Seu bairro tem coleta seletiva? Quer saber onde ficam os Ecopontos mais próximos da sua casa? Sabe para onde são levadas as coisas que você descarta? Estas e outras perguntas estão relacionadas diretamente à qualidade de vida da sua comunidade e a Lei de Acesso à Informação (LAI) pode facilitar seu acesso às respostas.
Para que mais pessoas possam aproveitar ao máximo os direitos promovidos pela lei federal aprovada em 2011, a Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI) da Controladoria Geral do Município (CGM-SP) realiza uma série de Oficinas da LAI com temas ligados à defesa de direitos e controle social.
O tema da próxima edição será Meio Ambiente Urbano, com foco em questões de geração e destinação de resíduos sólidos. A oficina acontecerá no dia 14 de agosto, no 8º andar da Galeria Olido, localizada na Av. São João, 473 - em frente ao Largo do Paissandu.
A metodologia da oficina é dividida em duas partes. Primeiro, há uma breve introdução sobre a Lei de Acesso à Informação e a provocação de uma especialista no tema, que vai falar sobre os principais desafios e lacunas de informação para o acompanhamento da área.
Na segunda parte, os participantes conhecerão os dados atualmente disponíveis sobre o tema em canais da Prefeitura como o Portal da Transparência e vão redigir pedidos de informação com base em dicas e boas práticas para torná-los mais efetivos. Veja abaixo detalhes da programação.
Para participar da oficina, preencha o formulário disponível neste link. Por ser voltada para a prática, a oficina está limitada a receber 30 participantes, mas haverá novas edições ainda este ano, e serão divulgadas nesta página assim que forem confirmadas as datas.
Programação
13h30 - 15h00 - Debate sobre a Lei de Acesso e o Meio Ambiente Urbano
Lindalva F. Oliveira, diretora da divisão de Fomento ao Controle Social da COPI - A Lei de Acesso à Informação no município de São Paulo
Gina Rizpah Besen, ambientalista e doutora em Saúde Pública na área de saúde ambiental -Desafios e lacunas para o controle social das questões de Meio Ambiente Urbano
15h00 - 15h15 - Intervalo
15h15 - 17h30 - “Mão na massa”: Como redigir pedidos de informação
Gabriel Ponzetto, diretor da Divisão de Transparência Ativa da COPI - informações disponíveis sobre o tema no Portal de Transparência e outros canais da Prefeitura
Joara Marchezini, da ONG Artigo 19 - dicas e boas práticas para a elaboração de um pedido de informação.
Oficina da LAI com Meio Ambiente Urbano
Local: Galeria Olido, Av. São João, 473, 8º andar.
Dia: 14/08/2014
Horário: 13h30 às 17h30
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