Atuação do DPH

Em sua atuação, o DPH utiliza alguns instrumentos para a proteção e a valorização do patrimônio cultural e da memória da cidade, sendo o mais conhecido deles o tombamento.

Saiba mais sobre esses instrumentos e sobre a legislação de proteção do patrimônio cultural nas páginas abaixo:

Legislação Estadual e Federal
Além do DPH/Conpresp atuam na preservação do patrimônio cultural da cidade de São Paulo os órgãos estadual e federal. São eles:

  • CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo. Órgão responsável pelo patrimônio cultural no âmbito do Estado de São Paulo, criado pela Lei Estadual nº 10.247/1968. A Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH) é o braço técnico e executivo de apoio ao Condephaat.
    Resoluções do Condephaat desde 1969
     
  • IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Órgão federal que atua na preservação do patrimônio cultural no âmbito federal, criado pelo Decreto-Lei 25 de 1937.
    Listagem dos bens tombados pelo IPHAN na cidade de São Paulo