Contratos, Convênios

Documentos de contratos, convênios, parcerias vigentes e passados

Contratos Públicos da Fundação Theatro Municipal

Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.

Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993. Acesse a página Contratos, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência.

A lista completa dos contratos e congêneres na íntegra celebrados pela FTMSP, assim como seus aditamentos, podem ser consultados aqui:

2021

Nº do Contrato: 140/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: Digital Jundiaí
Objeto da contratação: Prestação de serviços de locação de 03 (três) máquinas copiadoras multifuncionais para a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Início da vigência do contrato: 02/05/2021
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 28.185,36
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Nº do Contrato: 139/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: Physiolab Centro de Reabilitação e Fisioterapia
Objeto da contratação: Prestação de serviços de fisioterapia esportiva para os alunos da escola de dança desta fundação, com locação de equipamentos e fornecimento de materiais.
Início da vigência do contrato: 28/04/2021
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 177.960,00
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Nº do Contrato: 138/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: PRODAM - S/A - CNPJ - 43.076.702/0001-61
Objeto da contratação: Prorrogação da prestação de serviços de acesso à rede corporativa da Prefeitura do Município de São Paulo e disponibilização de conexão Internet para a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Início da vigência do contrato: 28/03/2021
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 155.366,92
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Nº do Contrato: 137/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: Integrade Soluções de Informática. Controle Patrimonial e Avaliações LTDA. – CNPJ 12.886.951/0001-99
Objeto da contratação: Prestação de serviços de gestão e inventário patrimonial para a Fundação Theatro Municipal.
Início da vigência do contrato: 26/02/2021
Término da vigência do contrato: 30 dias
Valor total em reais: R$ 29.500,00
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Nº do Contrato: 006/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI
Objeto da contratação: contratação de pessoa jurídica (empresa ou cooperativa) especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.
Início da vigência do contrato: 29/02/2021
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 7.200,00
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Nº do Contrato: 005/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: Compacta Comércio e Serviços LTDA. – CNPJ 00.006.879/002-60
Objeto da contratação: Aquisição de Microcomputadores (Notebooks).
Início da vigência do contrato: 28/04/2021
Término da vigência do contrato: 360
Valor total em reais: R$ 47.400,00
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Nº do Contrato: 004/FTMSP/2021
Nome da empresa vencedora: Full Prime Comércio e Serviços de Informática LTDA. – CNPJ 10.317.801/0001-39
Objeto da contratação: Locação de 02 (dois) Notebooks, devidamente instalados incluindo entrega e retirada e suporte técnico, para atendimento de demanda das Escolas de Música e Dança da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Início da vigência do contrato: 22/03/2021
Término da vigência do contrato: 22/09/2021
Valor total em reais: R$ 9.000,00
 

2020

Nº do Contrato: 47/FTMSP/2020
Nome da empresa vencedora: PRODAM - S/A - CNPJ - 43.076.702/0001-61
Objeto da contratação: Contratação Direta da PRODAM para acesso à rede corporativa da FTM.
Início da vigência do contrato: 18/3/2020
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 146.092,75
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Nº do Contrato: 045/FTMSP/2020
Nome da empresa vencedora: 4KSEG Soluções Tecnológicas EIRELI- ME – CNPJ 26.202.210/0001-56
Objeto da contratação: Prestação de serviços de Solução Completa de Sistema de Monitoramento por Câmeras (CFTV), incluindo o fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, configuração, adequação de locais de instalação e funcionamento.
Início da vigência do contrato: 14/2/2020
Término da vigência do contrato: 15 dias
Valor total em reais: N/A
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Nº do Contrato: 44/FTMSP/2020
Nome da empresa vencedora: PRODAM - S/A - CNPJ - 43.076.702/0001-61
Objeto da contratação: Contratação da PRODAM para folha de pagamento
Início da vigência do contrato: 20/01/2020
Término da vigência do contrato: 180 dias
Valor total em reais: R$ 36.093,98
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Nº do Contrato: 177/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: Philharmonie Importação e Exportação LTDA – EPP – CNPJ 10.338.868/0001-50
Objeto da contratação: Aquisição de instrumentos musicais para as Escolas.
Início da vigência do contrato: 20/12/2019
Término da vigência do contrato: 30 dias
Valor total em reais: R$ 270.000,00

