Nota Oficial da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo sobre o incêndio na Cinemateca Brasileira

São Paulo, 30 de julho de 2021

A Prefeitura de São Paulo informa que buscou inúmeras vezes buscar soluções para a Cinemateca Brasileira.

Desde 2019, Prefeitura e Spcine vêm articulando com diversas instituições e Câmara Municipal ações de apoio emergenciais para salvaguardar o acervo e o prédio da Cinemateca Brasileira na Vila Mariana, equipamento público tombado cedido ao Governo Federal.

Nesse sentido, em 2020 foi obtida a doação de um gerador elétrico, uma equipe da Guarda Civil Municipal foi alocada para fazer a guarda dos dois edifícios da Cinemateca (Vila Mariana e Vila Leopoldina), bem como houve a mediação, junto à Enel, para abatimento da dívida de energia elétrica da instituição.

Além disso, com 10 vereadores municipais, houve esforço para a captação de emendas parlamentares para realização de projetos emergenciais na instituição. Foram obtidos R$530 mil reais de emendas. Porém, o recurso reservado desde 2020 nunca pôde ser utilizado, em decorrência da falta de reconhecimento, pelo Governo Federal, de uma instituição que tivesse a delegação da responsabilidade de gestão do equipamento. Os recursos estão até hoje em uma conta específica da Spcine para este propósito.

O Governo Federal se mostrou resistente a diversas tentativas de diálogo. Seu posicionamento, oficial e na imprensa, dava conta de contratos emergenciais insuficientes para a correta preservação do acervo filmográfico e documental. É de público saber que a Cinemateca requer cuidados especiais e mão de obra especializada.

O ex-prefeito de São Paulo, Bruno Covas, em junho de 2020 manifestou disposição em resolver o imbróglio jurídico da Cinemateca Brasileira. Em Brasília, ele conversou com o general Luiz Eduardo Ramos, então ministro da Secretaria de Governo, e afirmou que a prefeitura estaria disposta a assumir a gestão da Cinemateca.

Em 9 de julho de 2020, a Secretaria e a Spcine, em ofício, solicitaram uma reunião sobre Municipalização da Cinemateca, inclusive sugerindo datas de realização. Não houve resposta.

Em 24 de agosto de 2020, a Secretaria Municipal de Licenciamento também solicitou ao Governo Federal informações sobre a manutenção do espaço.

Em 16 de junho de 2021, a Spcine se reuniu com o secretário adjunto da Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal, Helio Ferraz de Oliveira, para colocar a Prefeitura à disposição para auxiliar a gestão da Cinemateca Brasileira. Não houve respostas conclusivas a respeito.

Anualmente, a Secretaria Municipal de Cultura repassa uma subvenção de cerca de R$500 mil para a entidade Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC), que desenvolve ações de apoio à Cinemateca Brasileira, conforme Lei Municipal nº 11.793/1995.

A Prefeitura aguarda realização de perícia no local para saber a causa do incêndio e a dimensão dos estragos.