Ouvidores se reúnem para discutir a descentralização das ouvidorias e os direitos dos usuários do serviço público municipal

 A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP), por meio da Ouvidoria Geral do Município (OGM), realizou um Encontro em Defesa do Usuário do Serviço Público, nesta quinta-feira (28/03), no auditório da Escola Municipal de Administração Pública (EMASP). Com o tema: A Ouvidoria como Interlocução Social, o evento teve o objetivo de promover uma troca de experiências sobre a descentralização de ouvidorias na cidade de São Paulo, estimulando uma rede de transparência e melhoria dos serviços públicos, além de comemorar o dia do Ouvidor.

O encontro contou com a presença do Controlador Geral do Município, Gustavo Ungaro, da representante da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Manuela Soares Ramalho, da Ouvidora Geral do Município, Maria Lumena Sampaio, do Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), Daniel Annenberg, da Secretária Municipal de Gestão (SMG), Malde Villas Boas e do Coordenador da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional) Florêncio Penteado Sobrinho, além de ouvidores de vários órgãos da Prefeitura de São Paulo, servidores públicos e convidados.

O Controlador Geral do Município, Gustavo Ungaro, salientou a importância do fortalecimento das áreas atuantes no atendimento ao munícipe. “A Ouvidoria Geral do Município conseguiu atender aproximadamente 27 mil pessoas em São Paulo, entre abril de 2018 e março de 2019, e este é um número expressivo. Nós queremos ampliar ainda mais essa possibilidade do cidadão se relacionar com a Prefeitura, por meio das ouvidorias descentralizadas e é por isso que a OGM está fazendo esse esforço pra garantir que exista uma ouvidoria em cada unidade do Descomplica SP, além de incentivar o processo de que cada Secretaria e cada Subprefeitura do município tenha seu órgão de atendimento ao munícipe, seguindo o padrão de atendimento da Ouvidoria Geral da CGM”.

O Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, Daniel Annenberg também fez questão de destacar o valor da OGM na interação com o munícipe e ressaltou o Decreto 58.426/2018, lançado pelo Prefeito Bruno Covas. “Nós precisamos integrar e trabalhar de forma conjunta para termos um governo único. É um processo lento, mas nós temos isso como foco e meta para conseguirmos oferecer serviços públicos de qualidade, com agilidade e com respeito ao cidadão”. A Secretária Municipal de Gestão, Malde Villas Boas, destacou a importância da parceria entre o munícipe e a administração pública. “O trabalho da OGM é fundamental porque nos ajuda a ouvirmos o cidadão, atendê-lo da melhor forma e nos dá a chance de corrigir erros. Os canais de atendimento são importantes para diminuir conflitos, resolver problemas e ajudar a administração a evoluir”.

Atividades

O Encontro em Defesa do Usuário do Serviço Público contou com a palestra do Conselheiro da ABO Nacional e Ouvidor da Secretaria Estadual da Fazenda, Florêncio Penteado Sobrinho, que apresentou um panorama da Ouvidoria no Brasil, perspectivas e desafios. Já a coordenadora de atendimentos ao cidadão e modernização em serviços púbicos de SMIT, Bruna Pizzolato Gonçalves, apresentou o trabalho que vem sendo desenvolvido na aplicação do Decreto 58.426/18, com a Política de Atendimento ao Cidadão e a Carta de Serviços.

A Ouvidora Geral do Município, Maria Lumena Sampaio, destacou os desafios do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, ressaltando o tratamento de dados pessoais. “O nosso evento é um momento para darmos destaque para alguns temas e algumas ações conjuntas que teremos a partir de agora. Temos que aprender a trabalhar com os dados pessoais e como preservá-los”. O encontro foi encerrado com uma roda de conversa, que teve a participação de ouvidores das Secretarias Municipais de Direitos Humanos e da Saúde, do SPTRANS e do Descomplica SP.