2019

Nº do Contrato: 176/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: E-DOC Gestão de Documentos EIRELI – ME - CNPJ 31.055.855/0001-43
Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada nos serviços de inspeção, classificação, catalogação e organização dos documentos do acervo artístico e administrativo do Conservatório Dramático e Musical da FTMSP.
Início da vigência do contrato: 20/12/2019
Término da vigência do contrato: 90 dias
Valor total em reais: R$ 62.000,00
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Nº do Contrato: 172/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: 4KSEG Soluções Tecnológicas EIRELI – ME – CNPJ 26.202.210/0001-56
Objeto da contratação: Prestação de serviços de Solução Completa de Sistema de Monitoramento por Câmeras (CFTV), incluindo o fornecimento de equipamentos e materiais, instalação, configuração, adequação de locais de instalação e funcionamento.
Início da vigência do contrato: 03/12/2019
Término da vigência do contrato: 30 dias
Valor total em reais: R$ 38.800,00
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Nº do Contrato: 175/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: A. Mimura Comercial e Serviços LTDA – CNPJ 60.708.385/0001-78
Objeto da contratação: Prestação de serviços de instalação de visores de vidro nas portas acústicas das salas de aulas das escolas de dança e música da FTMSP
Início da vigência do contrato: 03/12/2019
Término da vigência do contrato: 45 dias
Valor total em reais: R$ 48.240,00
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Nº do Contrato: 173/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: WCOM Telecomunicações Ltda – ME – CNPJ 01.544.859/0001-24
Objeto da contratação: Contratação para prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, visando atender à Fundação Theatro Municipal de São Paulo; os serviços devem estar em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T
Início da vigência do contrato: 22/11/2019
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 12.000,00
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Nº do Contrato: 17/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: PRODAM - S/A - CNPJ - 43.076.702/0001-61
Objeto da contratação: Suporte a rede TIC Prodam
Início da vigência do contrato: 18/10/2019
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 56.496,72
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Nº do Contrato: 157/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: Buysoft do Brasil Ltda – CNPJ 10.242.721/0001-61
Objeto da contratação: Aquisição de subscrição de software ADOBE CREATIVE CLOUD (CC) para uso da FTMSP
Início da vigência do contrato: 28/08/2019
Término da vigência do contrato: 360 DIAS
Valor total em reais: R$ 4.500,00
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Nº do Contrato: 028/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: Laila Agência de Viagens e Turismo Ltda – ME - CNPJ 74.330.564/0001-29
Objeto da contratação: Contratação de seguro, hospedagem e refeições para a EDSP em Joinville.
Início da vigência do contrato: 11/07/2019
Término da vigência do contrato: 13 dias
Valor total em reais: R$ 130.237,78
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Nº do Contrato: 441/FTMSP/2013
Nome da empresa vencedora: NEC LATIN AMERICA S/A – CNPJ 49.074.412/0001-65
Objeto da contratação: Contratação de sistema de PABX
Início da vigência do contrato: 14/05/2019
Término da vigência do contrato: 180 dias
Valor total em reais: R$ 14.434,17
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Nº do Contrato: 008/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: Digital Jundiaí Ltda – ME – CNPJ 04.839.879/0001-10
Objeto da contratação: Prestação de serviços de locação de 03 (três) máquinas copiadoras multifuncionais para a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Início da vigência do contrato: 26/04/2019
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 17.407,17
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Nº do Contrato: 019/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: PRODAM - S/A - CNPJ - 43.076.702/0001-61
Objeto da contratação: Contratação Direta da PRODAM para acesso à rede corporativa da FTM.
Início da vigência do contrato: 22/03/2019
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: 140.955,12
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Nº do Contrato: 007/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: Premiumbravo Contabilidade, Consultoria e Riscos l – CNPJ 07.818.707/0001-59
Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria, identificação, reorganização, reavaliação e controle patrimonial, mediante realização de inventário físico e contábil dos bens permanentes da FTMSP.
Início da vigência do contrato: 26/04/2019
Término da vigência do contrato: 30 dias
Valor total em reais: NA
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Nº do Contrato: 011/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: PRODAM - S/A - CNPJ 43.076.702/0001-61
Objeto da contratação: Contratação SIGPEC - Prodam.
Início da vigência do contrato: 27/02/2019
Término da vigência do contrato: 300 dias
Valor total em reais: R$ 114.860,80
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Nº do Contrato: 002/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: Premiumbravo Contabilidade, Consultoria e Riscos l – CNPJ 07.818.707/0001-59
Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria, identificação, reorganização, reavaliação e controle patrimonial, mediante realização de inventário físico e contábil dos bens permanentes da FTMSP.
Início da vigência do contrato: 23/02/2019
Término da vigência do contrato: 60 dias
Valor total em reais: N/A
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Nº do Contrato: 001/FTMSP/2019
Nome da empresa vencedora: PRODAM - S/A - CNPJ 43.076.702/0001-61
Objeto da contratação: Contratação da PRODAM para folha de pagamento
Início da vigência do contrato: 09/02/2019
Término da vigência do contrato: 360 dias
Valor total em reais: R$ 71.342,26
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Nº do Contrato: 039/FTMSP/2018
Nome da empresa vencedora: Priori Serviços e Soluções, Contabilidade EIRELI - 11.385.969/0001-44
Objeto da contratação: contratação de empresa especializada em serviços de auditoria contábil independente para análise, emissão de parecer técnico e relatório de auditoria das demonstrações contábeis de 2016 e 2017
Início da vigência do contrato: 26/12/2018
Término da vigência do contrato: 45 dias
Valor total em reais: R$ 9.000,00

Contratos públicos são instrumentos administrativos que estabelecem os direitos e obrigações entre o poder público e particulares. Para consultar os contratos já estabelecidos pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo, acesse:

Contratos de 2020
Contratos de 2019
Contratos de 2018
Contratos de 2017

 

*os arquivos apresentam todos os contratos da Secretaria Municipal de Cultura, portanto, deve-se filtrar o campo "contrato" por contém "FTMSP".

