100 alunos do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (ETEC-CEPAM) participaram na última segunda-feira (24) da oficina sobre Lei de Acesso à Informação (LAI) realizada pela Coordenadoria de Promoção da Integridade da Controladoria Geral do Município (CGM-SP), no campus Butantã da Universidade de São Paulo (USP). O evento deu início a um novo ciclo de oficinas, que serão promovidas pela Controladoria em parceria com outros órgãos - desde 2013, a CGM-SP realiza oficinas temáticas sobre a Lei de Acesso à Informação (veja como foram as anteriores).
Na abertura do evento, a Diretora de Fomento ao Controle Social, Lindalva de Jesus Feitosa Oliveira, explicou a metodologia das oficinas promovidas pela Controladoria e destacou a importância desses eventos na disseminação dos conceitos de transparência e controle social, fundamentais na prevenção e combate à corrupção. “A proposta é disseminar informações qualificadas que auxiliem o acompanhamento da gestão das políticas públicas”, esclareceu Lindalva.
Fernanda Campagnucci, assessora especial da CGM-SP, contou a trajetória da LAI, seus aspectos legais e a atuação da Controladoria. O Diretor de Transparência Ativa da CGM-SP, Gabriel Ponzetto falou sobre as informações da Prefeitura que estão disponíveis no Portal da Transparência e o empenho da Controladoria em disponibilizar cada vez mais dados com o objetivo de combater a corrupção e efetivar o controle social. Ponzetto ainda respondeu perguntas dos alunos sobre o catálogo da base de dados da Prefeitura e o Diário Livre, plataforma elaborada em parceria com a COLAB-USP.
Em seguida, os alunos foram divididos em três grupos temáticos, nos quais foram discutidos o acesso à informação relacionado a educação, cultura e criança e adolescente.
Com base na cartilha elaborada pela Controladoria com dicas para facilitar o acesso aos dados de interesse público da Prefeitura de São Paulo, os alunos foram estimulados a redigir pedidos de informação.
O professor da ETEC, Leonardo Spicacci Campos, destacou a importância da iniciativa para os alunos, “percebi que a atividade despertou bastante interesse de todos e creio que muitos vão se tornar multiplicadores do que foi trabalhado. Espero que essa tenha sido a primeira de várias parcerias entre a ETEC Cepam e a CGM”. Depois do sucesso da oficina, os professores da ETEC convidaram a Controladoria para realizar outra oficina para tratar especificamente do controle social.
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