Contratos, Convênios e Parcerias

Documentos de contratos, convênios, parcerias vigentes e passados

CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.

***2020

>>> Até o momento, a Secretaria Municipal de Cultura não assinou novos convênios<<<

 

*** 2019

>Identificação: Ministério da Cidadania e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Realização de Ciclo de Encontros Artísticos entre Repentistas e Cordelistas na Cidade de São Paulo.
Início: 27/12/2019
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 101.000,00 (R$ 1.000,00 de Contrapartida e R$ 100.000,00 de Repasse)

>Identificação: Ministério da Cidadania e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Realizar um ciclo de encontros formativos artísticos cultural da Cultura Reggae na Cidade de São
Paulo, através de encontros formativos sobre o reggae, apresentações culturais, mostra de encerramento e
registro/produção audiovisual dos conhecimentos e trocas desenvolvidos nos encontros formativos.
Início: 31/12/2019
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 102.000,00 (R$ 2.000,00 de Contrapartida e R$ 100.000,00 de Repasse)
PRORROGA DE OFÍCIO N° 01

*** 2018
>>> A Secretaria Municipal de Cultura não assinou novos convênios em 2018<<<

*** 2017

>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Contratação artística de espetáculos de circo, dança e teatro e shows de música com intuito de
participar da programação do Circuito Municipal de Cultura de São Paulo.
Início: 27/12/2017
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 687.300,00 (R$ 6.901,19 de Contrapartida e R$ 680.398,81 de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01
TERMO ADITIVO Nº 02
TERMO ADITIVO Nº 03
PRORROGA DE OFÍCIO N° 01


>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Contratação de Infraestrutura para realização do Circuito Municipal de Cultura.
Início: 29/12/2017
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 211.310,00 (Valor de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01
TERMO ADITIVO Nº 02
PRORROGA DE OFÍCIO N° 01


>Identificação: Fundação Nacional das Artes e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Contratação artística de oficinas de dança, teatro, circo, literatura e música para realização em
Bibliotecas, Casas de Cultura e Centros Culturais da Secretaria Municipal de Cultura
Início: 30/12/2017
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 370.000,00 (R$ 10.000,00 de Contrapartida e R$ 360.000,00 de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01
TERMO ADITIVO Nº 02
PRORROGA DE OFÍCIO N° 01
PRORROGA DE OFÍCIO N° 02
PRORROGA DE OFÍCIO - RETIFICAÇÃO

*** 2016
>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Aquisição de equipamentos de Som Para Três Espaços Culturais da Cidade de São Paulo.
Início: 26/12/2016
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 637.470,00 (R$ 6.500,00 de Contrapartida e R$ 630.970,00 de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01

>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Reforma da Fachada do Centro Cultural São Paulo.
Início: 26/12/2016
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 1.196.394,75 (R$ 10.000,00 de Contrapartida e R$ 1.186.394,75 de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01
TERMO ADITIVO Nº 02

>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Reforma do Estúdio de Gravação, aquisição de equipamentos de som e luz e adequações e melhora
espacial em espaços internos Centro Cultural da Juventude.
Início: 26/12/2016
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 565.148,00 (R$ 6.000,00 de Contrapartida e R$ 559.148,00 de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01

>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Sistema de vedações das passarelas do Edifício Sampaio Moreira na Cidade de São Paulo.
Início: 26/12/2016
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 250.000,00 (Valor de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01
TERMO ADITIVO Nº 02

>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Aquisição de equipamentos de Som para 2 espaços Culturais na Cidade de São Paulo.
Início: 29/12/2016
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 424.980,00 (R$ 4.980,00 de Contrapartida e R$ 420.000,00 de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01

>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Aquisição de equipamentos para a Casa de Cultura do Parque Municipal Chácara do Jockey do
município de São Paulo.
Início: 29/12/2016
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 202.160,00 (R$ 2.160,00 de Contrapartida e R$ 200.000,00 de Repasse)
PRORROGA DE OFÍCIO N° 01
PRORROGA DE OFÍCIO N° 02

>Identificação: Fundação Nacional das Artes e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Este projeto tem o intuito de fortalecer as ações do Centro de Referência da Dança da Cidade de São
Paulo (CRDSP), por meio de oficinas de dança por equipamentos públicos municipais de regiões periféricas da
cidade, apresentações de espetáculos de dança, I Encontro latinoamericano de gestores de dança e Entrega
do Prêmio Denilto Gomes de Dança.
Início: 30/12/2016
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 279.522,00 (R$ 2.800,00 de Contrapartida e R$ 276.722,00 de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01
TERMO ADITIVO Nº 02
PRORROGA DE OFÍCIO N° 01
PRORROGA DE OFÍCIO N° 02
PRORROGA DE OFÍCIO N° 03
PRORROGA DE OFÍCIO - RETIFICAÇÃO

>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Contratações artísticas para apresentações no circuito Municipal de Cultura no período de férias
escolares voltadas principalmente para espetáculos circenses na cidade de São Paulo.
Início: 30/12/2016
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 486.000,00 (R$ 36.000,00 de Contrapartida e R$ 450.000,00 de Repasse)
PRORROGA DE OFÍCIO N° 01
PRORROGA DE OFÍCIO N° 02
PRORROGA DE OFÍCIO N° 03

 

CONTRATOS

Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.
Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.

Acesse a página Compras e Licitações do Porta da Transparência.

A lista completa dos contratos e congêneres celebrados pela Controladoria Geral do Município (na íntegra), assim como seus aditamentos, podem ser consultados aqui:

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020

>Contrato: Nº 063/SMC-G/2019 - GREENLIFE JARDINS E ÁREAS VERDES LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação dos jardins existentes nas dependências e ao redor da Biblioteca Municipal Mário de Andrade
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 16/12/2019
Início da Vigência: 07/01/2020
Término da Vigência:06/01/2021
Valor Total: R$ 101.460,00 (cento e um mil, quatrocentos e sessenta reais)

>Contrato: Nº 056/SMC-G/2019 - NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para locação e instalação de 1 (um) scanner de microfilmes incluindo software de captura para a Biblioteca Municipal Mário de Andrade
Vigência: 24 meses
Data da assinatura: 09/12/2019
Início da Vigência: 06/01/2020
Término da Vigência: 05/01/2022
Valor Total: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil, seiscentos reais)

>Contrato: Nº 005.SMC-G.2020 - IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OBJETO DO CONTRATO: locação de impressora colorida de grandes formatos - PLOTTER A0, COM fornecimento de papel, suprimentos, assistência técnica e reposição de peças
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 20.03.2020
Início da Vigência: 03.04.2020
Término da Vigência: 02.04.2021
Valor Total: R$ 12.799,92 (doze mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

>Contrato: Nº 001/SMC-G/2020 - AFC CORREIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso e de informações aos usuários das Bibliotecas Públicas subordinadas à Coordenadoria Municipal de Bibliotecas
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 18/02/2020
Início da Vigência: 02/03/2020
Término da Vigência: 01/03/2021
Valor Total: R$ 1.146.681,96 (um milhão cento e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos)

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2019

>Contrato: Nº 065/SMC-G/2019 - MRS SEGURANÇA E VIGIL NCIA PATRIMONIAL EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância/segurança patrimonial para as dependências do Departamento dos Museus Municipais, Departamento do Patrimônio Histórico e Arquivo Histórico Municipal
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 06/12/2019
Início da Vigência: 16/12/2019
Término da Vigência: 15/12/2020
Valor Total: R$ 7.124.941,92 (sete milhões, cento e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) .

Termo Aditivo Nº 001

>Contrato: Nº 040/SMC-G/2019 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, áreas internas e externas, incluindo serviços de desinsetização e desratização, para o Centro Cultural da Cidade de São Paulo – CCSP.
Vigência:12 meses
Data da assinatura: 19/09/2020
Início da Vigência: 20/09/2020
Término da Vigência: 19/09/2021
Valor Total: R$ 1.599.844,84 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

>Contrato: Nº 039/SMC-G/2019 - FREE SOM LOCAÇÃO DE SOM E LUZ LTDA - EPP
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em sonorização e sua operacionalização com fornecimento de mão de obra, para o Centro Cultural São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 20/09/2019
Início da Vigência: 01/10/2019
Término da Vigência: 31/09/2020
Valor Total: R$ 1.244.760,00 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta reais)

>Contrato: Nº 036.SMC-G.2019 - WCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME
OBJETO DO CONTRATO:contratação de empresa especializada para locação de centrais de sistema PABX e aparelhos telefônicos, bem como serviços de instalação, gerenciamento e manutenção, com fornecimento total de peças de reposição, visando atender os edifícios: Centro Cultural da Cidade de São Paulo – CCSP e o Edifício Sede da Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 16.08.2019
Início da Vigência: 04.09.2019
Término da Vigência: 03.09.2020
Valor Total: R$ 21.888,00 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais)

>Contrato: Nota de Empenho nº 107.812/2019 - R & A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) Centrais de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, sendo 01 (uma) para Biblioteca Mário de Andrade, localizada a Rua da Consolação, nº 94 e 01 (uma) para o edifício anexo Hemeroteca – Rua Bráulio Gomes, nº 139 – República – SP e locação de 15 (quinze) aparelhos digitais TDM.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 03.12.2019
Início da Vigência: 12.12.2019
Término da Vigência: 11.12.2020
Valor Total: R$ 16.999,92 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)

>Contrato: Nº 035/SMC-G/2019 - PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, áreas internas e externas, incluindo serviços de desinsetização e desratização, para unidades da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas – CSMB
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 07/08/2019
Início da Vigência: 12/08/2019
Término da Vigência: 11/08/2020
Valor Total: R$ 4.381.992,82 (quatro milhões, trezentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos).

>Contrato: Nº 034/SMC-G/2019 - FLF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para locação, instalação e manutenção de equipamentos de cinema para a Biblioteca Mário de Andrade
Vigência: 36 meses
Data da assinatura: 26/07/2019
Início da Vigência: 07/09/2019
Término da Vigência: 06/09/2022
Valor Total: R$ 304.999,92 (trezentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)

>Contrato: Nº 032/SMC-G/2019 - WINDGRAF GRÁFICA E EDITORA EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão e entrega do guia impresso da Secretaria Municipal de Cultura
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 29/07/2019
Início da Vigência: 19/08/2019
Término da Vigência: 18/08/2020
Valor Total: R$ 414.000,00 (quatrocentos e catorze mil reais)

>Contrato: Nº 031/SMC-G/2019 - SIMAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifício, e recepção para o Centro Cultural da Cidade de São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 31/07/2019
Início da Vigência: 05/08/2019
Término da Vigência: 04/08/2020
Valor Total: R$ 716.998,80 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)

>Contrato: Nº 021/SMC-G/2019 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para locação de equipamentos de automação com tecnologias RFID1 e eletromagnética com fornecimento de link de internet exclusivo, prestação de serviços de manutenção integral e fornecimento dos insumos necessários
Vigência: 36 meses
Data da assinatura: 08/05/2019
Início da Vigência: 01/08/2019
Término da Vigência: 31/07/2022
Valor Total: R$ 1.296.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil reais) .

>Contrato: Nº 018/SMC-G/2019 - PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa visando a locação de 05 máquinas de café expresso, automáticas, novas, sem uso, com fornecimento de insumos e descartáveis para a Biblioteca Mário de Andrade e Hemeroteca
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 08/04/2019
Início da Vigência: 15/04/2019
Término da Vigência: 14/04/2021
Valor Total: R$ 28.717,92 (vinte e oito mil, setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos)

Termo Aditivo Nº 001


>Contrato: Nº 015/SMC-G/2019 - GREENLIFE JARDINS E ÁREAS VERDES LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de conservação de áreas verdes da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas CSMB Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 03/04/2019
Início da Vigência: 08/04/2019
Término da Vigência: 07/04/2021
Valor Total: R$ 284.011,90 (duzentos e oitenta e quatro mil, onze reais e noventa centavos)

>Contrato: Nº 014/SMC-G/2019 -GAMBOA SEGURANÇA E VIGIL NCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial para as dependências do Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa e Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 19/03/2019
Início da Vigência: 01/04/2019
Término da Vigência: 31/03/2021
Valor Total: R$ 869.595,10 (oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002


>Contrato: Nº 010.SMC-G.2019 - ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial, abrangendo as manutenções preventivas, corretivas e assistência técnica das instalações elétricas, hidráulicas, de telefonia interna, do sistema de detecção, alarme e de combate a incêndio, de iluminação de emergência e de para-raios para o Arquivo Histórico Municipal -AHM
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 27.02.2019
Início da Vigência: 03.03.2019
Término da Vigência: 02.03.2021
Valor Total: R$ 224.469,27 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos).

>Contrato: Nº 009.SMC-G.2019 - MRO SERVIÇOS EIRELI - EPP
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial, abrangendo as manutenções preventivas, corretivas e assistência técnica das instalações elétricas, hidráulicas, de telefonia interna, do sistema de detecção, alarme e de combate a incêndio, de iluminação de emergência e de para-raios para as unidades do Departamento de Museus Municipais-DMU
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 27.02.2019
Início da Vigência: 06.03.2019
Término da Vigência: 05.03.2021
Valor Total: R$ 1.422.437,63 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos).

