Consulta Pública

 

     COMUNICADO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 12/03/2019 – PÁGINAS 68 e 69, para acessar o documento clique aqui

Processo SEI nº 6071.2019/0000186-5
OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DE ORGANIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DOS VEÍCULOS NÃO RETIRADOS PELOS PROPRIETÁRIOS.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal de Governo (SGM) e da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), comunica aos interessados que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos a partir do dia 12 de março de 2019, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/patios_e_guinchos/

Para acessar informações à respeito da Audiência Pública, clique aqui.

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Governo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 15 de abril de 2019, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail: patioseguinchos@prefeitura.sp.gov.br ou (ii) fisicamente, mediante protocolo na Secretaria Municipal de Governo, na Rua Líbero Badaró, 293, 24º andar, Centro – São Paulo/SP. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado. 

 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Publicação do diário oficial sobre Ata da Audiência Pública - 11/04/2019

 

Respostas aos esclarecimentos solicitados por interessados nesta Consulta Pública:

Respostas aos esclarecimentos solicitados durante o período da Consulta Pública.

 

 Edital de Licitação e seguintes anexos:

Edital de Licitação

Anexo I do Edital – Modelos e Declarações;

Anexo II do Edital – Minuta de Contrato;

Anexo III do Edital – Caderno de Encargos da Concessionária;

Anexo IV do Edital – Sistema de Mensuração de Desempenho;

Anexo V do Edital – Mecanismo de Pagamento de Outorga;

Anexo VI do Edital – Plano de Transferência Operacional;

Anexo VII do Edital – Política Tarifária;

Anexo VIII do Edital – Plano de Explorações dos Serviços;

Anexo IX do Edital – Plano de Negócios de Referência

Anexo X do Edital – Prova de Conceito.

 

Para acessar os ESCLARECIMENTOS sobre Consulta Pública, cllica aqui.

 

Justificativa para o lançamento da Consulta Pública

 

Modelo para Consulta Pública