Portarias de 2019

Portaria SMDET Nº 10 DE 05 DE ABRIL DE 2019
Institui a Comissão de credenciamento de empreendedores artesanais no âmbito do Programa Mãos e Mentes Paulistanas de competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET.

Portaria SMDET Nº 12 DE 11 DE ABRIL DE 2019
Designar servidores para atuar como Pontos Focais da Tabela de Temporalidade no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET.

Portaria SMDET Nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2019
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a avaliar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil ou mediante Temo de Colaboração ou Termo de Fomento no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET.

Portaria SMDET Nº 14 DE 02 DE MAIO DE 2019
Constitui o Grupo Gestor para o Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET.

Portaria SMDET Nº 23 DE 24 DE JULHO DE 2019
Institui a Comissão de Avaliação e Fiscalização para acompanhar o Contrato de Gestão nº 011/2014/SDTE, celebrado com a Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.

Portaria SMDET Nº 24 DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Estabelece requisitos mínimos para emissão de parecer técnico de que trata o artigo 35, inciso V da Lei Federal n. 13.019/2014, com a finalidade de formalização de Termos de Colaboração e Termos de Fomento no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET.

Portaria SMDET Nº 26 DE 15 DE AGOSTO DE 2019
Nomear, para compor o Conselho Administrativo da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, na condição de representante, os seguintes servidores:

TRABALHO – SMDET Nº 28 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Nomeia membros da Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor prevista no art. 6º do Decreto Municipal nº 57.259 de 26 de agosto de 2016.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 30 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Institui ações para o incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável por meio do fomento aos “Negócios Sustentáveis” e às “Tecnologias Verdes”, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Green Sampa).