>Contrato: Nº 008/SMC-G/2019 - LB SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de conservação de áreas verdes para as dependências do Centro Cultural da Cidade de São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 15/03/2019
Início da Vigência: 01/04/2019
Término da Vigência: 31/03/2021
Valor Total: R$ 244.670,82 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais e oitenta e dois centavos)

Termo Aditivo Nº 001

>Contrato: Nº 007/SMC-G/2019 - MLC LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em sonorização e sua operacionalização com fornecimento de equipamentos necessários para este fim, para o Centro Cultural Municipal da Penha.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 13/02/2019
Início da Vigência: 15/02/2019
Término da Vigência: 14/02/2021
Valor Total: R$ 422.113,93 (quatrocentos e vinte e dois mil cento e treze reais e noventa e três centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002

 

>Contrato: Nº 006/SMC-G/2019 - SOMLUX SPOTLIGHT LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de iluminação com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incuindo mão de obra para o Centro Cultural Municipal da Penha.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 13/02/2019
Início da Vigência: 15/02/2019
Término da Vigência: 14/02/2021
Valor Total: R$ 172.719,92 (cento e setenta e dois mil setecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos)

Termo Aditivo Nº 001

>Contrato: Nº 001/SMC-G/2019 - ALBONETT LOCAÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para locação de um gerador com potência de 25 KVA -220v a ser instalado no Pavilhão Municipal das Culturas Brasileiras Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 06/02/2019
Início da Vigência: 25/02/2019
Término da Vigência: 24/02/2021
Valor Total: R$ 49.742,71 (quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos)

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2018

>Contrato: Nº 061/SMC-G/2018 - UA GRÁFICA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para impressão de banners e plotters para comunicação visual e divulgação de eventos da Secretaria Municipal de Cultura
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 28/11/2018
Início da Vigência: 05/12/2018
Término da Vigência: 04/09/2020
Valor Total: R$ 121.516,44 (cento e vinte e um mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos)

Termo Aditivo Nº 001
 


>Contrato: Nº 054/SMC-G/2018 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMAÇÃO E INFORMATICA LTDA ME
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, em elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas unidades da Secretaria Municipal de Cultura.
Vigência: 20 meses
Data da assinatura: 14/11/2018
Início da Vigência: 21/11/2018
Término da Vigência: 20/03/2022
Valor Total: R$ 187.212,21 (cento e oitenta e sete mil duzentos e doze reais e vinte e um centavos)

Termo Aditivo Nº 001
 

>Contrato: Nº 041/SMC-G/2018 - PORTERC PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso e de informações aos usuários da Secretaria Municipal de Cultura (sede).
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 18/10/2018
Início da Vigência: 22/10/2018
Término da Vigência: 21/10/2020
Valor Total: R$ 90.981,05 (noventa mil novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
 


>Contrato: Nº 039/SMC-G/2018 - ELEVADORES ORION LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento integral de peças e/ou materiais para 03 três) elevadores modernizados pela Atlas Schindler, instalados as dependências do edifício Sampaio Moreira.
Vigência: 20 meses
Data da assinatura: 16/10/2018
Início da Vigência: 16/10/2018
Término da Vigência: 15/02/2022
Valor Total: R$ 42.511,20 (quarenta e dois mil quinhentos e onze reais e vinte centavos)

Termo Aditivo Nº 001
 

>Contrato: Nº 036.SMC-G.2018 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados de acesso à rede coorporativa da PMSP, rede sem fio (WiFi), switches e disponibilização de internet.
Vigência: 11 meses
Data da assinatura: 29.10.2018
Início da Vigência: 29.10.2018
Término da Vigência: 28.10.2020
Valor Total: R$ 3.833.138,44 (três milhões, oitocentos e trinta e três mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
 


>Contrato: Nº 028.SMC-G.2018 - BNP - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para soluções e serviços para compor o ambiente de Datacenter na modalidade Cloud Computer (Nuvem), dedicado à hospedagem do sistema Promac – Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais e os demais sistemas anexos e integrados
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 23.07.2018
Início da Vigência: 23.07.2018
Término da Vigência: 22.07.2021
Valor Total: R$ 34.555,23 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos)

Termo Aditivo Nº 001
 


>Contrato: Nº 027/SMC-G/2018 - GAMBOA SEGURANÇA E VIGIL NCIA PATRIMONIAL EIRELI EPP
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância/segurança patrimonial para as dependências do Centro Cultural Municipal da Juventude -Ruth Cardoso -CCJ
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 23.07.2018
Início da Vigência: 09.08.2018
Término da Vigência: 08.08.2020
Valor Total: R$ 1.672.813,17 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil oitocentos e treze reais e dezessete centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
 


>Contrato: Nº 022.SMC-G.2018 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de sustentação da infraestrutura de data center para uso da Secretaria Municipal de Cultura
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 21.05.2018
Início da Vigência: 21.05.2018
Término da Vigência: 20.05.2021
Valor Total: R$ 67.390,67 (sessenta e sete mil trezentos e noventa reais e sessenta e sete centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
Termo Aditivo Nº 003


>Contrato: Nº 021.SMC-G.2018 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A
OBJETO DO CONTRATO: prestação serviços técnicos especializados de Tecnologia da informação para “Sustentação TIC"
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 05.06.2018
Início da Vigência: 21.05.2018
Término da Vigência: 20.08.2020
Valor Total: R$ 1.135.381,19 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e dezenove centavos).

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
Termo Aditivo Nº 003

>Contrato: Nº 018/SMC-G/2018 - RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA EPP
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção integral, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para 5 (cinco) elevadores da marca Atlas Schindler e 2 (duas) plataformas verticais da marca Daiken instalados nas dependências do Centro Cultural São Paulo.
Vigência: 20 meses
Data da assinatura: 10/05/2018
Início da Vigência: 10/05/2018
Término da Vigência: 09/09/2021
Valor Total: R$ 84.713,95 (oitenta e quatro mil setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos)

Termo Aditivo Nº 001
 

>Contrato: Nº 017/SMC-G/2018 - ARQUIPROM LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de montagem fina e desmontagem de exposições de artes visuais nos espaços expositivos e eventuais outros do Centro Cultural da Cidade de São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 27/04/2018
Início da Vigência: 02/05/2018
Término da Vigência: 01/05/2021
Valor Total: R$ 73.999,90 (setenta e tres mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002

>Contrato: Nº 015/SMC-G/2018 - MLC LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI ME
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de iluminação com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização incluindo mão de obra para as unidades da Secretaria Municipal de Cultura.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 23/04/2018
Início da Vigência: 01/05/2018
Término da Vigência: 01/05/2021
Valor Total: R$ 1.069.261,76 (um milhão sessenta e nove mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
Termo Aditivo Nº 003

>Contrato: Nº 014.SMC-G.2018 - BNP - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de hospedagem de sites - VPS, para a Secretaria Municipal de Cultura.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 18.04.2018
Início da Vigência: 20.04.2018
Término da Vigência: 19.04.2021
Valor Total: R$ 16.167,41 (dezesseis mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos).

Termo Aditivo Nº 001

>Contrato: Nº 009.SMC-G.2018 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de “Acesso à Rede Corporativa PMSP”, para disponibilização de Link no Edifício Sampaio Moreira
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 11.04.2018
Início da Vigência: 11.04.2018
Término da Vigência: 10.04.2021
Valor Total: R$ R$ 85.739,15 (oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e quinze centavos).

Termo Aditivo Nº 001

>Contrato: Nº 007/SMC-G/2018 - PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de planejamento, desenvolvimento de peças, veiculação, otimização, impulsionamento de publicações para redes sociais de forma a aumentar a presença da Secretaria Municipal de Cultura nas mídias digitais.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 20/03/2018
Início da Vigência: 20/03/2018
Término da Vigência: 19/03/2021
Valor Total: R$ 167.271,95 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos)

Termo Aditivo Nº 001

>Contrato: Nº 003/SMC-G/2018 - BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para locação , com instalação e manutenção de 192 (cento e noventa e dois) aparelhos purificadores de água para a Secretaria Municipal de Cultura
Vigência: 20 meses
Data da assinatura: 19/02/2018
Início da Vigência: 25/05/2018
Término da Vigência: 24/09/2021
Valor Total: R$ 227.959,12 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e doze centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
Termo Aditivo Nº 003
Termo Aditivo Nº 004
Termo Aditivo Nº 005

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2017

>Contrato: Nº 021.SMC-G.2017 - SERASA S/A
OBJETO DO CONTRATO: aquisição de 70 (setenta) certificados digitais conforme item 2.2 , 15 (quinze ) certificados digitais conforme item 2.3 e de 15 (quinze) vistorias presenciais conforme item 2.10, da Ata de Registro de Preços -ARP n.º 03.05.17-PRODAM
Vigência: 36 meses
Data da assinatura: 21.11.2017
Início da Vigência: 21.11.2017
Término da Vigência: 20.11.2020
Valor Total: R$ 4.638,15 (quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e quinze centavos)

>Contrato: Nº 019.SMC-G.2017 - MRO SERVIÇOS EIRELI-EPP
OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de manutenção predial, abrangendo a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de todos os elementos construtivos dos imóveis (coberturas, estruturas, revestimentos, esquadrias, pisos, pintura, madeiras, alvenarias, gradis e fechamentos externos, etc.), das Instalações Elétricas, Hidráulicas, de Telefonia Interna e de Gás Encanado, do Sistema de Detecção e Central de Alarmes, de Combate a Incêndio, de Emergência e de Para-raios das Unidades pertencentes à Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas - CSMB e todas unidades da Secretaria Municipal de Cultura
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 31.10.2017
Início da Vigência: 01.11.2017
Término da Vigência: 31.10.2020
Valor Total: R$ 1.556.611,86 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e onze reais e oitenta e seis centavos).

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
Termo Aditivo Nº 003


>Contrato: Nº 010/SMC-G/2017 - ATIK ENGENHARIA LTDA.-EPP
OBJETO DO CONTRATO: contratação de serviços técnico-profissionais comuns de engenharia, consistentes em assessoria, planejamento e gerenciamento, visando às condições de segurança contra incêndio (obtenção e manutenção do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura, incluindo a elaboração dos respectivos estudos técnicos, pareceres e projetos.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 06.07.2017
Início da Vigência: 14.07.2017
Término da Vigência: 13/07/2021
Valor Total: R$ R$ 83.542,93 (oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
Termo Aditivo Nº 003

>Contrato: Nº 03/2017/SMC-CCJ - PREVINI COMÉRCIO E SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de prevenção e combate ao incêndio, pânico e atendimento de emergência por meio de bombeiro civil profissional no Centro Cultural da Juventude
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 25/10/2017
Início da Vigência: 30/10/2017
Término da Vigência: 29/10/2020
Valor Total: R$ 408.989.26 (quatrocentos e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002

>Contrato: Nº 002.SMC.BMA.2017 - RP SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA.-EPP
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial, abrangendo as manutenções preventivas, corretivas e assistência técnica das instalações elétricas, hidráulicas, de telefonia interna, do sistema de detecção de combate a incêndio e de para-raios, com fornecimento estimado de peças e equipamentos, da Biblioteca Mário de Andrade e da Hemeroteca (edifício anexo da BMA) da Secretaria Municipal de Cultura
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 01.11.2017
Início da Vigência: 06.11.2017
Término da Vigência: 05.11.2020
Valor Total: R$ 682.626,11 (seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e onze centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002


>Contrato: Nº 02/2017/SMC-CCSP - SEVEN ASSESSORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de prevenção e combate ao incêndio, pânico e atendimento de emergência por meio de bombeiro civil profissional no Centro Cultural da Cidade de São Paulo e Secretaria Municipal de Cultura (SEDE)
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 25/10/2017
Início da Vigência: 30/10/2017
Término da Vigência: 29/10/2020
Valor Total: R$ 992.029,58 (novecentos e noventa e dois mil, vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
Termo Aditivo Nº 003
Termo Aditivo Nº 004
Termo Aditivo Nº 005
Termo Aditivo Nº 006

 

TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 008/SPAR/SMC-G/2020
Projeto: Arte é Inovação (anexo plano de trabalho)
Proponente: Polo Cultural Educação e Arte
CNPJ: 02.883.066/0001-00
Objeto: Evento
Data da assinatura: 09/09/2020
Início da Vigência: 10/09/2020
Término da Vigência: 15/11/2020
Valor: R$100.000,00 (cem mil reais)?
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 13/02/2021


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 007/SPAR/SMC-G/2020
Projeto: Oficinas de dança - Horizontes (anexo plano de trabalho)
Proponente: MDLD - Amigos Unidos Venceremos
CNPJ: 08.015.170/0001-51
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 04/09/2020
Início da Vigência: 10/09/2020
Término da Vigência: 20/01/2021
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até dia 20/04/2021


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 005/SPAR/SMC-G/2020
Projeto: Dream Orquestra e Coral Amis (plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO MORUMBI DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - AMIS
CNPJ: 50.059.419/0001-97
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 04/09/2020
Início da Vigência: 05/09/2020
Término da Vigência: 21/09/2021
Valor: R$ 425.910,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e novecentos e dez reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até dia 20/12/2021


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 004/SPAR/SMC-G/2020
Projeto: Batalha de Poesia - Arena (anexo plano de trabalho)
Proponente: Polo Cultural Educação e Arte
CNPJ: 02.883.066/0001-00
Objeto: Batalha de poesia online
Data da assinatura: 19/08/2020
Início da Vigência: 20/08/2020
Término da Vigência: 10/10/2020
Valor: 40.000,00 (quarenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 09/01/2021


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 003/SPAR/SMC-G/2020
Projeto: Samba no Asfalto online (anexo plano de trabalho)
Proponente: Comunidade Nossa Senhora Aparecida
CNPJ: 65.508.863/0001-10
Objeto: Shows
Data da assinatura: 14/08/2020
Início da Vigência: 16/08/2020
Término da Vigência: 30/01/2021
Valor: R$ 233.980,00 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 29/04/2021


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 002/SPAR/SMC-G/2020
Projeto: MEMÓRIAS ONLINE – PROJETO MEMÓRIAS CONSTRUÍDAS (anexo plano de trabalho)
Proponente: Via Cultural Instituto de Pesquisa e Ação pela Cultura
CNPJ: 07.736.439/0001-26
Objeto: Curso de formação
Data da assinatura: 04/08/2020
Início da Vigência: 05/08/2020
Término da Vigência: 30/11/2020
Valor: 60.000,00 (sessenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 28/02/2021


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 001/SPAR/SMC-G/2020
Projeto: 7ª Mostra Internacional de Teatro de São Paulo - MITsp 2020 (anexo plano de trabalho)
Proponente: Olhares Instituto Cultural
CNPJ: 12.521.546/0001-77
Objeto: Mostra de Teatro
Data da assinatura: 05/03/2020
Início da Vigência: 05/03/2020
Término da Vigência: 01/09/2020
Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 30/11/2020



2019
 


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 147/SPAR/SMC-G/2019
Projeto:Escola de Moda Alternativa (plano de trabalho)
Proponente: Instituto Muda Brasil
CNPJ: 08.817.519/0001-79
Objeto: Oficina
Data da assinatura: 28/12/2019
Início da Vigência: 28/12/2019
Término da Vigência: 28/10/2020
Valor: R$ 169.760,56 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 28/01/2021
Termo de apostilamento nº14/2020


>> Identificação:TERMO DE FOMENTO Nº 146/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: O Palco - Uma experiência para juventude - CEU Jaguaré 2 (anexo plano de trabalho)
Proponente: Polo Cultural Educação e Arte
CNPJ: 02.883.066/0001-00
Objeto: Evento
Data da assinatura: 30/12/2019
Início da Vigência: 31/12/2019
Término da Vigência: 31/12/2020
Valor: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até dia 31/03/2021
Termo de apostilamento nº 23/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 145/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Costurando Sonhos (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Banda do Fuxico
CNPJ: 09.361.318/0001-72
Objeto: Oficina
Data da assinatura: 27/12/2019
Início da Vigência: 28/12/2019
Término da Vigência: 21/03/2020
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 21/06/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 144/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Educação Ambiental com Boletins Diários Informativos através das ondas do rádio - Rádios Comunitárias (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Cultural de Radiodifusão de Vila Dalila
CNPJ: 08.680.122/0001-88
Objeto: Evento
Data da assinatura: 27/12/2019
Início da Vigência: 28/12/2019
Término da Vigência: 30/04/2020
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 04/08/2020
Termo de apostilamento 



