Formulário e documentação solicitada

Requerimento padrão

Requerimento para Pedido de Intervenção: este modelo deverá ser utilizado quando o interesse for em propor reforma, conservação, construção, restauro, regularização, demolição, recurso, tombamento, etc. Documentos necessários para o pedido: será definida uma lista de documentação obrigatória para cada tipo de intervenção. Por enquanto, deve ser apresentada os documentos constantes no link “Documentação Oficial”.

Requerimento para Pedido de Informação: este modelo deverá ser utilizado quando o interesse for em obter informações sobre a existência de legislação que incida sobre o imóvel. Documentos necessários para o pedido: requerimento e anexo preenchidos, IPTU do ano vigente, croqui de localização.

Documentação Oficial: estes documentos devem ser apresentados pelos interessados que solicitarem algum tipo de intervenção nos imóveis.


Informações importantes:

 

 

A sede de Secretaria Municipal de Cultura está localizada na Rua Líbero Badaró, 346/350.
Protocolo Geral – 1º andar
DPH – 10º andar
CONPRESP – 11º andar