Contratos, Convênios e Parcerias

Documentos de contratos, convênios, parcerias vigentes e passados

CONVÊNIOS

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.

***2020

>>> Até o momento, a Secretaria Municipal de Cultura não assinou novos convênios<<<

 

*** 2019

>Identificação: Ministério da Cidadania e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Realização de Ciclo de Encontros Artísticos entre Repentistas e Cordelistas na Cidade de São Paulo.
Início: 27/12/2019
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 101.000,00 (R$ 1.000,00 de Contrapartida e R$ 100.000,00 de Repasse)

>Identificação: Ministério da Cidadania e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Realizar um ciclo de encontros formativos artísticos cultural da Cultura Reggae na Cidade de São
Paulo, através de encontros formativos sobre o reggae, apresentações culturais, mostra de encerramento e
registro/produção audiovisual dos conhecimentos e trocas desenvolvidos nos encontros formativos.
Início: 31/12/2019
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 102.000,00 (R$ 2.000,00 de Contrapartida e R$ 100.000,00 de Repasse)
PRORROGA DE OFÍCIO N° 01

*** 2018
>>> A Secretaria Municipal de Cultura não assinou novos convênios em 2018<<<

*** 2017

>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Contratação artística de espetáculos de circo, dança e teatro e shows de música com intuito de
participar da programação do Circuito Municipal de Cultura de São Paulo.
Início: 27/12/2017
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 687.300,00 (R$ 6.901,19 de Contrapartida e R$ 680.398,81 de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01
TERMO ADITIVO Nº 02
TERMO ADITIVO Nº 03
PRORROGA DE OFÍCIO N° 01


>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Contratação de Infraestrutura para realização do Circuito Municipal de Cultura.
Início: 29/12/2017
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 211.310,00 (Valor de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01
TERMO ADITIVO Nº 02
PRORROGA DE OFÍCIO N° 01


>Identificação: Fundação Nacional das Artes e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Contratação artística de oficinas de dança, teatro, circo, literatura e música para realização em
Bibliotecas, Casas de Cultura e Centros Culturais da Secretaria Municipal de Cultura
Início: 30/12/2017
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 370.000,00 (R$ 10.000,00 de Contrapartida e R$ 360.000,00 de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01
TERMO ADITIVO Nº 02
PRORROGA DE OFÍCIO N° 01
PRORROGA DE OFÍCIO N° 02
PRORROGA DE OFÍCIO - RETIFICAÇÃO

*** 2016
>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Aquisição de equipamentos de Som Para Três Espaços Culturais da Cidade de São Paulo.
Início: 26/12/2016
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 637.470,00 (R$ 6.500,00 de Contrapartida e R$ 630.970,00 de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01

>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Reforma da Fachada do Centro Cultural São Paulo.
Início: 26/12/2016
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 1.196.394,75 (R$ 10.000,00 de Contrapartida e R$ 1.186.394,75 de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01
TERMO ADITIVO Nº 02

>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Reforma do Estúdio de Gravação, aquisição de equipamentos de som e luz e adequações e melhora
espacial em espaços internos Centro Cultural da Juventude.
Início: 26/12/2016
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 565.148,00 (R$ 6.000,00 de Contrapartida e R$ 559.148,00 de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01

>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Sistema de vedações das passarelas do Edifício Sampaio Moreira na Cidade de São Paulo.
Início: 26/12/2016
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 250.000,00 (Valor de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01
TERMO ADITIVO Nº 02

>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Aquisição de equipamentos de Som para 2 espaços Culturais na Cidade de São Paulo.
Início: 29/12/2016
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 424.980,00 (R$ 4.980,00 de Contrapartida e R$ 420.000,00 de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01

>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Aquisição de equipamentos para a Casa de Cultura do Parque Municipal Chácara do Jockey do
município de São Paulo.
Início: 29/12/2016
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 202.160,00 (R$ 2.160,00 de Contrapartida e R$ 200.000,00 de Repasse)
PRORROGA DE OFÍCIO N° 01
PRORROGA DE OFÍCIO N° 02