>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 143/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Jackson é pop (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Cultural Recreativa Esportiva Bloco do Beco
CNPJ: 06.042.422/0001-06
Objeto: Oficina
Data da assinatura: 20/12/2019
Início da Vigência: 21/12/2019
Término da Vigência: 17/11/2020
Valor: R$ 76.286,00 (setenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até dia 17/02/2021
Termo de apostilamento nº 03/2020
Termo de apostilamento nº 09/2020
Termo de apostilamento nº 19/2020
Termo de apostilamento nº 26/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 142/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Oficinas do Bem (anexo plano de trabalho)
Proponente: Caritas Diocesana do Campo Limpo
CNPJ: 64.033.061/0001-38
Objeto: Oficina
Data da assinatura: 28/12/2019
Início da Vigência: 28/12/2019
Término da Vigência: 16/03/2020
Valor: R$ 249.980,80 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 16/06/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 141/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Mulher brasileira: lutas e conquistas de direitos de 1932 a 2019 (anexo plano de trabalho)
Proponente: Confederação de Mulheres do Brasil
CNPJ: 59.832.683/0001-96
Objeto: Exposição/evento
Data da assinatura: 21/12/2019
Início da Vigência: 21/12/2019
Término da Vigência: 20/12/2020
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 20/03/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 140/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Tarde Nota Mil (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Comunitária Popular de São Miguel Paulista
CNPJ: 05.258.881/0001-69
Objeto: Oficina
Data da assinatura: 21/12/2019
Início da Vigência: 21/12/2019
Término da Vigência: 21/12/2019
Valor: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 21/03/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 139/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Mulheres fortes (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Comunitária Popular de São Miguel Paulista
CNPJ: 05.258.881/0001-69
Objeto: Oficina
Data da assinatura: 21/12/2019
Início da Vigência: 21/12/2019
Término da Vigência: 20/06/2020
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 20/09/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 138/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: SOL-TE, Oficina Livre de Teatro para crianças e adolescentes (anexo plano de trabalho)
Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro
CNPJ: 51.561.819/0001-69
Objeto: Oficina
Data da assinatura: 21/12/2019
Início da Vigência: 21/12/2019
Término da Vigência: 07/12/2020
Valor: 49.295,66 (quarenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 07/03/2021
Termo de apostilamento nº16/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 137/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Percussão Lazer (anexo plano de trabalho)
Proponente: Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Em Cima da Hora
CNPJ: 02.798.125/0001-34
Objeto: Oficina
Data da assinatura: 21/12/2019
Início da Vigência: 21/12/2019
Término da Vigência: 20/12/2020
Valor: 100.591,18 (cem mil quinhentos e noventa e um reais e dezoito centavos)
Situação da Prestação de contas: 20/03/2021


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 136/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Natal Solidário de Luz (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Rede Rua
CNPJ: 03.221.537/0001-70
Objeto: Evento
Data da assinatura: 21/12/2019
Início da Vigência: 21/12/2019
Término da Vigência: 25/01/2020
Valor: 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 25/04/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 135/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Oficinas de Arte e Dança – Portal do Morumbi (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Formiguinhas
CNPJ: 26.687.659/0001-51
Objeto: Oficina
Data da assinatura: 23/12/2019
Início da Vigência: 23/12/2019
Término da Vigência: 23/10/2020
Valor: R$ 179.200,00 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 23/01/2021


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 134/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Longevidança - Dança da Terceira Idade e Novembro Azul (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Akhanda
CNPJ: 13.986.026/0001-00
Objeto: Evento
Data da assinatura: 21/12/2019
Início da Vigência: 21/12/2019
Término da Vigência: 21/12/2019
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 21/03/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 133/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Circuito Periférico - Cultura e Economia Criativa (anexo plano de trabalho)
Proponente: Comunidade Educacional de Base Sitio Pinheirinho
CNPJ: 62.462.528/0001-30
Objeto: Evento
Data da assinatura: 20/12/2019
Início da Vigência: 20/12/2019
Término da Vigência: 30/10/2020
Valor: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)?
Situação da Prestação de contas: 30/01/2021
Termo de apostilamento nº08/2020
Termo de apostilamento nº12/2020
Termo de apostilamento nº29/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 132/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Arte e sabedoria através da cultura (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Arte Terapia e Felicidade
CNPJ: 17.938.831/0001-01
Objeto: Oficina
Data da assinatura: 28/12/2019
Início da Vigência: 28/12/2019
Término da Vigência: 28/03/2020
Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)?
Situação da Prestação de contas: Entregue em 07/08/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 131/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Inclusão através da cultura (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Cultural do Reggae
CNPJ: 03.457.948/0001-59
Objeto: Oficina
Data da assinatura: 21/12/2019
Início da Vigência: 21/12/2019
Término da Vigência: 15/03/2020
Valor: 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 15/08/2020



>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 130/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Sons que Cantam e Encantam 1ª Edição (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Educacional e de Assistência Social Estação Solidária?
CNPJ: 07.923.116/0001-41
Objeto: Evento
Data da assinatura: 20/12/2019
Início da Vigência: 21/12/2019
Término da Vigência: 16/02/2020
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)?
Situação da Prestação de contas: Entregue em 11/05/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 129/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Passeio pela Cultura através da Arte - 2ª edição (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Educacional, Cultural e Desportivo Inovador
CNPJ: 11.620.367/0001-24
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 23/12/2019
Início da Vigência: 23/12/2019
Término da Vigência: 14/03/2020
Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 14/06/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 128/SPAR/SMC-G/2019
Projeto Verão Interativo: (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Cultural Social do Idoso, Criança e Adolescente
CNPJ: 08.482.362/0001-78
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 21/12/2019
Início da Vigência: 21/12/2019
Término da Vigência: 15/03/2020
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 15/06/2020 (atrasada)


>> Identificação:TERMO DE FOMENTO Nº 127/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Centro do Palco (anexo plano de trabalho)
Proponente: Organização Nissi
CNPJ: 08.545.616/0001-50
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 18/12/2019
Início da Vigência: 18/12/2019
Término da Vigência: 31/07/2020
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 31/10/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 126/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: O Circo Chegou! Nas ruas da Zona Leste (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Raso da Catarina
CNPJ: 08.354.028/0001-39
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 18/12/2019
Início da Vigência: 18/12/2019
Término da Vigência: 10/03/2020
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)??
Situação da Prestação de contas: Entregue em 25/06/2020
Termo de apostilamento nº01/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 125/SPAR/SMC-G/2019
Projeto:O Circo Chegou! Nas ruas da Zona Sul (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Raso da Catarina
CNPJ: 08.354.028/0001-39
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 18/12/2019
Início da Vigência: 18/12/2019
Término da Vigência: 10/03/2020
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)?
Situação da Prestação de contas: Entregue em 01/07/2020
Termo de apostilamento nº02/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 124/SPAR/SMC-G/2019
Projeto:Conexões Cidadãs (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Nova União da Arte
CNPJ: 07.676.917/0001-50
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 16/12/2019
Início da Vigência: 16/12/2019
Término da Vigência: 15/06/2020
Valor: R$ 100.999,80 (cem mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 17/09/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 123/SPAR/SMC-G/2019
Projeto:Escola debaixo da ponte (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Nova União da Arte?
CNPJ: 07.676.917/0001-50
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 14/12/2019
Início da Vigência: 14/12/2019
Término da Vigência: 31/12/2020
Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 31/03/2021
Termo de apostilamento nº15/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 122/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Oficina de percussão e dança do Bloco Afro Ilú Oba De Min (anexo plano de trabalho)
Proponente: Bloco Ilú Obá De Min Educação, Cultura e Arte Negra
CNPJ: 08.027.962/0001-46
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 14/12/2019
Início da Vigência: 14/12/2019
Término da Vigência: 16/02/2020
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 28/07/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 121/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Som de Periferia (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto PANGEA de Ação Cultural e Esportiva
CNPJ: 07.761.030/0001-60
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 13/12/2019
Início da Vigência: 13/12/2019
Término da Vigência: 23/12/2019
Valor: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 24/03/2020



>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 120/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Mestres da Sé (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Amigos da Catedral Metropolitana de São Paulo
CNPJ: 21.996.978/0001-13
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 12/12/2019
Início da Vigência: 12/12/2019
Término da Vigência: 31/01/2020
Valor: R$ 148.322,00 (cento e quarenta e oito mil trezentos e vinte e dois reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 31/04/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 119/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Preservação e controle do Museu de Arte Moderna de São Paulo (anexo plano de trabalho)
Proponente: Museu de Arte Moderna de São Paulo
CNPJ: 62.520.218/0001-24
Objeto: Restauração de patrimônio cultural
Data da assinatura: 11/12/2019
Início da Vigência: 11/12/2019
Término da Vigência: 30/06/2021
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 31/09/2021
Termo de apostilamento nº10/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 118/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: QTAL CINEMA? (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Qtal
CNPJ: 13.509.766/0001-48
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 11/12/2019
Início da Vigência: 11/12/2019
Término da Vigência: 11/01/2020
Valor: R$ 179.872,28 (cento e setenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 16/03/2020



>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 117/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: 7º Prêmio Denilto Gomes de Dança (anexo plano de trabalho)
Proponente: Cooperativa Paulista de Trabalho dos Profissionais da Dança
CNPJ: 07.953.804/0001-54
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 09/12/2019
Início da Vigência: 09/12/2019
Término da Vigência: 09/12/2019
Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais),
Situação da Prestação de contas: Entregue em 15/07/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 116/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Musicalidade na comunidade (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação da Cidade Azul e Adjacências - ACAAD
CNPJ: 11.042.809/0001-00
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 06/12/2019
Início da Vigência: 06/12/2019
Término da Vigência: 06/03/2020
Valor: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 06/06/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 115/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Convivência cultural, dança, grafite e hip hop(anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação da Cidade Azul e Adjacências - ACAAD
CNPJ: 11.042.809/0001-00
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 06/12/2019
Início da Vigência: 06/12/2019
Término da Vigência: 06/05/2020
Valor: R$ 66.002,00 (sessenta e seis mil dois reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 06/08/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 114/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Rádio Escola (anexo plano de trabalho)
Proponente: Sociedade Amigos de Vila Constança
CNPJ: 01.636.581/0001-15
Objeto:
Data da assinatura: 06/12/2019
Início da Vigência: 06/12/2019
Término da Vigência: 06/04/2020
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)?
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 06/07/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 113/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Natal de Luz - Tatuapé (anexo plano de trabalho)
Proponente: Comunidade Educacional de Base Sitio Pinheirinho
CNPJ: 62.462.528/0001-30
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 06/12/2019
Início da Vigência: 06/12/2019
Término da Vigência: 06/01/2020
Valor: R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais)?
Situação da Prestação de contas: Entregue em 16/04/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 112/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Fábrica de Talentos (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Toca do Coelho
CNPJ: 06.287.685/0001-85
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 09/12/2019
Início da Vigência: 09/12/2019
Término da Vigência: 31/01/2021
Valor: R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 31/04/2021
Termo de apostilamento nº13/2020
Termo de apostilamento nº22/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 111/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Projeto Cultural Colorir (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Cultural Reggae
CNPJ: 03.457.948/0001-59
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 04/12/2019
Início da Vigência: 04/12/2019
Término da Vigência: 30/01/2020
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 07/07/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 110/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Maratona de Oficinas de Cultura e Economia Criativa (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Sincronicidade para Interação Social
CNPJ: 04.845.365/0001-78
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 06/12/2019
Início da Vigência: 06/12/2019
Término da Vigência: 21/12/2019
Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)?
Situação da Prestação de contas: Entregue em 11/08/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 109/SPAR/SMC-G/2019
Projeto:Ocupação artística teatro - X? (anexo plano de trabalho)
Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro
CNPJ: 51.561.819/0001-69
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 30/11/2019
Início da Vigência: 30/11/2019
Término da Vigência: 20/12/2020
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 20/03/2020
Termo de apostilamento nº 06/2020
Termo de apostilamento nº 24/2020


>> Identificação:TERMO DE FOMENTO Nº 108/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: O circo chegou! (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Raso da Catarina
CNPJ: 08.354.028/0001-39
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 29/11/2019
Início da Vigência: 29/11/2019
Término da Vigência: 28/02/2020
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 24/06/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 107/SPAR/SMC-G/2019
Projeto:Arte Dramaturgia da Terceira Idade (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Arte Terapia e Felicidade
CNPJ: 17.938.831/0001-01
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 29/11/2019
Início da Vigência: 29/11/2019
Término da Vigência: 29/11/2019
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 10/03/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 106/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: ROCK IN SP – Arte Urbana (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Cultural Reggae
CNPJ: 03.457.948/0001-69
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 29/11/2019
Início da Vigência: 30/11/2019
Término da Vigência: 30/11/2019
Valor: R$128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 01/04/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 105/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Alvo certo - Ballet (anexo plano de trabalho)
Proponente: ABCP Associação Beneficente e Comunitária do Povo
CNPJ: 08.978.522/0001-74
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 28/11/2019
Início da Vigência: 28/11/2019
Término da Vigência: 30/11/2020
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 30/03/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 104/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Mídia Jovem (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Cultural e Social Bloco Carnavalesco NoBloco
CNPJ: 29.206.789/0001-13
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 26/11/2019
Início da Vigência: 28/11/2019
Término da Vigência: 31/10/2020
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)?
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 31/01/2021
Termo de apostilamento nº05/2020
Termo de apostilamento nº18/2020
Termo de apostilamento nº27/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 103/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Festival Cultural de capoeira ginga em São Paulo (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Cultural do Reggae
CNPJ: 03.457.948/0001-69
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 19/02/2020
Início da Vigência: 21/12/2019
Término da Vigência: 21/12/2019
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 21/03/2020


>> Identificação:TERMO DE FOMENTO Nº 102/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Arte da Graça 2019 (anexo plano de trabalho)
Proponente: ONG Cecidiaidelcio Centro Esportivo e Cultura Para Todos
CNPJ: 18.634.068/0001-98
Objeto: Eventos e oficinas
Data da assinatura: 15/11/2019
Início da Vigência: 15/11/2019
Término da Vigência: 16/11/2019
Valor: R$ 61.698,00 (Sessenta e um mil seiscentos e noventa e oito Reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 16/02/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 101/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Passeio pela Cultura através da Arte (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Educacional, Cultural e Desportivo Inovador
CNPJ: 11.620.367/0001-24
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 08/11/2019
Início da Vigência: 09/11/2019
Término da Vigência: 30/01/2020
Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 30/04/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 100/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Artitude na Praça - Porque somos diversos (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto de Inclusão e Diversidade Humana
CNPJ: 10.337.926/0001-20
Objeto: Eventos e oficinas
Data da assinatura: 22/11/2019
Início da Vigência: 23/11/2019
Término da Vigência: 23/112019
Valor: R$ 100.050,00 (cem mil cinquenta reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 15/03/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 099/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: 1º Festival Vamos à Vivência: mês da consciência negra (anexo plano de trabalho)
Proponente: Casarão Brasil Associação LGBTI
CNPJ: 10.013.459/0001-83
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 22/11/2019
Início da Vigência: 22/11/2019
Término da Vigência: 30/11/2019
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 04/03/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 098/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Festival novos Talentos (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto de Cultura e Cidadania
CNPJ: 06.275.185/0001-23
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 15/11/2019
Início da Vigência: 15/11/2019
Término da Vigência: 30/01/2020
Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais)?
Situação da Prestação de contas: Entregue em 29/07/2020
Termo Aditivo nº 18/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 097/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Histórias que se encontram (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Alinhavando de Desenvolvimento Humano, Meio Ambiente, Cultura e Esporte
CNPJ: 04.660.633/0001-87
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 01/11/2019
Início da Vigência: 02/11/2019
Término da Vigência: 30/12/2019
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 29/02/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 096/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Exposição Dom Paulo Evaristo Arns (anexo plano de trabalho)
Proponente:Cáritas Brasileira - Regional São Paulo
CNPJ: 33.654.419/0009-73
Objeto: Exposições
Data da assinatura: 16/11/2019
Início da Vigência: 16/11/2019
Término da Vigência: 31/10/2020
Valor: R$ 599.434,40 (quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 31/01/2021
Termo de apostilamento nº 04/2020
Termo de apostilamento nº 20/2020
Termo de apostilamento nº 30/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 095/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Arena Circus (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Brasileiro Arte Terapia e Felicidade
CNPJ: 17.938.831/0001-01
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 08/11/2019
Início da Vigência: 09/11/2019
Término da Vigência: 30/11/2019
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 07/04/2020
Termo aditivo nº 21/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 094/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Movimento Retrô - Oficina e Música 4ª Edição (anexo plano de trabalho)
Proponente: Grêmio Recreativo, Esportivo, Social, Cultural, e Escola de Samba Isso Memo
CNPJ: 14.445.249/0001-15
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 09/11/2019
Início da Vigência: 09/11/2019
Término da Vigência: 30/12/2019
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 10/03/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 093/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Oficinas de Arte e Dança – Mboi Mirim (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Formiguinhas
CNPJ: 26.687.659/0001-51
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 08/11/2019
Início da Vigência: 08/11/2019
Término da Vigência: 08/09/2020
Valor: R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 08/12/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 092/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: 43ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Brasileira Mostra Internacional de Cinema
CNPJ: 71.732.168/0001-30
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 01/11/2019
Início da Vigência: 01/11/2019
Término da Vigência: 06/11/2019
Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 05/02/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 091/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Cultura e Arte Taipas (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Viva Taipas
CNPJ: 15.151.300/0001-49
Objeto: Eventos e oficinas
Data da assinatura: 01/11/2019
Início da Vigência: 27/01/2020
Término da Vigência: 18/04/2020
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 25/04/2020 (atrasada)
Termo aditivo nº 07/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 090/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Festa das nações (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Movimento ao Esporte Lazer e Cultura
CNPJ: 10.711.726/0001-96
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 01/11/2019
Início da Vigência: 01/11/2019
Término da Vigência: 07/12/2019
Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 09/03/2020
Termo aditivo nº 17/2019


