Auditorias

A Coordenadoria de Auditoria Geral (AUDI) da Controladoria Geral do Município (CGM) realiza auditorias programadas e especiais em todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta.

A auditoria pública é uma ferramenta de gestão que serve de apoio à gestão das políticas públicas, fornecendo aos gestores importantes informações para o aprimoramento do gasto público, a melhoria de processos, a detecção de falhas/erros de execução.

As inspeções são verificações realizadas em bens ou documentos no escopo de uma auditoria, podendo ser realizadas como inspeção física ou como inspeção documental.

As prestações são documentos técnicos que demonstram informações sobre a gestão, identificando a aplicação e execução de recursos provenientes de suas próprias receitas, convênios ou outras origens lícitas e demonstrando as comprovações realizadas pelo gestor responsável.

A tomada de contas ocorre quando uma pessoa física, órgão ou entidade der causa de perda, extravio ou outra irregularidade que resulte em dano aos recursos financeiros do poder público. Também acontece nos casos em que a legislação específica não obrigar o responsável a prestar contas, ou quando o exigir e o mesmo não a fizer.

Confira as auditorias realizadas em outros órgãos e entidades da administração direta e indireta.

Acesse também a página “Processos Fiscalização”, presente no site do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). 

 

RELATÓRIOS DE AUDITORIAS E NOTAS TÉCNICAS - 2022:

Até o presente momento, não houveram Auditorias e nem Notas Técnicas no ano de 2022.

 

RELATÓRIOS DE AUDITORIAS E NOTAS TÉCNICAS - 2021:

Até o presente momento, não houveram Auditorias e nem Notas Técnicas no ano de 2021.


RELATÓRIOS DE AUDITORIAS E NOTAS TÉCNICAS - 2020:

>Nota Técnica 27/2020 - Referente a avaliação do cumprimento das metas previstas no Programa de
Metas 2017-2020 da Prefeitura de São Paulo. 
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Cultura (SMC)
Período de Realização: 12/03/2020 a 30/11/2020
Objetivo da Auditoria: Análise do cumprimento de metas inicialmente previstas no Programa de Metas 2017-2020 da Prefeitura de São Paulo, pela Secretaria Municipal de Cultura, e posteriormente repactuadas em 2019. 
RESPOSTA OFICIAL DE SMC


Relatório referente a Ordem de Serviço 065-A/2019 - Secretaria Municipal de Cultura (SMC)*
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Cultura (SMC)
Período de Realização: 16/04/2019 a 01/07/2019
Objetivo da Auditoria: Análise das parcerias/contratações celebradas entre a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e a empresa Aioká Produção e Eventos Ltda. (CNPJ nº 24.111.302/0001-03), bem como as parcerias/contratações celebradas entre a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e Associação Beneficente Educacional Jovens do Brasil (CNPJ 04.257.105/0001-81)
*As manifestações da Unidade auditada encontram-se inseridas no Relatório de Auditoria e no Plano de Ação.

>Nota Técnica 15/2019 - Referente a Ordem de Serviço 21/2019 - Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP)
Unidade Auditada: Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Período de Realização: 13/02/2019 a 02/10/2019
Objetivo da Auditoria: Análise dos resultados do relatório final, emitido pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 019/SMC-G/2019 (conforme publicação no Diário Oficial da Cidade de 13/02/2019), o qual pretendeu analisar a prestação de contas associada ao Termo de Colaboração nº 01/FTMSP/2017.
RESPOSTA OFICIAL FTMSP

RELATÓRIOS DE AUDITORIAS E NOTAS TÉCNICAS - 2019:


>Relatório 030/2019 – Referente à Ordem de Serviço 012/2019 – Secretaria Municipal de Cultura (SMC)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Cultura

Período de Realização: 05/02/2019 a 03/05/2019
Objetivo da Auditoria: Análise da contratação emergencial da empresa Somlux Spotlight Ltda. – EPP (CNPJ 44.692.010/0001-00), executada pela Secretaria Municipal de Cultura, para prestação de serviços de locação de equipamentos de iluminação e técnicos para operacionalização e realização de atividades nos Teatros Paulo Eiró, Arthur Azevedo e Décio de Almeida Prado
RESPOSTA OFICIAL SMC

