CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.

 

Relação de convênios celebrados em 2023

>>> A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho não possui nenhum tipo de Convênio celebrado em 2023 <<<

 

Relação de convênios celebrados em 2022

 

Termo de Convênio nº 001/2022/SMDET (076453524)
Processo SEI: 8110.2022/0001665-1
Partícipes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura
Objetivo: Constitui objeto do presente convênio a comunhão de esforços para o fortalecimento das ações de qualificação profissional de competência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura do Município de São Paulo, nos setores de Comércio e Varejo; Economia Criativa; Economia Verde e Sustentabilidade; Indústria; Infraestrutura, Mobilidade e Construção; Saúde, Esporte e Qualidade de Vida; Serviços Financeiros e Profissionais; Tecnologia e Inovação; Turismo e Gastronomia e Gestão, Trabalho e Empreendedorismo, em conformidade com o Plano de Trabalho.
Vigência: 29/12/2022 a 31/12/2024
Valor total: R$ 11.800.350,33
Despacho autorizatório

 

Relação de convênios celebrados em 2021

>>> A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho não possui nenhum tipo de Convênio celebrado em 2021 <<<

 

Relação de convênios celebrados em 2020

>>> A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho não possui nenhum tipo de Convênio celebrado em 2020 <<<

 

Relação de convênios celebrados em 2019

 

Termo de Convênio nº 001/SMDET/2019
Processo SEI: 8110.2019/0000213-2
Objetivo: Desenvolvimento de ações de qualificação profissional, por meio da oferta de Oficinas Preparatórias para o Mundo do Trabalho em unidades selecionadas dos Cates
Convenente: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura
Vigência: 1 ano 28/06/2019 a 28/06/2020
Valor: s/ repasse de recursos
Despacho autorizatório

 

Relação de convênios celebrados em 2018

 

Termo de Convênio nº 001/2018/SMDE
Processo SEI: 6064.2018.0001792-3
Objetivo: Capacitação de 100 jovens por intermédio dos cursos no âmbito da tecnologia voltada para a formação de Desenvolvedor Full Stack
Convenente: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura
Vigência: 12 meses 06/12/2018 a 05/12/2019
Valor: R$ 2.265.050,00 SMDET R$ 1.658,200,00 e Fundação Paulistana R$ 606.080,00
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Convênio nº 001/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000725-0 e 8610.2019/0000138-9
Convenente: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. - SPCINE
Objetivo: Alteração e revisão do Plano de Trabalho
Despacho autorizatório

 

Relação de convênios celebrados em 2017

 

Termo de Convênio nº 001/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000725-0 e 8610.2019/0000138-9
Convenente: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. - SPCINE
Objetivo: Implantação do Projeto de Economia de Economia Criativa, jogos digitais e desenvolvimento de Conteúdo e Gestão para a Internet.
Vigência: 24 meses
Valor total: R$ 400.000,00
Despacho autorizatório

 

Aditamento Termo de Convênio nº 010/2015/SDTE
Objetivo: Promover a formação integral de 140 jovens beneficiários do Programa Bolsa Trabalho na área audiovisual por meio de desenvolvimento de competência cognitiva, produtivas, pessoais e sociais e relacionais. Oferece 5 (cinco) núcleos de concentração de conhecimento audiovisual, sendo eles, Arte, Fotografia, produção, áudio e pós-produção e 4 (quatro) temas transversais sendo oficina de participação social, oficina de criatividade e pesquisa, oficina de desenvolvimento humano, oficina de roteiro, leitura, escrita e narrativa e oficina de direção, linguagem e imagem.
Partes: SMTE E O INSTITUTO CRIAR DE TV E CINEMA
Vigência: 22/05/2017 a 22/05/2018
Valor total: R$ 1.583.995,00

 

Aditamento Termo de Convênio nº 008/2016/SDTE
Processo SEI: 6064.2017/0000178-2
Objetivo: Contribuir para a inclusão de jovens, em situação de vulnerabilidade social, do entorno das unidades dos Laboratórios Públicos de Fabricação Digital – FABLAB, (12 territórios) apoiando o desenvolvimento local, estimulando o protagonismo juvenil e o acesso a tecnologia de manufatura aditiva (impressão 3 D).
Partes: A SMTE, SMDHC E SMIT
Vigencia: 17/11/2017 a 17/11/2018
Valor total: R$ 632.956,13

 

Relação de convênios celebrados em 2016

 

Termo de Convênio nº 008/2016/SDTE
Processo SEI: 6064.2017/0000178-2
Empresa: Instituto de Tecnologia Social - ITS
Objetivo: execução da formação, capacitação, assessoria para geração de trabalho e renda e apoio na estruturação de unidades produtivas dirigidas aos cidadãos e cidadã em atuação de uso abusivo de substâncias psicoativas.
Vigência: 28/11/2016 a 28/11/2017
Valor total: R$ 1.602.268,80
Despacho autorizatório

 

 

TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

 

Relação de termos de fomento e colaboração celebrados em 2024

 

Termo de Fomento nº 001/2024/SMDET
Processo SEI: 6064.2024/0000140-8
Contratado: Cooperativa de Trabalho em Produção, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de União de Itaquera
Objeto: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Data de assinatura: 28/02/2024
Valor estimado: 193.691,04
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento do Termo de Colaboração 001/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0000558-4
Contratado: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico – Vista
Objeto: Ampliação do Plano de Trabalho.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/02/2024
Valor estimado: 21.849.983,51
Despacho autorizatório

 

Relação de termos de fomento e colaboração celebrados em 2023

 

Termo de Fomento nº 076/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0003980-8
Empresa: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos –
Dieese
Objetivos: Caracterização dos trabalhadores e trabalhadoras ambulantes na cidade de São Paulo, com base em dados secundários.
Vigência: 6 meses
Valor total: 32.102,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 068/SMDET/2023
Processo SEI: 6010.2023/0001812-6
Empresa: Associação Tesourinha
Objetivos: Projeto Beleza, que tem como objetivo oferecer formação profissional na área da beleza para pessoas que estejam em busca de um diferencial e uma renda melhor, os participantes em cursos de cabeleireiro, barbearia, manicure, depilação e maquiagem.
Vigência: 06 meses
Valor total: 64.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 067/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0002741-9
Empresa: Instituto Quem Ama Cuida
Objetivos: Projeto Tecnologia e sustentabilidade para jovens da Comunidade da Paz, que consiste na capacitação profissional de 30 (trinta) pessoas, jovens entre 18 e 35 anos, conhecimentos e habilidades relacionadas à tecnologia e ciência e competências socioemocionais do profissional do futuro.
Vigência: 4 meses
Valor total: 150.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 066/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0003154-8
Empresa: Associação Beneficente Curumim Raio de Luz
Objetivos: Curso de capacitação de 60 jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, para atuar na área da beleza, como design de sobrancelha, cílios e maquiagem.
Vigência: 3 meses
Valor total: 40.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 065/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0002668-4
Empresa: Associação Sonhar e Viver
Objetivos: Projeto Padaria Escola do Pão do Sonho - Capacitação profissional na área da panificação e confeitaria.
Vigência: 3 meses
Valor total: 22.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 064/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0002749-4
Empresa: Instituto Dipi
Objetivos: Profissionalizar 20 mulheres em curso de Manicure e Pedicure, capacitando para o mercado de empreendedorismo na área da beleza e estética.
Vigência: 6 meses
Valor total: 40.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 063/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0003064-9
Empresa: União da Periferia do Itaim Paulista
Objetivos: Curso de capacitação de 60 jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, para atuar na área da beleza, como design de sobrancelha, cílios e maquiagem.
Vigência: 6 meses
Valor total: 150.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 062/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0003169-6
Empresa: Associação Ser Esperança
Objetivos: Projeto Alma de Mulher, que será voltado para 200 mulheres nas regiões periféricas de São Paulo, por meio de eventos presenciais, uma plataforma digital e parcerias com bancos de empregos, oferecendo qualificação profissional, promovendo o empreendedorismo e proporcionando orientação em saúde e bem-estar.
Vigência: 6 meses
Valor total: 298.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 060/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0003051-7
Empresa: Associação Rosa de Saron Cristo é a Solução
Objetivos: Projeto Valorização da Cultura Afro, com a possibilidade de gerar renda estimulando o empreendedorismo e despertando o protagonismo dos alunos que por vezes estão em situação de vulnerabilidade financeira.
Vigência: 3 meses
Valor total: 45.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 058/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0002539-4
Empresa: Federação do Terceiro Setor
Objetivos: Capacitação e Formação de Agentes do Terceiro Setor evento curso que trará uma imersão e preparação de profissionais e pessoas atuantes em projetos.
Vigência: 30 dias
Valor total: 60.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 057/SMDET/2023
Processo SEI: 6010.2023/0002412-6
Empresa: Associação de Moradores Estação Guarani
Objetivos: Capacitação de 26 (vinte e seis) pessoas em situação de vulnerabilidade social em curso de reutilização de alimentos, fomentando o empreendedorismo, a sustentabilidade e a segurança alimentar.
Vigência: 75 dias
Valor total: 50.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 056/SMDET/2023
Processo SEI: 6010.2023/0003330-3
Empresa: Instituto Unção e Adoração em Cristo
Objetivos: Projeto Horta Escola Infantil Alfredo Vendrame e Vanderlei Mila que consiste em promover a educação ambiental dos educandos e da comunidade em seu entorno através da horta escolar.
Vigência: 12 meses
Valor total: 350.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 055/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0000515-6
Empresa: Associação Cidadania Ativa do Jardim Macedônia (ACAM)
Objetivos: Projeto Empreendendo e Fortalecer que consiste na realização de curso de capacitação profissional a 120 (cento e vinte) pessoas na cidade de São Paulo.
Vigência: 5 meses
Valor total: 100.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 054/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0002250-6
Empresa: Polis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria a Políticas Sociais
Objetivos: Projeto Cidades Comestíveis - promovendo a segurança alimentar e nutricional de famílias em vulnerabilidade, por meio de hortas Urbanas e cursos de formação e estímulo ao uso de áreas públicas para agricultura.
Vigência: 12 meses
Valor total: 150.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 052/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0003365-6
Empresa: Associação Beneficente Educarte
Objetivos: Projeto Mulheres Braços Fortes que consiste na capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade, realizada mediante curso de esmaltaria e design de sobrancelhas.
Vigência: 10 dias
Valor total: 30.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 051/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0003614-8
Empresa: Associação de Trabalho Educacional, Esportivo, Recreativo e Cultural – Assterc
Objetivos: Projeto Capacitação da Primeira Infância - fase III, que visa capacitar 50 (cinquenta) pessoas da comunidade com informações adequadas sobre a primeira infância, através de qualificação técnica ministrada por profissionais da área de educação, saúde e assistência social na região do Butantã.
Vigência: 12 meses
Valor total: 150.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 049/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0001456-2
Empresa: Polis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria a Políticas Sociais
Objetivos: Promover a formação, a construção de conhecimento e a troca de experiências entre agricultores do município de São Paulo, tendo como prioridade mulheres e territórios periféricos.
Vigência: 12 meses
Valor total: 174.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 047/SMDET/2023
Processo SEI: 6010.2023/0002981-0
Empresa: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico - Vista?
Objetivos: Projeto Formação Social e Profissional Arte e Mosaico para desenvolver ações de capacitação profissional até 150 adolescentes, jovens e adultos.
Vigência: 06 meses
Valor total: 170.000,60?
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 046/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001197-5
Empresa: Coopercal - Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva Cuidando da Renovação Ambiental Local
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 36.749,76
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 044/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001202-5
Empresa: Associação Vinte e Oito Comunidade Esperança
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 370.885,44
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 043/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001195-9
Empresa: Cooperativa de Trabalho, Produção, Comercialização e Prestação de Serviços Vitória Nossa
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 184.842,48
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 042/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001441-9
Empresa: Cooperativa de Trabalho, Produção, Reciclagem e Gestão de Resíduos Sólidos - Coopermiti (Filial)
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 826.472,40
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 041/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001201-7
Empresa: Cooperpac - Cooperativa de Catadores Seletivos Parque Cocaia
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 779.229,60
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 040/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001192-4
Empresa: Cooperativa de Trabalho Giba GPS
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 50.082,72
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 039/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001185-1
Empresa: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis da Favela Vila Prudente de São Paulo/SP - Cooper-Recifavela.
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 694.165,92
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 038/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001176-2
Empresa: Cooperativa de Trabalho e Produção, Coleta, Triagem, Beneficiamento e Comercialização de Materiais Recicláveis Capela do Socorro – Coopercaps Baiadeiras (Filial)
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 1.798.742,16
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 037/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001177-0
Empresa: Cooperativa de Trabalho e Produção, Coleta, Triagem, Beneficiamento e Comercialização de Materiais Recicláveis Capela do Socorro -?COOPERCAPS
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 163.656,72
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 036/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001178-9
Empresa: Cooperativa de Trabalho e Produção e Coleta, Triagem, Beneficiamento e Comercialização de Materiais Recicláves Capela do Socorro?-?COOPERCAPS?(Matriz)?
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 420.875,28
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 035/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001179-7
Empresa: Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva e Reciclagem Vitória do Belém
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 97.550,40
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 034/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001181-9
Empresa:Yougreen Cooperativa de Trabalho de Beneficiamento de Materiais Recicláveis
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 06 meses
Valor total: 1.597.276,56
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 032/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001198-3
Empresa: Vitória da Penha - Cooperativa de Trabalho e Produção de Materiais Recicláveis
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 773.868,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 029/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001200-9
Empresa: Casa do Catador Cooperativa de Trabalho e Serviços em Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 21.663,60?
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 028/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001196-7
Empresa: Cooperativa de Trabalho da Coleta, Triagem, Produção e Comercialização de Materiais Recicláveis de São Paulo - SP
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 236.883,12
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 027/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001190-8
Empresa: Cooperativa de Produção, Coleta, Triagem, e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de São Mateus – Cooperleste
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 225.479,52
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 026/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001203-3
Empresa: Cooperativa Tiquatira de Trabalho e Produção e Comercialização dos Recicláveis Sólidos, Coleta Seletiva e Prestação de Serviços em Geral
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 612.921,84
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 025/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001193-2
Empresa: Cooperativa de Produção, Coleta, Triagem, Transformação e Comercialização de Recicláveis e Reciclados Tietê - Cooperativa Central Tietê
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 193.691,04
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 024/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001184-3
Empresa: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis - Caminho Certo
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 56.387,52
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 023/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001182-7
Empresa: Cooperativa de Trabalho e Produção de Coleta Seletiva de Recicláveis dos Catadores de Parelheiros
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 795.767,76
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 022/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001180-0
Empresa: Cooperativa de Trabalho Rainha da Reciclagem
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 359.755,20
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 021/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001188-6
Empresa: Cooperativa de Trabalho, Produção e Prestação de Serviços dos Catadores Autônomos de Materiais Reaproveitáveis – Coopere Centro
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 208.185,84
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 020/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001199-1
Empresa: Cooperativa de Trabalhadores de Coleta Seletiva e Reciclagem Recicla Butantã
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor total: 149.815,68
Despacho autorizatório

