CGM seleciona novos participantes do Programa de Integridade e Boas Práticas

Em 2017, a Controladoria Geral do Município realizou o primeiro Programa de Integridade e Boas Práticas (PIBP) do Brasil (em âmbito municipal) com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Após sua finalização, foram encaminhadas 100 recomendações advindas das equipes de trabalhos das 04 áreas do órgão: Coordenadoria de Auditoria Geral (AUDI), Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI), Corregedoria Geral do Município (CORR) e Ouvidoria Geral do Município (OGM). (Clique aqui para acessar o relatório)

Criado com o objetivo de diagnosticar vulnerabilidades, mapear processos, sugerir melhorias e ajudar na criação de indicadores, para que as pastas que compõem a administração direta municipal destaquem-se entre os órgãos públicos brasileiros, pelo fortalecimento de gestão, transparência, governança e práticas de prevenção e combate à corrupção.

O PIBP também faz parte do Programa de metas 2017-2020 que prevê o aumento em 50% do índice de integridade da Prefeitura de São Paulo, além de estar alinhado com temas de Governo Aberto desenvolvidos na Prefeitura.

O Programa de Integridade e Boas Práticas deverá ser elaborado após uma análise de riscos de integridade e identificação dos principais procedimentos e processos que envolvem a unidade em questão. O objetivo será identificar vulnerabilidades, propor medidas para mitigação de possíveis fragilidades, fortalecer e/ou criar a unidade de controle interno local, além de propor a criação de indicadores de desempenho e identificar pontos de melhoria nos procedimentos e processos rotineiros da Pasta.

Para a escolha dos órgãos participantes do PIBP em 2018, foram adotados dez critérios:

- Ações da CGM em andamento na Pasta;
- Orçamento da Pasta;
- Unidades de Controle Interno;
- Quantidade de contratos firmados em 2016 e 2017;
- Quantidade de auditorias já realizadas na pasta;
- Índice de Transparência Ativa;
- Quantidade de servidores efetivos x servidores comissionados;
- Tamanho da pasta x Quantidade de servidores da CGM necessários;
- Quantidade de pedidos de informação registrados via e-SIC;
- Rotatividade da Alta Administração da Pasta.

As seguintes pastas assinaram o termo de adesão para participar do programa:

Secretarias:

· Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais (SMPR);
· Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS);
· Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC);
· Secretaria Municipal de Gestão (SMG);
· Secretaria Municipal da Fazenda (SF).

Prefeituras Regionais:

· PR Campo Limpo (PR-CL);
· PR M’Boi Mirim (PR-MB);
· PR Vila Maria/Vila Guilherme (PR-MG).

Foram selecionadas para a realização do PIBP 2018:

· Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS);
· Secretaria Municipal de Gestão (SMG);
· Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais (SMPR);
· Prefeitura Regional de Vila Maria/ Vila Guilherme (PR-MG).

A íntegra do resultado do 1º Chamamento Interno para o ciclo 2018 do Programa de Integridade e Boas Práticas está disponível aqui.