A Prefeitura de São Paulo vai ampliar, a partir de março, o Programa Operação Trabalho (POT) Mães Guardiãs para 5.000 vagas e direcionar a função das mães em ações de apoio à busca ativa dos estudantes da Rede Municipal.
“A realização desse programa nas escolas surgiu em 2021 durante a pandemia para que as mães pudessem ajudar com os protocolos sanitários. Mesmo com o arrefecimento da pandemia, o prefeito Ricardo Nunes solicitou a continuação e a ampliação desse programa devido ao sucesso que foi levar as mães para dentro do ambiente escolar, garantindo a elas qualificação profissional e geração de renda”, explica a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.
O programa é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e da Secretaria da Educação. As mulheres recebem bolsa-auxílio de R$ 1.386 para seis horas diárias de atividades, de segunda a sexta-feira.
“Após a fase crítica da pandemia as mães passarão a contribuir para a permanência das crianças nas escolas e fortalecimento de vínculos com as famílias. Nós dizemos que o pós-pandemia é como um pós-guerra. Precisamos de todos os esforços para manter a permanência e, consequentemente, o fortalecimento das aprendizagens”, destaca o secretário de Educação, Fernando Padula.
Nova função
As Mães Guardiãs irão realizar, prioritariamente, ações voltadas para a proteção do direito à escolarização, como o apoio no acompanhamento da frequência escolar e as visitas domiciliares nos casos de frequência irregular. Além disso, irão colaborar para a boa convivência escolar dos estudantes, para o fortalecimento da atuação familiar, para a defesa dos direitos humanos e para o auxílio no cumprimento dos protocolos sanitários para a saúde coletiva.
As participantes receberão capacitação on-line pelo Portal do Cate e formação contínua sobre educação em diretos humanos pela Secretaria Municipal de Educação.
Para fazer parte do POT é necessário ter entre 18 e 59 anos, ser moradora da capital, estar desempregada há mais de quatro meses, sem receber seguro-desemprego. Outras exigências são ter renda de até meio salário mínimo por pessoa da família e pertencer à comunidade escolar.
A legislação atual prevê que as beneficiárias podem atuar no projeto por até 24 meses. Das 4.020 mães que fazem parte atualmente do POT Mães Guardiãs, cerca de 3 mil deixarão o programa em março de 2023, dando oportunidade para novas beneficiárias. Para garantir apoio e acolhimento às concluintes, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho vai organizar mutirões de emprego pelo Contrata SP, entre fevereiro e abril, para auxiliá-las no retorno ao mercado formal de trabalho. Além disso, também oferecerá cursos de qualificação gratuitos na Fundação Paulistana e apoio na formação empreendedora por meio da Ade Sampa.
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