 

4º aditamento do Termo de Colaboração nº 001/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000084-6
Empresa: Instituto Asta
Objetivos: Complementação do Plano de Trabalho.
Vigência: 12 meses
Valor total: 4.315.792,82
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento 019/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0001191-6
Parceiro: Cooperativa de Trabalho com Materiais Reaproveitáveis e Recicláveis Chico Mendes
Objeto: Estímulo e apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Data de assinatura: 07/12/2023
Valor estimado: R$ 76.973,28
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 018/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001175-4
Empresa: Cooperativa de Trabalho em Produção de Reciclagem e Beneficiamento - CRESCER
Objetivos: Apoio à autossuficiência das cooperativas em relação ao Poder Público, no âmbito do Programa Socioambiental de Coleta de Resíduos Sólidos.
Vigência: 24 meses
Valor Total: 1.044.122,64
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 017/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0000690-4
Contratado(a): GTP&A - Grupo de Treinamento Profissional & Associados
Objeto: Realização de curso de capacitação para concursos públicos a 5 mil mulheres na cidade de São Paulo
Data da assinatura: 13/11/2023
Vigência: 12 meses
Valor total: R$ 3.000.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 016/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0001617-4
Contratado(a): Instituto Grande Vitória Capadócia
Objeto: Projeto Capacitação Profissional Reutilização de Alimentos, para público alvo de 30 pessoas em situação de vulnerabilidade social, com ênfase em mulheres e jovens beneficiários de programa sociais, em reutilização de alimentos, fomentando o empreendedorismo, a sustentabilidade e a segurança alimentar (64 horas).
Data da assinatura: 08/11/2023
Vigência: 3 meses
Valor total: R$ 50.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 015/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0002012-0
Contratado(a): Instituto Desportivo Educacional Drible Certo
Objeto: Projeto Futuro Certo V - Qualificação de 26 pessoas, em situação de vulnerabilidade social, na Reutilização de Alimentos.
Data da assinatura: 06/11/2023
Vigência: 2 meses
Valor total: R$ 50.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 014/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0000589-0
Contratado(a): Associação Beneficente Realize e Vida
Objeto: Qualificação de 40 alunos a cada 3 meses, para o curso de Barbearia, na região de Taipas, sendo 120 pessoas ao total.
Data da assinatura: 06/11/2023
Vigência: 9 meses
Valor total: R$ 200.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 013/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0003450-4
Contratado(a): Instituto Capim Santo
Objeto: Promover durante a realização do evento Mesa São Paulo 2023 a valorização das políticas públicas paulistanas de gastronomia e alimentação, além de fomentar a discussão de uma cozinha disruptiva e criativa, previsto para ocorrer entre os dias 26 a 28 de outubro de 2023 no Memorial da América Latina, Barra Funda, São Paulo-SP, a um público estimado de 5 mil pessoas, mediante a entrega de 6 produtos.
Data da assinatura: 26/10/2023
Vigência: 30 dias
Valor total: R$ 700.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 012/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0001822-3
Empresa: Instituto Desportivo Drible Certo
Objetivos: Acesso a oficinas de capacitação, preparando para o mercado de trabalho para pessoas de baixa renda e de vulnerabilidade social. Projeto Futuro Certo IV.
Vigência: 5 meses
Valor total: 50.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento 011/SMDET/2023
Processo SEI: 6010.2023/0000751-5
Empresa: Ong Cecidiaidelcio Centro Esportivo e Cultural para Todos
Objetivos: Oficinas e cursos que promovam a inclusão social por meio de esportes.
Vigência: 4 meses
Valor total: 149.953,86
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento 010/SMDET/2023
Processo SEI: 6010.2023/0001457-0
Empresa: Instituto Desportivo Educacional Drible Certo
Objetivos: Oficinas de capacitação, preparando para o mercado de trabalho para pessoas de baixa renda e de vulnerabilidade social.
Vigência: 6 meses
Valor total: 200.000,00
Despacho autorizatório

 

 

4º aditamento Termo de Colaboração nº 003/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000712-3
Empresa: Fundação Porta Aberta
Objetivos: Prorrogação de vigência.
Vigência: 12 meses
Valor total: 11.800.027,22
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 009/SMDET/2023
Processo SEI: 6010.2023/0000593-8
Empresa: Associação Beneficente Realize Vida
Objetivos: Qualificação de 40 alunos por mês para o curso de manicure e pedicure.
Vigência: 10 meses
Valor total: 200.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 008/SMDET/2023
Processo SEI: 6010.2023/0001367-1
Empresa: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holistico - Vista.
Objetivos: Projeto formação social e profissional em Gastronomia Culinária Sabores do Brasil, com a realização de ações de capacitação profissional.
Vigência: 6 meses
Valor total: 200.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 007/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001622-0
Empresa: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holistico - Vista.
Objetivos: Execução do projeto Despertando Talentos e Transformando Vidas, cuja diretriz é a Formação Social e Profissional - Marido de Aluguel.
Vigência: 6 meses
Valor total: 180.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 006/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001621-2
Empresa: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holistico - Vista.
Objetivos: A execução do projeto Formação Social e Profissional de Iniciação em Noções Assistenciais de Cuidados a Pessoa Idosa – Valorizando a Vida na Melhor Idade.
Vigência: 6 meses
Valor total: 180.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 005/SMDET/2023
Processo SEI: 6010.2023/0000734-5
Empresa: Federação Paulista de Esportes & Fitness
Objetivos: Realização de evento participativo com palestras e debates, 5° Prêmio e Fórum São Paulo de Empreendedorismo.
Vigência: 6 meses
Valor total: 150.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 004/SMDET/2023
Processo SEI: 6010.2023/0000591-1
Empresa: Renassaince Fazer o Bem aos Menos Favorecidos
Objetivos: Qualificação e Capacitação de 30 jovens e adultos através dos cursos de artesanato e de Corte e Costura, projeto idealizado para favorecer e edificar a população carente que tem interesse em se profissionalizar na área de moda e designer.
Vigência: 3 meses
Valor total: 100.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 003/SMDET/2023
Processo SEI: 6010.2023/0001033-8
Empresa: Ágape Philos - Instituto de Apoio ao Crescimento e Desenvolvimento infanto juvenil
Objetivos: Proporcionar conhecimento tecnológico, desenvolvimento profissional, e geração de renda a 100 jovens de 15 a 21 anos preferencialmente em situação de vulnerabilidade.
Vigência: 6 meses
Valor total: 200.000,00
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Fomento nº 020/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000344-0
Empresa: Associação Brasileira de Criatividade e Inovação - CRIABRASILIS
Objetivos: Prorrogação por 7 (sete) meses e atualização do plano de trabalho.
Vigência: 7 meses
Valor total: Sem alteração de valor.
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 002/SMDET/2023
Processo SEI: 6010.2023/0000586-5
Empresa: Associação Beneficente Realize e Vida
Objetivos: Qualificação de 40 alunos por mês para o curso de manicure e pedicure, na região da Lapa.
Vigência: 12 meses
Valor total: 200.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 001/SMDET/2023
Processo SEI: 6010.2023/0000722-1
Empresa: Associação da Comunidade do Jardim Tiro ao Pombo
Objetivos: Capacitação e preparação para o mundo do trabalho na área de gastronomia para 120 pessoas em situação de vulnerabilidade social, com ênfase em mulheres e jovens beneficiários de programas sociais, fomentando o empreendedorismo, a sustentabilidade e a segurança alimentar.
Vigência: 10 meses
Valor total: 300.000,00
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Fomento nº 028/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0003920-2
Empresa: Federação Paulista de Esportes & Fitness - FPEFIT
Objetivos: Alteração de plano de trabalho.
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Colaboração nº 003/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000820-4
Empresa: Rede Cidadã
Objetivos: Prorrogação contratual e alterações
Vigência: 30/04/2023
Valor total: Sem aporte financeiro.
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Colaboração nº 002/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000819-0
Empresa: Fundação Porta Aberta
Objetivos: Prorrogação contratual e alterações
Vigência: 30/04/2023
Valor total: Sem aporte financeiro.
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Colaboração nº 001/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000699-6
Empresa: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico - Vista
Objetivos: Prorrogação contratual e alterações
Vigência: 30/04/2023
Valor total: Sem aporte financeiro.
Despacho autorizatório

 

Termo de Colaboração nº 002/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000557-6
Empresa: Rede Cidadã
Objetivo: Prestação de serviços de acolhimento, sensibilização, cadastramento, qualificação profissional, supervisão, fiscalização, apoio e atendimento de beneficiários do Programa Operação Trabalho, na região Oeste, Central e Sul da cidade de São Paulo (Lote 2), no âmbito do Programa Redenção.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da ordem de início.
Valor: R$ 13.294.000,18, contrapartida de R$ 1.578.127,20
Despacho autorizatório

 

Termo de Colaboração 001/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0000558-4
Empresa: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico - Vista, CNPJ 08.987.830/0001-66
Objetivo: Prestação de serviços de acolhimento, sensibilização, cadastramento, qualificação profissional, supervisão, fiscalização, apoio e atendimento de beneficiários do Programa Operação Trabalho, na região Leste e Norte da cidade de São Paulo (Lote 1), no âmbito do Programa Redenção.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da ordem de início.
Valor total: R$ 12.599.670,85
Despacho autorizatório

 

Relação de termos de fomento e colaboração celebrados em 2022

 

Termo de Fomento nº 028/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0003920-2
Empresa: Federação Paulista de Esportes & Fitness - FPEFIT
Objetivos: FÓRUM de Inovação e Empreendedorismo de São Paulo.
Vigência: 4 meses
Valor total: 99.253,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 027/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0002789-1
Empresa: Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS
Objetivos: Ações que fomentem o empreendedorismo e tecnologia na cidade de São Paulo.
Vigência: 3 meses
Valor total: 149.333,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 026/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0003715-3
Empresa: Federação Paulista de Esportes & Fitness - FPEFIT
Objetivos: Seminário de Inovação e empreendedorismo de São Paulo para realização de dois tipos de ação, através da concessão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET).
Vigência: 3 meses
Valor total: 149.248,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 025/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0001207-0
Empresa: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo
Objetivos: Apoio a ITCP-USP para a realização das atividades de incubação, assessoria e difusão das práticas da Economia Solidária voltadas à geração de trabalho e renda na cidade de São Paulo.
Vigência: 12 meses
Valor total: 99.983,40
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 024/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0002636-4
Empresa: Organização Social Identidade Periférica
Objetivos: Programação de computadores, mostrar a ferramenta Scratch como um recurso interativo, lúdico e fácil para o desenvolvimento de ilustrações animadas e histórias.
Vigência: 6 meses
Valor Total: 56.397,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 022/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0003894-0
Empresa: Associação Cultural Corpo Rastreado
Objetivo: Oficinas de qualificação profissional em moda com foco em sustentabilidade voltadas para estilistas, profissionais autônomos e novas marcas (MODA SUSTENTÁVEL CRIAÇÃO E PROCESSOS).
Vigência: 2 meses
Valor total: R$ 100.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 021/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000343-1
Empresa: IN MOD – Instituto Nacional e Moda e Design
Objetivos: Apoio Institucional à Realização do Evento São Paulo Fashion Week Festival SPFW 2023 – Edições N55 e N56.
Vigência: 12 meses
Valor Total: 4.750.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 020/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000344-0
Empresa: Associação Brasileira de Criatividade e Inovação (CRIABRASILIS)
Objetivos: Projeto Brasil Criativo, com oferecimento de prêmio, produção de filme média metragem documental e Semana de Criatividade de São Paulo.
Vigência: 5 meses
Valor Total: 797.800,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 019/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0003651-3
Empresa: Associação Educacional e Assistencial Casa do Zezinho
Objetivo: Disponibilizar 900 vagas para as crianças, adolescentes e jovens, com idade entre 6 e 21 anos nos espaços de aprendizagem (Violetas, Mares, Rios, Matas, Folhas, Solar, Oriente e Coração) no contraturno escolar para participação nas atividades poliesportivas, bem com conceder 400 vagas para as crianças dos espaços de aprendizagem (Violetas, Jeans, Mares e Rios) nos fundamentos da modalidade de Recreação, a fim de fomentar o desenvolvimento social.
Vigência: 12 meses
Valor total: R$ 120.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 018/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0004020-0
Empresa: ANDDDES - Agência Nacional de Defesa e Garantia dos Direitos Difusos a Educação e Saúde
Objetivo: Qualificar 10 alunos para Curso de Alongamento, 10 alunos para Curso de Trancista, 10 alunos para o Curso de Barbearia, 20 alunos para curso de Design Sobrancelha e 20 alunos para curso de Manicure
Vigência: 03 (três) meses
Valor total: R$ 100.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 017/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0003376-0
Empresa: ASSTERC – Associação de Trabalho Educacional, Esportivo, Recreativo e Cultural
Objetivos: Capacitação de 50 pessoas através da qualificação técnica ministradas por profissionais da área de educação, saúde e assistência social com formação voltada à prática da Primeira Infância na região Butantã.
Vigência: 10 meses
Valor total: 120.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 016/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0003821-4
Empresa: Associação da Comunidade Jardim do Tiro ao Pombo
Objetivo: Criação do "Prêmio Gastronomia Social".
Vigência: 150 dias a partir da Ordem de Início (assinatura em 29/12/2022)
Valor total: R$ 100.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 015/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0001173-1
Empresa: Instituto de Tecnologia Social - ITS Brasil
Objetivo: Realização de curso de marcenaria tradicional a 64 pessoas, com carga horária de 160h, e oficina de marcenaria criativa a 64 pessoas, com carga horária de 80h, totalizando a qualificação profissional de 128 pessoas
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 100.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Colaboração nº 004/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000367-9
Empresa: Instituto Kairós – Ética e Atuação Responsável
Objetivos: Transferência de conhecimento para aumento da capacidade técnica do corpo de servidores municipais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e de agricultoras e agricultores da cidade.
Vigência: 24 meses
Valor total: 7.003.757,82
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 013/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0002338-1
Empresa: Associação Beneficente Santos Amaral
Objetivos: Cursos de alongamento, 10 trancista , 10 barbearia e 10 alunos sobrancelha com hena.
Vigência: 3 meses
Valor total: 50.000,00
Despacho autorizatório

