A partir da Revolução Francesa começou a se pensar a democracia como um regime político natural das sociedades humanas. Um regime no qual as sociedades se orientassem espontaneamente, guiadas por um progressivo desaparecimento das diferenças de classes e desigualdades entre os indivíduos. Um regime que prezasse pelo respeito à independência pessoal.
Se observarmos o Brasil de hoje, percebemos a distância que o país se encontra desse ideal.
Desde a democratização, conquistada pela luta popular na década de 80, o Brasil vem percorrendo lentamente um caminho para uma verdadeira democracia. Contudo, o poder conferido a poucos e a desigualdade social ainda são os grandes problemas que impedem o Brasil de atingir sua plenitude democrática.
Quando falamos de democracia, pensamos, sobretudo, em um regime que reconhece e garante a liberdade em três aspectos: a civil, a política e a social.
Segundo Norberto Bobbio, entende-se por liberdade civil a garantia de cada cidadão às escolhas pessoais, sejam elas espirituais ou materiais. A liberdade política seria o reconhecimento do direito de discussão e/ou alteração das preferências políticas que orientam o governo ao cidadão, de modo que seja eliminada a opressão de um poder impositivo. E a liberdade social deve ser entendida como aquela que pode satisfazer às necessidades fundamentais do indivíduo e promover o desenvolvimento de suas capacidades inatas.
A consolidação desses três aspectos é a expressão da completa efetivação de um regime político baseado na liberdade. A busca por esse ideal, fez que o Brasil em 2013 despertasse para a garantia de seus direitos.
Assistimos a uma crise civil e política que levou a população brasileira às ruas. Na pauta, muitas e diversas pretensões, desde as coletivas às individuais, das específicas às genéricas, das justas às injustas. A população demonstrou força e exigiu a concretização de suas liberdades. As manifestações populares recentes, embora não tenham alcançado por completo o reconhecimento de suas legítimas aspirações, atraíram a atenção de setores conservadores e autoritários da sociedade.
Por trás da ideia de liberdade civil, política e social, há o conceito de que o indivíduo tem o direito de expressar e defender suas opiniões publicamente com base no diálogo e utilizando-se de métodos persuasivos garantidos inclusive pela Constituição. Qualquer forma de dogmatismo, fanatismo, opressão, violência física ou moral que venha cercear esse direito deve ser olhado com desconfiança pelo Estado democrático e por sua população.
Com o intuito de contribuir para esse debate, a Biblioteca Mário de Andrade oferece um ciclo de palestras que tem por objetivo estabelecer uma reflexão sobre os recentes acontecimentos políticos do país e os possíveis caminhos a percorrer ao longo do processo de disputa de poderes.
“A democracia na época do capitalismo. Reflexões em tempos de crise” é o tema abordado por Michelangelo Bovero no módulo IV do Ciclo de Palestras Democracia na História. Serão apresentados os conceitos considerados essenciais pelo jurista para compreendermos a natureza e os problemas da democracia na época do capitalismo. Bovero fará também uma reconstrução das duas principais acepções do conceito de crise econômica e suas diferentes influências na própria sobrevivência dos sistemas democrático e capitalista, bem como uma reavaliação da noção moderna de individualismo, conectando a ela a ideia de liberalismo como sendo sua expressão cultural e ideológica.
Discípulo de Norberto Bobbio, com quem escreveu Sociedade e estado na filosofia política moderna, Michelangelo Bovero é professor de filosofia política na Universidade de Turim e autor de Contra o governo dos piores: uma gramática da democracia (2000).
Dia 28, quinta-feira, às 19h
Local: Auditório
BIBLIOTECA MÁRIO DE ANDRADE
RUA DA CONSOLAÇÃO, 94
PRÓXIMO ÀS ESTAÇÕES ANHANGABAÚ E REPÚBLICA DO METRÔ
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