A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 11/06/2020 às 18 horas de 10/07/2020. Deverão ser observadas as regras deste Edital, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.

DO OBJETO A 1ª Edição de Premiação de Coletivos Culturais que realizam a Gestão Comunitária em Espaços Públicos Ociosos da Cidade de São Paulo têm como objeto premiar coletividades, coletivos e grupos que possuem o histórico de gestão desses espaços, promovendo a cultura como principal agente de transformação social nos territórios periféricos, em distritos e bolsões com altos índices de vulnerabilidade social.

DO APOIO FINANCEIRO: O valor total deste edital é de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), dos quais 100% (cem por cento) serão pagos em 2020 onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.359.33903600.00. O valor individual do prêmio deverá ser de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e devem ser premiados até 15 (quinze) coletivos. A duração máxima para a execução das atividades propostas com o recurso da premiação a que se refere esse edital é de 12 (doze) meses.

COMISSÃO DE SELEÇÃO: A Comissão de Seleção e Avaliação será formada por 5 (cinco) integrantes, sendo 2 (dois) indicados pela da sociedade civil.

Para mais informações sobre o edital acesse o aqui.