Formulário e documentação solicitada

Requerimento padrão

Requerimento para Pedido de Intervenção: este modelo deverá ser utilizado quando o interesse for em propor reforma, conservação, construção, restauro, regularização, demolição, recurso, tombamento, etc.


OBS: Alguns serviços do DPH/CONPRESP já estão disponíveis através do Portal 156, devendo a solicitação ser feita digitalmente pelo próprio interessado. A saber:
1. Solicitar Tombamento de bens culturais materiais
2. Solicitar Registro de bens culturais imateriais 
3. Solicitar reconhecimento de locais com Selo de Valor Cultural 
4. Solicitar enquadramento em ZEPEC/APC
5. Solicitar inclusão de placa no Inventário Memória Paulistana 
6. Denunciar irregularidades em bens tombados ou área envoltória 
7. Tirar dúvidas sobre patrimônio cultural 

 

  • Requerimento para Junção de Documentos: este modelo deverá ser utilizado quando já existir um processo eletrônico cadastrado, e o interessado for em apresentar novos documentos para junção ao expediente, seja em atendimento ao comunique-se ou não

• A emissão da Certidão sobre Incidência de Tombamento ou Isenção de Tombamento deverá ser feita digitalmente pelo próprio interessados através do:
a) Geosampa, seguindo as seguintes orientações descritas aqui;
b) Portal 156, exclusivamente para imóveis inserido em áreas rurais na cidade de São Paulo.
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DOCUMENTAÇÃO Oficial e informações complementares:

• • Pedido de Informação: documentação solicitada

  • Intervenções nos bens protegidos: documentação para protocolo, ver Resolução 54/CONPRESP/2018.

• Obras emergenciais: protocolar documentação solicitada para “Manutenção” na Resolução 54/CONPRESP/2018.
• Eventos: protocolar com 30 dias antes do início da montagem.
• Registro de Patrimônio Imaterial: Resolução 07/CONPRESP/2016.
• Tombamento: documentação solicitada.
• Termo de Cooperação e programa “Adote uma Obras Artística”: Decreto SGM 57.667 de 19/04/2017.
• Selo de Valor Cultural: Resolução 35/CONPRESP/2015.
• Doação de Esculturas: documentação solicitada.
• Projeto de Restauro: orientação para elaboração.
Roteiro para elaboração do Programa e Plano de Manutenção
Glossário


Informações importantes:

1) Os documentos deverão ser apresentados em arquivos digitais em PDF (não serão aceitos arquivos compactados "zip" ou em DWG/DWF), em um CD-ROM ou pen-drive;
2) Os arquivos deverão ser nomeados através do padrão constante no Artigo 4º da Resolução 54/CONPRESP/2018;
3) O material deverá ser entregue no Protocolo Geral da SMC, junto com o requerimento e lista de anexos preenchidos. A mídia deverá ser identificada da seguinte forma:
DESTINATÁRIO: SMC/DPH/CONPRESP – 10º ANDAR
REMETENTE: Nome ou Razão Social do interessado
ASSUNTO: informa qual o tipo de requerimento está sendo feito
PROTOCOLO: se já houver processo em andamento, informe o número.
4) O interessado receberá através do e-mail informado no ato do protocolo, o boleto para pagamento de taxas quando aplicável, bem como o nº do processo eletrônico (SEI) para acompanhamento;
5) Devido à migração para o sistema eletrônico (SEI), os processos estão sendo gerados em aproximadamente 7 dias. Eventualmente, dependendo da demanda, poderá levar-se mais tempo para tal.

DÚVIDAS:

 

DPH-APOIO - 10º andar - Telefone 3397-0203

CONPRESP - 10º andar - Telefone 3361-3110 / 3397-0116

Portal 156: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?servico=3838

 

 

- A sede de Secretaria Municipal de Cultura está localizada na Rua Líbero Badaró, 346.

 

Protocolo Geral - 1º andar

DPH-Apoio - 10º andar

Secretaria Executiva do CONPRESP - 10º andar

DPH - Gabinete - 11º andar

Atendimento ao público- 11º andar