Conselhos e Órgãos colegiados

Órgãos colegiados são aqueles em que há representações diversas e as decisões são tomadas em grupo, com o aproveitamento de experiências diferenciadas. São conhecidos pelos nomes de Conselhos, Comitês, Juntas, Câmaras, Colégios, Comissões, Equipes, Grupos de Trabalho, além de outros.

Conselhos Municipais são instâncias temáticas que visam garantir a participação e o controle social das políticas públicas. Com caráter permanente, essas instâncias são fundamentais para a formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais. Verifique aqui as principais informações sobre os conselhos e outros órgãos colegiados relacionados com a Secretaria Municipal de Cultura, incluindo seu papel, funcionamento, composição, documentos e agenda de atividades.


Conselhos:

Conselhos não regulamentados ou extintos

Conselho Municipal de Bibliotecas (Não foi criado/regulamentado)
Previsto no Decreto 58.207/2018 de reorganização da SMC, art. 3, III - b) Conselho Municipal de Bibliotecas;

Conselho FUNPATRI - (Não foi criado/regulamentado)
Previsto no Decreto 58.207/2018 de reorganização da SMC, art. 3, III, d) Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Área do Projeto Luz – FUNPATRI;

Conselho do FEPAC (Não foi criado/regulamentado) - previsto no Decreto 58.207/2018 de reorganização da SMC art. 3, III, e) Conselho de Orientação do Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais – FEPAC

Conselho Consultivo do CCSP (Não foi criado/regulamentado)
Previsto pelo Decreto nº 58207/2018 reorganização da SMC, art. 11, IX - Conselho Consultivo

Conselhos Comunitários Consultivos das bibliotecas públicas municipais (Não foi regulamentado)
Criado pela Portaria Nº 077/SMC-G/2016. Não foi regulamentado.

Conselho Consultivo da BMA (Não regulamentado)
Previsto pelo Decreto nº 58207/2018 reorganização da SMC, art. Art. 78. O Conselho Consultivo da Biblioteca Municipal Mário de Andrade tem suas atribuições, competências, composição, estrutura e funcionamento definidos em legislação específica.

Conselho Consultivo do Centro Cultural da Penha (extinto)
Foi suprimido pelo Decreto 58.207/2018 - Art. 112 - VI - os Conselhos Consultivos dos Polos Culturais e Criativos Municipais, do Centro Municipal de Culturas Negras do Jabaquara – Mãe Sylvia de Oxalá, do Centro Municipal de Memória do Circo e dos Centros Culturais Municipais, exceto do Centro Cultural da Cidade de São Paulo e do Centro Cultural Municipal da Juventude – Ruth Cardoso;

Conselho Consultivo do Centro Cultural Municipal Olido – OLIDO (extinto)
Estrutura - Foi suprimido pelo Decreto 58.207/2018 - Art. 112 - VI - os Conselhos Consultivos dos Polos Culturais e Criativos Municipais, do Centro Municipal de Culturas Negras do Jabaquara – Mãe Sylvia de Oxalá, do Centro Municipal de Memória do Circo e dos Centros Culturais Municipais, exceto do Centro Cultural da Cidade de São Paulo e do Centro Cultural Municipal da Juventude – Ruth Cardoso.

Conselho Consultivo do Centro Municipal de Memória do Circo (extinto)
Foi suprimido pelo Decreto 58.207/2018 - Art. 112 - VI - os Conselhos Consultivos dos Polos Culturais e Criativos Municipais, do Centro Municipal de Culturas Negras do Jabaquara – Mãe Sylvia de Oxalá, do Centro Municipal de Memória do Circo e dos Centros Culturais Municipais, exceto do Centro Cultural da Cidade de São Paulo e do Centro Cultural Municipal da Juventude – Ruth Cardoso.

Conselho Consultivo do Centro Municipal de Culturas Negras do Jabaquara - Mãe Sylvia de Oxalá – CCNJ (extinto)
Foi suprimido pelo Decreto 58.207/2018 - Art. 112 - VI - os Conselhos Consultivos dos Polos Culturais e Criativos Municipais, do Centro Municipal de Culturas Negras do Jabaquara – Mãe Sylvia de Oxalá, do Centro Municipal de Memória do Circo e dos Centros Culturais Municipais, exceto do Centro Cultural da Cidade de São Paulo e do Centro Cultural Municipal da Juventude – Ruth Cardoso.