>Nota Técnica 008/2018 – Referente à Ordem de Serviço 052/2017 – Secretaria Municipal de Cultura (SMC)
Unidade Auditada: Secretaria Municipal de Cultura (SMC)

Período de realização: 15/08/2017 a 24/04/2018.
Objetivo da Auditoria: Analisar o Termo de Copatrocínio nº 005/SMC-G/2016 firmado pela SMC com a Associação de Arte e Cultura Periferia Invisível
RESPOSTA OFICIAL DA SMC

RELATÓRIOS DE AUDITORIA E NOTAS TÉCNICAS - 2018:

>Nota Técnica 010/2018 – Referente à Ordem de Serviço 051/2018 – Secretaria Municipal de Cultura (SMC)

Unidade auditada: Secretaria Municipal de Cultura (SMC)
Período de realização: 14/05/2018 a 17/05/2018.
Objetivo da auditoria: Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 02/2018/SMC/CP, que consta do Processo SEI nº 6025.2018/0003499-0, procedimento realizado objetivando a seleção de projeto para execução de serviços de planejamento, produção, execução, fiscalização da “Virada Cultural 2018” da Cidade de São Paulo, com infraestrutura constituída por equipamentos e produtos, pessoal técnico e operacional por meio de proponente pessoa jurídica, mediante a celebração de termo de colaboração.

RESPOSTA OFICIAL DA SMC

>Relatório 05/2018 referente à Ordem de Serviço 008/2018 - Fundação Theatro Municipal - FTMSP
Unidade auditada: Fundação Theatro Municipal de São Paulo – FTMSP.

Período de realização: 15/01/2018 a 19/04/2018.
Objetivo da auditoria: Análise sobre a prestação de contas do Projeto Canta São Paulo, financiado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do 13º Termo de Aditamento do Contrato de Gestão nº 001/2013, firmado entre a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTM) e o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC).
RESPOSTA OFICIAL DA FTMSP

RELATÓRIOS DE AUDITORIA INTERNA - 2017:
Para o ano de 2017, não constam auditorias internas da SMC ou FTMSP no site da Controladoria Geral do Município (CGM).

RELATÓRIOS DE AUDITORIA INTERNA - 2013 a 2016:

- Relatório referente à Ordem de Serviço 003/2014 - Fundação Theatro Municipal - FTMSP
Unidade auditada: Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTM).
Período de realização: 25/03/2014 a 12/05/2014.
Objetivo da auditoria: analisar o Contrato de Gestão nº 001/2013 celebrado entre a Fundação Theatro Municipal de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural – IBGC.
RESPOSTA OFICIAL DA FTM

>Relatório referente à Ordem de Serviço 003/2016 - Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTM)
Unidade Auditada: Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTM).

Período de Realização: 29/02/2016 a 14/04/2016.
Objetivo da auditoria: verificar possíveis irregularidades no Contrato de Gestão nº 001/2013 celebrado entre a Fundação Theatro Municipal de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural.
RESPOSTA OFICIAL DA FTM

Fonte das informações de auditoria abaixo: Site do Tribunal de Contas - TCM

RELATÓRIOS TCM 2020

>ANÁLISE: Contrato - Patrocínio do Carnaval de Rua de São Paulo de 2020.
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Cultura
Nº do Processo: TC/000562/2020 /6025.2019/0024131-8
Objeto: Contrato - Patrocínio do Carnaval de Rua de São Paulo de 2020.

