A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico atendeu, entre os dias 7 e 18 de janeiro, mais de 500 pessoas na “Operação Comércio Legal” da Prefeitura de São Paulo, na região do Brás. As atividades foram desenvolvidas em parceria com as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e Cidadania, que oferecem atendimento itinerante aos trabalhadores ambulantes, brasileiros e imigrantes, e população em situação de rua da região.
No local, as equipes do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe) orientaram os interessados sobre a reinserção no mercado de trabalho e deram esclarecimentos sobre a formalização e demais procedimentos pertinentes ao Microempreendedor Individual (MEI). “As pessoas atendidas nesse período na Operação Comércio Legal agora irão ao CATe onde farão o cadastro do seu currículo e poderão ser encaminhadas para umas das 3,5 mil vagas de emprego disponíveis. Também no CATe, aqueles que quiserem gerar renda de maneira formal poderão abrir sua empresa como MEI (microempreendedor individual)”, destaca a secretária de Desenvolvimento Econômico, Aline Cardoso.
Além dos serviços das equipes do CATe, foi promovido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania atendimento multilíngue aos imigrantes, com orientações sobre regularização migratória, acesso a direitos e serviços públicos em geral, bem como assistência jurídica e atendimento psicológico. Já a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ofertou atendimento e encaminhamento da população em situação de rua para os equipamentos voltados para este público.
As ações da Prefeitura de São Paulo de fiscalização na região do Brás, no espaço que compreende o quadrilátero entre o Largo da Concórdia e a Avenida Rangel Pestana, foram iniciadas em novembro de 2018 junto ao período de compras de Natal. Em pouco mais de um mês de atuação, a área abrangida passou de 22 mil para 96 mil metros quadrados fiscalizados, onde foram mapeados 3.093 ambulantes, a maioria sem TPU (Termo de Permissão de Uso) concedido pelo governo municipal.
No local, circulam por dia cerca de 330 mil pessoas. Com o êxito da primeira etapa da ação, no fim do ano passado, a área foi estendida neste mês para as ruas Miller, Oriente, Barão de Ladário e da Juta. O número de agentes da Guarda Civil Metropolitana também passou de 50 para 90.
Por: Solange Borges
solpereira@prefeitura.sp.gov.br
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