A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) promoveu, nesta terça-feira (24/09), no Centro Cultural Banco do Brasil, um workshop sobre a implementação dos padrões de dados de contratação aberta - Open Contracting Data Standards (OCDS). O encontro contou com a presença de Nicolas Penagos, representante para América Latina da Open Contracting Partnership. O workshop foi um resultado de um trabalho conjunto entre órgãos da prefeitura de São Paulo para a utilização de padrões internacionais de dados abertos nos fluxos de compras, licitações e gerenciamento de contratos.

Participaram do encontro, servidores da CGM/SP, das Secretarias Municipais de Governo, Gestão, Fazenda, Infraestrutura Urbana e Obras, SP Obras e Inovação e Tecnologia, além de representantes da sociedade civil, ligados à transparência e controle social. O grupo desenvolve um projeto de implementação dos compromissos do OCDS na Administração Municipal e também no projeto de transparência em obras públicas (Obras Abertas).

O Controlador Geral do Município, Gustavo Ungaro, conheceu a dinâmica da Open Contracting Partnership durante a cúpula global da OGP, em maio deste ano, em Otawa, no Canadá. “A Prefeitura precisa assimilar os parâmetros da OCP e, por isso, estamos com vários representantes da administração pública municipal, a fim de viabilizar esta parceria dentro da lógica de governo aberto, de ampliação da transparência pública e de controle social”.

OCP

A Open Contracting Partnership é uma organização que surgiu no Banco Mundial, em 2012 e, desde 2015, mantem parcerias com diversos países com o compromisso do uso de dados abertos para economizar tempo e dinheiro do governo, fornecer melhores bens e serviços aos cidadãos, evitar a corrupção e criar um ambiente de negócios para todos. O escritório na América Latina fica em Bogotá, na Colômbia.

O Open Contracting Data Standard foi criado como um padrão de dados global que permite que usuários e parceiros em todo o mundo publiquem dados compartilháveis e legíveis por máquinas, além de possibilitar a criação de ferramentas para analisar e compartilhar dados.

Nicola Penagos reforçou a importância de São Paulo aderir aos compromissos da OCDS. “Nós conectamos governos, sociedade civil, empresas privadas e a academia, em uma diversidade de atores locais, regionais e globais. Logo a cidade de São Paulo estará entre estes parceiros, não só com o cumprimento de compromissos, mas também com a publicação de dados abertos no padrão OCDS”.

*com informações do site da Open Contracting Partnership