>> Identificação:TERMO DE FOMENTO Nº 089/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: I Fórum da Perfomance Negra de São Paulo (anexo plano de trabalho)
Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro
CNPJ: 51.561.819/0001-69
Objeto: Exposições
Data da assinatura: 02/11/2019
Início da Vigência: 02/11/2019
Término da Vigência: 15/12/2019
Valor: R$ 165.624,00 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 02/06/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 088/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Ação Social Turiassú (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Movimento Esporte Lazer e Cultura
CNPJ: 10.711.726/0001-96
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 30/10/2019
Início da Vigência: 30/10/2019
Término da Vigência: 15/11/2019
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)?
Situação da Prestação de contas: Entregue em 13/02/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 087/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Cinedance (anexo plano de trabalho)
Proponente: Jardim Veronia Esporte Clube
CNPJ: 07.677.336/0001-32
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 30/10/2019
Início da Vigência: 30/10/2019
Término da Vigência: 28/02/2020
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 28/05/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 086/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Musicalização (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Brasileiro Arte, Terapia e Felicidade
CNPJ: 17.938.831/0001-01
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 30/10/2019
Início da Vigência: 30/10/2019
Término da Vigência: 30/12/2019
Valor: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)?
Situação da Prestação de contas: Entregue em 08/05/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 085/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Oficinas de Arte e Dança – Portal do Morumbi (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Formiguinhas
CNPJ: 26.687.659/0001-51
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 24/10/2019
Início da Vigência: 24/10/2019
Término da Vigência: 30/10/2020
Valor: R$ 179.200,00 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 30/01/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 084/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Cultural Goldemberg (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Cultural Reggae
CNPJ: 03.457.948/0001-59
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 18/10/2019
Início da Vigência: 18/10/2019
Término da Vigência: 18/10/2019
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 14/02/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 083/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: 60ª Festa do 1º de Maio de Ermelino Matarazzo (anexo plano de trabalho)
Proponente: Aqualiprof
CNPJ: 04.485.287/0001-48
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 17/10/2019
Início da Vigência: 26/04/2019
Término da Vigência: 01/05/2019
Valor: R$ 283.100,00 (Duzentos e oitenta e três mil e cem reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 17/01/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 082/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Experience 2019 - Arca de Noé/Coliseu (anexo plano de trabalho)
Proponente: INAREB Desenvolve Brasil
CNPJ: 08.697.553/0001-57
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 17/10/2019
Início da Vigência: 17/10/2019
Término da Vigência: 21/10/2019
Valor: R$ 1.158.089,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil oitenta e nove reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 29/11/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 081/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Experience 2019 - Mar Vermelho, Dez Pragas (anexo plano de trabalho)
Proponente: INAREB Desenvolve Brasil
CNPJ: 08.697.553/0001-57
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 17/10/2019
Início da Vigência: 17/10/2019
Término da Vigência: 30/11/2019
Valor: R$ 1.195.435,51 (um milhão, cento e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 29/11/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 080/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: "É na quebrada" (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Via Cultural
CNPJ: 05.954.879/0001-24
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 15/10/2019
Início da Vigência: 16/10/2019
Término da Vigência: 16/12/2019
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 16/03/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 079/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Fazendo arte na ponta dos pés (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Paulista de Dança Adriana Assaf - APDAA
CNPJ: 28.252.394/0001-94
Objeto: Oficinas e eventos
Data da assinatura: 12/10/2019
Início da Vigência: 12/10/2019
Término da Vigência: 13/12/2019
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 19/02/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 078/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Leituras da Dança (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Caleidos
CNPJ: 08.755.741/0001-94
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 09/10/2019
Início da Vigência: 10/10/2019
Término da Vigência: 10/09/2021
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 10/12/2021
Termo de apostilamento nº25/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 077/SPAR/SMC-G/2019
Projeto A história da música clássica através da linha do tempo: (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Brasil-Japão de Integração Cultural e Social
CNPJ: 08.584.707/0001-02
Objeto: Exposições
Data da assinatura: 08/10/2019
Início da Vigência: 08/10/2019
Término da Vigência: 07/12/2019
Valor: R$ 54.120,00 (cinquenta e quatro mil cento e vinte reais)?
Situação da Prestação de contas: Entregue em 21/02/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 076/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Mobilidade Artística 2º Semestre 2019 (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Comunitaria Popular de São Miguel Paulista
CNPJ: 05.258.881/0001-69
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 04/10/2019
Início da Vigência: 06/10/2019
Término da Vigência: 19/02/2020
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 19/05/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 075/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Resgatando a Cultura Caipira (anexo plano de trabalho)
Proponente: MDLD - Amigos Unidos Venceremos
CNPJ: 08.015.170/0001-51
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 04/10/2019
Início da Vigência: 06/10/2019
Término da Vigência: 06/10/2019
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 06/01/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 074/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Prêmio Jovem Brasileiro - 18ª edição (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Sou Mais Jovem
CNPJ: 22.862.380/0001-06
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 01/10/2019
Início da Vigência: 01/10/2019
Término da Vigência: 15/10/2019
Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 24/01/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 073/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: 3º Motofest (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Arte Nobre do Jd. Noemia
CNPJ: 25.972.230/0001-43
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 06/09/2019
Início da Vigência: 07/09/2019
Término da Vigência: 07/09/2019
Valor: R$ 133.450,00 (cento e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 04/02/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 072/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Circuito Cultural da Zona Sul (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Social Cultural Ekballoin
CNPJ: 28.586.912/0001-06
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 21/09/2019
Início da Vigência: 21/09/2019
Término da Vigência: 12/10/2019
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 18/02/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 071/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Canto pela Paz - 2019 (anexo plano de trabalho)
Proponente: ONG Cecidiaidelcio Centro Esportivo e Cultura Para Todos
CNPJ: 18.634.068/0001-98
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 11/09/2019
Início da Vigência: 11/09/2019
Término da Vigência: 30/09/2019
Valor: R$ 196.228,01 (Cento e noventa e seis mil, duzentos e vinte oito reais e um centavo)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 30/12/2019 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 070/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Guarapiranga Moto fest (anexo plano de trabalho)
Proponente: Grêmio Recreativo, Esportivo, Social, Cultural, e Escola de Samba Isso Memo
CNPJ: 14.445.249/0001-15
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 13/09/2019
Início da Vigência: 14/09/2019
Término da Vigência: 16/09/2019
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 16/12/2019 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 069/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: SummerBeats DNJ (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Mensagem de Paz
CNPJ: 05.761.745/0001-97
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 13/09/2019
Início da Vigência: 14/09/2019
Término da Vigência: 18/09/2019
Valor: R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 21/12/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 068/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Mutirão da Beleza (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Universidade do Saber
CNPJ: 03.513.537/0001-43
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 13/09/2019
Início da Vigência: 14/09/2019
Término da Vigência: 14/09/2019
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 04/12/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 067/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Inspirasom – 2019 (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Social Cultural Ekballoin
CNPJ: 28.586.912/0001-06
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 05/09/2019
Início da Vigência: 06/09/2019
Término da Vigência: 29/10/2020
Valor: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)?
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 29/01/2021
Termo de apostilamento nº 007/2020
Termo de apostilamento nº 011/2020
Termo de apostilamento nº 021/2020
Termo de apostilamento nº 028/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 066/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Trajetoria do Africano em território brasileiro 2 (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Assistencial Liberdade Canto e Dança
CNPJ: 58.378.381/0001-27
Objeto: Eventos e oficinas
Data da assinatura: 05/09/2019
Início da Vigência: 05/09/2019
Término da Vigência: 10/03/2020
Valor: R$ 299.983,40 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 30/07/2020
Termo Aditivo nº 12/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 065/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Festival de pipas artísticas - 3ª edição Sapopemba (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Social Cultural Ekballoin
CNPJ: 28.586.912/0001-06
Objeto: Festival
Data da assinatura: 30/08/2019
Início da Vigência: 31/08/2019
Término da Vigência: 09/09/2019
Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 17/12/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 064/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Mão Amiga - Edição Mooca (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Social Cultural Ekballoin
CNPJ: 28.586.912/0001-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 30/08/2019
Início da Vigência: 31/08/2019
Término da Vigência: 08/09/2019
Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 17/12/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 063/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Exposição 1º de Maio – Direitos do Avesso, Avesso do Direito (anexo plano de trabalho)
Proponente: UGT – União Geral dos Trabalhadores
CNPJ: 09.067.053/0001-02
Objeto: Exposição
Data da assinatura: 28/08/2019
Início da Vigência: 28/08/2019
Término da Vigência: 30/09/2019
Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 29/12/2019 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 062/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Movimento Cultural e Musical ZN - Cultura Reggae (anexo plano de trabalho)
Proponente: Grêmio Recreativo, Esportivo, Social, Cultural, e Escola de Samba Isso Memo
CNPJ: 14.445.249/0001-15
Objeto: Evento
Data da assinatura: 03/08/2019
Início da Vigência: 03/08/2019
Término da Vigência: 05/08/2019
Valor: R$100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 10/03/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 061/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Trajetória do africano em território brasileiro (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Assistencial Liberdade Canto e Dança
CNPJ: 58.378.381/0001-27
Objeto: Palestra e Formação
Data da assinatura: 26/08/2019
Início da Vigência: 26/08/2019
Término da Vigência: 10/03/2020
Valor: R$150.000,00 (cem e cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 30/06/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 060/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Abraça São Paulo 2019 (anexo plano de trabalho)
Proponente: Comunidade Canção Nova
CNPJ: 04.251.333/0001-44
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 23/08/2019
Início da Vigência: 24/08/2019
Término da Vigência: 26/08/2019
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 13/12/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 059/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Dia da saudade 21 de agosto - Uma grande homenagem a Raul Seixas - 30ª edição (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Cultural do Reggae
CNPJ: 03.457.948/0001-69
Objeto: Evento
Data da assinatura: 20/08/2019
Início da Vigência: 21/08/2019
Término da Vigência: 21/08/2019
Valor: R$100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 17/12/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 058/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Fanfarra (anexo plano de trabalho)
Proponente: Polo Cultural Educação e Arte
CNPJ: 02.883.066/0001-00
Objeto: Evento
Data da assinatura: 20/08/2019
Início da Vigência: 20/08/2019
Término da Vigência: 11/11/2019
Valor: R$100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 06/11/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 057/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: O Palco - Uma experiência para juventude - CEU Jaguaré (anexo plano de trabalho)
Proponente: Polo Cultural Educação e Arte
CNPJ: 02.883.066/0001-00
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 19/08/2019
Início da Vigência: 19/08/2019
Término da Vigência: 21/12/2019
Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 11/03/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 056/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Kolombolo apresenta: resistência e valorização do samba de São Paulo (anexo plano de trabalho)
Proponente: Grêmio Recreativo de Resistência Cultural Kolombolo
CNPJ: 09.156.206/0001-80
Objeto: Produção audiovisual
Data da assinatura: 13/08/2019
Início da Vigência: 13/08/2019
Término da Vigência: 30/10/2019
Valor: R$100.000,00 (cem mil reais)28/01/2020
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 28/01/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 055/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Reviviscence - Oficinas de trabalhos manuais (anexo plano de trabalho)
Proponente: Casa de Apoio Padre Pio
CNPJ: 11.761.856/0001-04
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 12/08/2019
Início da Vigência: 12/08/2019
Término da Vigência: 23/12/2019
Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 15/05/2020
Termo Aditivo nº 15/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 054/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Samba de Roda - Resenha dos Sambistas Isso Memo (anexo plano de trabalho)
Proponente: Grêmio Recreativo, Esportivo, Social, Cultural, e Escola de Samba Isso Memo
CNPJ: 14.445.249/0001-15
Objeto: Evento
Data da assinatura: 10/08/2019
Início da Vigência: 10/08/2019
Término da Vigência: 10/08/2019
Valor: R$100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 12/11/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 053/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Domingo Feliz (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Miguel Prado
CNPJ: 03.958.635/0001-94
Objeto: Evento
Data da assinatura: 10/08/2019
Início da Vigência: 10/08/2019
Término da Vigência: 20/12/2019
Valor: R$80.000 (oitenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 19/02/2020
Termo Aditivo nº 13/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 052/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Curuça Rock Fest (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Arte Nobre do Jd. Noemia
CNPJ: 25.972.230/0001-43
Objeto: Evento
Data da assinatura: 10/08/2019
Início da Vigência: 10/08/2019
Término da Vigência: 24/09/2019
Valor: R$30.000 (trinta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 11/02/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 051/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Vivência IV - Oficinas de Fotografia e Vídeo (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto ABAMMY
CNPJ: 02.097.762/0001-83
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 09/08/2019
Início da Vigência: 10/08/2019
Término da Vigência: 28/08/2019
Valor: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 26/06/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 050/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: 9ª Mostra SP de Fotografia (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Ecosurf IE
CNPJ: 28.040.342/001-54
Objeto: Mostra
Data da assinatura: 06/07/2019
Início da Vigência: 03/07/2019
Término da Vigência: 30/09/2019
Valor: R$200.000,00 (duzentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 29/12/2019 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 049/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: O Palco - Uma experiência para a Juventude - CEU Jaçanã (anexo plano de trabalho)
Proponente: Polo Cultural Educação e Arte
CNPJ: 02.883.066/0001-00
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 06/08/2019
Início da Vigência: 06/08/2019
Término da Vigência: 21/12/2019
Valor: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 11/03/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 048/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: O Palco - Uma experiência para juventude - Tendal Lapa (anexo plano de trabalho)
Proponente: Polo Cultural Educação e Arte
CNPJ: 02.883.066/0001-00
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 06/08/2019
Início da Vigência: 06/08/2019
Término da Vigência: 21/12/2019
Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 11/03/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 047/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Esperança em Movimento (anexo plano de trabalho)
Proponente: Casa José Coltro
CNPJ: 54.483.099/0001-72
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 06/08/2019
Início da Vigência: 06/08/2019
Término da Vigência: 08/08/2020
Valor: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 06/12/2019
Termo Aditivo nº 09/2019
Termo de Apostilamento nº 17/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 046/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Raízes Folclóricas (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Brasileiro Arte Terapia e Felicidade
CNPJ: 17.938.831/0001-01
Objeto: Evento
Data da assinatura: 03/08/2019
Início da Vigência: 03/08/2019
Término da Vigência: 03/08/2019
Valor: R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 29/10/2019