>Identificação: Fundação Nacional das Artes e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Este projeto tem o intuito de fortalecer as ações do Centro de Referência da Dança da Cidade de São
Paulo (CRDSP), por meio de oficinas de dança por equipamentos públicos municipais de regiões periféricas da
cidade, apresentações de espetáculos de dança, I Encontro latinoamericano de gestores de dança e Entrega
do Prêmio Denilto Gomes de Dança.
Início: 30/12/2016
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 279.522,00 (R$ 2.800,00 de Contrapartida e R$ 276.722,00 de Repasse)
TERMO ADITIVO Nº 01
TERMO ADITIVO Nº 02
PRORROGA DE OFÍCIO N° 01
PRORROGA DE OFÍCIO N° 02
PRORROGA DE OFÍCIO N° 03
PRORROGA DE OFÍCIO - RETIFICAÇÃO

>Identificação: Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Munícipio de São Paulo
Objeto: Contratações artísticas para apresentações no circuito Municipal de Cultura no período de férias
escolares voltadas principalmente para espetáculos circenses na cidade de São Paulo.
Início: 30/12/2016
Vigência: 12 meses
Valor: R$ 486.000,00 (R$ 36.000,00 de Contrapartida e R$ 450.000,00 de Repasse)
PRORROGA DE OFÍCIO N° 01
PRORROGA DE OFÍCIO N° 02
PRORROGA DE OFÍCIO N° 03

 

CONTRATOS

Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.
Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.

Acesse a página Compras e Licitações do Porta da Transparência.

A lista completa dos contratos e congêneres celebrados pela Controladoria Geral do Município (na íntegra), assim como seus aditamentos, podem ser consultados aqui:

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020

>Contrato: Nº 063/SMC-G/2019 - GREENLIFE JARDINS E ÁREAS VERDES LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação dos jardins existentes nas dependências e ao redor da Biblioteca Municipal Mário de Andrade
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 16/12/2019
Início da Vigência: 07/01/2020
Término da Vigência:06/01/2021
Valor Total: R$ 101.460,00 (cento e um mil, quatrocentos e sessenta reais)

>Contrato: Nº 056/SMC-G/2019 - NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para locação e instalação de 1 (um) scanner de microfilmes incluindo software de captura para a Biblioteca Municipal Mário de Andrade
Vigência: 24 meses
Data da assinatura: 09/12/2019
Início da Vigência: 06/01/2020
Término da Vigência: 05/01/2022
Valor Total: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil, seiscentos reais)

>Contrato: Nº 005.SMC-G.2020 - IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OBJETO DO CONTRATO: locação de impressora colorida de grandes formatos - PLOTTER A0, COM fornecimento de papel, suprimentos, assistência técnica e reposição de peças
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 20.03.2020
Início da Vigência: 03.04.2020
Término da Vigência: 02.04.2021
Valor Total: R$ 12.799,92 (doze mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

>Contrato: Nº 001/SMC-G/2020 - AFC CORREIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso e de informações aos usuários das Bibliotecas Públicas subordinadas à Coordenadoria Municipal de Bibliotecas
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 18/02/2020
Início da Vigência: 02/03/2020
Término da Vigência: 01/03/2021
Valor Total: R$ 1.146.681,96 (um milhão cento e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos)

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2019

>Contrato: Nº 065/SMC-G/2019 - MRS SEGURANÇA E VIGIL NCIA PATRIMONIAL EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância/segurança patrimonial para as dependências do Departamento dos Museus Municipais, Departamento do Patrimônio Histórico e Arquivo Histórico Municipal
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 06/12/2019
Início da Vigência: 16/12/2019
Término da Vigência: 15/12/2020
Valor Total: R$ 7.124.941,92 (sete milhões, cento e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) .

Termo Aditivo Nº 001

>Contrato: Nº 040/SMC-G/2019 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, áreas internas e externas, incluindo serviços de desinsetização e desratização, para o Centro Cultural da Cidade de São Paulo – CCSP.
Vigência:12 meses
Data da assinatura: 19/09/2020
Início da Vigência: 20/09/2020
Término da Vigência: 19/09/2021
Valor Total: R$ 1.599.844,84 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

>Contrato: Nº 039/SMC-G/2019 - FREE SOM LOCAÇÃO DE SOM E LUZ LTDA - EPP
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em sonorização e sua operacionalização com fornecimento de mão de obra, para o Centro Cultural São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 20/09/2019
Início da Vigência: 01/10/2019
Término da Vigência: 31/09/2020
Valor Total: R$ 1.244.760,00 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta reais)

