1º Edital de Retomada Cultural - Perguntas e Respostas

Tire suas dúvidas sobre o edital, que tem inscrições abertas até o dia 18 de outubro

Ficou com alguma dúvida na hora de inscrever seu projeto para o 1º Edital de Retomada Cultural de São Paulo? Nós explicamos:


Para quem se destina o Edital?

O Edital de Apoio a Projetos Artísticos Culturais Descentralizados de Múltiplas Linguagens (também conhecido como 1º Edital de Retomada Cultural) tem como público-alvo coletivos culturais ou artistas individuais que sejam maiores de 18 anos e residentes no município de São Paulo. Para poder se inscrever, é preciso ter pelo menos um (01) ano de experiência na linguagem ou na área inscrita.


Que tipo de projeto posso inscrever?

O edital tem um alcance bastante amplo e pode contemplar tanto projetos ligados a expressões artísticas quanto a ações de difusão cultural, que trabalhem com tradições populares, africanas ou indígenas, por exemplo. Podem ser contemplados projetos inéditos ou continuados, que envolvam a realização de espetáculos, gestão de espaços culturais, impulsionamento de redes e movimentos locais ou iniciativas de formação.


Múltiplas linguagens, o que é isso?

Uma das características do edital é a pluralidade de linguagens artísticas que ele pode apoiar. Isso significa que, se o seu projeto envolve teatro, dança, performance, circo, artes visuais ou audiovisuais, música, literatura, ou qualquer outra forma de arte que sua imaginação mandar, você pode se inscrever.


O que eu não posso fazer?

Vale tomar alguns cuidados para não desclassificar seu projeto: um mesmo integrante não pode constar em mais de um projeto inscrito no Edital. Também não podem se inscrever ações que envolvam a atuação de mais de um coletivo, num mesmo projeto. Ficam proibidos, ainda, indivíduos ou núcleos que já tenham outros projetos em execução na Supervisão de Fomento às Artes e Supervisão de Pluralidade Cultural - mesmo que eles estejam na fase de prestação de contas.


Quais são os critérios para seleção?

A comissão julgadora avaliará cinco critérios, que têm pesos distintos. São eles:

  1. Originalidade, impacto na sociedade, qualidade artística - 20 (vinte) pontos
  2. Viabilidade da execução e capacidade técnico-operacional do proponente - 10 (dez) pontos
  3. Plano de divulgação, considerando o alcance das mídias/veículos previstos e estratégias inovadoras de comunicação - 25 (vinte e cinco) pontos
  4. Compatibilidade com prazos e recursos - 20 (vinte) pontos
  5. Histórico do grupo com atividades descentralizadas e atuação em áreas de vulnerabilidade social - 25 (vinte e cinco) pontos

Em caso de empate, as seguintes pontuações serão somadas:

     a. Gênero - Proponente Autodeclarado:

  • Mulher cis - 2 (dois) pontos
  • Mulher trans - 2 (dois) pontos
  • Travesti - 2 (dois) pontos
  • Homem trans - 2 (dois) pontos
  • Não-binários - 2 (dois) pontos
  • Homem cis - 1 (um) ponto

     b. Mãe Solo - Proponente Autodeclarado:

  • Sim – pontuação: 1 (um) ponto
  • Não – pontuação: 0 (zero) ponto

     c. Raça - Proponente Autodeclarado:

  • Preto/pardo – pontuação: 2 (dois) pontos
  • Indígena – pontuação: 2 (dois) pontos
  • Branco – pontuação: 1 (um) ponto
  • Amarelo – pontuação: 1 (um) ponto)

     d. Autodeclarados com deficiência - Proponente Autodeclarado:

  • Sim – pontuação: 1 (um) ponto
  • Não – pontuação: 0 (zero) ponto

 
25% para Comunicação?

Neste edital, é exigido que, no mínimo, um quarto (25%) da verba seja investido em divulgação. Assim, espera-se que o projeto contemplado tenha condições de alcançar um público muito maior, trazendo mais benefícios para a sociedade e aumentando suas chances de permanência e crescimento no futuro, após o apoio inicial da SMC.

Para justificar esse investimento, deve ser apresentado um planejamento de comunicação que inclua estudos sobre o alcance de diferentes mídias, podendo incluir veículos de imprensa, redes sociais, coletivos periféricos de comunicação ou outros meios de expressão local; que considere as especificidades do seu público-alvo; e que preveja ações inovadoras para engajar o público, envolvendo a comunidade.

É importante salientar que o edital não informa ou obriga os artistas ou grupos a vincularem o plano de comunicação a empresas de grande porte, como Facebook ou Instagram, mas busca, justamente, incentivar o envolvimento de outros meios de comunicação, que se façam mais coerentes com o trabalho desenvolvido e com o seu público.


Contrapartidas

A Secretaria Municipal de Cultura se compromete a ampliar a divulgação dos projetos contemplados, usando suas próprias redes e buscando parcerias. Em troca, os vencedores devem apresentar propostas para realizar, pelo menos, três atividades de contrapartida em equipamentos da SMC.


E a Covid-19?

A pandemia, infelizmente, continua. Por isso, não se esqueça de pensar seu projeto segundo as recomendações sanitárias vigentes no Plano São Paulo, que podem ser conferidas neste link.


Quanto será pago?

Este edital destina um total de R$ 2 milhões para os contemplados, podendo ser repassado até R$ 100 mil por projeto.


Haverá tributação sobre o valor recebido?

O Edital de Retomada Cultural é um edital de fomento, não de premiação. Por isso, o valor destinado aos projetos selecionados será pago de maneira integral e os artistas, coletivos ou grupos não terão qualquer tributação posterior sobre o recurso.

Quanto à declaração do valor recebido, o proponente (pessoa física) deverá declarar as parcelas recebidas apenas no ano de 2021 pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo. O valor deve ser declarado na categoria Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Entre as opções desta categoria, escolha Outros e especifique como Subsídio recebido através do Edital nº 17/2021, SMC/SFOC/SFA - Edital de Fomento a Projetos Artísticos Culturais Descentralizados de Múltiplas Linguagens.


Até quando posso me inscrever?

As inscrições vão até as 18h da segunda-feira, 18 de outubro.


Como me inscrever?

As inscrições podem ser feitas por este link, após um breve cadastro no sistema. Todas as informações sobre o edital podem ser encontradas nele e, se permanecer alguma dúvida sobre o funcionamento do sistema, o manual de inscrição certamente ajudará.