>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 045/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: 84 Anos de Piraporinha (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Ekballoin
CNPJ: 28.586.912/0001-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 02/08/2019
Início da Vigência: 02/08/2019
Término da Vigência: 10/08/2019
Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 17/12/2019



>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 044/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: 30ª Festival Internacional de Curtas Metragens de São Paulo (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Cultural Kinoforum
CNPJ: 00.571.159/0001-66
Objeto: Festival
Data da assinatura: 26/07/2019
Início da Vigência: 28/07/2019
Término da Vigência: 31/10/2019
Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais)?
Situação da Prestação de contas: Entregue em 11/11/2019



>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 043/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Unidos pelo samba (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto ABAMMY
CNPJ: 02.097.762/0001-83
Objeto: Evento
Data da assinatura: 26/07/2019
Início da Vigência: 26/07/2019
Término da Vigência: 27/08/2019
Valor: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 14/04/2020



>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 042/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Cantando pela Vida - Zona Leste (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Monteiro
CNPJ: 03.072.993.0001-03
Objeto: Evento
Data da assinatura: 20/07/2019
Início da Vigência: 20/07/2019
Término da Vigência: 15/09/2019
Valor: R$199.644,00 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até dia 14/12/2019 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 041/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Samba no Asfalto (anexo plano de trabalho)
Proponente: Centro de Educação Popular Nossa Senhora Aparecida
CNPJ: 65.508.863/0001-10
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 20/07/2019
Início da Vigência: 21/07/2019
Término da Vigência: 20/12/2019
Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 23/03/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 040/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Circuito Coopermusp Literatura e Música (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Social Coopermusp
CNPJ: 13.301.637/0001-60
Objeto: Evento
Data da assinatura: 20/07/2019
Início da Vigência: 20/07/2019
Término da Vigência: 17/08/2019
Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)?
Situação da Prestação de contas: Entregue em 12/03/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 039/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: 8ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental 2 (anexo plano de trabalho)
Proponente: Ecofalante
CNPJ: 05.678.997/0001-57
Objeto: Mostra
Data da assinatura: 18/07/2019
Início da Vigência: 18/07/2019
Término da Vigência: 30/05/2020
Valor: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 06/09/2020
Termo Aditivo nº 08/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 038SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Turma do Arrepio (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto PANGEA de Ação Cultural e Esportiva
CNPJ: 07.761.030/0001-60
Objeto: Evento
Data da assinatura: 16/07/2019
Início da Vigência: 17/07/2019
Término da Vigência: 20/07/2019
Valor: R$193.000,00 (cento e noventa e três mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 30/09/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 037/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Festa Julina (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Beneficente Braços Fortes
CNPJ: 04.223.883/0001-50
Objeto: Oficina
Data da assinatura: 16/07/2019
Início da Vigência: 16/07/2019
Término da Vigência: 20/07/2019
Valor: R$100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 22/08/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 036/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: SP Rock Show - 2ª Edição (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Cultural do Reggae
CNPJ: 03.457.948/0001-69
Objeto: Evento
Data da assinatura: 12/07/2019
Início da Vigência: 13/07/2019
Término da Vigência: 14/07/2019
Valor: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 13/11/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 035/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: 28ª Festa das Nações (anexo plano de trabalho)
Proponente: Centro de Promoção Humana Lar Vicentino
CNPJ: 48.956.742/0001-11
Objeto: Evento
Data da assinatura: 13/07/2019
Início da Vigência: 13/07/2019
Término da Vigência: 14/07/2019
Valor: R$196.642,80 (cento e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos)
Situação da Prestação de contas: Entregue 11/10/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 034/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: 28ª Festa Junina Vila Itaim (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Social Cultural Ekballoin
CNPJ: 28.586.912/0000-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 12/07/2019
Início da Vigência: 14/07/2019
Término da Vigência: 20/07/2019
Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 22/10/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 033/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Festa Julina - Nossa Senhora do Rocio (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Mensagem de Paz
CNPJ: 05.761.745/0001-97
Objeto: Evento
Data da assinatura: 05/07/2019
Início da Vigência: 05/07/2019
Término da Vigência: 12/07/2019
Valor: R$ 348.736,10 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e trinta e seis reais e dez centavos)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 06/11/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 032/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Capoeira e Afromix (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Anjos do Sol
CNPJ: 08.227.022/0001-09
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 01/07/2019
Início da Vigência: 01/07/2019
Término da Vigência: 21/12/2019
Valor: R$207.570,00 (duzentos e sete mil quinhentos e setenta reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 19/03/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 031/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: São Miguel Rock in Concert (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Arte Nobre do Jd. Noemia
CNPJ: 25.972.230/0001-43
Objeto: Evento
Data da assinatura: 01/07/2019
Início da Vigência: 30/06/2019
Término da Vigência: 30/06/2019
Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 10/12/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 030/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Cantando pela Vida - Campo Limpo (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Monteiro
CNPJ: 03.072.993/0001-03
Objeto: Apresentações
Data da assinatura: 28/06/2019
Início da Vigência: 29/06/2019
Término da Vigência: 01/09/2019
Valor: R$ 149.970,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até 30/11/2019 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 029/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Festa Junina Sucupira (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Social Cultural Ekballoin
CNPJ: 28.586.912/0000-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 28/06/2019
Início da Vigência: 29/06/2019
Término da Vigência: 25/07/2019
Valor: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 22/10/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 028/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: 109 anos de Sapopemba (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Social Cultural Ekballoin
CNPJ: 28.586.912/0000-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 28/06/2019
Início da Vigência: 30/06/2019
Término da Vigência: 07/07/2019
Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 22/10/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 027/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Cantando pela Vida - Zona Oeste (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Monteiro
CNPJ: 03.072.993/0001-03
Objeto: Apresentações
Data da assinatura: 19/06/2019
Início da Vigência: 22/06/2019
Término da Vigência: 24/11/2019
Valor: R$ 499.884,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais)?
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 22/02/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 026/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Dream Orquestra e Coral Amis (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Morumbi de Integração Social
CNPJ: 50.059.419/0001-97
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 19/06/2019
Início da Vigência: 21/06/2019
Término da Vigência: 21/06/2020
Valor: R$ 455.112,56 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e doze reais e cinquenta e seis centavos)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 19/09/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 025/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Projeto Cultural Vila São José - Pagode na Vila (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Brasileiro Arte Terapia e Felicidade
CNPJ: 17.938.8310001-01
Objeto: Show
Data da assinatura: 31/05/2019
Início da Vigência: 02/06/2019
Término da Vigência: 03/06/2019
Valor: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 18/09/2019



>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 024/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: XV - Procissão de Xango - Patrimônio cultural imaterial (anexo plano de trabalho)
Proponente: Escola de Curimba e Arte Umbandista Aldeia de Cablocos
CNPJ: 06.230.458/0001-42
Objeto: Evento
Data da assinatura: 14/06/2019
Início da Vigência: 15/06/2019
Término da Vigência: 17/06/2019
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 13/11/2019



>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 023/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: IN-EDIT BRASIL 2019 - 11º FESTIVAL INTERNACIONAL DO DOCUMENTÁRIO MUSICAL (anexo plano de trabalho)
Proponente: Polo Cultural Educação e Arte
CNPJ: 02.883.066/0001-00
Objeto: Festival
Data da assinatura: 11/06/2019
Início da Vigência: 12/06/2019
Término da Vigência: 30/08/2019
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 01/10/2019



>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 022/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Arte que muda, vida que transforma, cultura que valoriza (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Pro Rei
CNPJ: 07.905.222/0001-00
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 10/06/2019
Início da Vigência: 11/06/2019
Término da Vigência: 09/02/2020
Valor: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 12/05/2020
Termo Aditivo nº 11/2019
Termo Aditivo nº 20/2019
Termo Aditivo nº 01/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 021/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Chorinho na praça do Ó - IV Edição (anexo plano de trabalho)
Proponente: Fundação Casa de Laura Braga - Calabra
CNPJ: 05.385.951/0001-40
Objeto: Evento
Data da assinatura: 31/05/2019
Início da Vigência: 06/06/2019
Término da Vigência: 15/03/2020
Valor: 100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até dia 13/06/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 020/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: 158 Anos de Guaianases (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Social Cultural Ekballoin
CNPJ: 28.586.912/0000-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 24/05/2019
Início da Vigência: 25/05/2019
Término da Vigência: 28/05/2019
Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 11/09/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 019/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Vigília de Pentecostes SP 2019 (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Aliança de Misericórdia
CNPJ: 04.186.468/0001-73
Objeto: Evento
Data da assinatura: 05/06/2019
Início da Vigência: 07/06/2019
Término da Vigência: 10/06/2019
Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 09/10/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 018/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: 8ª Festa da Igreja de Nossa Senhora dos Homens Pretos (anexo plano de trabalho)
Proponente: Movimento Cultural Penha
CNPJ: 04.632.499/0001-00
Objeto: Festival
Data da assinatura: 29/05/2019
Início da Vigência: 30/05/2019
Término da Vigência: 31/06/2019
Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 29/01/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 017/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Cultura e Paz no Trânsito (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Miguel Prado
CNPJ: 03.958.635/0001-94
Objeto: Oficina
Data da assinatura: 31/05/2019
Início da Vigência: 03/06/2019
Término da Vigência: 13/06/2019
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 13/01/2020
Termo Aditivo nº 03/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 016/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Festa Junina da Consolação (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Mensagem de Paz
CNPJ: 05.761.745/0001-97
Objeto: Evento
Data da assinatura: 30/05/2019
Início da Vigência: 31/05/2019
Término da Vigência: 30/06/2019
Valor: R$ 374.833,25 (trezentos setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 03/10/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 015/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: 8ª Mostra ecofalante de Cinema Ambiental (anexo plano de trabalho)
Proponente: Ecofalante
CNPJ: 05.678.997/0001-57
Objeto: Mostra
Data da assinatura: 29/05/2019
Início da Vigência: 30/05/2019
Término da Vigência: 31/05/2020
Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até dia 29/08/2020 (atrasada)
Termo Aditivo nº 19/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 014/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: DOC Anastácias - Mulheres sem medo de (re)começar (anexo plano de trabalho)
Proponente: IBRASCE - Instituto Brasileiro Social, Cultural
CNPJ: 26.382.662/0001-67
Objeto: Produção de documentário
Data da assinatura: 31/05/2019
Início da Vigência: 01/06/2019
Término da Vigência: 30/01/2020
Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 30/04/2020 (atrasada)


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 013/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Reggae, Música e Cultura (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Cultural do Reggae
CNPJ: 03.457.948/0001-69
Objeto: Evento
Data da assinatura: 25/05/2019
Início da Vigência: 26/05/2019
Término da Vigência: 27/05/2019
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 17/09/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 012/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Circuito Cultural da Fé(anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Social Cultural Ekballoin
CNPJ: 28.586.912/0000-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 24/05/2019
Início da Vigência: 25/05/2019
Término da Vigência: 28/05/2019
Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 18/09/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 011/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Não Vão Nos Calar (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Via Cultural
CNPJ: 05.954.879/0001-24
Objeto: Produção de curta-metragem
Data da assinatura: 31/05/2019
Início da Vigência: 29/05/2019
Término da Vigência: 20/06/2019
Valor: 40.000,00 (quarenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 12/07/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 010/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Chorinho - Canta e Encanta Pirituba (anexo plano de trabalho)
Proponente: Fundação Casa de Laura Braga - Calabra
CNPJ: 05.385.951/0001-40
Objeto: Apresentações
Data da assinatura: 30/05/2019
Início da Vigência: 27/05/2019
Término da Vigência: 08/03/2020
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 06/06/2020 (atrasada)
Termo Aditivo nº 10/2019

 

>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 009/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Cantando pela Vida (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Monteiro
CNPJ: 03.072.993.0001-03
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 17/05/2019
Início da Vigência: 10/11/2019
Término da Vigência: 18/08/2019
Valor: R$ 299.940,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais)
Situação da Prestação de contas:
Termo Aditivo nº 04/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 008/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Swing Dance (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Beneficente Braços Fortes
CNPJ: 04.223.883/0001-50
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 10/05/2019
Início da Vigência: 20/05/2019
Término da Vigência: 01/08/2019
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 11/09/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 007/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Mão Amiga - Parelheiros (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Social Cultural Ekballoin
CNPJ: 28.586.912/0001-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 17/05/2019
Início da Vigência: 18/05/2019
Término da Vigência: 21/05/2019
Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 11/09/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 006/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: No Ritmo da Dança (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Beneficente Jerusalém
CNPJ: 04.420.470/0001-65
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 10/05/2019
Início da Vigência: 20/05/2019
Término da Vigência: 01/08/2019
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 21/01/2020


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 005/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Primeira Ginga (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Mão no Arado
CNPJ: 18.824.829/0001-74
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 10/05/2019
Início da Vigência: 21/05/2019
Término da Vigência: 03/08/2019
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 09/10/2019


>> Identificação:TERMO DE FOMENTO Nº 004/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Festa do Trabalhador (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Mensagem de Paz
CNPJ: 05.761.745/0001-97
Objeto: Festival de Música
Data da assinatura: 22/05/2019
Início da Vigência: 04/05/2019
Término da Vigência: 26/05/2019
Valor: 486.020,00(quatrocentos e oitenta e seis mil e vinte reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 27/08/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 003/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Amor Sem Igual (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Social Cultural Ekballoin
CNPJ: 28.586.912/0001-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 10/05/2019
Início da Vigência:11/05/2019
Término da Vigência: 12/05/2019
Valor: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 11/09/2019


>> Identificação:TERMO DE FOMENTO Nº 002/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Mão Amiga - Campo Limpo (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Social Cultural Ekballoin
CNPJ: 28.586.912/0001-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 02/05/2019
Início da Vigência: 27/04/2019
Término da Vigência: 27/04/2019
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 05/08/2019


>> Identificação: TERMO DE FOMENTO Nº 001/SPAR/SMC-G/2019
Projeto: Carnaval de Rua de Parelheiros(anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Mensagem de Paz
CNPJ: 05.761.745/0001-97
Objeto: Evento
Data da assinatura: 01/03/2019
Início da Vigência: 04/03/2019
Término da Vigência: 06/03/2019
Valor: R$ 137.132,00 (cento e trinta e sete mil, cento e trinta e dois reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 05/06/2019

 

 

2018


>> Identificação: Termo de Fomento 0101/SMC-G/2018
Projeto: Instalação do Troféu do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Vladimir Herzog
CNPJ: 11.150.930/0001-48
Objeto: Instalação de estatueta
Data da assinatura: 22/12/2018
Início da Vigência: 22/12/2018
Término da Vigência: 07/04/2019
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 01/07/2019

>> Identificação: Termo de Fomento 0100/SMC-G/2018
Projeto: EDUCAÇÃO AMBIENTAL (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE VILA DALILA
CNPJ: 08.680.122/0001-88
Objeto: Programa de rádio
Data da assinatura: 27/12/2018
Início da Vigência: 28/12/2018
Término da Vigência: 28/04/2019
Valor: R$ 100.00,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 04/08/2020