 

3° Aditamento Termo de Colaboração nº 003/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000712-3
Empresa: Fundação Porta Aberta – FPA
Objetivos: Prorrogação e atualização do Plano de Trabalho
Vigência: 12 meses
Valor Total: R$ 9.833.356,04
Despacho autorizatório

 

3º Aditamento Termo de Colaboração nº 001/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000084-6
Empresa: Instituto Asta
Objetivo: Executar as atividades de implantação, coordenação, operacionalização e gerenciamento do Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas instituído pelo Decreto Municipal nº 58.676/201. Alteração do cronograma de desembolso.
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 012/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0001365-3
Empresa: Associação dos Moradores da Vila Arco Iris – AMAI
Objetivos: Qualificação de 20 alunos para cursos de alongamento, 20 alunos para trancista, 30 alunos para barbearia.
Vigência: 3 meses
Valor Total: 100.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Colaboração nº 003/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000820-4
Empresa: Rede Cidadã
Objetivos: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 4 (Leste).
Vigência: 6 meses
Valor total: R$5.303.544,8
Despacho autorizatório

 

Termo de Colaboração nº 002/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000819-0
Empresa: Fundação Porta Aberta
Objetivos: Ações de prestação de serviços de cadastramento, acolhimento, sensibilização, monitoramento, capacitação profissional e apoio a 2.000 pessoas em situação |de rua e alta vulnerabilidade social, nas regiões Sul e Oeste da cidade de São Paulo (Lote 2), no âmbito do Programa Bolsa do Povo.
Vigência: 6 meses
Valor total: R$4.167.252,86
Despacho autorizatório

 

Termo de Colaboração nº 001/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000699-6
Empresa: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico - VISTA
Objetivos:Ações de prestação de serviços de cadastramento, acolhimento, sensibilização, monitoramento, capacitação profissional e apoio a 4.000 pessoas em situação de rua e alta vulnerabilidade social, na região Leste e Norte da cidade de São Paulo (Lote 1), no âmbito do Programa Bolsa do Povo.
Vigência: 6 meses
Valor total: R$4.934.402,99
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Fomento nº 001/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000637-6
Empresa: IN MOD - Instituto Nacional de Moda e Design
Objetivos: Complementação do Plano de Trabalho; Apoio institucional à realização do evento São Paulo Fashion Week Festival SPFW+IN-PACTOS 2022 - Edições N53 e N54.
Valor Total: 2.522.980,58
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 011/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0002440-0
Empresa: Instituto Desportivo Educacional Drible Certo
Objetivos: Qualificação de 96 pessoas em oficinas de Cabeleireiro - Corte Masculino, Cabeleireiro - Corte Feminino, Maquiagem e Design de Sobrancelhas.
Vigência: 3 meses
Valor Total: 100.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 010/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0000688-6
Empresa: ONG Cecidiaidelcio Centro Esportivo e Cultural para Todos
Objetivos: Oficinas e cursos que promovam a inclusão social por meio do esporte e cultura, para 100 pessoas.
Vigência: 4 meses
Valor Total: 150.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 009/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0002006-4
Empresa: AEB – Associação Evangélica Beneficente.
Objetivo: Qualificação ao programa de treinamento em educação empreendedora por meio do curso de Cozinheiro Industrial do Centro de Desenvolvimento Produtivo – CEDESP para 40 (quarenta) pessoas residentes na comunidade do Capão Redondo.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura da ordem de início.
Valor total: R$ 110.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 008/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/00020008-0
Empresa: Associação Brasileira de Direitos Humanos e Cidadania – ABDHEC
Objetivo: Promover inclusão social, por meio de capacitação profissional na áre de Bombeiro Civil, de 100 pessoas (entre jovens e adultos) de ambos os sexos, divididos em 2 turmas de 50 pessoas cada, em situação de vulnerabilidade social.
Vigência: 06 (seis) meses, contados da assinatura da Ordem de Início.
Valor total: R$ 200.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 007/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0002561-9
Empresa: Renassaince – Fazer o bem aos Menos Favorecidos
Objetivo: Realização do evento Brás Moda 4 Estações, que consiste em um desfile de moda com peças confeccionadas por participantes de cursos de corte e costura realizados pela entidade, em estabelecimento denominado Feira da Madrugada – Circuitos das Compras.
Vigência: 8 semanas, contados da assinatura da Ordem de Início.
Valor total: R$ 100.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 006/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0002790-5
Empresa: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico - Vista – CNPJ 08.987.830/0001-66
Objetivo: Desenvolver ações de capacitação profissional em gastronomia junto a 200 adolescentes, jovens e adultos, com idades entre 16 e 59 anos, em situação de vulnerabilidade e risco social voltadas à inclusão social, produtiva e geração de renda, visando a qualificação técnico profissional e o consequente reposicionamento dos participantes no mundo de trabalho, o apoio ao microempreendedor individual, à economia solidária, o fortalecimento da autonomia e dos vínculos sociais como meio de superação das vulnerabilidades socioeconômicas.
Vigência: 06 (seis) meses, contados da assinatura da Ordem de Início.
Valor total: R$ 220.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 005/SMDET/2022
Processo SEI: 6010.2022/0002120-6
Empresa: Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS
Objetivos: Execução do evento 42 Prêmio e Fórum São Paulo de Empreendedorismo.
Vigência: 05 meses
Valor total: 150.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 004/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0001174-0
Empresa: Associação da Comunidade do Jardim Tiro ao Pombo
Objetivos: Qualificação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com ênfase em mulheres e jovens beneficiários de programas sociais, em reutilização de alimentos fomentando o empreendedorismo, a sustentabilidade e a segurança alimentar.
Vigência: 03 meses
Valor total: 86.000,00
Despacho autorizatório

 

1° Aditamento Termo de Fomento nº 003/SMDET/2022
Processo SEI: 6010.2022/0000541-3
Empresa: Renassaince – Fazer o bem aos menos favorecidos
Objetivos: Capacitar e qualificar 26 pessoas, sendo jovens e adultos com idade entre 18 e 59 anos, preferencialmente alunos que terminaram o módulo básico de corte e costura, além de novos alunos que tenham conhecimento básico e queiram participar do projeto, que pertencem a famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade social (desempregados, refugiados, trabalhadores informais), que residem na região do Brás e adjacências.
Valor total: R$108.580,71
Despacho autorizatório

 

2º Aditamento Termo de Colaboração 003/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000712-3
Empresa: Fundação Porta Aberta
Objetivos: Prorrogação contratual por mais 12 meses.
Vigência: 31/08/2023
Valor Total: 6.226.502,88
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 002/2022/SMDET
Processo SEI: 6010.2022/0000411-5
Empresa: União Geral dos Trabalhadores - UGT
Objetivos: Execução do projeto "Os 200 anos da Independência" e "Nós, Trabalhadores”.
Vigência: 35 dias
Valor Total: 120.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 001/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000637-6
Empresa: IN MOD – Instituto Nacional de Moda e Design
Objetivos: Apoio Institucional à Realização do Evento São Paulo Fashion Week Festival SPFW+ IN–PACTOS 2022 – Edições N53 e N54.
Valor total: 2.500.000,00
Despacho autorizatório

 

Relação de termos de fomento e colaboração celebrados em 2021

 

Termo de Fomento nº 021/2021/SMDET
Processo SEI: 6010.2021/0002856-0
Empresa: Associação de Trabalho Educacional, Esportivo, Recreativo e Cultural – ASSTERC
Objetivos: Capacitação de pessoas através de qualificação técnica ministradas por profissionais da área de educação, saúde e assistência social com formação voltada à prática da PRIMEIRA INF NCIA na região do Butantã.
Vigência: 10 meses
Valor Total: 120.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 020/2021/SMDET
Processo SEI: 6010.2021/003869-7
Empresa: Instituto de Movimento Social, Educacional e Cidadania Cia dos Sonhos.
Objetivos: Executar o Projeto "Bom Apetite, Freguesia do Ó", que tem como objetivo promover o reconhecimento e a valorização do Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó e entorno como uma instância turística por meio da qualificação profissional em gastronomia com a oferta de 6 cursos profissionalizantes para 480 pessoas que já atuam nessa área; a edição de guia que apresentará o mapeamento do Polo Cultural, Gastronômico e Turístico do Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó/entorno e a realização de vídeos com histórias dos empreendimentos gastronômicos do território e documentário contribuindo para o impulsionamento o fortalecimento da economia criativa e turismo locais.
Vigência: 29/12/2021 a 31/03/2022
Valor total: R$ 199.994,43
Despacho autorizatório

 