>Contrato: Nº 036.SMC-G.2019 - WCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME
OBJETO DO CONTRATO:contratação de empresa especializada para locação de centrais de sistema PABX e aparelhos telefônicos, bem como serviços de instalação, gerenciamento e manutenção, com fornecimento total de peças de reposição, visando atender os edifícios: Centro Cultural da Cidade de São Paulo – CCSP e o Edifício Sede da Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 16.08.2019
Início da Vigência: 04.09.2019
Término da Vigência: 03.09.2020
Valor Total: R$ 21.888,00 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais)

>Contrato: Nota de Empenho nº 107.812/2019 - R & A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) Centrais de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, sendo 01 (uma) para Biblioteca Mário de Andrade, localizada a Rua da Consolação, nº 94 e 01 (uma) para o edifício anexo Hemeroteca – Rua Bráulio Gomes, nº 139 – República – SP e locação de 15 (quinze) aparelhos digitais TDM.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 03.12.2019
Início da Vigência: 12.12.2019
Término da Vigência: 11.12.2020
Valor Total: R$ 16.999,92 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)

>Contrato: Nº 035/SMC-G/2019 - PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, áreas internas e externas, incluindo serviços de desinsetização e desratização, para unidades da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas – CSMB
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 07/08/2019
Início da Vigência: 12/08/2019
Término da Vigência: 11/08/2020
Valor Total: R$ 4.381.992,82 (quatro milhões, trezentos e oitenta e um mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos).

>Contrato: Nº 034/SMC-G/2019 - FLF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para locação, instalação e manutenção de equipamentos de cinema para a Biblioteca Mário de Andrade
Vigência: 36 meses
Data da assinatura: 26/07/2019
Início da Vigência: 07/09/2019
Término da Vigência: 06/09/2022
Valor Total: R$ 304.999,92 (trezentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)

>Contrato: Nº 032/SMC-G/2019 - WINDGRAF GRÁFICA E EDITORA EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão e entrega do guia impresso da Secretaria Municipal de Cultura
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 29/07/2019
Início da Vigência: 19/08/2019
Término da Vigência: 18/08/2020
Valor Total: R$ 414.000,00 (quatrocentos e catorze mil reais)

>Contrato: Nº 031/SMC-G/2019 - SIMAC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifício, e recepção para o Centro Cultural da Cidade de São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 31/07/2019
Início da Vigência: 05/08/2019
Término da Vigência: 04/08/2020
Valor Total: R$ 716.998,80 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)

>Contrato: Nº 021/SMC-G/2019 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para locação de equipamentos de automação com tecnologias RFID1 e eletromagnética com fornecimento de link de internet exclusivo, prestação de serviços de manutenção integral e fornecimento dos insumos necessários
Vigência: 36 meses
Data da assinatura: 08/05/2019
Início da Vigência: 01/08/2019
Término da Vigência: 31/07/2022
Valor Total: R$ 1.296.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil reais) .

>Contrato: Nº 018/SMC-G/2019 - PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa visando a locação de 05 máquinas de café expresso, automáticas, novas, sem uso, com fornecimento de insumos e descartáveis para a Biblioteca Mário de Andrade e Hemeroteca
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 08/04/2019
Início da Vigência: 15/04/2019
Término da Vigência: 14/04/2021
Valor Total: R$ 28.717,92 (vinte e oito mil, setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos)

Termo Aditivo Nº 001


>Contrato: Nº 015/SMC-G/2019 - GREENLIFE JARDINS E ÁREAS VERDES LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de conservação de áreas verdes da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas CSMB Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 03/04/2019
Início da Vigência: 08/04/2019
Término da Vigência: 07/04/2021
Valor Total: R$ 284.011,90 (duzentos e oitenta e quatro mil, onze reais e noventa centavos)

>Contrato: Nº 014/SMC-G/2019 -GAMBOA SEGURANÇA E VIGIL NCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial para as dependências do Centro Cultural Municipal Tendal da Lapa e Escola Municipal de Iniciação Artística - EMIA.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 19/03/2019
Início da Vigência: 01/04/2019
Término da Vigência: 31/03/2021
Valor Total: R$ 869.595,10 (oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002


>Contrato: Nº 010.SMC-G.2019 - ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial, abrangendo as manutenções preventivas, corretivas e assistência técnica das instalações elétricas, hidráulicas, de telefonia interna, do sistema de detecção, alarme e de combate a incêndio, de iluminação de emergência e de para-raios para o Arquivo Histórico Municipal -AHM
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 27.02.2019
Início da Vigência: 03.03.2019
Término da Vigência: 02.03.2021
Valor Total: R$ 224.469,27 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos).

