CGM e Prodam reúnem hackers para aprimorar sistema de pedidos de informação

Ativistas, jornalistas e outros usuários puderam sugerir mudanças; documento com retorno sobre sugestões deve ser divulgado em 20 dias

Conhecer as principais dificuldades dos usuários e debater possíveis melhorias no sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Esses foram os objetivos da segunda edição do “Café Hacker”, promovido pela Controladoria Geral do Município (CGM) em parceria com a Prodam na última quarta-feira (18).

Durante debate na sede da Prodam, empresa responsável por prover à Prefeitura de São Paulo soluções de tecnologia da informação e comunicação, representantes da Sociedade Civil, jornalistas e principais usuários do e-SIC tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e sugerir mudanças no sistema de transparência passiva utilizado pela Prefeitura.

O encontro foi mediado por Fernanda Campagnucci, Diretora de Fomento ao Controle Social da Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI), uma das quatro áreas estruturantes da CGM. “A principal motivação deste debate é colher sugestões e aperfeiçoar o sistema, que está completando 1 ano e dois meses de funcionamento em São Paulo”, explicou Fernanda.

O Presidente da Prodam, Márcio de Andrade Bellissomi, esteve presente no encontro. Acompanhado do Diretor de Desenvolvimento, Sérgio Mauro, Bellissomi parabenizou a CGM pela iniciativa.

“Agradeço a presença de cada um de vocês em nossa sede. Acredito que este momento de contato direto com os principais usuários do e-SIC é extremamente importante para aprimorarmos nosso sistema. Temos hoje vários projetos de amadurecimento no que diz respeito ao pleno acesso à informação, e neste processo contamos com a contribuição de todos”, comentou.

Representando a CGM, também estiveram presentes a Assessora Especial da Ouvidoria Geral, Cláudia Possan Foschiera; e a Diretora de Divisão Técnica de Transparência Passiva, Juliane Manes Alves.

De acordo com Cláudia, o e-SIC tem sido uma ferramenta cada vez mais utilizada pela população e por profissionais da imprensa para obter informações junto à Prefeitura. Para se ter uma ideia, em 2012, primeiro ano de funcionamento do sistema, foram contabilizados 295 pedidos. Este ano, a quantidade de solicitações já protocoladas supera 700, o que indica um crescimento de pedidos que beira 200% .

“Com uma demanda em constante crescimento, tivemos que implantar, nos últimos meses, diversas melhorias, como a formação de uma equipe para trabalhar exclusivamente na gestão do sistema e dos prazos de resposta aos pedidos, a criação dos pontos focais em todas as unidades municipais e um monitoramento diário no fluxo de protocolos”, lembrou.

Segundo Juliane, a Divisão Técnica de Transparência Passiva, no entanto, não se preocupa apenas com o cumprimento dos prazos, mas também com a qualidade das respostas e das informações passadas ao munícipe. Juliane também apontou os próximos desafios de sua equipe para aprimoramento do sistema.

Entre eles, estão a revisão e aperfeiçoamento do Decreto Municipal 53.623/2012, que regulamenta a LAI estabelecendo procedimentos para garantir o pleno acesso à informação, e um futuro Banco de Conhecimento, que contenha um histórico de consulta de todos os pedidos e suas respectivas respostas, preservando apenas a identidade dos requerentes.

Devolutiva
Todas as contribuições feitas pelo público presente no evento serão sistematizadas e analisadas pela Controladoria, que, em conjunto com a Prodam, deve publicar um documento de “devolutiva” em até 20 dias.

O objetivo é dar um retorno aos participantes sobre a viabilidade de incorporar as sugestões apresentadas, informar prazos para o aprimoramento do sistema e responder questões que não puderam ser esclarecidas durante o debate. O vídeo do evento na íntegra também será disponibilizado nos próximos dias, no blog do Café Hacker.

Sobre o Café Hacker
O encontro na Prodam faz parte da série “Café Hacker”, organizada pela CGM em parceria com diversas secretarias e órgãos públicos municipais. Trata-se de um encontro entre cidadãos interessados em conhecer dados e informações que estão sob guarda da Prefeitura de São Paulo, de um lado; e, por outro, servidores, técnicos e representantes do poder público que lidam cotidianamente com um grande volume de informações, mas nem sempre conhecem as necessidades e demandas da população que quer acessá-las.

Os cafés serão realizados periodicamente, de maneira itinerante. A cada edição, uma Secretaria será a anfitriã, e abrirá suas portas para bater um papo com um grupo. Os encontros já realizados e os próximos eventos são divulgados no blog do Café Hacker.