecimento de material e serviços de suporte técnico para a apuração dos resultados
 002/SMDHC/2016  29/01/2016  Eletrônica  Encerrada Aquisição de cabines de votação para atender a eleição do conselho tutelar
003/SMDHC/2016  01/02/2016  Eletrônica  Encerrada Contratação de empresa especializada em fornecimento de kit lanche e coffee break para a eleição do conselho tutelar
 004/SMDHC/2016  23/02/2016  Eletrônica  Encerrada Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de copeiragem e garçons
 005/SMDHC/2016  22/03/2016  Eletrônica  Encerrada Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos adaptados, similares ao modelo sprinter, tipo van, com motorista, segurança pessoal, combustível e gerador de energia, com quilometragem livre e seguro
 006/SMDHC/2016  12/04/2016  Eletrônica  Encerrada Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, customização, treinamento e suporte técnico do software dspace e do software biblivre a serem utilizados como ferramentas do Centro de Documentação e Memória da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de São Paulo
007/SMDHC/2016  19/04/2016  Eletrônica  Encerrada Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de tradução literária, incluídas as revisões tipográficas, do guia de acesso a direitos para imigrantes e servidores públicos, do idioma português para os idiomas: inglês, espanhol, francês, mandarim, crioulo haitiano e árabe
 008/SMDHC/2016  23/06/2016  Eletrônica Encerrada Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte de ônibus e microônibus, com motorista, combustível e quilometragem livre, para atender as demandas da secretaria municipal de direitos humanos e cidadania
009/SMDHC/2016  28/06/2016  Eletrônica  Encerrada Contratação de serviços gráficos compreendendo a produção de serviços de pré-impressão e impressão de material colorido e monocromático, padronizado e realizado em off-set, do guia de acesso a direitos para imigrantes e servidores públicos, em sete versões (português, espanhol, francês, inglês, crioulo haitiano, árabe e mandarim)
 010/SMDHC/2016  16/08/2016  Eletrônica  Encerrada  Aquisição de material permantente – imagem e som
 011/SMDHC/2016  01/09/2016  Eletrônica  Encerrada Prestação de serviço de telefonia fixa comutada – stfc, contínuo, por meio de entroncamentos digitais (e1) com serviço de discagem direta a ramal – ddr, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, por empresa especializada e devidamente autorizada, destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância (nacional e internacional) entre a coordenação de políticas lgbt da secretaria municipal de direitos humanos - smdhc e a rede pública, atendendo as normas da anatel/uit-t
 012/SMDHC/2016  15/09/2016  Eletrônica  Em andamento Aquisição de material permanente – equipamentos de informática
 013/SMDHC/2016  19/09/2016  Eletrônica  Encerrada Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação na modalidade self-service, coquetel volante e café da manhã para os participantes dos encontros do ciclo de formação dos conselheiros e conselheiras dos conselhos tutelares da cidade de são paulo

2015

Número Data de Abertura Tipo Fase Objeto
002/SMDHC/2015 03/02/2015 Eletrônica Encerrada Contratação de empresa especializada em locação de 01 (um) veículo adaptado, similar ao modelo Sprinter, tipo van, cor branca, pelo período 24 (vinte e quatro) meses, com motorista, segurança, combustível, quilometragem livre e seguro
003/SMDHC/2015 20/05/2015 Eletrônica Encerrada Aquisição de 04 (quatro) armários para pasta suspensa, 05 (cinco) arquivos de aço com 4 gavetas, 19 (dezenove) puffs decorativos e 30 (trinta) cadeiras fixas empilháveis
004/SMDHC/2015 22/05/2015 Eletrônica Encerrada Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de 58 (cinqüenta e oito) Cortinas Tipo Rolo
012/SMDHC/2015 19/02/2016 Eletrônica Encerrada Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte com motorista, combustível e quilometragem Livre, pelo período de 12 (doze) meses para atender os plantões dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo
017/SMDHC/2015 04/11/2015 Eletrônica Encerrada Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte com motorista, combustível e quilometragem livre, para atender os plantões dos conselhos tutelares da cidade de São Paulo
018/SMDHC/2015 24/03/2016 Eletrônica Encerrada Contratação de seguro de veículos, para assegurar a frota de 44 (quarenta e quatro) veículos pertencentes à Coordenação de Políticas para Crianças e Adolescentes (CPCA) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)