>> Identificação: Termo de Fomento 099/SMC-G/2018
Projeto: Mobilidade Artística (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação dos Moradores do Jardim Áurea
CNPJ: 00.585.268/0001-32
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 27/12/2018
Início da Vigência: 28/12/2018
Término da Vigência: 30/08/2019
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 13/12/2019
Termo Aditivo nº 007/2019

>> Identificação: Termo de Fomento 098/SMC-G/2018
Projeto: Luta Livre Show Trupe do Trovão Lutando pela Saúde e Cultura (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LUTA LIVRE - ABRALULI
CNPJ: 01.114.013/0001-54
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 22/12/2018
Início da Vigência: 22/12/2018
Término da Vigência: 31/12/2018
Valor: R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 09/05/2019
Termo Aditivo nº 002/2019

>> Identificação: Termo de Fomento 097/SMC-G/2018
Projeto: 1º Festival Musical – Rainha da Bateria Isso Memo (anexo plano de trabalho)
Proponente: GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA ISSO MEMO
CNPJ: 14.445.249/0001-15
Objeto: Evento
Data da assinatura: 22/12/2018
Início da Vigência: 22/12/2018
Término da Vigência: 23/12/2018
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 01/07/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 096/SMC-G/2018
Projeto: Dream Team do Guetto (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ DA SABEDORIA
CNPJ: 58.632.282/0001-20
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 14/12/2018
Início da Vigência: 16/12/2018
Término da Vigência: 23/12/2018
Valor: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 30/05/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 095/SMC-G/2018
Projeto: Movimento Retrô – Oficina e Música 3ª Edição (anexo plano de trabalho)
Proponente: GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA ISSO MEMO
CNPJ: 14.445.249/0001­15
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 14/12/2018
Início da Vigência: 17/12/2018
Término da Vigência: 31/03/2019
Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 25/07/2019
Termo de Apostilamento nº 003/SPAR-SMC-G/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 094/SMC-G/2018
Projeto: Festival Dia do Reggae (Reggae é a Lei) (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO REGGAE
CNPJ: 03.457.948/0001-69
Objeto: Evento
Data da assinatura: 14/12/2018
Início da Vigência: 20/12/2018
Término da Vigência: 19/01/2019
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 05/04/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 093/SMC-G/2018
Projeto: Encontro Cultural Velha Guarda (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Anjos do Sol
CNPJ: 08.227.022/0001-09
Objeto: Evento
Data da assinatura: 14/12/2018
Início da Vigência: 16/12/2018
Término da Vigência: 16/12/2018
Valor: R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 21/04/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 092/SMC-G/2018
Projeto: 6ª MOSTRA INTERNACIONAL DE TEATRO DE SÃO PAULO - MITsp 2019 (anexo plano de trabalho)
Proponente: OLHARES INSTITUTO CULTURAL
CNPJ: 12.521.546/0001-77
Objeto: Mostra
Data da assinatura: 14/12/2018
Início da Vigência: 14/12/2018
Término da Vigência: 30/11/2019
Valor: R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 14/08/2020
Termo Aditivo nº 06/2019
Termo Aditivo nº 22/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 091/SMC-G/2018
Projeto: Natal Solidário (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação beneficente de atendimento ao menor, as mulheres e aos idosos carentes da zona norte – Associação ABAMMY
CNPJ: 02.097.762/0001­83
Objeto: Evento
Data da assinatura: 14/12/2018
Início da Vigência: 15/12/2018
Término da Vigência: 30/12/2018
Valor: R$105.000,00 (cento e cinco mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 26/04/2019



>> Identificação: Termo de Fomento 089/SMC-G/2018
Projeto: Circulação da Alegria (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação dos Amigos do Centro de Memória do Circo
CNPJ: 17.828.698/0001-30
Objeto: Apresentações
Data da assinatura: 27/12/2018
Início da Vigência: 28/12/2018
Término da Vigência: 18/02/2018
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 31/05/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 086/SMC-G/2018
Projeto: NATAL SOLIDÁRIO – EDIÇÃO PENHA (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL EKBALLOIN
CNPJ: 28.586.912/0001-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 11/12/2018
Início da Vigência: 12/12/2018
Término da Vigência: 23/12/2018
Valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 21/08/2020


>> Identificação: Termo de Fomento 085/SMC-G/2018
Projeto: Projeto Cultural Coral da Metrópole (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRIANÇA FELIZ - ACCF
CNPJ: 00.991.097/0001-41
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 11/12/2018
Início da Vigência: 14/12/2018
Término da Vigência: 14/05/2018
Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 12/08/2018 (atrasada)


>> Identificação: Termo de Fomento 084/SMC-G/2018
Projeto: SUMMER 360° (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ
CNPJ: 05.761.745/0001-97
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 07/12/2018
Início da Vigência: 08/12/2018
Término da Vigência: 09/12/2018
Valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas


>> Identificação: Termo de Fomento 083/SMC-G/2018
Projeto: MULHER TRABALHADORA (anexo plano de trabalho)
Proponente: CONFEDERAÇÃO MULHERES DO BRASIL
CNPJ: 59.832.683/0001-96
Objeto: Exposição fotográfica
Data da assinatura: 07/12/2018
Início da Vigência: 10/12/2018
Término da Vigência: 30/01/2019
Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 29/04/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 082/SMC-G/2018
Projeto: IMPIANTO DE TEATRO – Bendita e Bartolomeu em Cuidados em Casa (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO NACIONAL IMPIANTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CNPJ: 23.466.251/0001-61
Objeto: Espetáculo teatral
Data da assinatura: 07/12/2018
Início da Vigência: 10/12/2018
Término da Vigência: 20/12/2018
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Reprovada por Omissão


>> Identificação: Termo de Fomento 081/SMC-G/2018
Projeto: Oficinas Culturais IBRASCE (anexo plano de trabalho)
Proponente: IBRASCE-INSTITUTO BRASILEIRO SOCIAL CUTURAL E ESPORTIVO
CNPJ: 26.382.662/0001-67
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 07/12/2018
Início da Vigência: 10/12/2018
Término da Vigência: 30/04/2019
Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 29/07/2019 (atrasada)

Data de atualização: 27/10/2020
>> Identificação: Termo de Fomento 080/SMC-G/2018
Projeto: REGGAE MÚSICA E CULTURA (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO REGGAE
CNPJ: 03.457.948/0001-69
Objeto: Evento
Data da assinatura: 07/12/2018
Início da Vigência: 08/12/2018
Término da Vigência: 09/12/2018
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 18/03/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 079/SMC-G/2018
Projeto: VIVÊNCIA III - OFICINAS DE FOTOGRAFIA E VÍDEO (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BRAÇOS FORTES
CNPJ: 04.223.883/0001-50
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 30/11/2018
Início da Vigência: 24/11/2018
Término da Vigência: 18/12/2018
Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 25/03/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 078/SMC-G/2018
Projeto: VIRADA INCLUSIVA NO CEU JAÇANÃ (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Beneficente de Atendimento ao Menor, as Mulheres e Idosos em Situação de Vulnerabilidade – Instituto ABAMMY
CNPJ: 02.097.762/0001-83
Objeto: Evento
Data da assinatura: 30/11/2019
Início da Vigência: 01/12/2018
Término da Vigência: 14/12/2018
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 14/03/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 077/SMC-G/2018
Projeto: TAMBORES DE OGUM E ORQUESTRA HISTÓRICA DO BRASIL CANTAM CLARA NUNES (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO DIVERSA, ARTE E CULTURA
CNPJ: 17.891.420/0001-08
Objeto: Espetáculo
Data da assinatura: 06/12/2018
Início da Vigência: 07/12/2018
Término da Vigência: 07/12/2018
Valor: R$100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 19/03/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 076/SMC-G/2018
Projeto: Prêmio Denilto Gomes de dança e Encontro Latino-Americano de Gestores da Dança (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO
CNPJ: 07.818.952/0001-66
Objeto: Premiação
Data da assinatura: 04/12/2018
Início da Vigência: 05/12/2018
Término da Vigência: 21/03/2018
Valor: R$ 166.339,09 ( Cento e Sessenta e Seis mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Nove Centavos)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 07/02/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 075/SMC-G/2018
Projeto: Semana Tebas de Ciência, Tecnologia e Educação (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Beneficente Comunitária Cultural Esportiva Elite do Estado de São Paulo
CNPJ: 04.815.248/0001-61
Objeto: Palestras e debates
Data da assinatura: 03/12/2018
Início da Vigência: 04/12/2018
Término da Vigência: 04/02/2019
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 05/04/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 074/SMC-G/2018
Projeto: OFICINAS DE ARTE E DANÇA – CAMPO LIMPO (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRIANÇA FELIZ - ACCF
CNPJ: 00.991.097/0001-41
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 04/12/2018
Início da Vigência: 05/12/2018
Término da Vigência: 05/10/2019
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 03/01/2020 (atrasada)


>> Identificação: Termo de Fomento 073/SMC-G/2018
Projeto: NATAL SOLIDÁRIO – EDIÇÃO LAPA (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL EKBALLOIN
CNPJ: 28.586.912/0001-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 29/11/2018
Início da Vigência: 30/11/2018
Término da Vigência: 01/12/2018
Valor: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 21/08/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 072/SMC-G/2018
Projeto: SHOW COLO DE DEUS (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO MESNSAGEM DA PAZ
CNPJ: 05.761.745/0001-97
Objeto: Evento
Data da assinatura: 23/11/2018
Início da Vigência: 24/11/2018
Término da Vigência: 26/11/2018
Valor: R$ 135.454,00 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 26/02/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 071/SMC-G/2018
Projeto: 1.º Ação Social LAJEADO É SHOW (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Beneficente de Atendimento ao Menor, as Mulheres e Idosos em Situação de Vulnerabilidade – Instituto ABAMMY
CNPJ: 02.097.762/0001-83
Objeto: Evento
Data da assinatura: 14/11/2018
Início da Vigência: 15/11/2018
Término da Vigência: 30/11/2018
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 28/02/2019 (atrasada)


>> Identificação: Termo de Fomento 070/SMC-G/2018
Projeto: SP ROCK SHOW - 1ª Edição (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO REGGAE
CNPJ: 03.457.948/0001-69
Objeto: Evento
Data da assinatura: 23/11/2018
Início da Vigência: 23/11/2018
Término da Vigência: 23/11/2018
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 28/02/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 069/SMC-G/2018
Projeto: PEQUENA MOSTRA TEATRAL PARA CRIANÇAS (anexo plano de trabalho)
Proponente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO
CNPJ: 51.561.819/0001-69
Objeto: Mostra
Data da assinatura: 23/11/2018
Início da Vigência: 19/11/2018
Término da Vigência: 23/11/2018
Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 25/10/2018


>> Identificação: Termo de Fomento 068/SMC-G/2018
Projeto: Integrando modos de vida e de ser - 03ª Etapa, parte do convenio federal nº 795181/2013 (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação da Casa de Deficientes de Ermelino Matarazzo
CNPJ: 61.058.475/0001­23
Objeto: Produção de espetáculo teatral
Data da assinatura: 14/011/2018
Início da Vigência: 15/11/2018
Término da Vigência: 31/01/2019
Valor: R$ 75.609,00 (setenta e cinco mil seiscentos e nove reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Fomento 067/SMC-G/2018
Projeto: VIVÊNCIA II - OFICINAS DE FOTOGRAFIA E VÍDEO (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BRAÇOS FORTES
CNPJ: 04.223.883/0001-50
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 09/11/2018
Início da Vigência: 06/11/2018
Término da Vigência: 12/12/2018
Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 09/01/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 066/SMC-G/2018
Projeto: OS BAMBAS – 2ª EDIÇÃO (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL EKBALLOIN
CNPJ: 28.586.912/0001-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 01/11/2018
Início da Vigência: 02/11/2018
Término da Vigência: 20/11/2018
Valor: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 20/08/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 065/SMC-G/2018
Projeto: SOUL NO MASP (anexo plano de trabalho)
Proponente: ONG CECIDIAIDELCIO CENTRO ESPORTIVO E CULTURA PARA TODOS
CNPJ: 18.634.068/0001-98
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 01/11/2018
Início da Vigência: 05/11/2018
Término da Vigência: 30/11/2018
Valor: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 07/09/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 064/SMC-G/2018
Projeto: SABER VIVER (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL EKBALLOIN
CNPJ: 28.586.912/0001-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 01/11/2018
Início da Vigência: 02/11/2018
Término da Vigência: 10/11/2018
Valor: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 21/08/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 063/SMC-G/2018
Projeto: ENCONTRO DAS VELHAS GUARDAS – GERAÇÕES COM CHOCOLATTE (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO EDUCACIONAL, CULTURAL E DESPORTIVO INOVADOR
CNPJ: 11.620.367/0001-24
Objeto: Evento
Data da assinatura: 06/11/2018
Início da Vigência: 06/11/2018
Término da Vigência: 30/11/2018
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 25/04/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 062/SMC-G/2018
Projeto: Samba da Fiel! Costumes. Ritmos e Danças (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA ROSA BAIANA
CNPJ: 51.370.45010001-07
Objeto: Oficinas e shows
Data da assinatura: 29/10/2018
Início da Vigência: 30/10/2018
Término da Vigência: 30/11/2018
Valor: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 30/05/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 061/SMC-G/2018
Projeto: OCTOBER PINK FEST (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL JOVENS DO BRASIL
CNPJ: 04.257.105/0001-81
Objeto: Evento
Data da assinatura: 19/10/2018
Início da Vigência: 20/10/2018
Término da Vigência: 21/10/2018
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 23/01/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 060/SMC-G/2018
Projeto: 1º FESTIVAL INFANTIL ARCO ÍRIS DE ERMELINO MATARAZZO (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL JOVENS DO BRASIL
CNPJ: 04.257.105/0001-81
Objeto: Evento
Data da assinatura: 18/10/2018
Início da Vigência: 22/10/2018
Término da Vigência: 03/12/2018
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Situação da Prestação de contas: 23/01/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 059/SMC-G/2018
Projeto: Da Percussão as Danças (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BRAÇOS FORTES
CNPJ: 04.223.883/0001-50
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 02/10/2018
Início da Vigência: 03/10/2018
Término da Vigência: 03/02/2019
Valor: R$400.000,00(quatrocentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 28/03/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 058/SMC-G/2018
Projeto: Prêmio Jovem Brasileiro 17 edição (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Sou Mais Jovem
CNPJ: 22.862.380/0001-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 03/10/2018
Início da Vigência: 03/10/2018
Término da Vigência: 03/10/2018
Valor: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 14/02/2019



>> Identificação: Termo de Fomento 057/SMC-G/2018
Projeto: CRIANÇAS DO BRASIL (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL EKBALLOIN
CNPJ: 28.586.912/0001-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 05/10/2018
Início da Vigência: 05/10/2018
Término da Vigência: 12/10/2018
Valor: R$ 165.700,00 (cento e sessenta e cinco mil e setecentos reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 21/08/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 056/SMC-G/2018
Projeto: SEMANA DA CRIANÇA (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL EKBALLOIN
CNPJ: 28.586.912/0001-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 02/10/2018
Início da Vigência: 03/10/2018
Término da Vigência: 14/10/2018
Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas entregue 24/04/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 055/SMC-G/2018
Projeto: Arena Circos Oficinas – Edição 2ª (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Educacional, Cultural e Desportivo Inovador
CNPJ: 11.620.367/0001-24
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: -
Início da Vigência: -
Término da Vigência: -
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 30/05/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 054/SMC-G/2018
Projeto: EXPOARTE LGBT (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS – LGBT DO ESTADO DE SÃO PAULO – AMAPÔ
CNPJ: 28.849.155/0001-16
Objeto: Mostra e Oficina
Data da assinatura: 21/09/2018
Início da Vigência: 15/09/2018
Término da Vigência: 15/01/2019
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 01/08/2019 (atrasada)
Termo de Aditamento nº 09/2018