>Contrato: Nº 009.SMC-G.2019 - MRO SERVIÇOS EIRELI - EPP
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial, abrangendo as manutenções preventivas, corretivas e assistência técnica das instalações elétricas, hidráulicas, de telefonia interna, do sistema de detecção, alarme e de combate a incêndio, de iluminação de emergência e de para-raios para as unidades do Departamento de Museus Municipais-DMU
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 27.02.2019
Início da Vigência: 06.03.2019
Término da Vigência: 05.03.2021
Valor Total: R$ 1.422.437,63 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos).

>Contrato: Nº 008/SMC-G/2019 - LB SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de conservação de áreas verdes para as dependências do Centro Cultural da Cidade de São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 15/03/2019
Início da Vigência: 01/04/2019
Término da Vigência: 31/03/2021
Valor Total: R$ 244.670,82 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais e oitenta e dois centavos)

Termo Aditivo Nº 001

>Contrato: Nº 007/SMC-G/2019 - MLC LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em sonorização e sua operacionalização com fornecimento de equipamentos necessários para este fim, para o Centro Cultural Municipal da Penha.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 13/02/2019
Início da Vigência: 15/02/2019
Término da Vigência: 14/02/2021
Valor Total: R$ 422.113,93 (quatrocentos e vinte e dois mil cento e treze reais e noventa e três centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002

 

>Contrato: Nº 006/SMC-G/2019 - SOMLUX SPOTLIGHT LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de iluminação com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incuindo mão de obra para o Centro Cultural Municipal da Penha.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 13/02/2019
Início da Vigência: 15/02/2019
Término da Vigência: 14/02/2021
Valor Total: R$ 172.719,92 (cento e setenta e dois mil setecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos)

Termo Aditivo Nº 001

>Contrato: Nº 001/SMC-G/2019 - ALBONETT LOCAÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para locação de um gerador com potência de 25 KVA -220v a ser instalado no Pavilhão Municipal das Culturas Brasileiras Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 06/02/2019
Início da Vigência: 25/02/2019
Término da Vigência: 24/02/2021
Valor Total: R$ 49.742,71 (quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos)

 

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2018

>Contrato: Nº 061/SMC-G/2018 - UA GRÁFICA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para impressão de banners e plotters para comunicação visual e divulgação de eventos da Secretaria Municipal de Cultura
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 28/11/2018
Início da Vigência: 05/12/2018
Término da Vigência: 04/09/2020
Valor Total: R$ 121.516,44 (cento e vinte e um mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos)

Termo Aditivo Nº 001
 


>Contrato: Nº 054/SMC-G/2018 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMAÇÃO E INFORMATICA LTDA ME
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, em elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas unidades da Secretaria Municipal de Cultura.
Vigência: 20 meses
Data da assinatura: 14/11/2018
Início da Vigência: 21/11/2018
Término da Vigência: 20/03/2022
Valor Total: R$ 187.212,21 (cento e oitenta e sete mil duzentos e doze reais e vinte e um centavos)

Termo Aditivo Nº 001
 

>Contrato: Nº 041/SMC-G/2018 - PORTERC PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso e de informações aos usuários da Secretaria Municipal de Cultura (sede).
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 18/10/2018
Início da Vigência: 22/10/2018
Término da Vigência: 21/10/2020
Valor Total: R$ 90.981,05 (noventa mil novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
 


>Contrato: Nº 039/SMC-G/2018 - ELEVADORES ORION LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento integral de peças e/ou materiais para 03 três) elevadores modernizados pela Atlas Schindler, instalados as dependências do edifício Sampaio Moreira.
Vigência: 20 meses
Data da assinatura: 16/10/2018
Início da Vigência: 16/10/2018
Término da Vigência: 15/02/2022
Valor Total: R$ 42.511,20 (quarenta e dois mil quinhentos e onze reais e vinte centavos)