2º Aditamento Termo de Colaboração 001/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000084-6
Empresa: Instituto Asta
Objetivos: Prorrogação do prazo de vigência da parceria.
Vigência: 24 meses - 13/10/2024
Valor total: 2.839.402,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 019/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001429-6
Empresa: Renassaince – Fazer o bem aos menos favorecidos
Objetivos: Capacitar e qualificar 26 jovens e adultos de ambos os sexos, que terminaram o curso básico de 01 mês – módulo I junto à Organização e novos alunos – 2º Curso Prático de Corte e Costura.
Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2022
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 018/2021/SMDET
Processo SEI: 6010.2021/0002535-8
Empresa: Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – UNISOL
Objetivos: Realização de 10 oficinas de Economia Solidária, através de grupos de 10 mulheres.
Vigência: 29/12/2021 a 29/06/2021
Valor total: R$ 100.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 017/2021/SMDET
Processo SEI: 6010.2021/0002252-9
Empresa: Centro Educacional Plantando Vidas
Vigência: 29/12/2021 a 29/03/2022
Valor total: R$ 85.999,79
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 016/2021/SMDET
Processo SEI: 6010.2021/0002215-4
Empresa: Instituto Estrela do Amanhã
Objetivos: Capacitar profissionalmente 90 mulheres participantes do projeto, para que elas possam ter a oportunidade de desenvolver suas habilidades e serem protagonistas nas diversas áreas de sua vida, inclusive a financeira.
Vigência: 23/12/2021 a 23/09/2022
Valor total: R$ 79.999,96
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 015/2021/SMDET
Processo SEI: 6010.2021/0001143-8
Empresa: Instituto Guerreiros do Norte Thaienny Mily - Casa de Apoio às Crianças com Câncer
Objetivo: O Projeto visa proporcionar cursos profissionalizantes para acompanhantes de crianças e jovens que fazem tratamento oncológico, com os cursos práticos de corte de cabelereiro, manicure e pedi cure e designer de sobrancelha, que residem na casa de apoio.
Vigência: 2 (dois) meses, a partir da ordem de início.
Valor total: R$ 30.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 014/2021/SMDET
Processo SEI: 6010.2021/0001829-7
Empresa: Centro Comunitário e Recreativo do Jardim Macedônia
Objetivos: Projeto: Qualifica SP, que tem como objeto capacitar 1600 alunos.
Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022
Valor total: R$ 199.700,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 013/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001401-6
Empresa: Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Holístico Vista
Objetivos: Desenvolver ações de capacitação profissional para o público alvo dos serviços e equipamentos, no âmbito da inclusão produtiva e geração de renda, visando a qualificação técnico-profissional.
Vigência: 23/12/2021 a 23/06/2021
Valor total: R$ 199.091,22
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 012/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001409-1
Empresa: POIESIS - Instituto de Apoio a Cultura, a Língua e a Literatura Plantando Vidas
Objetivos: Realizar atividades de formação e capacitação em grafite, voltadas para a geração de renda e estímulo à economia criativa, visando fortalecer através da área artística o desenvolvimento econômico.
Vigência: 23/12/2021 a 23/03/2022
Valor total: 100.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 011/SMDET/2021
Processo SEI: 6010.2021/0002670-2
Empresa: Instituto Global Attitude
Objetivos: Projeto “Fábrica Criativa”, que tem como objetivo proporcionar o aprendizado de uma ou mais profissões, na área de economia criativa, sendo Cursos de DJ e Mixagem de Som; Programação de Website e Programação de Sistemas.
Vigência: 08/12/2021 a 08/07/2022
Valor total: R$ 92.500
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 009/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001407-5
Empresa: Instituto Desportivo Educacional Drible Certo
Objetivos: Viabilizar o acesso a oficinas de capacitação, preparando para o mercado de trabalho para pessoas de baixa renda e de vulnerabilidade social, trazer para essas pessoas uma perspectiva de vida melhor para elas e para a sua família
Vigência: 22/11/2021 a 22/03/2022
Valor total: R$ 150.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 008/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001408-3
Empresa: Associação da Comunidade do Jardim Tiro ao Pombo
Objetivos: Qualificar 26 profissionais para o setor de panificação e confeitaria, promovendo a inserção no mercado de trabalho.
Vigência: 22/11/2021 a 22/01/2022
Valor total: R$ 48.592,64
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 007/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001852-1
Empresa: Renassaince - Fazer o Bem aos Menos Favorecidos
Objetivos: Curso prático de corte e costura
Vigência: 04/11/2021 a 04/12/2021
Valor total: 40.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 006/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001580-8
Empresa: Associação Aventura de Construir
Objetivos: Projeto "Novos Horizontes" - Visando promover uma formação humana integral e financeira combinada com empreendedorismo e desenvolvimento para o mundo do trabalho formal.
Vigência: 06/10/2021a 06/11/2021
Valor Total: 42.498,82
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Colaboração nº 001/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000084-6
Empresa: Instituto Asta
Objetivo: Executar as atividades de implantação, coordenação, operacionalização e gerenciamento do Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas instituído pelo Decreto Municipal nº 58.676/201. Complementação do Plano de Trabalho e ajuste do valor.
Valor total: a R$ 2.132.988,00
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Colaboração nº 003/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000712-3
Empresa: Fundação Porta Aberta
Objetivos: Prestação de serviços de acolhimento, capacitação, monitoramento, apoio e atendimento de beneficiários do POT Redenção.
Vigência: 31/08/2021 a 31/08/2022
Valor total: R$ 4.381.615,45
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Fomento nº 003/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000731-1
Empresa: Fundação Porta Aberta - FPA
Objeto: Execução de ações de estímulo ao empreendedorismo de pessoas em situação de vulnerabilidade, através de oportunidade de capacitação e para fabricação de máscaras faciais de uso não profissional, conforme documento "Orientações Gerais - Máscaras faciais de uso não profissional", publicado em 03 de abril de 2020 no site da ANVISA (www.anvisa.gov.br), destinadas para uso da população em geral, com intuito de estimular oportunidades de geração de renda no setor têxtil e de artesanato no Município de São Paulo, no âmbito da ação "Costurando pela Vida", atenuando os impactos econômicos negativos decorrentes do COVID-19.
Vigência: 09/09/2021 a 09/10/2021
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Colaboração nº 008/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2018/0000238-1
Empresa: Fundação Porta Aberta - FPA
Objeto: Estruturação de um projeto específico no âmbito do Programa Operação Trabalho, criado pela Lei 13.178/2001, modificado pela Lei Municipal 13.689/2003, e regulamentado pelo Decreto 44.484/2010, para beneficiários com necessidades decorrentes do uso de crack e outras drogas e que se encontrem em tratamento ambulatorial em algum dos componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), previstos no artigo 5° da Portaria GM/MS 3.088/2011 .
Vigência: 11/05/2021 a 10/08/2021
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Colaboração nº 007/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2018/0000238-1
Empresa: Fundação Porta Aberta - FPA
Objetivo: Estruturação de um projeto específico no âmbito do Programa Operação Trabalho, criado pela Lei 13.178/2001, modificado pela Lei Municipal 13.689/2003, e regulamentado pelo Decreto 44.484/2010, para beneficiários com necessidades decorrentes do uso de crack e outras drogas e que se encontrem em tratamento ambulatorial em algum dos componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), previstos no artigo 5° da Portaria GM/MS 3.088/2011 .
Vigência: 11/05/2021 a 10/08/2021
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 005/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001069-0
Empresa: UGT - União Geral dos Trabalhadores
Objetivos: Exposição Paulista – Feminino Plural
Vigência: 10/08/2021 a 30/08/2021
Valor total: 120.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 004/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000884-9
Empresa: IN-MOD - Instituto Nacional de Moda e Design
Objeto: Realização do evento Festival São Paulo Fashion Week + Regeneração SPFW + 2021 - edições N51 e N52
Vigência: 25/06/2021 a 25/01/2022
Valor total: R$ 2.500.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Colaboração nº 003/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2019/0000165-4
Empresa: Fundação Porta Aberta - FPA
Objetivo: Executar atividades de acolhimento, capacitação, monitoramento, apoio e atendimento de beneficiários do Programa Operação Trabalho no Programa Redenção, sob a supervisão da SMDET.
Vigência: 12 meses
Valor total: R$ 7.912.202,88

 

Termo de Colaboração nº 002/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000635-8
Empresa: Liga das Senhoras Católicas de São Paulo - Liga Solidária
Objetivo: Execução de projeto no âmbito da ação Cozinhando Pela Vida III, consistente em qualificação dos beneficiários do Programa Operação Trabalho - POT como base fundamental para acessar o mercado de trabalho, gerar renda e/ou empreender com foco nas oportunidades da cadeia de alimentos e gastronomia, sendo que tal qualificação compreenderá vivência prática, por meio da produção de marmitas, vivência teórica, e operação de 03 (três) COZINHAS SOCIAIS, por meio de qualificação em temas ligados à técnicas culinárias, formalização do negócio, geração de renda e empreendedorismo, conforme características e especificações técnicas constantes do Plano de Trabalho (doc. 046400523), o qual é parte integrante do presente instrumento, devendo ainda, ser observado o disposto nas normas, padrões e demais procedimentos constantes da legislação aplicável.
Vigência: 02/07/2021 a 02/01/2021
Valor total: R$1.534.769,08
Despacho autorizatório

 

6º Aditamento Termo de Colaboração nº 001/2021/SMDET
Processo: 6064.2018/0000238-1
Empresa: Fundação Porta Aberta
Objetivo: POT para os beneficiários com necessidades decorrentes de uso de crack e outras drogas
Vigência: 10/03/2021 a 10/05/2021
Valor total: R$ 606.987,92
Despacho autorizatório

 

Rescisão Amigável Termo de Fomento nº 001/SMDET/2019
Processo: 6010.2021/0003306-3
Empresa: Associação Educacional e de Assistência Social Estação Solidária
Objeto: Projeto Embelezando a Vida
Vigência: a partir de 24/06/2020
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 002/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000634-0
Empresa: Instituto CITA - Canto de Integração de Todas as Artes
Objetivo: Execução de atividades de estímulo ao empreendedorismo no ambito da ação Costurando pela Vida II
Vigência: 10/05/2021 a 07/07/2021
Valor total: R$ 1.288.200,63
Despacho autorizatório

 

Termo de Colaboração nº 001/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000492-4
Empresa: Rede Cidadã
Objetivo: Projeto POT em Defesa pela Vida
Vigência: 15/04/2021 a 15/10/2021
Valor total: R$ 2.078.945,50
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 001/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000621-8
Parceira: Instituto Muda Brasil
Objetivo: Execução de projeto no âmbito da ação Costurando Pela Vida, consistente no estímulo a 250 empreendedoras em vulnerabilidade social, por meio da fabricação de 500.000 unidades de máscaras faciais de uso não-profissional
Vigência: 90 dias
Valor total: R$ 1.245.000,00
Despacho autorizatório

 

Relação de termos de fomento e colaboração celebrados em 2020

 

Termo de Fomento nº 008/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000608-9
Empresa: Instituto Muda Brasil - IMBRA
Objetivo: Execução de ações de estímulo ao empreendedorismo de pessoas em situação de vulnerabilidade por meio da fabricação de dispositivos médicos e/ou máscaras de uso não profissional, com o intuito de estimular oportunidades de geração de renda no setor têxtil e de artesanato no Município de São Paulo, no âmbito da ação “Costurando pela Vida”, atenuando os impactos econômicos negativos decorrentes do COVID-19.
Vigência: 2 (dois) meses – 08 (oito) semanas, contados a partir da Ordem de Início.
Valor total: R$ 400.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 002/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000731-1
Empresa: Fundação Porta Aberta
Objetivo: execução de ações de estímulo ao empreendedorismo de pessoas em situação de vulnerabilidade, através de oportunidades de capacitação e para fabricação de máscaras faciais de uso não profissional, conforme documento “Orientações Gerais – Máscaras Faciais
Vigência: 09/06/2021 a 09/09/2021
Valor total: R$ 743.909,02
Despacho autorizatório

 

Termo de Fomento nº 001/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000084-6
Empresa: Instituto Asta
Objetivo: executar as atividades de implantação, coordenação, operacionalização e gerenciamento do Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas instituído pelo Decreto Municipal nº 58.676/2019, que visa à organização e desenvolvimento econômico e profissional do
Vigência: 06/11/2020 a 06/11/2022
Valor total: R$ 2.233.504,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Colaboração nº 001/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000084-6
Empresa: Instituto Asta
Objetivo: Executar as atividades de implantação, coordenação, operacionalização e gerenciamento do Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas instituído pelo Decreto Municipal nº 58.676/201
Vigência: 24 meses
Valor total: R$ 2.958.202,00
Despacho autorizatório

 

 

CONTRATOS 

Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus
entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.

Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.  

Acesse a página Contratos, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência.

>>>Acesse os contratos emergenciais firmados pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo na modalidade Dispensa<<<

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Relação de contratos celebrados em 2024

 

1º aditamento do Termo de Contrato nº 053/2023/SMDET
Processo SEI: 6010.2023/0001810-0
Contratado: Instituto Paulo Kobayashi
Objeto: Aquisição de mobiliário, para atender às necessidades da SMDET.
Vigência: 5 meses
Data de assinatura: 13/03/2024
Valor estimado: sem repasse de valor
Despacho autorizatório

 

3º Apostilamento do Termo de Contrato 007/SMDET/2021
Processo SEI: 6064.2021/0001026-6
Contratado: ANCORD - Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias
Objeto: Reajuste do valor da taxa condominial.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 28/02/2024
Valor estimado: 14.681,47
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 002/2024/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0001524-5
Contratado: Metalflex Indústria e Distribuição de Móveis Ltda
Objeto: Aquisição de mobiliário, para atender às necessidades da SMDET.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 22/02/2024
Valor estimado: 62.640,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 001/2024/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0001226-2
Contratado: Fortline Indústria e Comércio de Móveis LTDA
Objeto: Aquisição de mobiliário, para atender às necessidades da SMDET.
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 23/02/2024
Valor estimado: 178.750,00
Despacho autorizatório

 

Relação de contratos celebrados em 2023

 

2º apostilamento do Termo de Contrato nº 001/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000790-7
Empresa: Líder Serviço de Locação de Veículos Eireli - EPP
Objetivos: Concessão de reajuste definitivo.
Valor total: 1.147.751,5
Despacho autorizatório

 

2º apostilamento do Termo de Contrato nº 007/SMDET/2021
Processo SEI: 6064.2021/0001026-6
Empresa: ANCORD - Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias.
Objetivos: Concessão de reajuste definitivo.
Valor total: 30.030,82
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 026/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001542-3
Empresa: Somar Representação e Comércio Ltda - EPP
Objetivos: Fornecimento de copos descartáveis de papel para água e café, biodegradáveis.
Vigência: 4 meses
Valor total: 37.870,00
Despacho autorizatório

 

1º aditamento do Termo de Contrato nº 007/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0000265-8
Empresa: L.P.M. Teleinfomática Ltda
Objetivos: Acréscimo contratual.
Vigência: 12 meses
Valor total: 1.923.486,09
Despacho autorizatório

 

3º apostilamento do Termo de Contrato nº 008/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000793-0
Empresa: Master Serviços de Locação de Veículos Eireli
Objetivos: Concessão de reajuste definitivo.
Vigência: 12 meses
Valor total: 1.249.113,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 021/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001116-9
Empresa: THC Assessoria e Tecnologia LTDA Objetivos: Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de direito de uso temporário (subscrição) de?01 (uma) licença de Direito de Uso à suíte de software e serviços AUTODESK AUTOCAD 2024.
Vigência: 12 meses
Valor total: 7.960,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 020/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001036-7
Empresa: Oliveira Prestadora de Serviços Ltda – Epp
Objetivos: Prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua de copeiragem, com fornecimento de mão de obra a serem executados nas dependências do Gabinete de SMDET.
Vigência: 12 meses
Valor total: 84.100,08
Despacho autorizatório

 

2º aditamento do Termo de Contrato nº 014/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000851-4
Empresa: Piercoffee Locações e Serviços LTDA-EPP
Objetivos: Acréscimo contratual.
Vigência: 12 meses
Valor total: 56.640,00
Despacho autorizatório

 

5º Aditamento do Contrato nº 004/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000568-6
Empresa: Agência Aerotur Ltda.
Objetivos: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas
Objeto do aditamento: Prorrogação por mais 12 meses, até 19/11/2024, sem aplicação de reajuste, mantendo a isenção da taxa de gerenciamento (Transaction Fee).
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 16/11/2023
Valor estimado: R$ 118.687,50
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato 019/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0001447-8
Empresa: Layout Móveis para Escritório LTDA
Objetivos: Aquisição de mobiliários.
Vigência: 12 meses
Valor total: 160.800,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 018/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0000581-9
Empresa: Banco do Brasil S.A.
Objetivos: Prestação de serviços de pagamento de benefício do Programa Operação Trabalho e do Programa Bolsa Trabalho com lançamentos e emissões de cartões magnéticos, para os beneficiários dos Programas.
Vigência: 12 meses
Valor total: 2.327.400,00
Despacho autorizatório

 

2º Aditamento Termo de Contrato 008/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000793-0
Empresa: Master Serviços de Locação de Veículos Eireli
Objetivos: Prestação de serviços de locação de veículos; Prorrogação.
Vigência: 24 meses
Valor total: 2.175.546,00
Despacho autorizatório

 

2º Apostilamento Termo de Contrato nº 006/SMDET/2021
Processo SEI: 6064.2021/0001037-1
Empresa: Macplan Administração e Participação Ltda
Objetivos: Concessão de reajuste definitivo.
Valor total: 36.704,34
Despacho autorizatório

 

3º apostilamento do Termo de Contrato nº 004/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001024-0
Empresa: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
Objetivos: Concessão de reajuste do auxílio refeição.