2014

Número Data de Abertura Tipo Fase Objeto
001/SMDHC/2014 17/07/14 Presencial Encerrada Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de infraestrutura e logística, incluída mão-de-obra e todos os materiais necessários à execução de eventos das Coordenações, Assessorias, Órgãos Colegiados e Administração da SMDHC
002/SMDHC/2014 03/04/14 Presencial Encerrada Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada e Monitoramento Eletrônico
003/SMDHC/2014 14/04/14 Presencial Encerrada Contratação de empresas(s) especializada(s) para a prestação de serviços de infra-estrutura e logística, incluída a mão de obra e materiais, necessários à realização da XVIII Parada do Orgulho LGBT, XIV Feira LGBT, XII Caminhada de Lésbicas e Bissexuais de São Paulo e Show de Encerramento da XVIII Parada do Orgulho LGBT, da Coordenação de Políticas para LGBT da SMDHC

 

 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

 2019

Identificação Data de início Objeto Unidade gestora Valor
001/SMG-DGSS/2018 12/02/2019 Aquisição de café SG R$18.576,00
006/SG-COBES/2018 27/02/2019 Aquisição de açúcar SG R$3.517,80
004/SMG-COBES/2018 14/03/2019 Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de purificadores SG R$12.000,00
006/SG-COBES/2018 22/04/2019 Aquisição de açúcar SG R$4.100,00
002/SMG-COBES/2017 08/05/2019 Aquisição de papel sulfite A4 SG R$46.728,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018 06/06/2019 Contratação da prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO R$39.498,00
001/SG-COBES/2019 30/05/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial SG R$1.312,00
ATA 01/2019 17/05/2019 Confecção de camisetas SMADS R$3.680,00
007/SG-COBES/2018 17/06/2019 Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionaisContratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais SG R$80.002,10
005/SMG-COBES/2018 04/06/2019 Fornecimento de gás SG R$3.744,00
001/SG-COBES/2019 12/07/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, desinfecção de caixa d'água SG R$190,00
ARP 13.12/2018 01/08/2019 Contratação de serviços de impressão departamental PRODAM R$374.123,16
ARP n. 13.12/2018 29/08/2019 Contratação de serviços de impressão departamental PRODAM R$51.315,12
ARP n. 018/SMADS/2018 22/08/2019 Aquisição de microondas SMADS R$1.995,60
ARP n. 13.12/2018 11/09/2019 Contratação de serviços de impressão departamental PRODAM R$35.433,72
ARP n. 014/SEME/2018 25/09/2019 Aquisição de kit lanche SEME R$57.800,00
ARP n. 014/SEME/2018 02/10/2019 Aquisição de kit lanche SEME R$5.401,50
ARP n. 015/SMADS/2019 22/11/2019 Contratação de serviços gráficos SMADS R$484,25
ARP n. 14/SMADS/2019 21/11/2019 Contratação de serviços gráficos SMADS R$125,00
ARP n. 003/SEME/2019 05/12/2019 Aquisição de kit lanche SEME R$870,00

 

2018

Identificação Data de início Objeto Unidade gestora Valor
007/SMG-COBES/2016 05/02/2018 Aquisição de 1.716 pacotes de açúcar refinado amorfo/cristalino, para atender as necessidades desta SMDHC, por um período de 12 meses (Janeiro à Dezembro de 2018) - Processo n° 6074.2017/0000769-6
 
PMSP/SMG
 
R$ 4.441,85
 
011/SMG-COBES/2016 26/02/2018
 
Aquisição de copos plásticos para café e água - Processo n° 6074.2017/0000841-2
 
PMSP/SMG
 
R$ 9.796,80
 

 

004/SMADS/2016 28/03/2018 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, impressão/gravação, fornecimento e instalação de 06 placas de inauguração, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra e demais atividades para o atendimento das necessidades de execução dos serviços - Processo nº 6074.2017/0000694-0 PMSP/SMADS R$3.666,00
006/SMG-COBES/2016 08/05/2018 Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos,
máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou microprocessado - Processo nº 6074.2018/0000523-7
PMSP/SMG R$25.041,60
001/SMG-COBES/2017 20/03/2018 Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo - G.L.P, sendo 96 de 13kg e 96 de 45kg - Processo nº 6074.2017/0000717-3 PMSP/SMG R$24.480,00
001/SMG-COBES/2018 24/04/2018 Aquisição de 560 pacotes de 500 gramas de café torrado e moído em embalagem alto vácuo e superior - Processo nº 6074.2018/0000537-7 PMSP/SMG R$4.032,00
001/SMG-COBES/2018 06/08/2018 Aquisição de 1.075 pacotes de 500 gramas de café torrado e moído em embalagem alto vácuo e superior - Processo nº 6074.2018/0001336-1 PMSP/SMG R$7.740,00
05.05.17 26/10/2018 Contrato de aquisição de switches, módulos transceiver e cordões ópticos - Processo n° 6074.2018/000988-7 PRODAM R$33.948,89
04.05.17 12/11/2018 Contrato de aquisição de switches, módulos transceiver e cordões ópticos - Processo n° 6074.2018/0001223-3 PRODAM R$10.725,00
004/SMG-COBES/2018 01/11/2018 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água - Processo n° 6074.2018/0002324-3 PMSP/SMG R$3.840,00