Termo Aditivo Nº 001
 

>Contrato: Nº 036.SMC-G.2018 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados de acesso à rede coorporativa da PMSP, rede sem fio (WiFi), switches e disponibilização de internet.
Vigência: 11 meses
Data da assinatura: 29.10.2018
Início da Vigência: 29.10.2018
Término da Vigência: 28.10.2020
Valor Total: R$ 3.833.138,44 (três milhões, oitocentos e trinta e três mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
 


>Contrato: Nº 028.SMC-G.2018 - BNP - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para soluções e serviços para compor o ambiente de Datacenter na modalidade Cloud Computer (Nuvem), dedicado à hospedagem do sistema Promac – Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais e os demais sistemas anexos e integrados
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 23.07.2018
Início da Vigência: 23.07.2018
Término da Vigência: 22.07.2021
Valor Total: R$ 34.555,23 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos)

Termo Aditivo Nº 001
 


>Contrato: Nº 027/SMC-G/2018 - GAMBOA SEGURANÇA E VIGIL NCIA PATRIMONIAL EIRELI EPP
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância/segurança patrimonial para as dependências do Centro Cultural Municipal da Juventude -Ruth Cardoso -CCJ
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 23.07.2018
Início da Vigência: 09.08.2018
Término da Vigência: 08.08.2020
Valor Total: R$ 1.672.813,17 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil oitocentos e treze reais e dezessete centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
 


>Contrato: Nº 022.SMC-G.2018 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de sustentação da infraestrutura de data center para uso da Secretaria Municipal de Cultura
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 21.05.2018
Início da Vigência: 21.05.2018
Término da Vigência: 20.05.2021
Valor Total: R$ 67.390,67 (sessenta e sete mil trezentos e noventa reais e sessenta e sete centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
Termo Aditivo Nº 003


>Contrato: Nº 021.SMC-G.2018 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A
OBJETO DO CONTRATO: prestação serviços técnicos especializados de Tecnologia da informação para “Sustentação TIC"
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 05.06.2018
Início da Vigência: 21.05.2018
Término da Vigência: 20.08.2020
Valor Total: R$ 1.135.381,19 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e dezenove centavos).

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
Termo Aditivo Nº 003

>Contrato: Nº 018/SMC-G/2018 - RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA EPP
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção integral, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para 5 (cinco) elevadores da marca Atlas Schindler e 2 (duas) plataformas verticais da marca Daiken instalados nas dependências do Centro Cultural São Paulo.
Vigência: 20 meses
Data da assinatura: 10/05/2018
Início da Vigência: 10/05/2018
Término da Vigência: 09/09/2021
Valor Total: R$ 84.713,95 (oitenta e quatro mil setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos)

Termo Aditivo Nº 001
 

>Contrato: Nº 017/SMC-G/2018 - ARQUIPROM LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de montagem fina e desmontagem de exposições de artes visuais nos espaços expositivos e eventuais outros do Centro Cultural da Cidade de São Paulo
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 27/04/2018
Início da Vigência: 02/05/2018
Término da Vigência: 01/05/2021
Valor Total: R$ 73.999,90 (setenta e tres mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002

>Contrato: Nº 015/SMC-G/2018 - MLC LOCAÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI ME
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de iluminação com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização incluindo mão de obra para as unidades da Secretaria Municipal de Cultura.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 23/04/2018
Início da Vigência: 01/05/2018
Término da Vigência: 01/05/2021
Valor Total: R$ 1.069.261,76 (um milhão sessenta e nove mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
Termo Aditivo Nº 003

>Contrato: Nº 014.SMC-G.2018 - BNP - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de hospedagem de sites - VPS, para a Secretaria Municipal de Cultura.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 18.04.2018
Início da Vigência: 20.04.2018
Término da Vigência: 19.04.2021
Valor Total: R$ 16.167,41 (dezesseis mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos).

Termo Aditivo Nº 001

>Contrato: Nº 009.SMC-G.2018 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de “Acesso à Rede Corporativa PMSP”, para disponibilização de Link no Edifício Sampaio Moreira
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 11.04.2018
Início da Vigência: 11.04.2018
Término da Vigência: 10.04.2021
Valor Total: R$ R$ 85.739,15 (oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e quinze centavos).