 

3º aditamento Termo de Contrato nº 005/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000719-0
Contratado(a): Fundação Carlos Alberto Vanzolini - FCAVSOC
Objeto contratual: Prestação de serviços de manutenção e alimentação do Portal Cate, fornecendo um sistema de gestão integrado de ambiente educacional cuja finalidade é permitir, por meio de tecnologias interativas, que um elevado número de munícipes possa participar de experiências educativas e de qualificação profissional.
Objeto do aditivo: Prorrogação por mais 12 meses.
Data da assinatura: 29/09/2023
Vigência: 12 meses
Valor total: R$ 5.482.530,96 (total)
Despacho autorizatório

 

3º aditamento e 4º aditamento Termo de Contrato 9912491850/ECT
Processo SEI: 6064.2019/0001580-9
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)
Objetivo contratual: Prestação de serviços e utilização de produtos postais, telemáticos e adicionais.
Objeto dos aditamentos: Prorrogação por mais 12 meses e supressão em 95,50% do valor, para R$ 3.146,10, com amparo no art. 65, inciso I, alínea b, e § 1º, da Lei nº 8.666/93.
Data da assinatura: 23/06/2023
Vigência: 12 meses (25/06/2024)
Valor total: R$ 3.146,10
Despacho autorizatório 3º aditamento
Despacho autorizatório 4º aditamento

 

Termo de Contrato nº 017/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0000787-0
Empresa: D3 Facilitys Eireli
Objetivos: Serviços de transporte mediante locação de veículos seminovos Tipo C e D1 em caráter não eventual, com quilometragem livre, com condutor, com fornecimento de combustível e GPS para a CA – da SMDET.
Vigência: 12 meses
Valor total: 237.975,00
Despacho autorizatório

 

1º aditamento do Termo de Contrato nº 014/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000851-4
Empresa: Piercoffee Locações e Serviços LTDA-EPP
Objetivos: Acréscimo contratual.
Vigência: 12 meses
Valor total: 56.640,00
Despacho autorizatório

 

1º aditamento do Termo de Contrato nº 010/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0000692-0
Empresa: Flexform Industria e Comércio de Móveis LTDA
Objetivos: Acréscimo de 25% do quantitativo.
Vigência: 12 meses
Valor total: 218.160,00
Despacho autorizatório

 

2º apostilamento do Termo de Contrato nº 004/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001024-0
Empresa: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
Objetivos: Concessão de reajuste do auxílio refeição.
Valor total: 1.094.761,60
Despacho autorizatório

 

2º aditamento do Termo de Contrato nº 015/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000510-8
Empresa: São Paulo Obras SPObras
Objetivos: Prorrogação do prazo de vigência
Vigência: 3 meses
Despacho autorizatório

 

2º aditamento do Termo de Contrato nº 011/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000615-5
Empresa: Claro S.A.
Objetivos: Prorrogação
Vigência: 12 meses
Valor total: 28.672,68
Despacho autorizatório

 

2º aditamento do Termo de Contrato nº 005/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001043-6
Empresa: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe
Objetivos: Prorrogação e alteração do cronograma.
Vigência: 4 meses
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 016/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0000724-2
Empresa: Lang Serviços LTDA
Objetivos: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para SMDET e suas unidades.
Vigência: 12 meses
Valor total: 441.399,00
Despacho autorizatório

 

1º aditamento Termo de Contrato nº 015/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000510-8
Empresa: São Paulo Obras - SPObras
Objetivos: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 2 meses
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 015/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0001237-8
Contratado(a): DNA Comércio e Representações Eireli
Objeto: Fornecimento de 240 unidades de açúcar refinado amorfo, cujas características e especificações técnicas se encontram descritas no Anexo I do edital do Pregão Eletrônico 02/2022-COBES, pelo valor unitário de R$ 5,06.
Data da assinatura: 19/07/2023
Vigência: 12 meses
Valor total: R$ 1.214,40
Despacho autorizatório

 

4º aditamento do Termo de Contrato nº 003/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000169-9
Empresa: R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos LTDA
Objetivos: Prorrogação do prazo de vigência, supressão e reajuste.
Vigência: 12 meses
Valor total: 12.425,78
Despacho autorizatório

 

4º aditamento do Termo de Contrato nº 001/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000158-3
Empresa: Telefônica Brasil LTDA
Objetivos: Prorrogação do prazo de vigência, supressão e reajuste.
Vigência: 12 meses
Valor total: 117.071.04
Despacho autorizatório

 

1º aditamento Termo de Contrato nº 012/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000264-8
Empresa: Desintec Controle Ambiental Eireli
Objetivos: Prorrogação do prazo de vigência e supressão.
Vigência: 12 meses
Valor total: 7.206,72
Despacho autorizatório

 

1º aditamento Termo de Contrato 009/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000647-3
Empresa: Pront Serv Comércio e Serviços Eireli-ME
Objetivos: Prorrogação do prazo, supressão e reajuste.
Vigência: 12 meses
Valor total: 265,08
Despacho autorizatório

 

4º aditamento Termo de Contrato 002/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000178-8
Empresa: Móbile Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA-EPP
Objetivos: Adequação da estrutura e quantitativos de ramais disponibilizados na sede da SMDET.
Vigência: 12 meses
Valor total: 60.489,96
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato 014/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0000753-6
Empresa: DPS Gonçalves Ind. e Com. de Alimentos LTDA
Objetivos: Fornecimento de 60 (sessenta) unidades de café torrado e moído superior, embalado a vacuo em pacote de 500 gramas.
Vigência: 12 meses
Valor total: 879,60
Despacho autorizatório

 

Contrato 013/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0000683-1
Empresa: Ansporde Comercio e Representações LTDA
Objetivos: Aquisição de mobiliários padronizados, para atender às necessidades da SMDET.
Vigência: 12 meses
Valor total: 169.392,72
Despacho autorizatório

 

Contrato 012/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0000682-3
Empresa: Cimoveis Comércio de Moveis LTDA
Objetivos: Aquisição de mobiliários padronizados, para atender às necessidades da SMDET.
Vigência: 12 meses
Valor total: 9.750,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato 011/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0000681-5
Empresa: Cimoveis Comércio de Moveis LTDA
Objetivos: Aquisição de mobiliários padronizados, para atender às necessidades da SMDET.
Vigência: 12 meses
Valor total: 184.565,00
Despacho autorizatório

 

4º aditamento Termo de Contrato 002/2019/SMDET
Processo SEI: 6064.2018/0002349-4
Empresa: Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos Socioeconomicos – Dieese
Objetivos: Prorrogação de vigência e alteração do Plano de Trabalho.
Valor total: 1.071.076,64
Despacho autorizatório

 

1º aditamento Termo de Contrato 011/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000615-5
Empresa: Claro S.A.
Objetivos: Supressão contratual
Valor total: 28.672,68
Despacho autorizatório

 

4º aditamento Termo de Contrato 004/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001024-0
Empresa: Centro de Integração empresa-escola – Ciee
Objetivos: Prorrogação e concessão de reajuste.
Vigência: 12 meses
Valor total: 1.079.361,60
Despacho autorizatório

 

1º apostilamento Termo de Contrato 004/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000620-0
Empresa: Mafre Vida S.A.
Objetivos: Concessão de reajuste definitivo.
Valor total: 8.693,06
Despacho autorizatório

 

1º aditamento Termo de Contrato 004/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000620-0
Empresa: Mafre Vida S.A.
Objetivos: Prorrogação contratual.
Despacho autorizatório

 

1º aditamento Termo de Contrato 008/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000643-0
Empresa: Desintec – Serviços Técnicos Ltda
Objetivos: Prorrogação do prazo de vigência, supressão e concessão de reajuste.
Vigência: 12 meses
Valor total: 798,88
Despacho autorizatório

 

1º aditamento Protocolo de Intenções nº 004/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000935-9
Empresa: Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo - Ocesp
Objetivos: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses
Despacho autorizatório

 

1º aditamento Termo de Contrato nº 005/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000560-4
Empresa: Master Serviços de Locação de Veículos
Objetivos: Prorrogação do prazo de vigência, supressão e concessão de reajuste.
Vigência: 12 meses
Valor total: 694.150,32
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 010/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0000692-0
Empresa: Flexform Industria e Comércio de Móveis LTDA
Objetivos: Aquisição de mobiliários padronizados, para atender às necessidades da SMDET.
Vigência: 12 meses
Valor total: 174.528,00
Despacho autorizatório

 

3º aditamento Termo de Contrato nº 003/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000169-9
Empresa: R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos LTDA
Objetivos: Supressão contratual.
Vigência: 12 meses
Valor total: 17.387,40
Despacho autorizatório

 

10º Apostilamento Termo de Contrato nº 004/2005/SMTRAB
Processo SEI: 6064.2017/0000024-7
Empresa: Helcy Muller Moutinho
Objetivos: Concessão de reajuste definitivo.
Vigência: 12 meses
Valor total: 415.001,76
Despacho autorizatório

 

5º Apostilamento Termo de Contrato nº 004/2017/SMDET
Processo SEI: 6064.2017/0000101-4
Empresa: Olímpia Administração e Participações LTDA
Objetivos: Concessão de reajuste definitivo
Vigência: até 01/06/2025
Valor total: 2.405.911,08
Despacho autorizatório

 

3º aditamento Termo de Contrato nº 002/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000178-8
Empresa: Móbile Comércio e Serviços em Telecomunicações LTDA-EPP
Objetivos: Prorrogação.
Vigência: 12 meses
Valor total: 59.953,56
Despacho autorizatório

 

1º aditamento Protocolo de Intenções 005/2022
Processo SEI: 6064.2021/0001376-1
Empresa: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC
Objetivos: Prorrogação
Vigência: 12 meses
Valor total: Sem repasse de recursos.
Despacho autorizatório

 

2º Apostilamento Termo de Contrato nº 003/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2019/0001224-9
Empresa: BK Consultoria e Serviços Ltda
Objetivos: Concessão de reajuste?definitivo.
Valor Total: 1.552.425,09
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento ao Protocolo de Intenções nº 003/2022/SMDET (085858759)
Processo SEI: 6064.2022/0000077-7
Partícipes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET e a Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis – CONATREC
Objetivo: Prorrogação de prazo
Assinatura: 29/06/2023
Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura.
Valor: o presente termo não envolve o repasse de recursos financeiros, devendo cada parte arcar com as despesas necessárias à plena consecução do objeto.
Despacho autorizatório

 

Protocolo de Intenções nº 002/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000429-2
Empresa: União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios – UBRAFE
Objetivos: Estimulação de ações para fomentar e impulsionar o setor de feiras e eventos na cidade de São Paulo.
Vigência: 12 meses
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Contrato nº 006/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000642-2
Empresa: ACJS - Saneamento e Controle Ambiental EPP
Objetivos: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, vigorando até 01/07/2024, sem aplicação de reajuste.
Vigência: 12 meses
Valor Total: 280,00
Despacho autorizatório

 

3º Aditamento Termo de Contrato nº 003/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000202-8
Empresa: DC Infinity Comercializadora e Distribuidora Eireli – ME
Objetivos: Prorrogação.
Vigência: 12 meses
Despacho autorizatório

 

Contrato de Locação nº 007/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0000265-8
Empresa: L.P.M. Teleinformática LTDA, inscrita no CNPJ sob o n^ 03.756.801/0001-70.
Objetivos: Prestação de serviço de infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, compreendendo, ainda, o fornecimento e instalação de equipamentos gpon (gigabit passive optical network), para a administração direta e indireta do município de São Paulo.
Vigência: 12 meses
Valor Total: 1.749.686,45
Despacho autorizatório

 

3º Aditamento Termo de Contato n º 004/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001024-0
Empresa: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
Objetivos: Alteração das Cláusulas Quarta, Quinta, Sexta e Sétima do Termo de Contrato em epígrafe.
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Contrato nº 005/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001043-6
Empresa: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE
Objetivos: Alteração do cronograma de Execução.
Vigência: 01/10/2023
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Contrato nº 003/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2019/0001224-9
Empresa: Bk Consultoria e Serviços LTDA
Objetivos: Prorrogação de vigência.
Vigência: 24 meses
Valor Total: 35.661.878,16
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 009/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0000632-7
Contratado(a): Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores
Objeto: Prestação de serviço de locação, instalação e manutenção de 04 aparelhos de purificadores de água para atendimento da nova sede de SMDET.
Data da assinatura: 19/07/2023
Vigência: 12 meses
Valor total: R$ 1.536,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 006/SMDET/2023
Processo SEI: 6064.2023/0000295-0
Empresa: Gartner Brasil Serv Pesquisas LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.593.165-0001-40
Objetivos: O contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação na forma de assinaturas para acesso a bases de conhecimento, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases.
Vigência: 12 meses
Valor Total: 1.337.805,00
Despacho autorizatório

 

27º Aditamento Contrato de Locação nº 004/2005/SMTRAB
Processo SEI: 6064.2017/0000024-7
Empresa: Helcy Muller Moutinho
Objetivos: Prorrogação de vigência.
Vigência: 12 meses
Valor Total: 397.054,92
Despacho autorizatório

 

1º Apostilamento Termo de Contrato nº 007/SMDET/2021
Processo SEI: 6064.2021/0001026-6
Empresa: ANCORD – Assoc. Nacional das Corretoras e Dist. de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias
Objetivos: Concessão de reajuste definitivo.
Valor Total: 29.057,40
Despacho autorizatório

