Consulta Pública

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, comunica a realização de CONSULTA PÚBLICA e de AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.


As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 20/03/2018, identificados com os dados do interessado e poderão ser encaminhados: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço eletrônico consultaparques@prefeitura.sp.gov.br  ou (ii) fisicamente, mediante protocolo da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP, na Rua Líbero Badaró, 293, 24º andar, Centro – São Paulo/SP. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável, conforme Modelo para Consulta Pública.


Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) do Edital, do Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo o modelo constante no Anexo VII – Modelo para Consulta Pública e para Pedido de Esclarecimentos, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado.
Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.


A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 14 de março, quarta-feira, às 10h, no Auditório da UMAPAZ, no Parque Ibirapuera, situado na Av. Quarto Centenário, 1268, Jardim Luzitania, nesta capital. Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública. Solicitamos a confirmação de presença através deste link.

 

EDITAL;

ANEXO I - MODELOS E DECLARAÇÕES;

ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO E SEUS ANEXOS;

ANEXO III - DO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA;

ANEXO IV - CONTRATOS VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO; e

ANEXO V - PLANO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL.

 

MINUTA DE CONTRATO

ANEXO I - EDITAL E SEUS ANEXOS;

ANEXO II - PROPOSTA COMERCIAL;

ANEXO III - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA;

APÊNDICE I DO ANEXO III - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CONCESSÃO;

APÊNDICE II DO ANEXO III - DIRETRIZES PARA PESQUISA COM USUÁRIO;

APÊNDICE III DO ANEXO III - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS PARQUES;

APÊNDICE IV DO ANEXO III - QUADRO 01 - ENCARGOS DE OBRA PARQUE IBIRAPUERA;

APÊNDICE V DO ANEXO III - QUADRO 02 - PLANOS;

ANEXO IV - MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA;

ANEXO V - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO; e

APÊNDICE ÚNICO DO ANEXO V - QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO.

 

MINUTA DE DECRETO DE CONCESSÃO DE PARQUES

 

> Demais documentos relevantes:

Apresentação feita na Coletiva de Imprensa de 27/02/2018

Modelo para Consulta Pública

Apresentação feita na Audiência Pública de 14/03/2018

 

> Contribuições recebidas na consulta pública:

Relatório acerca das contribuições da consulta pública