A Prefeitura lançou na sexta-feira (15), por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, chamamento público para aquisição de frutas, verduras, legumes, tubérculos, ovos e cereais produzidos por agricultores familiares e organizações fornecedoras enquadrados no programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
As frutas, verduras e legumes serão levados para o Banco de Alimentos e doados para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, na modalidade Compra para Doação Simultânea. A aquisição será feita prioritariamente de produtores quilombolas, indígenas, mulheres e de produtos orgânicos.
A iniciativa atende aos objetivos da Meta 37, do Plano de Metas da atual gestão da Prefeitura de São Paulo, que visa ampliar o acesso a alimentos saudáveis para a população em vulnerabilidade social, elevando o nível de segurança alimentar e nutricional. "A adesão da PMSP ao PAA vem ao encontro das iniciativas já em curso tanto de promoção de alimentação saudável quanto de promoção de trabalho e desenvolvimento econômico. Para os agricultores familiares que dinamizam as áreas rurais da cidade, cria oportunidades de comercialização e de geração de renda, somando-se ao apoio técnico que recebem da PMSP, por meio da SMTE", destaca Aline Cardoso, secretária de Trabalho e Empreendedorismo.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a partir da sua assinatura ou até a entrega da quantidade total dos produtos adquiridos (o que ocorrer primeiro). Essa quantidade segue tabela de gêneros alimentícios do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que será responsável pelo pagamento aos fornecedores, tendo por base as informações inseridas no Sistema do PAA.
O orçamento é de R$ 4 milhões, sem ônus para o município, sendo que o valor será utilizado conforme a oferta de agricultores e de organizações fornecedoras, que são cooperativas ou outras organizações privadas, que possuam Documento de Aptidão ao PRONAF (não há limite de produtores). O limite individual de venda do agricultor familiar será de, no máximo, R$ 6.500 por ano. Já para a organização fornecedora, o valor máximo é de R$ 2 milhões por ano, respeitados os limites por unidade familiar.
As propostas para fornecimento deverão ser apresentadas pelos agricultores e organizações interessadas entre os dias 18/06/2018 e 18/07/2018, das 8h às 17h, na Unidade Administrativa de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional – Vila Maria (Rua Sobral Júnior, 264, Vila Maria Alta). No local, também poderão ser obtidas mais informações sobre o chamamento ou pelo telefone (11) 2967-5039.
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