 

1º Apostilamento Termo de Contrato nº 006/SMDET/2021
Processo SEI: 6064.2021/0001037-1
Empresa: Macplan Administração e Participação Ltda
Objetivos: Concessão de reajuste definitivo.
Valor Total: 35.514,60
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 005/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2023/0000212-7
Empresa: Somar Representação e Comércio LTDA-EPP
Objetivos: Fornecimento de copos descartáveis de papel para água e café, biodegradáveis, com certificado ambiental, conforme especificações constantes do Anexo I – Especificações Técnicas do Objeto.
Vigência: 4 meses
Valor Total: 35.000,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 004/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000618-0
Empresa: Companhia Ultragaz S.A.
Objetivos: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em cilindro de 45kg (P45).
Vigência: 12 meses
Valor Total: 7.103,28
Despacho autorizatório

 

3º Aditamento Termo de Contrato nº 001/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000158-3
Empresa: Telefônica Brasil S/A
Objetivos: Supressão contratual de aproximadamente 4,68.
Valor Total: 121.139,04
Despacho autorizatório

 

1º Apostilamento Termo de Contrato nº 001/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000790-7
Empresa: Líder Serviço de Locação de Veículos Eireli - EPP
Objetivo: Concessão de reajuste definitivo (7,32%)
Despacho autorizatório

 

2º Aditamento Termo de Contrato nº 001/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000790-7
Empresa: Líder Serviço de Locação de Veículos Eireli - EPP
Objetivo: Prorrogação contratual
Vigência: 12 meses – até 18/01/2024
Valor Total: 1.112.688,48
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 003/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000984-7
Empresa: Renaseb – Empresa de Vigilância Eireli
Objetivos: Prestação de serviços de vigilância e Segurança patrimonial desarmada para os equipamentos de SMDET
Vigência: 12 meses
Valor Total: 1.459.090,80
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 002/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000984-7
Empresa: QRX Segurança Patrimonial Eireli-ME
Objetivos: Prestação de serviços de vigilância e Segurança patrimonial desarmada para os equipamentos de SMDET
Vigência: 12 meses
Valor Total: 1.273.111,20
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 001/2023/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000984-7
Empresa: Thanos Segurança Eireli
Objetivos: Prestação de serviços de vigilância e Segurança patrimonial desarmada para os equipamentos de SMDET
Vigência: 12 meses
Valor Total: 422.395,20
Despacho autorizatório

 

Relação de contratos celebrados em 2022

 

Termo de Contrato nº 012/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000264-8
Empresa: Desintec Controle Ambiental Eireli
Objetivo: Contratação de prestação de serviços de controle integrado de pragas (Serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle ambiental a pragas e vetores) compreendendo além da mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, para SMDET.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
Valor total estimado: R$ 12.973,72
Despacho autorizatório

 

2º Aditamento Termo de Contrato nº 004/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001024-0
Empresa: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
Objetivos: Valorização da bolsa estágio dos estagiários da Prefeitura de São Paulo.
Vigência: 12 meses
Valor Total: 642.448,80
Despacho autorizatório

 

6º Aditamento Termo de Contrato nº 011/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/000100-6
Empresa: Banco do Brasil S/A
Objetivos: Prorrogação excepcional.
Vigência: 28/06/2023
Valor Total: 296.037,85
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 004/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000620-0
Empresa: Mapfre Vida S/A
Objetivo: Prestação de serviço de Seguro de Vida em Grupo ou Coletivo, para os beneficiários selecionados nos Programas Operação Trabalho- POT e Bolsa Trabalho- PBT, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativo e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência Anexo I do Edital.
Vigência: 12 meses
Valor anual: R$ 100.780,56
Despacho autorizatório

 

2º Aditamento Termo de Contrato nº 217/SMSUB/COGEL/2020
Processo SEI: 6012.2020/0018157-0
Empresa: Hiplan Construções e Serviços de Manutenção Urbana LTDA
Objetivos: Prorrogação contratual e acréscimo.
Vigência: 12 meses
Valor Total: 749.713,00
Despacho autorizatório

 

2º Aditamento Termo de Contrato nº 008/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001506-3
Empresa: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM
Objetivos: Prorrogação contratual, alteração de quantitativos e concessão de reajuste.
Vigência: 12 meses (16/12/2022 a 16/12/2023)
Valor Total: 5.029.986,08
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Contrato nº 008/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001506-3
Empresa: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM
Objetivos: Alteração de quantitativos e concessão de reajuste.
Valor total: R$ 4.623.751,54
Despacho autorizatório

 

8° Aditamento Termo de Contrato nº 025/2017/SMDET
Processo SEI: 6064.2017/0000484-6
Empresa: Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli - EPP
Objetivos: Prestação de serviços de vigilância e Segurança patrimonial desarmada; Prorrogação excepcional e alteração de endereço.
Vigência: 12 meses
Valor Total: 2.122.297,20
Despacho autorizatório

 

5° Aditamento Termo de Contrato nº 011/2017SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000100-6
Empresa: Banco do Brasil S/A
Objetivos: Prorrogação excepcional, condição resolutiva.
Vigência: 30/12/2022
Valor total: R$296.037,87
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 014/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000851-4
Empresa: Piercoffee Locações e Serviços LTDA
Objetivos: Locação com concessão de 03 (três) equipamentos de autosserviço (Self Service), para fornecimento de 2.000 doses mensais de café e bebidas quentes.
Vigência: 12 meses
Valor Total: 46.200,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 013/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0001178-7
Empresa: Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Objetivos: Prestação de serviços técnicos especializados para qualificação profissional, promoção da inovação e desenvolvimento institucional das cooperativas da cidade de São Paulo.
Vigência: 24 meses
Valor Total: 7.730.400,00
Despacho autorizatório

Protocolo de Intenções nº 003/2022/SMDET (067149016)
Processo SEI: 6064.2022/0000077-7
Empresa: Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis - CONATREC
Objetivos: Estimular ações para promover a cultura e os princípios cooperativistas, especialmente quanto ao princípio de intercooperação entre cooperativas no município de São Paulo.
Assinatura: 14/07/2022
Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura.
Valor: o presente termo não envolve o repasse de recursos financeiros, devendo cada parte arcar com as despesas necessárias à plena consecução do objeto.
Despacho autorizatório

1º Aditamento Termo de Contrato nº 001/2022/SMDET
Processo: 6064.2021/0000790-7
Empresa: Líder Serviço de Locação de Veículos Eireli - EPP
Objetivos: Acréscimo de um veículo tipo “C” e ajuste do preço.
Valor: Acréscimo de R$ 76.149,17 mensais
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 001/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000790-7
Empresa: Líder Serviço de Locação de Veículos Eireli - EPP
Objetivo: Prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos com motorista, quilometragem livre e fornecimento de combustível, para a SMDET.
Vigência: 12 meses
Valor total: R$ 913.790,04

Termo de contrato nº 010/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000646-5
Empresa: ACJS - Saneamento e Controle Ambiental Ltda. EPP
Objetivos: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 4 (Leste).
Vigência: 12 meses
Valor total: R$253.62
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 008/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000643-0
Empresa: Desintec - Serviços Técnicos Ltda
Objetivos: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 2 (Oeste)
Vigência: 12 meses
Valor total: R$1.778,80
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 007/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000644-9
Empresa: Desintec - Serviços Técnicos Ltda.
Objetivos: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Vigência: 12 meses
Valor total: R$946,09
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 006/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000642-2
Empresa: ACJS - Saneamento e Controle Ambiental Ltda. EPP
Objetivos: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 1 (Centro).
Vigência: 12 meses
Valor total: R$280,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 005/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000560-4
Empresa: MASTER SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Objetivos: Prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos novos, em caráter não eventual, com quilometragem livre, com condutor, com combustível e GPS, para veículos pertencentes ao grupo "Dl".
Vigência: 12 meses
Valor total: R$1.653.979,68
Despacho autorizatório

 

7° Aditamento Termo de Contrato nº 010/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000107-3
Empresa: Jotabê Serviços Técnicos Especializados Ltda
Objetivos: Prorrogação Excepcional
Vigência: até 27/06/2022
Valor total: R$151.691,04
Despacho autorizatório

 

5° Aditamento Termo de Contrato nº 006/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000308-4
Empresa: Lang Serviços Eireli
Objetivos: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilidade de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências do Restaurante-Escola Jardim Edite.
Vigência: 27/06/2022 até 27/06/2022
Valor total: R$48.496,56
Despacho autorizatório

 

6° Aditamento Termo de Contrato nº 008/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000307-6
Empresa: Jotabê Serviços Técnicos Especializados Ltda
Objetivos: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilidade de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas unidades da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional.
Vigência: 27/06/2022 até 27/06/2022
Valor total: R$803.173,56
Despacho autorizatório

 

10º Aditamento Termo de Contrato nº 007/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000309-2
Empresa: Lang Serviços Eireli
Objetivos: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilidade de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências das unidades do Cate.
Vigência: 27/06/2022 até 27/06/2022
Valor total: R$232.759,44
Despacho autorizatório

 

3º Aditamento Termo de Contrato nº 002/2019/SMDET
Processo SEI: 6064.2018/0002349-4
Empresa: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
Objetivos: Contratação de serviços técnicos para desenvolvimento do Observatório do Trabalho de São Paulo/SP. Alteração do Plano de Trabalho conforme proposta técnica.
Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2023
Valor total: 1.071.076,64
Despacho autorizatório

 

10º Aditamento Termo de Contrato nº 009/2016/SDTE
Processo SEI: 6064.2017/0000700-4
Empresa: Master Serviços de Locação de Veículos Eireli - EPP
Objetivos: Prestação de serviços de transportes com veículos do Tipo “D1-Van” e “D1–Furgão” e “D1-Furgão refrigerado”, incluindo motorista, combustível, quilometragem livre e demais especificações. Acréscimo contratual.
Vigência: 06 (seis) meses
Valor total: 814.749,36
Despacho autorizatório 

 

3º Aditamento Termo de Contrato nº 004/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000568-6
Empresa: Agência Aerotur Ltda
Objetivos:Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas. Acréscimo contratual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global correspondente ao valor de  (vinte e três mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Valor total: R$ 23.737,50
Despacho autorizatório

 

2º Aditamento Termo de Contrato nº 009/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2019/0001363-0
Empresa: Mr Computer Informática Ltda
Objetivos: Prestação de serviços de impressão departamental. Alteração contratual em face da 13ª Alteração do Contrato Social da empresa contratada – mudança do endereço da sede.
Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2022
Despacho autorizatório

 

2º Termo Aditamento Termo de Contrato 912491850/ECT
Processo SEI: 6064.2019/0001580-9
Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Objetivos: Prestação de serviços e utilização de produtos postais, telemáticos e adicionais
Vigência: 25/06/2022 a 24/06/2023
Valor total: R$70.038,75
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 004/2002/SMTRAB
Processo SEI: 6064.2017/0000024-7
Empresa: Helcy Muller Moutinho
Objetivos: Locação do imóvel situado na Avenida Interlagos, 6.152, no Bairro de Interlagos, São Paulo/SP
Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2023
Valor total: R$353.692,20
Despacho autorizatório 

 

Termo de Contrato nº 003/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000202-8
Empresa: DC Infinity Comercializadora e Distribuidora Eireli - ME
Objetivos: Aquisição, sob demanda, de água mineral natural ou potável de mesa acondicionada em garrafões de20l (vinte litros), classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, com lacre de segurança.
Vigência: 12 meses
Valor total: R$ 54.510,00
Despacho autorizatório 

 

Termo de Contrato nº 002/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001742-2
Empresa: São Paulo Obras – SP Obras
Objetivos: Prestação de serviços de apoio técnico para a viabilização e implementação de programas, empreendimentos, obras, serviços e ações de intervenções no imóvel situado na Rua Líbero Badaró, 425, 8º e 12º andares, na Cidade de São Paulo.
Vigência: 5 meses
Valor total: R$ 249.078,16
Despacho autorizatório 

 

2º Aditamento Termo de Contrato nº 07/SMDET/2021
Processo SEI: 6064.2021/0001026-6
Empresa: ANCORD - Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias
Objetivos: Locação do imóvel situado no Edifício Grande São Paulo, 8º andar, para abrigar a sede da SMDET; Alteração da cláusula 7.
Vigência: 31/10/2024
Valor total: 12.899,00
Despacho autorizatório

 

6º Aditamento Termo de Contrato nº 013/2016/SDTE
Processo SEI: 6064.2017/0000050-6
Empresa: Gente Seguradora S/A
Objetivos: Prestação de serviços de "seguro de vida em grupo ou coletivo" para os beneficiários selecionados POT e PBT.
Vigência: 06 meses
Valor total: 33.225,00
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Contrato nº 001/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000158-3
Empresa: Telefônica Brasil S/A
Objetivos: Prorrogação e concessão de reajuste.
Vigência: 12 meses - 31/07/2023
Valor total: 127.089,60
Despacho autorizatório

 

9º Aditamento Termo de Contrato nº 021/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000338-6
Empresa: Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli - EPP
Objetivos: Prorrogação excepcional e alteração de endereço.
Vigência: 12 meses - 11/10/2023
Valor total: 1.235.826,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 011/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0000615-5
Empresa: Claro S.A.
Objetivos: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (voz e dados), com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (smartphones e SIM Cards).
Vigência: 12 meses
Valor total: 36.046,80
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Contrato nº 004/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001024-0
Empresa: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
Objetivos: Prorrogação Contratual.
Vigência: 01/08/2023
Valor total: 526.070,40
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 009/SMDET/2022
Processo SEI: 6064.2022/0000647-3
Empresa: Prontserv Comércio e Serviços EIRELI ME
Objetivos: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 5 (Sul).
Vigência: 12 meses
Valor total: 710,20
Despacho autorizatório

 