RELATÓRIOS TCM 2019

>INSPEÇÃO: Denúncia - Irregularidades na contratação de grupos musicais
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Cultura
Nº do Processo: TC/001333/2019 / 6025.2017/0005828-56025.2017/0007519-86025.2017/0013110-1
Objeto: Denúncia - Requisição do Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, para que sejam instaurados processos administrativos destinados à apuração de eventuais irregularidades relativas aos processos de inexigibilidade de licitação SEI nºs 6025.2017/0005828-5, 6025.2017/0007519-8 e 6025.2017/0013110-1 - Inquérito Civil n° 140695000037220185.
>ACOMPANHAMENTO: Edital - Programa VAI, Modalidade 1
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Cultura
nº do processo:TC/002572/2019 / 6025.2019/0001100-2
Objeto: Edital - Programa VAI, Modalidade 1, que visa selecionar e apoiar financeiramente grupos e coletivos formados, principalmente, por jovens de baixa renda e de regiões da cidade desprovidas de recursos e equipamentos culturais
>ACOMPANHAMENTO: Edital Prêmio Zé Renato
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Cultura
nº do Processo: TC/003417/2019 / 6025.2019/0001300-5
Objeto: Edital - Prêmio Zé Renato de apoio à produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo - 9ª edição - 2019.

>ACOMPANHAMENTO: Edital - Programa VAI, Modalidade 2
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Cultura
nº do Processo: TC/002574/2019 / 6025.2019/0001136-3
Objeto: Edital - Programa VAI, Modalidade 2, que visa selecionar e apoiar financeiramente grupos e coletivos formados, principalmente, por jovens de baixa renda e de regiões da cidade desprovidas de recursos e equipamentos culturai

>ANÁLISE: Contrato - Aquisição de equipamentos de sonorização, iluminação e audiovisual para 12 Casas de Cultura
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Cultura

Nº do processo: TC/004290/2019 / 6025.2019/0001063-4, 6025.2018/0010143-3
Objeto: Contrato - Aquisição de equipamentos de sonorização, iluminação e audiovisual para 12 Casas de Cultura, conforme Termo de Referência (Anexo I). Lotes 1, 2 e 3.
>ACOMPANHAMENTO: Edital - Contratação de empresa para operacionalização e patrocínio do Carnaval de Rua 2019
Unidade auditada: SMSP - Secretaria Municipal das Subprefeituras
Nº do processo: TC/000249/2019 / 6012.2018/0002421-7
Objeto: Verificar a regularidade do edital examinado quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito. Edital do Pregão Presencial nº 01/SMSUB/COGEL/2018, do tipo maior oferta ou lance, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TENDENTES À OPERACIONALIZAÇÃO E PATROCÍNIO INTEGRAL DO CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, obtendo como contrapartida o direito de exploração publicitária do seu nome ou sua logomarca atendendo obrigatoriamente às regras dispostas neste instrumento, desde que atendidas todas as exigências descritas neste instrumento.

>ACOMPANHAMENTO: Edital - Carnaval de Rua 2019
Unidade auditada: SMSP - Secretaria Municipal das Subprefeituras
Nº do Processo: TC/001477/2019 / 6012.2012/0000396-3
Objeto: Verificar a regularidade, quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito, do Edital do Pregão Presencial nº 01/SMSUB/COGEL/2019, do tipo maior oferta ou lance, cujo objeto é a contratação de PATROCÍNIO DO CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2019

>ACOMPANHAMENTO de Execução Contratual: Aquisição de equipamentos de sonorização, iluminação e audiovisual para 12 Casas de Cultura
Unidade auditada: SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Nº do Processo: TC/004615/2019 / 6025.2019/0001063-4, 6025.2018/0010143-3
Objeto: Execução Contratual - Aquisição de equipamentos de sonorização, iluminação e audiovisual para 12 Casas de Cultura, conforme Termo de Referência (Anexo I). Lotes 1, 2 e 3

>ACOMPANHAMENTO: Edital - Programa Municipal de Fomento ao Teatro 2019
Unidade auditada: SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Nº do Processo: TC/004618/2019 / 6025.2019/0003354-5
Objeto: Edital - Selecionar e apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral. Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo 34ª Edição - 2019

