A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP), numa parceria com o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e o Banco Mundial, realizou, nesta segunda-feira (10/06), o Seminário "Auditoria: Parâmetros Internacionais e Melhoria da Gestão Pública". O objetivo foi reforçar a importância do controle interno no país, por meio da conscientização de gestores, para alcançar resultados de forma segura e transparente, além de garantir a padronização de conceitos entre os profissionais da área. O encontro foi no Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura de São Paulo e reuniu representantes de órgãos de controle interno de várias cidades paulistas.

 

A abertura do seminário foi feita pelo Controlador Geral do Município de São Paulo, Gustavo Ungaro, que ressaltou a oportunidade de valorizar o tema do fortalecimento do controle interno governamental como estratégia eficaz na prevenção da corrupção e da melhoria da gestão pública. Ungaro apontou dados do Relatório de Atividades 2018 da CGM/SP para mensurar os efeitos do controle interno na cidade de São Paulo. "Especialmente na área de auditoria foi possível verificar concretamente quanto se gerou de redução de gastos por renegociações contratuais em situações específicas e concretas, permitindo uma avaliação do impacto econômico do trabalho do controle interno decorrente dos apontamentos da auditoria. No ano passado foram economizados, por essa ação da CGM/SP, R$ 118 milhões de reais".

 

A Especialista Sênior do Banco Mundial, Susana Amaral, também participou da abertura do seminário e reforçou a importância do trabalho de auditoria interna nos estados e municípios. "O Banco Mundial entende que as controladorias são vitais para atingir os objetivos do próprio órgão e o que esperamos é que os avanços conquistados pela CGM/SP seja um modelo para outras controladorias, não só no controle interno, mas também em outras áreas como a Parceria para o Governo Aberto (Open Government Partnership)".

 

Também presente na cerimônia de abertura do seminário, a presidente da Corregedoria Geral da Administração, Vera Wolf Bava, contou um pouco de sua trajetória e da oportunidade de estar à frente da Corregedoria e também da Ouvidoria Geral do Estado, podendo conciliar o trabalho dos pilares do controle preventivo. "É preciso observar o controle como os atos administrativos estão acontecendo, como as políticas públicas estão sendo implementadas e atuar, neste sentido, de prevenção e instrução dos servidores para melhor atuação e prestação de serviços à sociedade".

 

O Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), Leonardo de Araújo Ferraz, Controlador Geral do Município de Belo Horizonte, falou sobre a importância do fortalecimento do controle interno no país como uma forma de dar um salto qualitativo na gestão pública brasileira. "A gente vive hoje uma crise de falta de confiança nas instituições e precisamos mudar esse quadro. Essa mudança passa pelo controle interno. Nós temos que trabalhar uma administração pública que deixa de ser protagonista para ter um papel regulatório, de apoio, para que outros protagonistas possam operacionalizar o desempenho das atividades administrativas".

 

Palestras

 

A especialista sênior em Gerenciamento Financeiro, da prática global de governança do Banco Mundial, Susana Amaral, abriu o ciclo de palestras do Seminário: Parâmetros Internacionais e Melhoria da Gestão Pública falando sobre o trabalho do Banco Mundial como fomentador da auditoria interna. Susana é formada em Economia e Contabilidade, com mestrado em Finanças Públicas pela Universidade de Nice, França e especializações, entre elas, Controladoria. Possui experiência no setor público. Nos últimos 20 anos trabalhou em mais de 80 projetos financiados e co-financiados com recursos externos.

O Diretor do Departamento de Controle Interno da Defensoria Pública do Distrito Federal, Lúcio Carlos de Pinho Filho, ministrou duas palestras no Seminário, sobre impactos da auditoria interna para gestão e implantação do modelo de capacidade de auditoria interna IA-CM. Lúcio tem 21 anos de experiência profissional na Administração Pública, foi Controlador Geral do Distrito Federal e tem passagens pelas Forças Armadas (FA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO).

 

O Controlador Geral do Estado de Rondônia (CGE/RO), Francisco Lopes Fernandes Netto, é Coordenador do Grupo de Trabalho Nacional do Banco Mundial/CONACI de padronização das normas profissionais de auditoria interna. Também atua como Conselheiro Efetivo do Conselho Regional de Economia de Rondônia. Francisco Netto fez uma apresentação sobre a importância da gestão de riscos para a melhoria da governança.

 

A última palestra do Seminário foi ministrada pelo Coordenador da Coordenadoria de Auditoria Geral da CGM/SP, Leonardo Gurgel Cálipo, que apresentou casos de procedimentos de auditoria no município de São Paulo, como a análise de pregão presencial da Autarquia Hospitalar Municipal, a Parceria Público Privada (PPP) da Iluminação Pública e o caso do Theatro Municipal, que condenou em Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoa Jurídica 19 empresas privadas responsáveis por irregularidades na gestão da Fundação Theatro Municipal, da Secretaria Municipal da Cultura, entre os anos de 2013 e 2016.