>> Identificação: Termo de Fomento 053/SMC-G/2018
Projeto: Zapata Facção Black Rock (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL JOVENS DO BRASIL
CNPJ: 04.257.105/0001-81
Objeto: Evento
Data da assinatura: 19/09/2018
Início da Vigência: 20/09/2018
Término da Vigência: 22/10/2018
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada

Data de atualização: 23/10/2020
>> Identificação: Termo de Fomento 052/SMC-G/2018
Projeto: SOBREVIVENTE MOTOFEST (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL EKIBALLOIN
CNPJ: 28.586.912/0001-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 18/09/2018
Início da Vigência: 19/09/2018
Término da Vigência: 30/09/2018
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 24/04/2019



>> Identificação: Termo de Fomento 051/SMC-G/2018
Projeto: 2ª EDIÇÃO - FESTIVAL MPB ERMELINO (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL JOVENS DO BRASIL
CNPJ: 04.257.105/0001-81
Objeto: Festival
Data da assinatura: 17/09/2018
Início da Vigência: 16/09/2018
Término da Vigência: 21/10/2018
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas


>> Identificação: Termo de Fomento 050/SMC-G/2018
Projeto: Summer Beats DNJ (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Mensagem De Paz
CNPJ: 05.761.745/0001-97
Objeto: Evento
Data da assinatura: 17/09/2018
Início da Vigência: 14/09/2018
Término da Vigência: 18/09/2018
Valor: R$670.600,00(seiscentos e setenta mil e seiscentos reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Fomento 049/SMC-G/2018
Projeto: 4ª EDIÇÃO – FESTA DOS POVOS (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIACÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL JOVENS DO BRASIL
CNPJ: 04.257.105/0001-81
Objeto: Evento
Data da assinatura: 14/09/2018
Início da Vigência: 14/09/2018
Término da Vigência: 16/09/2018
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Fomento 048/SMC-G/2018
Projeto: Canto pela Paz 2018 (anexo plano de trabalho)
Proponente: ONG CECIDIAIDELCIO CENTRO ESPORTIVO E CULTURA PARA TODOS
CNPJ: 18.634.068/0001-98
Objeto: Evento
Data da assinatura: 17/09/2018
Início da Vigência: 17/09/2018
Término da Vigência: 22/09/2018
Valor: R$ R$ 399.576,00 ( trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Fomento 047/SMC-G/2018
Projeto: Avivando a Zona Sul (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL EKBALLOIN
CNPJ: 28.586.912/0001-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 17/09/2018
Início da Vigência: 14/09/2018
Término da Vigência: 15/09/2018
Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas


>> Identificação: Termo de Fomento 046/SMC-G/2018
Projeto: FESTIVAL OFICIAL DE ANIVERSÁRIO DOS 140 ANOS DO BIXIGA (anexo plano de trabalho)
Proponente: GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO E CULTURAL BANDA DO CANDINHO
CNPJ: 08.587.876/0001-98
Objeto: Festival
Data da assinatura: 06/09/2018
Início da Vigência: 06/09/2018
Término da Vigência: 31/10/2018
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 07/01/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 045/SMC-G/2018
Projeto: 2º Moto Fest São Paulo (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL JOVENS DO BRASIL
CNPJ: 04.257.105/0001-81
Objeto: Evento
Data da assinatura: 06/09/2018
Início da Vigência: 07/09/2018
Término da Vigência: 07/10/2018
Valor: R$200.000,00 (Duzentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Fomento 044/SMC-G/2018
Projeto: SHOW RESISTÊNCIA E ORGULHO: CIDADANIA E CULTURA LGBT (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA PLURALIDADE SEXUAL- ACPS
CNPJ: 15.527.834/0001-27
Objeto: Evento
Data da assinatura: 10/09/2018
Início da Vigência: 08/09/2018
Término da Vigência: 23/09/2018
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 03/05/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 043/SMC-G/2018
Projeto: Fest Rua 2018 – Mais direitos para a população de rua (anexo plano de trabalho)
Proponente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DO BRASIL – UNISOL BRASIL
CNPJ: 07.293.586/0001-79
Objeto: Evento
Data da assinatura: 27/09/2018
Início da Vigência: 28/09/2018
Término da Vigência: 10/10/2018
Valor: R$ 78.540,00 (setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 07/06/2019
Termo de Aditamento nº 08/2018


>> Identificação: Termo de Fomento 042/SMC-G/2018
Projeto: Dream Orquestra e Coral Amis (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO MORUMBI DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - AMIS
CNPJ: 50.059.419/0001-97
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 06/09/2018
Início da Vigência: 31/08/2018
Término da Vigência: 31/12/2018
Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em: 15/02/2019
Termo de Apostilamento nº 02/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 041/SMC-G/2018
Projeto: Reciclos Muros Invisíveis. Digital (anexo plano de trabalho)
Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro
CNPJ: 51.561.819/0001-69
Objeto: Produção/lançamento de documentário e exposições
Data da assinatura: 22/08/2018
Início da Vigência: 23/08/2018
Término da Vigência: 23/02/2019
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 29/05/2020
Termo de Aditamento nº 01/2019
Termo de Aditamento nº 05/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 040/SMC-G/2018
Projeto: Samba no Asfalto (anexo plano de trabalho)
Proponente: Centro de Educação Popular da Comunidade Nossa Senhora Aparecida
CNPJ: 65.508.863/0001-10
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 17/08/2019
Início da Vigência: 19/08/2018
Término da Vigência: 02/12/2018
Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada

>> Identificação: Termo de Fomento 039/SMC-G/2018
Projeto: 14ª FESTIVAL CULTURAL ÁRVORE PRETA - ORPAS (anexo plano de trabalho)
Proponente: ORPAS-OBRAS RECREATIVAS, PROFISSIONAIS, ARTÍSTICAS E SOCIAIS
CNPJ: 07.597.168/0001-75
Objeto: Evento
Data da assinatura: 14/09/2018
Início da Vigência: 15/09/2018
Término da Vigência: 15/10/2018
Valor: R$79.816,40 (setenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 21/01/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 038/SMC-G/2018
Projeto: SEMANA MUNICIPAL DE CANTO CORAL-ARTE E CIDADANIA (anexo plano de trabalho)
Proponente: COMUNIDADE CORAL LUTHER KING
CNPJ: 56.273.006/0001-97
Objeto: Apresentações
Data da assinatura: 10/09/2018
Início da Vigência: 08/09/2018
Término da Vigência: 19/09/2018
Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Omissa


>> Identificação: Termo de Fomento 036/SMC-G/2018
Projeto: HOSANA SÃO PAULO (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ
CNPJ: 05.761.745/0001-97
Objeto: Evento
Data da assinatura: 17/08/2018
Início da Vigência: 17/08/2018
Término da Vigência: 19/08/2018
Valor: R$293.000,00 (duzentos e noventa e três mil)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada com Ressalva


>> Identificação: Termo de Fomento 035/SMC-G/2018
Projeto: Encontro dos Nordestinos (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Mensagem de Paz
CNPJ: 05.761.745/0001-97
Objeto: Evento
Data da assinatura: 28/09/2018
Início da Vigência: 29/09/2018
Término da Vigência: 01/10/2018
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada
Termo de Aditamento nº 06/2018


>> Identificação: Termo de Fomento 034/SMC-G/2018
Projeto: DIA DA SAUDADE 21 DE AGOSTO – UMA GRANDE HOMENAGEM A RAUL SEIXAS – 29º EDIÇÃO (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO REGGAE
CNPJ: 03.457.948/0001-69
Objeto: Evento
Data da assinatura: 20/08/2018
Início da Vigência: 21/08/2018
Término da Vigência: 21/08/2018
Valor: R$110.000,00 (cento e dez mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 21/12/2018


>> Identificação: Termo de Fomento 033/SMC-G/2018
Projeto: Cultura Sustentável (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO NOVA UNIAO DA ARTE
CNPJ: 07.676.917/0001-50
Objeto: Evento
Data da assinatura: 05/09/2018
Início da Vigência: 06/09/2018
Término da Vigência: 06/10/2018
Valor: R$19.100,00 (dezenove mil e cem reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 31/01/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 032/SMC-G/2018
Projeto: Festival Helipa Music (anexo plano de trabalho)
Proponente: União de Núcleos Associação Dos Moradores de Heliópolis e Região - UNAS
CNPJ: 38.883.732/0001-40
Objeto: Festival
Data da assinatura: 24/08/2018
Início da Vigência: 23/08/2018
Término da Vigência: 16/09/2018
Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Fomento 031/SMC-G/2018
Projeto: Oficinas Afro Digital de Economia Criativa (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO MATÉRIA PRIMA
CNPJ: 18.209.691/0001-01
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 28/08/2018
Início da Vigência: 24/08/2018
Término da Vigência: 15/012/2018
Valor: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 28/03/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 030/SMC-G/2018
Projeto: Festa Contry Jabaquara (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Conquistando um Espaço
CNPJ: 06.647.526/0001-44
Objeto: Evento
Data da assinatura: 24/08/2018
Início da Vigência: 25/08/2018
Término da Vigência: 25/08/2018
Valor: R$ 53.960,00 (cinquenta e três mil novecentos e sessenta reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 23/11/2018


>> Identificação: Termo de Fomento 028/SMC-G/2018
Projeto: ARTITUDE NA PRAÇA (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO INDHUMA - INSTITUTO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE HUMANA
CNPJ: 10.337.926/0001-20
Objeto: Evento
Data da assinatura: 22/08/2018
Início da Vigência: 25/08/2018
Término da Vigência: 25/08/2018
Valor: R$58.050,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 14/11/2018


>> Identificação: Termo de Fomento 027/SMC-G/2018
Projeto: Encontro Literário IDE (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO CONHECER BRASIL
CNPJ: 01.718.634/0001-47
Objeto: Evento
Data da assinatura: 14/08/2018
Início da Vigência: 15/08/2018
Término da Vigência: 15/11/2018
Valor: R$ 2.500.00,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Rejeitada


>> Identificação: Termo de Fomento 026/SMC-G/2018
Projeto: CAPOEIRA E AFROMIX (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO ANJOS DO SOL
CNPJ: 08.227.022/0001-09
Objeto: Aulas
Data da assinatura: 14/09/2018
Início da Vigência: 15/09/2018
Término da Vigência: 22/12/2018
Valor: R$186.363,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e sessenta e três reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 01/03/2018
Termo de Aditamento nº 07/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 025/SMC-G/2018
Projeto: Sarau Literatura Marginal (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Cultural do Reggae
CNPJ: 03.457.948/0001-69
Objeto: Evento
Data da assinatura: 10/08/2018
Início da Vigência: 13/08/2018
Término da Vigência: 13/08/2018
Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Fomento 024/SMC-G/2018
Projeto: Livro Comemorativo dos 40 anos da Cohab l (anexo plano de trabalho)
Proponente: Movimento Cultural Penha
CNPJ: 04.632.499/0001-00
Objeto: Publicação e lançamento de livro
Data da assinatura: 10/08/2018
Início da Vigência: 10/08/2018
Término da Vigência: 20/02/2019
Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 29/01/2020
Termo de Apostilamento nº 01/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 023/SMC-G/2018
Projeto: Raízes Populares (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Beneficente Educacional Jovens do Brasil
CNPJ: 04.257.105/0001-81
Objeto: Evento
Data da assinatura: 02/08/2018
Início da Vigência: 03/08/2018
Término da Vigência: 11/09/2018
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 28/09/2018


>> Identificação: Termo de Fomento 022/SMC-G/2018
Projeto: IV FELIZS – Feira Literária da Zona Sul (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Cultural Recreativa Esportiva Bloco do Beco
CNPJ: 06.042.422/0001-06
Objeto: Evento
Data da assinatura: 27/07/2018
Início da Vigência: 01/08/2018
Término da Vigência: 31/10/2018
Valor: R$66.000,00 ( sessenta e seis mil)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Fomento 021/SMC-G/2018
Projeto: Arrasta Ermelino e Ponte Rasa (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIACAO PARA QUALIFICACAO PROFISSIONAL E SOCIAL DOS MORADORES DO JARDIM PEDRO NUNES - AQUALIPROF
CNPJ: 04.485.287/0001-48
Objeto: Evento
Data da assinatura: 28/07/2018
Início da Vigência: 28/07/2018
Término da Vigência: 28/07/2018
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de contas aprovada com ressalvas


>> Identificação: Termo de Fomento 020/SMC-G/2018
Projeto: Vivência Oficinas de Fotografia e Vídeo (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Beneficente Braços Fortes
CNPJ: 04.223.883/0001-50
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 27/07/2018
Início da Vigência:27/07/2018
Término da Vigência: 20/08/2018
Valor: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovadas


>> Identificação: Termo de Fomento 019/SMC-G/2018
Projeto: CHORINHO NA PRAÇA DO Ó - 2ª EDIÇÃO (anexo plano de trabalho)
Proponente: GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA ISSO MEMO
CNPJ: 14.445.249/0001-15
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 13/07/2018
Início da Vigência: 13/07/2018
Término da Vigência: 30/12/2018
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 30/03/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 018/SMC-G/2018
Projeto: PERIFA FAZ (anexo plano de trabalho)
Proponente: VIATV EVENTOS LTDA.
CNPJ: 15.251.961/0001-46
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 19/07/2018
Início da Vigência: 21/07/2018
Término da Vigência: 29/07/2018
Valor: R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 24/10/2018


>> Identificação: Termo de Fomento 017/SMC-G/2018
Projeto: POEIRÃO 3 VS (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ
CNPJ: 05.761.745/0001-97
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 20/07/2018
Início da Vigência: 20/07/2018
Término da Vigência: 23/07/2018
Valor: R$215.000,00(duzentos e quinze mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Fomento 015/SMC-G/2018
Projeto: ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS AMIGOS DOS SATYROS (anexo plano de trabalho)
Proponente: FESTIVAL DE ARTES SATYRIANAS – UMA SAUDAÇÃO À PRIMAVERA 2018
CNPJ: 13.236.990/0001-03
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 14/07/2018
Início da Vigência: 14/07/2018
Término da Vigência: 14/10/2018
Valor: R$100.200,00 (cem mil e duzentos reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 30/01/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 014/SMC-G/2018
Projeto: Workshop das profissões (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO MOVIMENTO AO ESPORTE LAZER E CULTURA - IMELC
CNPJ: 10.711.726/0001-96
Objeto: Workshops
Data da assinatura: 13/07/2018
Início da Vigência: 14/07/2018
Término da Vigência: 14/07/2018
Valor: R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 15/10/2018


