A secretária de Desenvolvimento Econômico, Aline Cardoso, visitou nesta quinta-feira, 8 de novembro, o Mercado de Santo Amaro, onde se reuniu com os permissionários que estão trabalhando desde outubro do ano passado em uma tenda no estacionamento, em virtude do incêndio que atingiu 90% das lojas.
“Estamos constantemente ouvindo os permissionários e verificando suas necessidades para que possamos resolver essa situação o mais rápido possível”, disse a secretária.
A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Desestatização e Parcerias e de Desenvolvimento Econômico, publicou em 23 de outubro, no Diário Oficial do Município, uma nova versão do edital de licitação para a concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro. O material passou por modificações depois que a licitação realizada no dia 11 de setembro não contou com propostas de interessados. A concessão visa a recuperação, operação, manutenção e exploração do equipamento, que foi atingido por um incêndio em setembro do ano passado.
As principais alterações estão no valor de outorga anual, redução da área dos boxes e local de transferência dos permissionários durante as obras. O valor de outorga fixa que antes era de R$ 457 mil por ano passou para R$ 273 mil anuais. Além disso, a primeira parcela será paga apenas no 36° mês de concessão, e não mais no 12°. Isto foi necessário para reduzir o impacto sobre o aumento nos valores estimados para obras, operação e manutenção do equipamento. Além disso, atendendo uma solicitação dos permissionários, houve redução da exigência de área mínima dos boxes de 45 m² para 20 m² no novo edifício.
Quanto à transferência operacional, consta no novo edital que tanto os atuais permissionários quanto o sacolão deverão ser transferidos para local único, com condições compatíveis com as dos espaços ocupados atualmente, em um raio de até 5 km do Mercado de Santo Amaro. A operação de transferência será de responsabilidade do concessionário, que contará com o apoio da Prefeitura.
A modalidade de licitação continua sendo a de Concorrência Nacional e será vencida pela empresa ou consórcio que apresentar o maior valor de outorga fixa anual a ser paga para a Prefeitura. O valor mínimo da proposta é de R$ 273.276,00 por ano. A concessão terá duração de 25 anos e os benefícios para o município com a concessão, neste período, ficam em torno de R$ 27 milhões, incluindo investimentos, outorga e Imposto Sobre Serviços (ISS).
Hoje, o mercado abastece a região de Santo Amaro, Indianópolis, Bosque da Saúde e Jabaquara, na Zona Sul, e é gerido pela Associação dos Permissionários do Mercado Municipal de Santo Amaro (APEMSA), sob a supervisão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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