Termo Aditivo Nº 001

>Contrato: Nº 007/SMC-G/2018 - PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de planejamento, desenvolvimento de peças, veiculação, otimização, impulsionamento de publicações para redes sociais de forma a aumentar a presença da Secretaria Municipal de Cultura nas mídias digitais.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 20/03/2018
Início da Vigência: 20/03/2018
Término da Vigência: 19/03/2021
Valor Total: R$ 167.271,95 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos)

Termo Aditivo Nº 001

>Contrato: Nº 003/SMC-G/2018 - BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para locação , com instalação e manutenção de 192 (cento e noventa e dois) aparelhos purificadores de água para a Secretaria Municipal de Cultura
Vigência: 20 meses
Data da assinatura: 19/02/2018
Início da Vigência: 25/05/2018
Término da Vigência: 24/09/2021
Valor Total: R$ 227.959,12 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e doze centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
Termo Aditivo Nº 003
Termo Aditivo Nº 004
Termo Aditivo Nº 005

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2017

>Contrato: Nº 021.SMC-G.2017 - SERASA S/A
OBJETO DO CONTRATO: aquisição de 70 (setenta) certificados digitais conforme item 2.2 , 15 (quinze ) certificados digitais conforme item 2.3 e de 15 (quinze) vistorias presenciais conforme item 2.10, da Ata de Registro de Preços -ARP n.º 03.05.17-PRODAM
Vigência: 36 meses
Data da assinatura: 21.11.2017
Início da Vigência: 21.11.2017
Término da Vigência: 20.11.2020
Valor Total: R$ 4.638,15 (quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e quinze centavos)

>Contrato: Nº 019.SMC-G.2017 - MRO SERVIÇOS EIRELI-EPP
OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de manutenção predial, abrangendo a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de todos os elementos construtivos dos imóveis (coberturas, estruturas, revestimentos, esquadrias, pisos, pintura, madeiras, alvenarias, gradis e fechamentos externos, etc.), das Instalações Elétricas, Hidráulicas, de Telefonia Interna e de Gás Encanado, do Sistema de Detecção e Central de Alarmes, de Combate a Incêndio, de Emergência e de Para-raios das Unidades pertencentes à Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas - CSMB e todas unidades da Secretaria Municipal de Cultura
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 31.10.2017
Início da Vigência: 01.11.2017
Término da Vigência: 31.10.2020
Valor Total: R$ 1.556.611,86 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e onze reais e oitenta e seis centavos).

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
Termo Aditivo Nº 003


>Contrato: Nº 010/SMC-G/2017 - ATIK ENGENHARIA LTDA.-EPP
OBJETO DO CONTRATO: contratação de serviços técnico-profissionais comuns de engenharia, consistentes em assessoria, planejamento e gerenciamento, visando às condições de segurança contra incêndio (obtenção e manutenção do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura, incluindo a elaboração dos respectivos estudos técnicos, pareceres e projetos.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 06.07.2017
Início da Vigência: 14.07.2017
Término da Vigência: 13/07/2021
Valor Total: R$ R$ 83.542,93 (oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
Termo Aditivo Nº 003

>Contrato: Nº 03/2017/SMC-CCJ - PREVINI COMÉRCIO E SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de prevenção e combate ao incêndio, pânico e atendimento de emergência por meio de bombeiro civil profissional no Centro Cultural da Juventude
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 25/10/2017
Início da Vigência: 30/10/2017
Término da Vigência: 29/10/2020
Valor Total: R$ 408.989.26 (quatrocentos e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002

>Contrato: Nº 002.SMC.BMA.2017 - RP SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA.-EPP
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial, abrangendo as manutenções preventivas, corretivas e assistência técnica das instalações elétricas, hidráulicas, de telefonia interna, do sistema de detecção de combate a incêndio e de para-raios, com fornecimento estimado de peças e equipamentos, da Biblioteca Mário de Andrade e da Hemeroteca (edifício anexo da BMA) da Secretaria Municipal de Cultura
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 01.11.2017
Início da Vigência: 06.11.2017
Término da Vigência: 05.11.2020
Valor Total: R$ 682.626,11 (seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e onze centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002