>> Identificação: Termo de Fomento 013/SMC-G/2018
Projeto: Luta Livre Artística – Trupe do Trovão e Atividades (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LUTA LIVRE - ABRALULI
CNPJ: 01.114.013/0001-54
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 20/07/2018
Início da Vigência: 20/07/2018
Término da Vigência: 16/09/2018
Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 14/01/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 012/SMC-G/2018
Projeto: 27ª Festa das Nações de Promoção Humana Lar Vicentino (anexo plano de trabalho)
Proponente: Centro de Promoção Humana Lar Vicentino
CNPJ: 48.956.742/0001-11
Objeto: Evento
Data da assinatura: 05/07/2018
Início da Vigência: 07/07/2018
Término da Vigência: 08/07/2018
Valor: R$ 154.808,80(cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos)
Situação da Prestação de contas: Prestação de contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Fomento 011/SMC-G/2018
Projeto: Festa Julina Nossa Senhora do Rócio (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO MENSAGEM DA PAZ
CNPJ: 05.761.745/0001-97
Objeto: Evento
Data da assinatura: 05/07/2018
Início da Vigência: 06/07/2018
Término da Vigência: 23/07/2018
Valor: R$279.996,84 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Fomento 010/SMC-G/2018
Projeto: O CORPO QUE JOGA, GINGA, BRINCA E DANÇA (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃO NO ARADO
CNPJ: 18.824.829/0001-74
Objeto: Aulas
Data da assinatura: 02/07/2018
Início da Vigência: 02/07/2018
Término da Vigência: 24/11/2018
Valor: R$100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Fomento 009/SMC-G/2018
Projeto: Cultura Popular Vila Jacuí (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL DOS MORADORES DO JARDIM PEDRO NUNES – AQUALIPROF
CNPJ: 04.485.287/0001-48
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 02/07/2018
Início da Vigência: 02/07/2018
Término da Vigência: 07/10/2018
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 23/01/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 008/SMC-G/2018
Projeto: Movimento Retrô - 2ª Edição (anexo plano de trabalho)
Proponente: Grêmio Recreativo, Esportivo, Social, Cultural e Escola de Samba Isso Memo
CNPJ: 14.445.249/0001-15
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 14/06/2018
Início da Vigência: 14/06/2018
Término da Vigência: 10/09/2018
Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 22/01/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 007/SMC-G/2018
Projeto: 29º FESTIVAL INTERNACIONAL DE CURTAS METRAGENS DE SÃO PAULO (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL KINOFORUM
CNPJ: 00.571.159/0001-66
Objeto: Festival
Data da assinatura: 08/06/2018
Início da Vigência: 10/06/2018
Término da Vigência: 10/09/2018
Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada
Termo de Aditamento nº 05/2018


>> Identificação: Termo de Fomento 006/SMC-G/2018
Projeto: CIRCUITO COPERMUSP LITERATURA E MÚSICA (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO SOCIAL COOPERMUSP
CNPJ: 13.301.637/0001-60
Objeto: Apresentações
Data da assinatura: 12/06/2018
Início da Vigência: 09/06/2018
Término da Vigência: 30/06/2018
Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas aprovada com ressalva


>> Identificação: Termo de Fomento 005/SMC-G/2018
Projeto: Arena Circus Oficinas (anexo plano de trabalho)
Proponente: INSTITUTO SOCIAL COOPERMUSP
CNPJ: 13.301.637/0001-60,
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 08/06/2018
Início da Vigência: 08/06/2018
Término da Vigência: 17/09/2018
Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 07/06/2019


>> Identificação: Termo de Fomento 004/SMC-G/2018
Projeto: 4º ARRAIÁ ERMELINO MATARAZZO (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL JOVENS DO BRASIL
CNPJ: 04.257.105/0001-81
Objeto: Evento
Data da assinatura: 09/06/2018
Início da Vigência: 09/06/2018
Término da Vigência: 10/06/2018
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas aprovada com ressalvas


>> Identificação: Termo de Fomento 003/SMC-G/2018
Projeto: SHOW ORGULHO E RESISTÊNCIA – A CULTURA LGBT (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA PLURALIDADE SEXUAL - ACPS
CNPJ: 15.527.834/0001-27
Objeto: Evento
Data da assinatura: 12/06/2018
Início da Vigência: 05/06/2018
Término da Vigência: 19/06/2018
Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 18/09/2018


>> Identificação: Termo de Fomento 001/SMC-G/2018
Projeto: 1º FESTIVAL SOLIDÁRIO DE CAPOEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL REGGAE
CNPJ: 03.457.948/0001-69
Objeto: Festival
Data da assinatura: 30/05/2018
Início da Vigência: 01/06/2018
Término da Vigência: 16/06/2018
Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 10/10/2018


>> Identificação: Termo de Colaboração 018/SMC-G/2018
Projeto: Festa Junina da Consolação (anexo plano de trabalho)
Proponente: Instituto Mensagem de Paz
CNPJ: 05.761.745/0001-97
Objeto: Eventos
Data da assinatura: 25/05/2018
Início da Vigência: 31/05/2018
Término da Vigência: 02/07/2018
Valor: R$329.850,50 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Colaboração 017/SMC-G/2018
Projeto: VIRADA FEMINIA (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL REGGAE
CNPJ: 03.457.948/0001-69
Objeto: Evento
Data da assinatura: 25/05/2018
Início da Vigência: 27/05/2018
Término da Vigência: 27/05/2018
Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de contas Reprovada


>> Identificação: Termo de Colaboração 016/SMC-G/2018
Projeto: 2º Circuito Junino(Festa Junina (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Beneficente Braços Fortes
CNPJ: 04.223.883/0001-50
Objeto: Evento
Data da assinatura: 29/05/2018
Início da Vigência: 30/05/2018
Término da Vigência: 30/06/2018
Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Colaboração 015/SMC-G/2018
Projeto: Mapa de Afetos (anexo plano de trabalho)
Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORPO RASTREADO
CNPJ: 07.8818.952/0001-66
Objeto: Programação Artística (show, roda de conversa, oficina, palestra, intervenção)
Data da assinatura: 25/05/2018
Início da Vigência: 26/05/2018
Término da Vigência: 31/03/2019
Valor: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 11/07/2019


>> Identificação: Termo de Colaboração 014/SMC-G/2018
Projeto: ENTERREM MEU CORAÇÃO NA CURVA DO RIO (anexo plano de trabalho)
Proponente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO
CNPJ: 51.561.819/0001-69
Objeto: Apresentação teatral
Data da assinatura: 22/05/2018
Início da Vigência: 21/05/2018
Término da Vigência: 30/05/2018
Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 17/10/2018


>> Identificação: Termo de Colaboração 013/SMC-G/2018
Projeto: Festival Pretas Potências: 13 Décadas de Criatividade e Inventividade (anexo plano de trabalho)
Proponente: Feira Preta Produções e Eventos Eireli-EPP
CNPJ: 25.124.796/0001-15
Objeto: Feira
Data da assinatura: 11/05/2018
Início da Vigência: 11/05/2018
Término da Vigência: 22/05/2018
Valor: R$ 89.450,00 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 20/08/2018 (atrasada)


>> Identificação: Termo de Colaboração 012/SMC-G/2018
Projeto: Dia Municipal do Reggae (anexo plano de trabalho)
Proponente: REGGAE ARQUIVO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA – ME
CNPJ: 08.905.277/0001-75
Objeto: Apresentações
Data da assinatura: 11/05/2018
Início da Vigência: 11/05/2018
Término da Vigência: 22/05/2018
Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
Situação da Prestação de contas: entregue em 15/10/2018


>> Identificação: Termo de Colaboração 011/SMC-G/2018
Projeto: O PALCO – UMA EXPERIÊNCIA PARA A JUVENTUDE (anexo plano de trabalho)
Proponente: POLO CULTURAL – EDUCAÇÃO E ARTE
CNPJ: 02.883.066/0001-00
Objeto: Oficinas
Data da assinatura: 11/05/2018
Início da Vigência: 10/05/2018
Término da Vigência: 10/12/2018
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Colaboração 010/SMC-G/2018
Projeto: 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (anexo plano de trabalho)
Proponente: REVELAR BRASIL FOTOGRAFIA E IMAGEM LTDA.
CNPJ: 09.048.713/0001-08
Objeto: Exposição
Data da assinatura: 09/05/2018
Início da Vigência: 09/05/2018
Término da Vigência: 09/06/2018
Valor: R$100.000,00 (cem mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 07/09/2018 (atrasada)


>> Identificação: Termo de Colaboração 009/SMC-G/2018
Projeto: Dia das Mães (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Ação Comunitária Nova Heliópolis
CNPJ: 09.028.658/0001-86
Objeto: Evento
Data da assinatura: 09/05/2018
Início da Vigência: 09/05/2018
Término da Vigência: 13/05/2018
Valor: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 11/08/2018 (atrasada)


>> Identificação: Termo de Colaboração 008/SMC-G/2018
Projeto: 7ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental (anexo plano de trabalho)
Proponente: DANIELA DE OLIVEIRA CYRINO GUARIBA - ME
CNPJ: 09.536.701/0001-14
Objeto: Mostra
Data da assinatura: 02/05/2018
Início da Vigência: 05/05/2018
Término da Vigência: 30/11/2018
Valor: R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Entregue em 08/05/2019


>> Identificação: Termo de Colaboração 007/SMC-G/2018
Projeto: 59ª Festa do 1º de Maio Ermelino Matarazzo (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Beneficente Educacional Jovens do Brasil
CNPJ: 04.257.105/0001-81
Objeto: Evento
Data da assinatura: 27/04/2018
Início da Vigência: 28/04/2018
Término da Vigência: 01/06/2018
Valor: R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovadas


>> Identificação: Termo de Colaboração 006/SMC-G/2018
Projeto: Primeiro de Maio (anexo plano de trabalho)
Proponente: Summer Beats Produções e Eventos LTDA
CNPJ: 11.736.032/0001-76
Objeto: Evento
Data da assinatura: 27/04/2018
Início da Vigência: 30/04/2018
Término da Vigência: 01/05/2018
Valor: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Colaboração 005/SMC-G/2018
Projeto: 1º Music Rock Show de São Miguel Paulista (anexo plano de trabalho)
Proponente: Associação Beneficente Educacional Jovens Do Brasil
CNPJ: 04.257.105/0001-81
Objeto: Evento
Data da assinatura: 20/04/2018
Início da Vigência: 21/04/2018
Término da Vigência: 22/05/2018
Valor: R$60.000,00 (Sessenta mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Colaboração 004/SMC-G/2018
Projeto: Canção Nova Abraça São Paulo (anexo plano de trabalho)
Proponente: Summer Beats Produções e Eventos Ltda
CNPJ: 11.736.032/0001-76
Objeto: Evento
Data da assinatura: 14/03/2018
Início da Vigência: 14/04/2018
Término da Vigência: 15/04/2018
Valor: R$200.000,00 (duzentos mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Colaboração 003/SMC-G/2018
Projeto: 10ª Caminhada de Paraisópolis em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (anexo plano de trabalho)
Proponente: UNIÃO DOS MORADORES E DO COMÉRCIO DE PARAISÓPOLIS
CNPJ: 53.820.619/0001-09
Objeto: Palestra, show e oficina
Data da assinatura: 16/03/2018
Início da Vigência: 16/03/2018
Término da Vigência: 30/04/2018
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Situação da Prestação de contas: Apresentação até o dia 20/12/2018 (atrasada)


>> Identificação: Termo de Colaboração 002/SMC-G/2018
Projeto: Paulista Cultural (anexo plano de trabalho)
Proponente: Luciano Iacocca
CNPJ: 13.625.252/0001-58
Objeto: Exposições
Data da assinatura: 09/03/2018
Início da Vigência: 10/03/2018
Término da Vigência: 28/03/2018
Valor: R$ 27.100,00 (Vinte e sete mil e cem reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada


>> Identificação: Termo de Colaboração 001/SMC-G/2018
Projeto: 5a Feira de Artes e Gastronomia do Jabaquara (anexo plano de trabalho)
Proponente: Tatiane Gaudio FitipaldI 45920041838
CNPJ: 22.491.204/0001-05
Objeto: Show
Data da assinatura: 08/01/2018
Início da Vigência: 12/11/2017
Término da Vigência: 12/11/2017
Valor: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais)
Situação da Prestação de contas: Prestação de Contas Aprovada 

 

OUTROS TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

 

2020

Relatório da Comissão 2017 - Fundação Theatro Municipal
Relatório da Comissão 2018 - Fundação Theatro Municipal
Justificativa de parceria - MITsp 2020
Proposta de Parceria - Escola de Ativismo
Proposta de Parceria - Escola de Ativismo - Solicitação


 

 

2019

2018

Fundação Theatro Municipal

  Justificativas de parcerias

- Ajuste Plano de Trabalho CRD

 Termo de parceria Instituto Odeon/SMC

Termo de Colaboração e aditamentos

Contrato de Gestão nº 02/SMC-G/2011
Sustentação do Sistema Alexandria

Processo Administrativo nº: 2010-0.334.705-0
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam-SP) / Secretaria Municipal de Cultura - Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas

* Termo de Contrato 02/SMC-G/2011
2º Aditamento
3º Aditamento
Proposta Técnica Comercial

Contrato de Gestão nº 05/SMC-G/2015
Acesso à Rede Corporativa PMSP para CSMB

Processo Administrativo nº: 2014-0.352.186-3
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam-SP) / Secretaria Municipal de Cultura - Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas

1º Aditamento
2º Aditamento
Proposta Técnica Comercial

Contrato de Gestão nº 04/SMC-G/2015
Acesso à Rede Corporativa PMSP para CSMB

Processo Administrativo nº: 2014-0.352.186-3
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam-SP) / Secretaria Municipal de Cultura - Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas

1º Aditamento
2º Aditamento
Proposta Técnica Comercial

Contrato de Gestão nº 29/SMC-G/2012

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam-SP) / Fundação Theatro Municipal - Sistema de Gestão de Folha de Pagamento

* Termo de Contrato 28/2012
* Termo de Aditamento 01/2013
* Termo de Aditamento 12/2014
* Proposta de Aditivo Contratual
* Proposta Técnica Comercial

Edital - Experimento Vila Itororó
Propostas recebidas:

- A cidade precisa de você

- Associação novo olhar
- Espetáculo de dança Tormenta

 

ÍNTEGRA DE TODOS OS CONTRATOS E PARCERIAS JÁ ESTABELECIDOS

A íntegra dos contratos e parcerias já estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura podem ser consultados no Portal da Transparência, através dos seguintes passos:

Acesse o site Portal da Transparência
No campo “Buscar por”, selecione: ÓRGÃO.
No campo “Órgão”, selecione: CULTURA
No campo “Ano da Publicação”, selecione o ano que deseja pesquisar.
Clique no desenho da lupa para visualizar a seleção.
Caso queira baixar a base de dados referente às informações visualizadas na tela, clique no formato de arquivo desejado (CSV, XLS ou PDF) e selecione na tela seguinte os campos que deseja incluir na base antes de exportá-la.

Para mais informações sobre as etapas do processo de compras e contratações públicas, realizar a seguinte consulta:

Acesse o site E-Negócios
No quadro “2-Licitador”, selecione em “Secretaria”: CULTURA
Em “Departamento”, selecione GABINETE DO SECRETÁRIO
O site disponibiliza opções de pesquisa como modalidade de licitação, número da licitação, status, número do processo, período da publicação e período da abertura da sessão. Selecione as opções como desejar.

*As etapas de compras públicas podem ser resumidas em: (1) Abertura do processo , (2) Publicação do Edital, (3) Resultado da licitação (Ata de Sessão Pública) e, por fim, (4) Contratação.