2º Aditamento Termo de Contrato nº 003/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000169-9
Empresa: R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda
Objetivos: Prorrogação do prazo da vigência e concessão de reajuste.
Vigência: 07/09/2023
Valor total: 23.183,20
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Contrato 008/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000793-0
Empresa: Master Serviços de Locação de Veículos Eireli
Objetivos: Prestação de serviços de locação de veículos; Prorrogação.
Vigência: 24 meses
Valor total: 1.796.861,76
Despacho autorizatório

 

3º Aditamento Termo de Contrato 009/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2019/0001363-6
Empresa: MR Computer Informática LTDA
Objetivos: Prestação de serviços de impressão departamental; Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 30/12/2023
Valor total: R$543.730,08
Despacho autorizatório

 

Relação de contratos celebrados em 2021

 

9º Aditamento Termo de Contrato nº 009/2016/SDTE
Processo SEI: 6064.2017/0000700-4
Empresa: Master Serviços de Locação de Veículos Eireli -EPP
Objetivos: Prestação de serviços de transportes com veículos do tipo D1 – Van e D1 – Furgão e D1 – Furgão refrigerado, incluindo motorista, combustível, quilometragem livre e demais especificações. Supressão contratual e prorrogação excepcional. Supressão contratual e prorrogação excepcional.
Vigência: 6 meses
Valor total: R$ 335.540,04
Despacho autorizatório

 

Termo de Rescisão Amigável Contrato nº 007/2019/SMDET
Processo SEI: 6064.2019/0001521-3
Empresa: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM
Objetivos: Prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da Informação, para a sustentação de TIC.
Vigência: 20/12/2019 a 15/12/2021
Valor total: R$ 3.760.629,65
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 010/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000578-5
Empresa: Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação Eireli - EPP
Objetivos: Aquisição de 02 licenças do pacote gráfico CorelDraw Graphics Suite 2021.
Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2022
Valor total: R$ 3650,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 008/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001506-3
Empresa: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM
Objetivo: Prestação de serviços para sustentação de TIC visando atender as necessidades de Tecnologia de Informação e comunicação para suporte e operação dos negócios, serviços de sistema de informação, redes e conectividades, serviços de comunicação, treinamento e data centre para a SMDET.
Vigência: 12 meses (16/12/2021 a 16/12/2022)
Valor total: R$ 4.591.705,62
Despacho autorizatório

 

6º Aditamento Termo de Contrato nº 025/2017/SMDET
Processo: 6064.2017/0000484-6
Empresa: Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli 
Objetivos: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada nas unidades dos Cates.
Vigência: 27/11/2021 a 27/11/2022
Valor total: R$ 1.505.998,80
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Contrato nº 009/2020/SMDET
Processo: 6064.2019/0001363-6
Empresa: MR Computer Informática Ltda
Objetivos: Prestação de serviços de impressão departamental.
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022
Valor total: R$ 458.053,20
Despacho autorizatório

 

Contrato de Locação nº 007/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001026-6
Empresa: ANCORD - Associação Nacional das Corretoras e Distr. de Títulos
Objetivos: Locação do imóvel localizado no Ed. Grande são Paulo, rua Libero Badaró n. 425 - 8° andar
Vigência: 01/11/2021 a 21/10/2024
Valor total: 469.498,82
Despacho autorizatório

 

Contrato de Locação nº 006/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001037-1
Empresa: Macplan Administração e Participação Ldta
Objetivos: Locação do imível localizado no Ed. Grande são Paulo, rua Libero Badaró n. 425 - 12° andar
Vigência: 01/11/2021 a 21/10/2024
Valor total: 453.600,00
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Contrato nº 005/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000719-0
Empresa: Fundação Carlos Alberto Vanzolini - FCAV
Objetivos: Serviços de manutenção e alimentação do Portal Cate. Prorrogação contratual por mais 12 meses.
Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2022
Valor total: 4.951.266,00
Despacho autorizatório

 

2º Aditamento Termo de Contrato nº 004/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000568-6
Empresa: Agência Aerotour Ltda. 
Objetivos: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2022
Valor total: R$ 94.950,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 004/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0001024-0
Empresa: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
Objetivos: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agente de integração de estágios
Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2022
Valor total: 426.398,40
Despacho autorizatório

 

3º Apostilamento Termo de Contrato nº 021/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000338-6
Empresa: Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli - EPP
Objetivos: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada nas unidades da COSAN.
Vigência: 11/10/2021 a 11/10/2022
Valor total: R$ 1.235.826,00
Despacho autorizatório

 

5º Aditamento Termo de Contrato nº 022/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000482-0
Empresa: Piercoffee Br Services & Facilities Ltda - ME
Objetivos: Locação com concessão de equipamento de autoserviço ("self-service"), para fornecimento de café e de outras bebidas quentes.
Vigência: 31/10/2017 a 31/10/2022
Valor total: 56.448,00
Despacho autorizatório 

 

10º Aditamento Termo de Contrato nº 005/2016/SDTE
Processo SEI: 6064.2017/0000009-3
Empresa: H.S de Jesus Transporte Eireli - EPP
Objetivo: Prestação de serviços de transporte com locação de veículos dos tipos "B" e "C", incluindo motorista, combustível, quilometragem livre e demais especificações.
Vigência: 24/08/2021 a 22/09/2021
Despacho autorizatório 

 

8º Aditamento Termo de Contrato nº 009/2016/SDTE
Processo SEI: 6064.2017/0000700-4
Empresa: Master Serviços de Locação de Veículos Eireli - EPP
Objetivo: Prestação de serviços de transporte com veículos do Tipo "D1-VAN", "D1-FURGÃO" e 'D1-FURGÃO REFRIGERADO", incluindo motorista. combustível, quilometragem livre e demais especificações descritas no Termo de Referência.
Vigência: 20/09/2021 a 21/12/2021
Valor total: R$407.374,68
Despacho autorizatório

 

5º Aditamento Termo de Contrato nº 013/2016/SMDET
Processo SEI: 6064.2017/0000050-6
Empresa: Gente Seguradora S/A
Objetivo: Prestação de serviços de seguro de vida em grupo ou coletivo para os beneficiários selecionados no Programa Operação Trabalho - POT e Programa Bolsa Trabalho - PTB
Vigência: 17/07/2021 a 17/02/2022
Valor total: R$
Despacho autorizatório

 

4º Aditamento Termo de Contrato nº 011/2017/SMDET
Processo SEI: 6064.2017/0000100-6
Empresa: Banco do Brasil S/A
Objetivo: Prestação de serviços de pagamento de benefício POT e PBT
Vigência: 02/07/2021 a 03/07/2022
Valor total: R$598.728,15
Despacho autorizatório

 

Apostilamento Termo de Contrato nº 004/2017/SMDET
Processo SEI: 6064.2017/0000101-4
Empresa: Olímpia Administração e Participações S/A
Objetivo: Locação do imóvel comercial localizado na Av. Rio Branco, 252, Centro, São Paulo/SP, CEP 01.206-000, onde se encontra instalado o Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo - Cate Central
Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2025
Valor total: R$2.155.478,88
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Contrato nº 002/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000178-3
Empresa: Mobile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda, - EPP
Objetivo: Prestação de Serviços de Locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, om Serviço de Instalação, com Gerenciamento e Manutenção (itens III, IV e V). Prorrogação contratual por mais 12 meses.
Vigência: 27/07/2021 a 27/07/2022
Valor total: R$ 54.752,00
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Contrato nº 001/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000158-3
Empresa: Telefônica Brasil S/A
Objetivo: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) via entroncamentos digitais (links E! com sinalização CAS-R2/DTMF) e serviços de discagem direta a ramal (DDR), conforme as especificações descritas no Termo de Referência que constitui o Anexo I da Ata de RP 008/SG-COBES/2019.
Vigência: 29/07/2021 a 31/07/2022
Valor total: R$116.090,40
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Contrato nº 003/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000169-9
Empresa: R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda
Objetivo: Prestação de serviços de locação da central de comunicação de voz híbrida, com DDR, com serviço de instação, com gerenciamento e manutenção (item II - equipamento 1)
Vigência: 07/09/2020 a 07/09/2022
Valor total: R$21.156,72
Despacho autorizatório

 

4º Aditamento Termo de Contrato nº 006/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000308-4
Empresa: Lang Serviços Eireli
Objetivo: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilidade de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências do Restaurante- Escola Jardim Edite.
Vigência: 21/06/2021 a 27/06/2022
Valor total: R$43.191,36
Despacho autorizatório

 

7º Aditamento Termo de Contrato nº 009/2016/SDTE
Processo SEI: 6064.2017/0000700-4
Empresa: Master Serviços de Locação de Veículos Eireli - Epp
Objetivo: Prestação de serviços de transporte com veículos do Tipo "D1-VAN" , "D1-FURG O" e "D1-FURGÃO REFRIGERADO", incluindo motorista, combustível, quilometragem livre e demais especificações descritas no Termo de Referência.
Vigência: 22/06/2021 a 21/09/2021
Valor total: R$ 407.374,68
Despacho autorizatório

 

4º Aditamento Termo de Contrato nº 004/2017/SMDET
Processo SEI: 6064.2017/0000101-4
Empresa: Olímpia Administração e Participações S/A
Objetivo:Locação do imóvel comercial localizado na Av. Rio Branco 252 - Centro, São Paulo/SP , CEP 01206-000, onde se encontra instalado o Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorism - Cate Central.
Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025
Valor total: R$ 2.146.538,88
Despacho autorizatório

 

Termo de Rescisão Amigável Contrato 001/2021/SMDET
Empresa: 99 Tecnologia Ltda
Objetivo: Prestação de serviços de intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de serviços de conteúdo e outros serviços de informação na internet.
Vigência: a partir de 18/05/2021
Valor total: R$782.280,00
Despacho autorizatório

 

9º Aditamento Termo de Contrato nº 007/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000309-2
Empresa: Lang Serviços eireli
Objetivo: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilidade de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nas dependências das unidades do Cate
Vigência: 27/06/2021 a 27/06/2022
Valor total: R$ 207.260,64
Despacho autorizatório

 

9º Aditamento Termo de Contrato nº 005/2016/SDTE
Processo SEI: 6064.2017/0000009-3
Empresa: H.S de Jesus Transporte Eireli - EPP
Objetivo: Prestação de serviços de transporte com locação de veículos dos tipos "B" e "C", incluindo motorista, combustível, quilometragem livre e demais especificações.
Vigência: até 23/08/2021
Despacho autorizatório 

 

1º Aditamento Termo de Contrato nº 002/2019/SMDET
Processo SEI: 6064.2018/0002349-4
Empresa: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
Objetivo: Contratação de serviços técnicos para desenvolvimento do Observatório do Trabalho de São Paulo/SP para criar e aperfeiçoar instrumentos e indicadores que permitam o acompanhamento sistemático da situação da ocupação e renda e das atividades econômicas no município com o intuito de subsidiar a formulação, implantação e avaliação de políticas públicas locais.
Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2023
Valor Total: R$1.071.076,64
Despacho autorizatório  

 

5º Aditamento Termo de Contrato nº 008/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000307-6
Empresa: Jotabê Serviços Técnicos Especializados
Objetivo: Prestação de serviços de limpeza, asseio  conservação predial, com a disponibilidade de mão de obra, saneantes domissários, materiais e equipamentos.
Vigência: 27/06/2021 a 26/06/2022
Valor total: R$ 715.331,04
Despacho autorizatório

 

7º Aditamento Termo de Contrato nº 021/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000338-6
Empresa: Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli - EPP
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada.
Vigência: 11/10/2017 a 11/10/2021
Valor Total: R$ 560.214,00
Despacho autorizatório

 

2º Aditamento Termo de Contrato nº 853141/2017/MC/CAIXA
Processo SEI: 6064.2017/0000722-5
Objetivo: Modernização do Banco de Alimentos. Prorrogação da vigência
contratual.
Convenente: Ministério da Cidadania
Vigência: 28/12/2017 a 03/10/2022
Valor total: 743.114,80
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Contrato nº 004/2020/SMDET
Processo: SEI: 6064.2020/0000568-6
Empresa: Agência Aerotur Ltda
Objetivo: Agendamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Redução Contratual.
Vigência: 19/11/2020 a 19/11/2021
Valor total: R$ 94.950,00
Despacho autorizatório

 

4º Aditamento Termo de Contrato nº 008/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000307-6
Empresa: Jotabe Serviços Técnicos Especializados Ltda
Objetivo: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas unidades da COSAN. Redução contratual.
Vigência: 27/06/2020 a 27/06/2021
Valor total: R$ 685.701,50
Despacho autorizatório

 

5º Aditamento Termo de Contrato nº 010/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000107-3
Empresa: Jotabe Serviços Técnicos Especializados Ltda
Objetivo: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial na sede de SMDET
Vigência: 27/06/2020 a 27/06/2021
Valor total: R$ 142.507,41
Despacho autorizatório

 

25º Aditamento Termo de Contrato nº 004/2005/SMTRAB
Processo SEI: 6064.2017/0000024-7
Empresa: Helcy Muller Moutinho
Objetivo: Locação do imóvel onde está instalado o Cate Interlagos. Prorrogação contratual.
Vigência: 01/05/2021 a 01/05/2022
Valor total: 334542,48
Despacho autorizatório

 

2º Aditamento Termo de Contrato nº 001/2019/SMDET
Processo SEI: 6064.2018/0001319-7
Empresa: Consigaz Distribuidora de Gás Ltda
Objetivo: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Prorrogação e reajuste.
Vigência: 29/04/2021 a 29/04/2022
Valor total: R$ 4.137,12
Despacho autorizatório

 