 



Convênios 

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes. 

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham, juntas para alcançar determinada finaliadde pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do conênio para efetivação do interesse público.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicavel aos convênios. 

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado. 

>>> A FTMSP Não possui, até o momento, nenhum tipo de Convênio celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade<<< 


 Termo de Parceria

O Termo de Parceria é o instrumento jurídico para transferência de recursos para organizações sociais de interesse público. Sujeitam-se ao disposto no Decreto nº 5.504, de 05-08-2005 (exigência de licitação pública), as entidades qualificadas como organizações sociais – OS (Lei nº 9.637, de 15-05-1998) ou organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP (Lei nº 9.760, de 23-03-1999), relativamente aos recursos administrados oriundos de repasses (União).

Para obter mais informações sobre as organizações que possuem parcerias com a Fundação Theatro Municipal, consulte o respectivo Cadastro das Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), acessando aqui.

 


Contrato de Gestão

Documentação referente ao Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021:

Contrato de Gestão nº 02/FTMSP/2021

Contrato de Gestão Emergencial nº 01/FTMSP/2021

 


 Termo de Colaboração

O Termo de Colaboração é, conforme o art.2º, VII, da Lei nº13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

 

Termo de Colaboração - Emergencial - 01/FTMSP/2020 - Termo de Colaboração com a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA


Documentos referentes ao TC - FTMSP.01.2020


 

Termo de Colaboração 01/FTMSP/2017

A FTMSP assinou o Termo de Colaboração 01/FTMSP/2017 com o Instituto Odeon para gestão do Theatro Mnunicipal de São Paulo. Segue documentação relacionada:

Resultados das prestação de contas do Instituto Odeon - Termo de Colaboração 01/FTMSP/2017

Avaliação e julgamento de 2019 - Reprovadas

Avaliação e julgamento de 2018 - Reprovadas

Avaliação e julgamento de 2017- Aprovadas com ressalva

 

Penalidades Associadas ao Termo de Colaboração 01/FTMSP/2017

  • Advertência APLICAÇÃO DE PENALIDADE - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/FTMSP/2017
    8510.2017/0000121-8. I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial os pareceres prolatados pela
    comissão instituída pela Portaria 020/FTMSP/2019, alterada pela portaria 022/FTMSP/2019 nos autos do processo SEI nº 8510.2019/0000740-6 e a manifestação de fls. retro, na competência atribuída ao gestor da parceria por intermédio dos incisos I e IV do Decreto Municipal nº 57.575/2016 e da cláusula 13.1.1 do Termo de Colaboração nº 01/FTMSP/2017, APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA pela violação às cláusulas 3.4, 3.6, 3.8, 3.12, 7.1 alíneas “b”e“d”, 10.4.2 do Termo de Colaboração nº 01/FTMSP/2017 em face da Organização da Sociedade Civil denominada Instituto Odeon, CNPJ nº 02.612.590/0004-81 e CNPJ nº 02.612.590/0002-10.

Processo de rescisão contratual - Termo de Colaboração 01/FTMSP/2017

 


Íntegra de todos os contratos e parcerias já estabelecidos

A íntegra dos contratos e parcerias já estabelecidos pela Fundação Theatro Municipal podem ser consultados no Portal da Transparência, através dos seguintes passos:

  • Acesse o site Portal da Transparência
  • No campo “Buscar por”, selecione: ÓRGÃO.
  • No campo “Órgão”, selecione: CULTURA
  • No campo “Ano da Publicação”, selecione o ano que deseja pesquisar.
  • Clique no desenho da lupa para visualizar a seleção.
  • Caso queira baixar a base de dados referente às informações visualizadas na tela, clique no formato de arquivo desejado (CSV, XLS ou PDF) e selecione na tela seguinte os campos que deseja incluir na base antes de exportá-la.

Para mais informações sobre as etapas do processo de compras e contratações públicas, realizar a seguinte consulta:

  • Acesse o site E-Negócios
  • No quadro “2-Licitador”, selecione em “Secretaria”: CULTURA
  • Em “Departamento”, selecione GABINETE DO SECRETÁRIO
  • O site disponibiliza opções de pesquisa como modalidade de licitação, número da licitação, status, número do processo, período da publicação e período da abertura da sessão. Selecione as opções como desejar.

*As etapas de compras públicas podem ser resumidas em: (1) Abertura do processo , (2) Publicação do Edital, (3) Resultado da licitação (Ata de Sessão Pública) e, por fim, (4) Contratação.