Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.
- Portaria do uso de marca
- Competência e atribuições definidas por lei
- Organograma e Estrutura administrativa
- Lista de Servidores e Contatos
- Agenda do(a) Diretor(a)
- Manual de Identidade