 

 

2017

Identificação Data de início Objeto Unidade gestora Valor
007/SMG-COBES/2016 20/03/2017  Aquisição de açúcar, para atender as necessidades desta SMDHC, pelo período de 10 (dez) meses - Processo n° 6074.2017/0000068-3  PMSP/SMG  R$1.813,00

025/SMADS/2015

1 - 2

19/05/2017  Contratação de empresa especializada no fornecimento de 160 kit lanches, necessários à execução de evento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA - Processo n° 6074.2017/0000057-8  PMSP/SMADS  R$1.904,00
011/SMG-COBES/2016 08/05/2017  Fornecimento de 1.000 centos de copos plásticos para água, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, pelo período de 10 (dez) meses - Processo n° 6074.2017/0000008-0  PMSP/SMG  R$1.404,00
19/SMADS/2016 28/11/2017  Prestação de serviços de manutenção e recarga de 42 (quarenta e dois) extintores, para atender as necessidades da CPMulheres desta SMDHC - Processo n° 6074.2017/0000133-7  PMSP/SMADS  R$1.703,94
015/SMADS/2017 31/08/2017  Prestação de serviços de manutenção e recarga de 42 (quarenta e dois) extintores, para atender as necessidades da CPMulheres desta SMDHC - Processo n° 6074.2017/0000133-7  PMSP/SMADS  R$231,00
005/SMG-COBES/2017 15/09/2017  Contratação de empresa ou cooperativa especializada na intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual renumerado de passageiros via aplicativo - Processo n° 6074.2017/0000342-9  PMSP/SMG  R$797.040,00

20/SME/2016

1 - 2

30/08/2017  Contratação de serviços gráficos compreendendo a produção e impressão de cartilhas coloridas, padronizadas em papel off-set e triplex, referente ao material didático do curso Portas Abertas - Português para Imigrantes - Processo n° 6074.2017/0000348-8  PMSP/SME  R$16.354,00
008/SMG-COBES/2016 28/08/2017  Fornecimento de café torrado e moído em embalagem  alto vácuo - gourmet - Processo n° 6074.2017.0000352-6  PMSP/SMG  R$8.467,20
007/SMG-COBES/2016 30/11/2017  Aquisição de açúcar, para atender as necessidades da CPMulheres e CPIR desta SMDHC - Processo n° 6074.2017/0000401-8  PMSP/SMG  R$906,50
04/SMADS/2016 29/08/2017  Contratação de empresa especializada para confecção, entrega e instalação de placas, para atender as necessidades da CMMV e da CPID desta SMDHC - Processo n° 6074/20170000439-5  PMSP/SMADS  R$2.627,00
06.11/15/PRODAM 07/12/2017  Contratação da empresa Telefônica Brasil S/A para prestação do serviço especializado de Rede IP Multiserviços (Link MPLS), através da Ata de Registro PRODAM nº 06.11/15, pelo prazo de 12 (doze) meses - Processo n° 6074.2017/0000445-0  PRODAM  R$12.000,00

025/SMADS/2015

1 - 2

29/09/2017  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparação, fornecimento e distribuição de 260 kits lanche, para o evento "Dia Internacional do Idoso" que ocorrerá no dia 01/10/2017, para atender as necessidades da CPID desta Secretaria - Processo n° 6074.2017/0000510-3  PMSP/SMADS  R$3.094,00