7º Aditamento Termo de Contrato nº 012/2016/SDTE
Processo SEI: 6064/2016/0000057-1
Empresa: Centro de Integração Empresa Escola
Objetivo: Prestação de Serviços em administração de programa de estágios. Supressão contratual.
Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2021
Valor total: R$ 372.856,64
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 002/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2021/0000010-4
Empresa: KGA Desenvolvimento e Tecnologia Eireli
Objetivo: Agenciamento e gerenciamento de transporte de passageiros via aplicativo
Vigência: 17/05/2021 a 17/05/2022
Valor total: R$92.832,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 003/2021/SMDET
Processo SEI: 6064.2019/0001224-9
Empresa: BK Consultoria de Serviços
Objetivo: Atendimento presencial ao público nos Cates fixos e itinerantes
Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2023
Valor total: R$ 31.766.847,60
Despacho autorizatório

 

4º Aditamento Termo de Contrato nº 022/2017/SDTE
Processo SEI: 6064.2017/0000482-0
Empresa: Piercoffee Br Services & Facilities Ltda - ME
Objetivo: Locação com concessão de equipamentos de autoserviço para fornecimento de café e outras bebidas quentes. Supressão Contratual.
Vigência: 31/10/2020 a 31/10/2021
Valor total: R$704,00 (valor mensal)
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Termo de Contrato nº 006/SMDET/2021
Processo SEI: 6064.2021/0001037-1
Empresa: Macplan Administração e Participação LTDA
Objetivos: Locação de imóvel no Edifício Grande São Paulo – 12º andar, para abrigar a sede da SMDET.
Inclusão da subcláusula 4.1
Vigência: 31/10/2024
Valor total: 33.000,00
Despacho autorizatório

 

Relação de contratos celebrados em 2020

 

3º Aditamento Termo de Contrato nº 006/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000308-4
Empresa: LANG SERVIÇOS EIRELI
Objetivo: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial - CDE/Jd. Edite
Assinatura: 27/06/2020
Término da vigência: 27/06/2021
Valor total: R$39.829,20 (anual)
Despacho autorizatório

 

8º Aditamento Termo de Contrato nº 007/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000309-2
Empresa: LANG SERVIÇOS EIRELI
Objetivo: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas unidades dos Cates
Data da assinatura: 27/06/2020
Término da vigência: 27/06/2021
Valor total: R$ 198.760,92 (anual)
Despacho autorizatório

 

2º Apostilamento Termo de Contrato nº 004/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000101-4
Empresa: OLÍMPIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
Objetivo: Locação do imóvel onde está localizado o Cate Central
Data da assinatura: 01/06/2017
Término da vigência: 01/06/2021
Valor total: R$ 496.654,08 (anual)
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 006/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2019/0000889-6
Empresa: Cobra Saúde Ambiental Ltda.
Objetivo: prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e assemelhados
Vigência: 29/10/2020 a 29/10/2021
Valor total: R$ 6.739,04
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 005/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000719-0
Empresa: Fundação Carlos Alberto Vanzolini - FCAV
Objetivo: Prestação de serviços de manutenção e alimentação do Portal Cate
Vigência: 12 meses, prorrogável até 60 meses
Valor estimado: R$ 4.951.266,00

 

Termo de Contrato nº 002/2020/SMDET
Processo SEI: 6064.2020/0000169-9 e 6064.2020/0000178-8
Empresa: Mobile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda
Objetivo: Prestação de serviços de locação de sistema de comunicação CPCT itens III, IV e V
Vigência: 21/07/2020 a 21/07/2021
Valor total: R$ 54.752,00
Termo Aditivo assinado para prorrogação até 21/07/2023
Despacho autorizatório

 

2º Aditamento Termo de Contrato nº 005/SMDET/2019
Processo SEI: 6064.2019/0000929-9
Empresa: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE
Objetivos: Complementação/atualização do Produto Aditivo 3, Indicadores de acompanhamento conjuntural do Município de São Paulo, e prorrogação do prazo de execução e da vigência contratual.
Vigência: 01/02/2021
Despacho autorizatório

 

 

Relação de contratos celebrados em 2019

 

Termo de Contrato nº 002/2019/SMDET
Processo SEI: 6064.2018/0002349-4
Empresa: Departamento Intersindical de Estatística e Socioeconômico (Dieese)
Objetivo: Serviços técnicos para o desenvolvimento do observatório do trabalho de São Paulo
Assinatura: 01/07/2019
Término da vigência: 01/07/2021
Valor total: R$1.043.730,87
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 001/SMDET/2019
Empresa: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura
Objetivo: Desenvolvimento de ações de qualificação profissional por meio de oferta de oficinas preparatórias para o mundo do trabalho em unidades selecionadas dos CATes
Assinatura: 28/06/2019
Término da vigência: 28/06/2020
Valor total: Sem ônus

 

Termo de Contrato nº 003/2019/SMDET
Processo SEI: 6264.2019.0000834-9
Empresa: COBRA SAÚDE AMBIENTAL LTDA. ME.
Objetivo: Prestação de serviços de higienização, limpeza e desinfecção de reservatório de água e de caixas d'água.
Assinatura: 15/08/2019
Término da vigência: 14/08/2020
Valor total: R$ 1.338,00
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 004/2019/SMDET
Processo SEI: 6064.2019/0000290-1
Empresa: RENATO FRIAS ME.
Objetivo: Aquisição sob demanda de garrafões de água mineral.
Assinatura: 15/08/2019
Término da vigência: 30/06/2020
Valor total: R$ 23.030,00
Despacho autorizatório
Termo aditivo

 

Termo de Contrato nº 005/2019/SMDET
Processo SEI: 6064.2019/0000929-9
Empresa: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe)
Objetivo: Serviços técnicos profissionais especializados em estudos técnicos e planejamento
Assinatura: 03/09/2019
Término da vigência: 02/07/2020
Valor total: R$2.892.150,00
Despacho autorizatório

 

Relação de contratos celebrados em 2018

>>> A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho não possui nenhum tipo de contrato celebrado em 2018 <<<

 

Relação de contratos celebrados em 2017

 

Termo de Contrato nº DL-CX-256-2016
Processo SEI: 6064.2017/0000071-9
Empresa: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS
Objetivo: fornecimento de gás encanado
Vigência: 24/03/2017 a 24/03/2022
Valor total: por valor consumido
Despacho autorizatório

 

Termo de Contrato nº 025/2017/SMTE
Processo SEI: 6064.2017/0000484-6
Empresa: Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli -EPP
Objetivo: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada.
Vigência: 12 meses
Valor estimado: R$ 1.319.752,40
Despacho autorizatório

 

CONTRATOS DE GESTÃO

 

>> 2023 <<

 

3º aditamento Contrato de Gestão 001/2022/SMDET
Processo SEI: 6064.2022/0001391-7
Empresa: Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADESAMPA
Objetivos: Alteração do Plano de Trabalho para expansão dos projetos e programas da ADESAMPA e prorrogação contratual.
Vigência: 4 meses
Valor total: 91.912.134,25
Despacho autorizatório

 

5º Aditamento Contrato de Gestão 01/2020

Processo SEI: 6017.2020/0004742-0
Empresa: São Paulo Investimentos e Negócios - SPIN
Objetivo: Fomento e a operacionalização da gestão das atividades e serviços na área de promoção de investimentos, exportações e desenvolvimento, especialmente as que contribuam para a redução das desigualdades regionais, a competitividade da economia, a geração de empregos e renda e a inovação tecnológica em conformidade com os Anexos Técnicos.
Objeto do aditamento: Alteração do Plano de Trabalho e prorrogação contratual
Vigência: 12 meses (até 31/03/2024)
Valor total: R$ 13.397.760,00

 

2º Aditamento ao Contrato de Gestão 01/2022/SMDET

Processo SEI: 6064.2022/0001391-7
Empresa: Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA
Objeto do aditamento: Alteração do Plano de Trabalho para ampliação dos programas de aceleração da ADE SAMPA (VAI TEC 8ª Edição, Sampa Games, Amplifica Cine e Green Sampa).
Vigência: Até 29/12/2023
Valor: R$ 6.000.000,00
Despacho autorizatório

 

>> 2022 <<

 

4º Aditamento Contrato de Gestão 01/2020

Processo SEI: 6017.2020/0004742-0
Empresa: São Paulo Investimentos e Negócios - SPIN
Objetivo: Fomento e a operacionalização da gestão das atividades e serviços na área de promoção de investimentos, exportações e desenvolvimento, especialmente as que contribuam para a redução das desigualdades regionais, a competitividade da economia, a geração de empregos e renda e a inovação tecnológica em conformidade com os Anexos Técnicos.
Objeto do aditamento: Alteração do Plano de Trabalho e prorrogação contratual
Vigência: 12 meses (até 31/03/2023)
Valor total: R$ 13.956.000,00

 

13º Aditamento Contrato de Gestão 011/2014/SDTE

Processo SEI: 6064.2017/0000219-3
Empresa: Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA
Objetivo: Promover a execução de política de desenvolvimento local, especialmente que contribuam para o crescimento econômico, atração de investimento, a redução de desigualdades regionais, a competitividade econômica, geração de empregos por meio do fortalecimento de micro, pequenas e médias empresas e cooperativas e inovação tecnológica.
Objeto do aditamento: Atualização do Plano de Trabalho, para contemplar o projeto Hackathon Smart Cities.
Vigência: Até 28/10/2022
Valor total: R$ 300.000,00
Despacho autorizatório

 

1º Aditamento Contrato de Gestão 01/2022/SMDET

Processo SEI: 6064.2022/0001391-7
Empresa: Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA
Objetivo: Atualização do Plano de Trabalho e alterações ao subitem 7.1 do Contrato, para a inclusão dos projetos "Hackathon para Longevidade (+50)" e "Hackathon para o Bairro da Liberdade"
Vigência: Até 29/12/2023
Valor: R$ 500.000,00
Despacho autorizatório

 

Contrato de Gestão 001/2022/SMDET

Processo SEI: 6064.2022/0001391-7
Empresa: Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA
Objetivo: Administração e gestão da Agência São Paulo de Desenvolvimento, a fim de promover a execução de políticas públicas para o fomento ao crescimento econômico, geração de renda e desenvolvimento local, especialmente as que contribuam para a atração de investimentos, a redução de desigualdades regionais, a competitividade econômica, geração de empregos por meio do fortalecimento das cadeias produtivas e das micro, pequenas e médias empresas e cooperativas, empreendedorismo e a inovação tecnológica.
Vigência: 14 meses (29/10/2022 a 29/12/2023)
Valor: R$ 36.412.134,25
Despacho autorizatório

 

>> 2021 <<

 

3º Aditamento Contrato de Gestão 01/2020

Processo SEI: 6017.2020/0004742-0
Empresa: São Paulo Investimentos e Negócios - SPIN
Objetivo: Fomento e a operacionalização da gestão das atividades e serviços na área de promoção de investimentos, exportações e desenvolvimento, especialmente as que contribuam para a redução das desigualdades regionais, a competitividade da economia, a geração de empregos e renda e a inovação tecnológica em conformidade com os Anexos Técnicos.
Objeto do aditamento: Alteração do Plano de Trabalho e prorrogação contratual e alteração da prestação de contas
Vigência: Até 31/03/2022
Valor total: R$ 1.726.040,00

 

12º Aditamento Contrato de Gestão 011/2014/SDTE

Processo SEI: 6064.2017/0000219-3
Empresa: Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA
Objetivo: Promover a execução de política de desenvolvimento local, especialmente que contribuam para o crescimento econômico, atração de investimento, a redução de desigualdades regionais, a competitividade econômica, geração de empregos por meio do fortalecimento de micro, pequenas e médias empresas e cooperativas e inovação tecnológica.
Objeto do aditamento: Prorrogação contratual, Alteração do Plano de Trabalho e na Prestação de contas
Vigência: 06 meses (até 28/10/2022)
Valor total: R$ 23.838.570,26
Despacho autorizatório

 

>> 2020 <<

 

2º Aditamento Contrato de Gestão 01/2020

Processo SEI: 6017.2020/0004742-0
Empresa: São Paulo Investimentos e Negócios - SPIN
Objetivo: Fomento e a operacionalização da gestão das atividades e serviços na área de promoção de investimentos, exportações e desenvolvimento, especialmente as que contribuam para a redução das desigualdades regionais, a competitividade da economia, a geração de empregos e renda e a inovação tecnológica em conformidade com os Anexos Técnicos.
Objeto do aditamento: Alteração do Plano de Trabalho e prorrogação contratual
Vigência: 11 meses (30/11/2021)
Valor total: R$ 4.746.610,00

 

11º Aditamento Contrato de Gestão 011/2014/SDTE

Processo SEI: 6064.2017/0000219-3
Empresa: Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA
Objetivo: Promover a execução de política de desenvolvimento local, especialmente que contribuam para o crescimento econômico, atração de investimento, a redução de desigualdades regionais, a competitividade econômica, geração de empregos por meio do fortalecimento de micro, pequenas e médias empresas e cooperativas e inovação tecnológica.
Objeto do aditamento: Alteração do Plano de Trabalho e de cláusulas contratuais.
Vigência: 48 meses, a partir de 28/04/2018 (08º Aditivo)
Valor total: R$ 49.637.944,41
Despacho autorizatório

 

>> 2019 <<

 

Aditamento Contrato de Gestão nº 011/2014/SDTE
Processo SEI: 6064.2017/0000219-3
Empresa: Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA
Objetivo: Promover a execução de políticas de desenvolvimento local, especialmente as que contribuam para crescimento econômico, atração de investimento, a redução de desigualdades regionais, a competitividade econômica, geração de empregos por meio do fortalecimento de micro, pequenas e médias empresas e cooperativas de inovação tecnológicas.
Assinatura: 15/01/2019
Término da vigência: 2021
Valor total: R$21.760.028,06

 

 

A íntegra dos demais Contratos, Convênios e Parcerias já estabelecidos por essa secretaria podem ser encontrados no Portal da Transparência . Para saber mais sobre Convênios e Parcerias, acesse a página  da Secretaria de Gestão sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

 

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