A Prefeitura de São Paulo, por meio da Controladoria Geral do Município, informa que, desde o início da pandemia do coronavírus, tem reunido informações sobre contratos emergenciais e mantém, desde abril, ferramentas de divulgação deste conteúdo. Para garantir o acesso à informação, a CGM criou em seu site (www.prefeitura.sp.gov.br/cgm) uma página, atualizada diariamente, com planilhas em formato aberto para facilitar o acesso de todos os cidadãos e publicações em formato descritivo, garantindo a acessibilidade para pessoas com deficiência.

Para ampliar a divulgação dos dados, a CGM também criou um botão na capa do Portal da Transparência, com informações relativas ao combate à COVID 19 como, por exemplo, os contratos emergenciais assinados neste período, legislação vigente, notícias, atendimento ao cidadão e denúncias.

A CGM pondera que, assim que tomou ciência da avaliação da Transparência Internacional, procurou aproximar seu conteúdo da metodologia indicada pela entidade internacional, redirecionando seus links de atendimento da Ouvidoria Geral do Município para denúncias sobre contratos irregulares e também para solicitações de pedidos de informação ao cidadão (e-sic), como determina a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011).

Ressalta-se que na busca pela transparência, várias informações requisitadas pela TI já estão disponíveis no site da CGM, todavia, tais dados foram considerados como não atendidos em virtude da metodologia aplicada, por não estarem consolidados na página destinada à informação dos contratos emergenciais.

A Controladoria Geral do Município respeita a avaliação feita pela Transparência Internacional – Brasil e fará, em trabalho conjunto com os outros entes da Prefeitura de São Paulo, levantamento de dados complementares para se adaptar às boas práticas indicadas pela entidade. A CGM reforça que trabalha continuamente para atingir os mais altos padrões de transparência, inclusive internacionais.

A administração, seguindo a orientação do Prefeito Bruno Covas, segue concretizando avanços e incentivando a cultura da transparência, integridade e correição na gestão pública da Cidade da São Paulo.

Para mais informações sobre a página de Contratos Emergenciais, acesse: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/a_cgm/index.php?p=295874