Realizou-se, nesta sexta-feira (26), reunião para apresentação de novas plataformas eletrônicas na internet, de Governo Aberto, que podem ser implementadas na Prefeitura de São Paulo. O encontro contou com a presença do Controlador Geral do Município, Gustavo Ungaro, e dos Secretários Municipais Rubens Rizek (Justiça), Daniel Annenberg (Inovação e Tecnologia), Caio Megale (Fazenda), César Azevedo (Gestão) e Afonso Massot (Relações Internacionais). Também participaram representantes da Secretaria Especial de Comunicação, dirigentes da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM), assessores técnicos da CGM/SP e Daniely Votto, da WRI Brasil, organização da sociedade civil parceira da Prefeitura na Parceria para o Governo Aberto – OGP (Open Government Partnership).
A primeira plataforma apresentada foi a “Consul”, desenvolvida pela cidade de Madri, dentro da agenda de governo aberto, com apoio de diferentes organizações. Ela é uma plataforma aberta de participação social que permite que os cidadãos participem ativamente das decisões governamentais, com mais transparência e abertura de dados, efetivando a democracia.
Para Daniely Votto, da WRI Brasil, uma instituição de pesquisa e apoio a governos locais e nacionais na implementação de projetos sustentáveis, a Plataforma Consul consegue criar uma rede de governos on-line já que hoje mais de 70 cidades em todo o mundo utilizam o software. É uma plataforma em código livre, garantindo que qualquer instituição ou organização possa utilizá-la ou modifica-la de forma gratuita. “Nós temos uma rede de governos subnacionais, englobando cidades, estados e províncias que já utilizam a ferramenta e é uma vantagem para São Paulo estar inserida nesta rede”.
A assessora técnica da CGM/SP, Ana Dienstmann, acredita que a Plataforma Consul é uma possibilidade para as pessoas se aproximarem da Prefeitura e uma oportunidade para que possam submeter ideias de políticas públicas, projetos, além de poderem interagir e discutir os principais assuntos relacionados à administração pública. “A Plataforma Consul permite que as pessoas participem, criem tópicos de discussão, curtam e compartilhem informações em outros meios. Então ela é uma grande rede, com os cidadãos conectados e discutindo políticas públicas no âmbito municipal”.
Meta 50
Durante a reunião foram apresentadas outras Plataformas que visam o cumprimento da Meta 50 do Programa de Metas 2017-2020 da Prefeitura de São Paulo, dentro da linha de ação que pretende implementar um sistema de monitoramento de obras (públicas e privadas) na cidade, permitindo o acompanhamento e interação dos cidadãos no exercício social, por meio de um sistema de dados e informações.
A Buenos Aires Obras faz parte das iniciativas de Governo Aberto da Cidade de Buenos Aires e disponibiliza todas as informações sobre obras públicas, permitindo a consulta por região e por tema, além de informar o início e o fim das obras e os valores gastos. A Plataforma oferece também as informações em formato aberto, cumprindo um compromisso de governo que é o de publicar um sistema on-line de obras públicas. A atualização das informações da Plataforma Buenos Aires Obras é feita a cada quatro meses e ela foi desenvolvida em código aberto, permitindo a reprodução, sem custos adicionais.
Outra Plataforma apresentada na reunião foi a GEOSAMPA, que é um mapa digital da cidade de São Paulo e já está encaminhada sob a gestão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. Ela apresenta uma série de pontos positivos, como a divulgação ativa e georreferenciada de dados, além de contemplar um grande número de informações sobre licenciamento, obras públicas, tombamento e infraestrutura. Mas a Plataforma GEOSAMPA também tem pontos negativos, como a falta de foco nas informações de obras e o fato de não permitir uma divulgação temática, de forma clara e objetiva. A Plataforma ainda não possui informações necessárias para o controle social, como cronograma, status, órgão ou entidade administrativa responsável pelo orçamento e pela execução da obra.
Em sua apresentação, a Diretora de Transparência Ativa e Dados Abertos da CGM/SP, Juliana Saad De Marchi, ressaltou a linguagem simples e dinâmica da Plataforma Buenos Aires Obras, com a facilidade para o munícipe localizar informações. Por outro lado, Juliana reforçou que a Plataforma GEOSAMPA possui dados consolidados e georreferenciados de diversas esferas. “Nós fizemos um levantamento do que já existe na Prefeitura e do que é mais viável para a administração municipal. Nós pontuamos os pontos positivos e negativos de cada Plataforma para que possamos cumprir a Meta 50”.
Para o Controlador Geral do Município, Gustavo Ungaro, o governo democrático e participativo deve estar disponível na palma da mão dos cidadãos, por meio da tecnologia de conectividade à distância, pela internet acessível por meio do celular. “As experiências internacionais exitosas, apresentadas recentemente à CGM graças ao protagonismo de nossa Prefeitura na OGP, especialmente os instrumentos desenvolvidos por Madri e Buenos Aires que foram colocados à nossa disposição, podem proporcionar condições para um salto qualitativo e quantitativo em termos de transparência, participação e controle social, em linha com as diretrizes dadas pelo Prefeito Bruno Covas”.
Reunião apresenta novas plataformas eletrônicas de Governo Aberto
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Secretários Municipais conhecem novas plataformas eletrônicas de Governo Aberto
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