>ACOMPANHAMENTO: Execução Contratual: " O JARDIM DAS CEREJEIRAS RUMO AOS 50"
Unidade auditada: SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Nº do processo: TC/000292/2019 / 6025.2017/0015025-4
Objeto: Execução Contratual - Projeto artístico cultural denominado " O JARDIM DAS CEREJEIRAS RUMO AOS 50"
>ANÁLISE: Execução do projeto de fomento "Cia. Artesãos do Corpo - Continuidade/Circulação/Pesquisa"
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Cultura
Nº do Processo: TC/000286/2019 - 6025.2018/0007227-1
Objeto: Fomento - Projeto "Cia. Artesãos do Corpo - Continuidade / Circulação / Pesquisa" - Edital de chamamento nº 02/2018/SMC/NFC - 24ª ed - Programa Municipal de Fomento à Dança

>ANÁLISE: Execução do projeto de fomento "Distopia Brasil"
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Cultura
Nº do Processo: TC/001210/2019 / 6025.2018/0019446-6
Objeto: Fomento - Execução do projeto: "Distopia Brasil".
>ANÁLISE: Contrato - Contratação de empresa para locação de equipamentos de automação com tecnologias RFID1 e eletromagnética
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Cultura
Nº do Processo: TC/010868/2019 / 6025.2018/0007803-2
Objeto: Contrato - Contratação de empresa para locação de equipamentos de automação com tecnologias RFID1 e eletromagnética, com o fornecimento de link de internet exclusivo, prestação de serviços de manutenção integral e fornecimento dos insumos necessários. Secretaria Municipal de Cultura - Biblioteca Mário de Andrade

>INSPEÇÃO: Apresentações artísticas no âmbito do "Circuito Cultural Italiano - Mulher 'Bella Donna - 2018'.
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Cultura
Nº do processo: TC/006664/2019 / 6025.2018/0001846-3
Objeto: Verificar os aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade da contratação para realização de quatro apresentações artísticas no âmbito do "Circuito Cultural Italiano - Mulher 'Bella Donna - 2018', considerando os fatos noticiados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, no bojo do IC nº 14.0739.0002112/2018 - PJPP-CAP, em face de suposta irregularidade praticada pela Vereadora Edir Sales, com a distribuição de brindes durante evento festivo, ocorrido na Prefeitura Regional de Vila Prudente.

>ACOMPANHAMENTO: Edital - Virada Cultural 2019

Unidade auditada: Secretaria Municipal de Cultura

Nº do processo: TC/004985/2019 / 6025.2019/0003962-4

Objeto: Acompanhamento do Edital de Chamamento Público nº 02/2019/SMC/CP, objetivando a seleção de projeto para difusão cultural, com o correspondente planejamento, produção, execução, monitoramento, infraestrutura constituída pelos equipamentos e produtos necessários, equipe técnica e operacional, destinado à execução do projeto “Virada Cultural - 2019” da cidade de São Paulo, com proponente sendo pessoa jurídica, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e com o Decreto Municipal nº 57.575/2016, mediante a celebração de termo de colaboração, no valor de até R$ 9.418.500,00.

>ANÁLISE: Contrato - Execução do projeto artístico-cultural denominado "Daqui ninguém me Tira"
Unidade auditada: Secretaria Municipal de Cultura

Nº do processo: TC/003589/2019 / 6025.2017/0015037-8

Objeto: Análise do Termo de Concessão de Prêmio n°40/2017 para a execução do projeto artístico-cultural denominado "Daqui ninguém me tira" (Peça 5, fl. 107) - Prêmio Zé Renato - 6ª Edição - 2017.


>ANÁLISE: Contrato - Projeto artístico-cultural denominado "Cantando pelo mundo "

Unidade auditada: Secretaria Municipal de Cultura

Nº do processo: TC/006106/2019 / 6025.2019/0002588-7/ 6025.2018/0002890-6 / 6025.2019/0002595-0 / 6025.2019/0003242-5 / 6025.2019/0004791-0

Objeto: Análise do Termo de Responsabilidade de realização de projeto cultural s/número, firmado entre a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e a Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda., tendo como incentivador a Certisign Certificadora Digital S.A cujo objeto é o projeto "Cantando pelo mundo".


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