A Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) ampliou o Índice de Transparência Ativa (ITA) dos sites institucionais da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta, marcando 9,43 na mensuração ampliada e 9,25 na mensuração prevista na Meta 75 do Programa de Metas 2021-2024, referente ao Índice de Integridade. Estas notas estão na faixa considerada “nível muito elevado de transparência”.

O indicador, instituído em 2017, tem o objetivo de avaliar o nível de Transparência Ativa dos portais institucionais dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, analisando se estão sendo seguidos os parâmetros previstos em lei, as recomendações internas da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) e Secretaria Especial de Comunicação (SECOM) e o grau de integração das informações disponibilizadas de maneira ativa.

A mensuração foi feita pela CGM/SP, por meio da Diretoria de Transparência Ativa e Dados Abertos da Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI), entre os dias 30 de maio e 04 de julho de 2022 e foram analisados 51 itens presentes nos dados publicados nos Botões “Acesso à Informação” e “Participação Social” que receberam uma pontuação de 0 ou 10.

Na mensuração do Programa de Metas (ITA-PDM) foram avaliados os sites de 56 órgãos da administração direta (secretarias e subprefeituras). Já a versão do Índice de Transparência Ativa Ampliada (ITA-Ampliado) analisou 73 sites institucionais da administração direta e indireta (incluindo autarquias, fundações e empresas públicas).

Avaliações

41 órgãos e entes públicos da PMSP alcançaram a pontuação máxima da medição, com nota 10, o que representa 56% do total dos órgãos avaliados. Outros 19 órgãos tiveram pontuação entre 9,02 e 9,91, ou seja, 60 sites avaliados tiveram notas classificadas na categoria “Muito Elevada de Transparência Ativa”.

10 órgãos e entidades tiveram notas entre 7,00 e 8,99 e estão avaliados na categoria “Elevada de Transparência Ativa”. Apenas 4 unidades tiveram nota na faixa de categoria considerada “Moderada de Transparência Ativa”, com notas que variam entre 6,53 e 6,74. É importante ressaltar que não houve nenhum registro de nota com a classificação “Baixa” ou “Muito Baixa de Transparência Ativa”.

Já a nota referente ao Gabinete do Prefeito é composta pela média entre as notas da Secretaria Municipal de Governo (SGM) e Secretaria Municipal da Casa Civil (SMCC), sendo contabilizada apenas nas classificações. Portanto foram avaliados 73 sites institucionais, resultando em 74 notas.

Capacitações

A COPI ofereceu capacitação aos órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, referentes aos itens que devem constar obrigatoriamente nos Botões de Acesso à Informação e Participação Social, de acordo com os manuais disponibilizados no site da Controladoria Geral do Município.

Em 2022, as capacitações foram realizadas na modalidade EAD (ensino à distância) através do Centro de Formação de Controle Interno (CFCI) e também em atendimentos presenciais. Em abril, foi iniciado o projeto “visITAs”, com a proposta de visitar os órgãos que apresentaram notas baixas na última mediação (dezembro/2021), conhecer suas demandas e dificuldades, além de auxiliar na identificação de arquivos e documentos do ano atual e dos últimos dois anos para atualização das páginas obrigatórias. Nessa primeira rodada, 4 Subprefeituras foram visitadas. Destas, 3 aumentaram suas notas finais.

A COPI também ofereceu atendimento individualizado para auxiliar os órgãos. Nesta primeira mensuração de 2022, 41 órgãos solicitaram a medição presencial e 19 tiveram aumento em suas notas. O trabalho foi considerado essencial para que os pontos focais compreendessem, de maneira precisa, os itens a serem modificados, além de sanar as dúvidas em relação aos que deveriam ser adequados a legislação.

Confira o relatório completo do Índice de Transparência Ativa – Junho/2022