Veja as respostas às perguntas mais frequentes relacionadas com o trabalho desenvolvido pela SMC, assim como orientações para obter mais informações.

Você também pode consultar a base de pedidos respondidos pelo Sistema Eletrônico de Informações (e-sic).

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1 - O que é o Pro-Mac? Como posso participar?
O Programa de Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac, instituído pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado pelo Decreto nº 62.159/2023, tem como objetivo incentivar projetos culturais e artísticos por meio da renúncia fiscal. Os incentivadores – pessoa física ou jurídica - poderão contribuir por meio da renúncia de até 20% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Para inscrever seu projeto cultural ou incentivar projetos culturais, acesse aqui.

2 - Como realizar o Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura da Secretaria Municipal de Cultura?
Para se cadastrar no CAPAC, acesse aqui.
Em caso de dúvidas, consulte aqui.

3 - Quantos e quais são os imóveis tombados na cidade de São Paulo?
A cidade possui mais de 3 mil imóveis tombados pelo Conpresp. Para consultar a relação completa, você pode acessar o site do Conpresp, no qual todas as resoluções de tombamentos estão publicadas ou, ainda, o Cadastro de Imóveis Tombados, que permite consulta por endereço.

4 - Como posso consultar indicadores culturais do município de São Paulo?
Para saber mais, acesse o Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo.