A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Governo Municipal e com apoio da São Paulo Parcerias, abriu consulta pública para o projeto Espaços Gastronômicos em 24 Equipamentos Culturais espalhados em toda a cidade de São Paulo. O objetivo é ampliar o número de usuários, além de qualificar a permanência dos frequentadores por meio da oferta de restaurantes, lanchonetes e cafés nos equipamentos municipais. O projeto busca, ainda, auxiliar a retomada econômica dos microempreendedores, fomentando a geração de emprego e renda nos bairros onde os equipamentos culturais estão localizados.
O projeto prevê, para cada um dos 24 equipamentos culturais selecionados, a instalação de estrutura para o oferecimento de serviços gastronômicos aos usuários e frequentadores, totalizando 30 espaços gastronômicos que beneficiarão mais de 76 mil usuários mensais.
As instalações deverão ser feitas pelos permissionários em locais já construídos ou por meio de contêiner, mini contêiner, ou estrutura similar não permanente. Deverão observar as diretrizes de ocupação e de uso e operação, estabelecidas no Edital, e as normas aplicáveis, incluindo as de preservação do patrimônio histórico em equipamentos tombados ou em área envoltória de bens tombados. O permissionário será responsável por apresentar o projeto arquitetônico para a implantação futura dos Espaços Gastronômicos.
Os permissionários poderão gerir seus Espaços Gastronômicos pelo prazo de 5 ou 10 anos, a depender do tipo de intervenção necessária. A eles também caberá a operação e a manutenção dos equipamentos, além da disponibilização de todo o mobiliário de apoio ao funcionamento do serviço, o qual será acessível a qualquer frequentador do equipamento cultural.
Visando o fomento da economia local e dos pequenos comércios, cada licitante poderá ser declarado vencedor de uma única área (podendo adjudicar até três áreas, caso seja o único proponente habilitado em determinada área). O projeto prevê um único edital de licitação para todas as 30 áreas de permissão, sujeito a procedimento de contratação pública. O procedimento abrangerá a realização de licitação, cujo critério de seleção será o maior valor de oferta por área da permissão, com data previamente estabelecida para a sessão pública de abertura de envelopes. O processo será precedido de etapas de consulta pública, visando o recebimento de contribuições ao modelo do projeto, e posterior audiência pública, em data a ser definida.
As minutas dos documentos editalícios ficarão disponíveis durante a consulta pública e o prazo para envio das contribuições, é 17 de junho de 2022. Sugestões e os pedidos de esclarecimento poderão ser enviados para o e-mail polosgastronomicos@prefeitura.sp.gov.br. Haverá ainda uma audiência pública, por videoconferência no dia 01/06/2022, às 10h. Após o término da consulta pública, os documentos serão reanalisados e, caso necessário, alterados para a posterior publicação do edital final.
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