020/SME/2016

1 - 2

29/11/2017  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de materiais, para atender as necessidades da CPMigrantes desta SMDHC - Processo n° 6074.2017/0000637-1  PMSP/SME  R$99.983,72
001/SMG-COBES/2016 22/11/2017  Contratação de empresa especializada na locação de tendas para atendimento ao Festival de Direitos Humanos, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços n° 001/SMG-COBES/2016, para atender as necessidades da CPDC desta SMDHC - Processo n° 6074.2017/0000768-8  PMSP/SMG  R$12.542,08
005/SMG-COBES/2016 29/11/2017  Contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos, compreendendo também os respectivos serviços de transporte, montagem e retirada, para atendimento ao Festival de Direitos Humanos desta SMDHC - Processo n° 6074.2017/0000789-0  PMSP/SMG  R$18.840,00

 

 

2016

Identificação Data de início Objeto Unidade Gestora Valor
010/SEMPLA-COBES/2014 31/08/2016 Fornecimento e instalação de divisórias PMSP/SMG R$ 2.772,14
122/IFRS/2015 04/08/2016 Aquisição de impressora de código de barras Instituto Federal do Rio Grande do Sul R$ 1.358,90
037/IFPR/2015 04/08/2016 Aquisição de leitor de código de barras Instituto Federal do Rio Grande do Sul R$ 519,18
004/SEME/2016 22/07/2016 Confecção de camisetas PMSP/SEME R$ 32.850,00
025/SMADS/2015 12/07/2016 Fornecimento de marmitex PMSP/SMADS R$ 11.250,00
005/IFSUL/2015 29/06/2016 Aquisição de máquina fotográfica profissional Instituto Federal Sul-Rio-Grandense R$ 6.900,00
016/SMADS/2015 12/02/2016 Aquisição de água mineral sem gás PMSP/SMADS R$ 7.788,00

 

2015

Identificação Data de início Objeto Unidade Gestora Valor
005/SEMPLA-COBES/2014  11/11/2015 Aquisição de papel sulfite  PMSP/SMG R$ 485,00
02/2015  23/10/2015 Aquisição de mesa de centro Fundação Nacional da Saúde R$ 1.200,00
463/SMS.G/2014  16/06/2015 Fornecimento de alimentação  PMSP/SMS R$ 110.810,00

07/SME/2014
08/SME/2014
09/SME/2014
10/SME/2014

 14/05/2015 Contratação de serviços para transporte de passageiros  PMSP/SME R$ 44.375,00
463/SMS-G  11/05/2015 Fornecimento de alimentação  PMSP/SMS R$ 40.875,00
02/01/13-A  04/03/2015 Aquisição de switch  Prodam R$ 31.619,04
001/SEMPLA-COBES/2014  11/02/2015 Aquisição de capas brancas para processo  PMSP/SMG R$ 525,00
001/SEME/2014  27/01/2015 Confecção de camisetas  PMSP/SEME R$ 23.100,00
010/SEMPLA-COBES/2013  15/01/2015 Aquisição de copos  PMSP/SMG R$ 5.892,00

 

2014

Identificação Data de início Objeto Unidade Gestora Valor
44/2014 21/02/2015 Aquisição de bibliocanto Marinha do Brasil R$ 6.320,00
193129-19211/02/2013  11/12/2014 Aquisição de cadeira empilhável Ibama/MMA R$ 32.562,00
 
005/ADNO/SRNO/2014
 
 11/12/2014 Aquisição de estações de trabalho Infraero Aeroportos R$ 171.695,55
 
02/2013  11/12/2014 Aquisição de mesas de reunião Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco R$ 10.423,35
 

02/2013
 

 11/12/2014 Aquisição de gaveteiros Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco R$ 105.000,00
 
042/SDAB/2014 10/12/2014 Aquisição de cadeiras para auditório Comando da Aeronáutica R$ 126.050,87
005/SEMPLA-COBES/2014 27/11/2014 Aquisição de papel sulfite PMSP/SMG R$ 8.198,40
012/2014 14/11/2014 Aquisição de balcão de atendimento curso Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins R$ 4.000,00
002/SEMPLA-COBES/2014 11/11/2014 Aquisição de armários, gaveteiros e mesas PMSP/SMG R$ 23.115,10
003/SEMPLA-COBES/2014 06/11/2014 Aquisição de cadeiras e poltronas PMSP/SMG R$ 19.264,87
 09/2013  31/10/2014 Aquisição de gaveteiros  Ibama R$ 3.960,00
 012/2014  15/10/2014  Aquisição de balcão de atendimento curso Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins R$ 5.706,00  
08/2013 07/10/2014 Aquisição de bibliocanto Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco R$ 332,00