O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e o secretário municipal de Cultura, Alê Youssef, anunciaram nesta sexta-feira, 12, o lançamento do Plano de Amparo à Cultura 2021. Trata-se de um conjunto de medidas diversas de apoio ao carnaval, a artistas, técnicos, produtores, espaços culturais, grupos e coletivos do setor cultural em meio às dificuldades e restrições de isolamento social impostas pela pandemia da covid-19.
Antecipação e garantia dos fomentos, criação de um novo edital, chamados de programação e antecipação do PROMAC (Programa de Municipal de Apoio a Projetos Culturais) são algumas das medidas anunciadas para estimular economicamente o setor cultural. O cronograma de lançamentos do Plano será realizado entre fevereiro e maio.
“São três frentes de atuação da Prefeitura e da Secretaria nesse momento em relação ao setor cultural”, explica o Secretário de Cultura da Cidade de São Paulo, Alê Youssef. “Um é o amparo ao setor, fragilizado pela crise econômica e sanitária. A segunda dimensão é a defesa da cultura que praticamos, em relação a ataques do obscurantismo e de pessoas que se aproveitam de situações pontuais para deturpar a importância da cultura na sociedade. E a terceira é a valorização: São Paulo é uma cidade que está de portas abertas para valorizar as manifestações artísticas e os profissionais da cultura.”
O Plano de Amparo tem um valor total de R$100 milhões, em recursos próprios da Secretaria Municipal da Cultura. Estima-se que 26 mil profissionais da cultura da cidade serão atingidos, além de 215 espaços, em cerca de 7 mil atividades e iniciativas.
Já em fevereiro, a Secretaria Municipal de Cultura antecipa editais como Fomento ao Teatro e Fomento à Dança. Outros editais também serão publicados antes do previsto inicialmente, e assim os recursos dos fomentos são garantidos pela pasta com as antecipações. O PROMAC, programa que incentiva a cultura por meio de renúncia fiscal das empresas, também terá as suas inscrições adiantadas.
O Plano de Amparo ainda inclui um novo e inédito edital para Espaços Culturais e Casas Noturnas, no valor de R$ 10 milhões, auxiliando espaços noturnos que promovem programações artísticas e que tiveram sua existência ameaçada pela pandemia. Este programa será lançado até abril de 2021.
“Estamos atuando em todas as frentes para que o impacto da pandemia no setor cultural seja atenuado, antecipando e garantindo os fomentos previstos para o ano e criando novas possibilidades para que o setor se mantenha durante esse período difícil”, afirma Alê Youssef, Secretário de Cultura da Cidade de São Paulo. “Enquanto o obscurantismo de muitos ataca e se recusa a reconhecer a importância econômica e social da cultura, a Prefeitura mantém seu compromisso de fomentar o setor, reafirmando a visão da cidade como a Capital da Cultura.”
Em 2020
A Secretaria Municipal de Cultura executou em tempo recorde os recursos da Lei Aldir Blanc (99% concluídos), 11 meses antes do prazo final do Governo Federal. O total de recursos distribuídos com essa ferramenta, entre 2020 e 2021, foi de R$90 milhões, R$20 milhões deles em recursos próprios da Secretaria. Foram 936 estabelecimentos beneficiados, 3025 grupos ou indivíduos, impactando cerca de 8 mil profissionais da cultura.