Publicações e Orientações

Página em processo de atualização. Última alteração: 18/08/2016 - 12:22

O espaço é reservado para conteúdos  relacionados a transparência e controle social.


Acesso a Informação Pública
(Controladoria-Geral da União)

Balanço de 1 ano da Lei de Acesso à Informação Pública
(Artigo 19 América do Sul)

Cartilha: Acesso a informação na cidade de São Paulo: saiba como solicitar informações a órgãos e entidades municipais e faça valer esse direito
(Controladoria Geral do Município de São Paulo)

Desafios da Transparência no Sistema de Justiça Brasileiro
(Cejus - Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça)
 

Governo Aberto SP: Disponibilização de Bases de Dados e Informações em Formato Aberto
(Roberto Meizi Agune, Alvaro Santos Gregorio Filho e Sergio Pinto Bolliger)
 

Guia de Abertura de Dados
 

Guia para criação da Seção de Acesso à Informação nos sítios eletrônicos dos Órgãos e Entidades Estaduais e Municipais
(Controladoria-Geral da União)
  

Lei de Acesso à Informação no Brasil - O que você precisa saber - 1ª parte
(Fabiana de Menezes Soares, Tarciso Dal Maso Jardim e Thiago Brazileiro Vilar Hermont)
 

Lei de Acesso à Informação no Brasil - O que você precisa saber - 2ª parte
(Fabiana de Menezes Soares, Tarciso Dal Maso Jardim e Thiago Brazileiro Vilar Hermont)
 

Manual da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios (Controladoria-Geral da União)
 

Orientações aos cidadãos para participação na gestão pública e exercício do controle social
(Controladoria-Geral da União)