Nesta página você tem acesso aos principais serviços disponibilizados pelo DPH/CONPRESP.
Verifique abaixo a documentação exigida para cada tipo de solicitação/serviço disponível.
Para consultar a incidência de legislação de proteção em seu imóvel
A emissão de Certidão sobre Incidência de Tombamento ou Isenção de Tombamento deverá ser feita digitalmente pelo próprio interessado através do:
a) Geosampa, seguindo as seguintes orientações descritas aqui;
b) Portal 156, exclusivamente para imóveis inseridos em áreas rurais e/ou de interesse arqueológico na cidade de São Paulo
REQUERIMENTOS
Você poderá fazer seu requerimento on-line pelo Portal SP 156 ou pessoalmente no Protocolo da SMC, entregando o formulário preenchido e assinado juntamente com CD ou Pen-drive com a documentação necessária.
REQUERIMENTOS ON-LINE
Portal SP 156
Alguns serviços do DPH/CONPRESP já estão disponíveis através do Portal 156, devendo a solicitação ser feita digitalmente pelo próprio interessado.
• SOLICITAR ANUÊNCIA DE EVENTOS/INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA EM BENS TOMBADOS E ÁREAS ENVOLTÓRIAS
• TIRAR DÚVIDAS SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
• SOLICITAR TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS MATERIAIS
• SOLICITAR REGISTRO DE BENS CULTURAIS IMATERIAIS
• SOLICITAR RECONHECIMENTO DE LOCAIS COM SELO DE VALOR CULTURAL
• SOLICITAR INTERVENÇÃO EM BEM TOMBADO OU EM PROCESSO DE TOMBAMENTO
• SOLICITAR INTERVENÇÃO EM ÁREA ENVOLTÓRIA OU EM BAIRRO AMBIENTAL
• SOLICITAR INTERVENÇÃO EM BEM ARQUEOLÓGICO
• SOLICITAR INCLUSÃO DE PLACA NO INVENTÁRIO MEMÓRIA PAULISTANA
• DENUNCIAR IRREGULARIDADES RELACIONADAS AOS BENS TOMBADOS OU EM ÁREA ENVOLTÓRIA
REQUERIMENTOS PRESENCIAIS
Requerimento para pedido de intervenção em Bem tombado
Este modelo deverá ser utilizado quando o interessado propor reforma, conservação, construção, restauro, regularização, demolição, recurso, tombamento, etc.
Requerimento para Junção de Documentos
Quando o interessado possuir um processo físico (ex: 2018-0.....) e desejar juntar novos documentos ou atender um comunique-se, o material (impresso e acompanhado desse requerimento) deverá ser entregue pessoalmente no Protocolo Geral da SMC.
Para processos eletrônicos (ex: 6025.2022/000...) o Requerimento deve ser preenchido e enviado para o e-mail: dphapoiosei@prefeitura.sp.gov.br juntamente com os documentos a serem juntados em formato PDF.
Documentação Oficial e informações complementares:
• Intervenções nos bens protegidos: documentação para protocolo, ver Resolução 54/CONPRESP/2018.
• Obras emergenciais: protocolar documentação solicitada para “Manutenção” na Resolução 54/CONPRESP/2018.
• Eventos: protocolar com 30 dias antes do início da montagem.
• Registro de Patrimônio Imaterial: Resolução 07/CONPRESP/2016.
• Tombamento: Documentação solicitada.
• Termo de Cooperação e programa “Adote uma Obras Artística”: Decreto SGM 57.667 de 19/04/2017.
• Selo de Valor Cultural: Resolução 35/CONPRESP/2015.
• Doação de Esculturas: Documentação solicitada.
• Projeto de Restauro: Orientação para elaboração.
• Roteiro para elaboração do Programa e Plano de Manutenção
Informações importantes
1) Os documentos deverão ser apresentados em arquivos digitais em PDF (não serão aceitos arquivos compactados "zip" ou em DWG/DWF), em um CD-ROM ou pen-drive;
2) Os arquivos deverão ser nomeados através do padrão constante no Artigo 4º da Resolução 54/CONPRESP/2018
3) O material deverá ser entregue no Protocolo Geral da SMC, junto com o requerimento e lista de anexos preenchidos. A mídia deverá ser identificada da seguinte forma:
DESTINATÁRIO: SMC/DPH/CONPRESP – 10º ANDAR
REMETENTE: Nome ou Razão Social do interessado
ASSUNTO: informa qual o tipo de requerimento está sendo feito
PROTOCOLO: se já houver processo em andamento, informe o número.
4) O interessado receberá através do e-mail informado no ato do protocolo, o boleto para pagamento de taxas quando aplicável, bem como o nº do processo eletrônico (SEI) para acompanhamento;
5) Devido à migração para o sistema eletrônico (SEI), os processos estão sendo gerados em aproximadamente 7 dias. Eventualmente, dependendo da demanda, poderá levar-se mais tempo para tal.
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DPH / CONPRESP: Rua Líbero Badaró, 346 - Centro - São Paulo/SP
Protocolo Geral - 1º andar: Presencialmente, de segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 17h.
DPH-APOIO - 10º andar - Telefone 3397-0203 / E-mail: dphapoiosei@prefeitura.sp.gov.br
CONPRESP - 11º andar - Telefone 3361-3110 / 3397-0116 / E-mail: conpresp@prefeitura.sp.gov.br
Portal 156: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?servico=3838