Secretaria Municipal de Cultura abre chamamento público para 1ª Edição de Mapeamento e Credenciamento de Gestão Comunitária de Espaços Públicos Ociosos

Inscrições estão abertas até 4 de abril

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 1ª Edição de Mapeamento e Credenciamento de Gestão Comunitária de Espaços Públicos Ociosos na Cidade de São Paulo, cujas inscrições, realizadas através do link: https://forms.gle/egdhpbyrZC3aUZot5, estarão abertas no período compreendido entre o dia 10/03/2020 às 18 horas de 08/04/2020.

A 1ª Edição de Mapeamento e Credenciamento de Gestão Comunitária de Espaços Públicos Ociosos na Cidade de São Paulo têm como objeto o mapeamento, o credenciamento e a regularização, quando possível, dos espaços culturais geridos de forma comunitária, por meio de coletivos e movimentos culturais.

PARA QUE SERVE O CREDENCIAMENTO?
Consta na meta 7 do Plano Municipal de Cultura que esta Secretaria deve mapear, regularizar e ocupar por meio de parcerias, os espaços utilizados para a realização de culturais em seus territórios, sem a devida regularização. O credenciamento é o ato pelo qual os espaços culturais independentes interessados, mediante análise de seu histórico de atuação, podem ser reconhecidos e mapeados pela Secretaria Municipal de Cultura, habilitando-se a:
a. Fazer parte do circuito de programação cultural e receber programas de formação e difusão da SMC;
b. Receber apoio financeiro, por meio da celebração de parcerias, precedidas de chamamento público ou não, conforme o caso;
c. Obter, conforme avaliação da Secretaria Municipal de Cultura, apoio institucional em ações de fortalecimento das atividades desenvolvidas nas áreas de gestão, comunicação e aprimoramento de linguagens artísticas;
d. Incluir-se no Mapeamento Cultural da Cidade de São Paulo por meio de plataforma digital de georeferenciamento e programação cultural, de ampla divulgação e acesso público, podendo integrar-se ao mapeamento do Sistema Nacional de Cultura;
e. Concorrer, eventualmente, em processos seletivos futuros realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, a transferência de recursos como prêmio de reconhecimento às atividades desenvolvidas pelas Coletividades Culturais;

O credenciamento das Coletividades Culturais terá validade de 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação do resultado desta seleção, prorrogáveis por igual período.

Acesso ao edital aqui.