Comunicado: Reuniões Ordinárias do CONPRESP estão suspensas temporariamente

Não houve convocação para as reuniões dos dias 16/03/2020, 30/03/2020, 13/04/2020, 27/04/2020 e 11/05/2020, anteriormente previstas para serem realizadas com base no calendário anual de reuniões, tendo em vista o término do mandato 2017/2020 em 08 de março de 2020, e em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus.

A Portaria nº 391 de 30 de março de 2020 de nomeação dos novos conselheiros do CONPRESP foi publicada no Diário Oficial da Cidade em 31 de março de 2020, p. 3, dando início ao Mandato 2020/2023.

A Portaria nº 40-SMC-G/2020 que regulamenta o uso de videoconferência nas reuniões do CONPRESP foi publicada no DOC de 12 de maio de 2020 – p. 8.

Em razão da antecipação do feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) para o dia 25 de maio, informamos o ADIAMENTO da primeira reunião dos novos membros do CONPRESP para o dia 1º de junho de 2020, segunda-feira, às 16h30, por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site do CONPRESP (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/conpresp/noticias/?p=4179), conforme convocação publicada no DOC de 15/05/2020 – p.8.

Vale ressaltar que essa reunião terá caráter solene com vistas à posse dos conselheiros e eleição do Presidente e Vice-Presidente, conforme §1º do Artigo 16 do Regimento Interno, e que não haverá, portanto, discussão e deliberação sobre processos administrativos.


Permanecemos à disposição para atendimento e orientação à população via e-mail: conpresp@prefeitura.sp.gov.br