>Contrato: Nº 02/2017/SMC-CCSP - SEVEN ASSESSORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de prevenção e combate ao incêndio, pânico e atendimento de emergência por meio de bombeiro civil profissional no Centro Cultural da Cidade de São Paulo e Secretaria Municipal de Cultura (SEDE)
Vigência: 12 meses
Data da assinatura: 25/10/2017
Início da Vigência: 30/10/2017
Término da Vigência: 29/10/2020
Valor Total: R$ 992.029,58 (novecentos e noventa e dois mil, vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos)

Termo Aditivo Nº 001
Termo Aditivo Nº 002
Termo Aditivo Nº 003
Termo Aditivo Nº 004
Termo Aditivo Nº 005
Termo Aditivo Nº 006

 

TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

 

2020

Relatório da Comissão 2017 - Fundação Theatro Municipal
Relatório da Comissão 2018 - Fundação Theatro Municipal
Justificativa de parceria - MITsp 2020
Proposta de Parceria - Escola de Ativismo
Proposta de Parceria - Escola de Ativismo - Solicitação


 

 

2019

2018

Fundação Theatro Municipal

  Justificativas de parcerias

- Ajuste Plano de Trabalho CRD

 Termo de parceria Instituto Odeon/SMC

Termo de Colaboração e aditamentos

Contrato de Gestão nº 02/SMC-G/2011
Sustentação do Sistema Alexandria

Processo Administrativo nº: 2010-0.334.705-0
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam-SP) / Secretaria Municipal de Cultura - Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas

* Termo de Contrato 02/SMC-G/2011
2º Aditamento
3º Aditamento
Proposta Técnica Comercial

Contrato de Gestão nº 05/SMC-G/2015
Acesso à Rede Corporativa PMSP para CSMB

Processo Administrativo nº: 2014-0.352.186-3
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam-SP) / Secretaria Municipal de Cultura - Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas

1º Aditamento
2º Aditamento
Proposta Técnica Comercial

Contrato de Gestão nº 04/SMC-G/2015
Acesso à Rede Corporativa PMSP para CSMB

Processo Administrativo nº: 2014-0.352.186-3
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam-SP) / Secretaria Municipal de Cultura - Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas

1º Aditamento
2º Aditamento
Proposta Técnica Comercial

Contrato de Gestão nº 29/SMC-G/2012

Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam-SP) / Fundação Theatro Municipal - Sistema de Gestão de Folha de Pagamento

* Termo de Contrato 28/2012
* Termo de Aditamento 01/2013
* Termo de Aditamento 12/2014
* Proposta de Aditivo Contratual
* Proposta Técnica Comercial

Edital - Experimento Vila Itororó
Propostas recebidas:

- A cidade precisa de você

- Associação novo olhar
- Espetáculo de dança Tormenta

 

ÍNTEGRA DE TODOS OS CONTRATOS E PARCERIAS JÁ ESTABELECIDOS

A íntegra dos contratos e parcerias já estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura podem ser consultados no Portal da Transparência, através dos seguintes passos:

Acesse o site Portal da Transparência
No campo “Buscar por”, selecione: ÓRGÃO.
No campo “Órgão”, selecione: CULTURA
No campo “Ano da Publicação”, selecione o ano que deseja pesquisar.
Clique no desenho da lupa para visualizar a seleção.
Caso queira baixar a base de dados referente às informações visualizadas na tela, clique no formato de arquivo desejado (CSV, XLS ou PDF) e selecione na tela seguinte os campos que deseja incluir na base antes de exportá-la.

Para mais informações sobre as etapas do processo de compras e contratações públicas, realizar a seguinte consulta:

Acesse o site E-Negócios
No quadro “2-Licitador”, selecione em “Secretaria”: CULTURA
Em “Departamento”, selecione GABINETE DO SECRETÁRIO
O site disponibiliza opções de pesquisa como modalidade de licitação, número da licitação, status, número do processo, período da publicação e período da abertura da sessão. Selecione as opções como desejar.

*As etapas de compras públicas podem ser resumidas em: (1) Abertura do processo , (2) Publicação do Edital, (3) Resultado da licitação (Ata de Sessão Pública) e, por fim, (4) Contratação.