No âmbito da Controladoria Geral do Município (CGM), é atribuição da Divisão de Transparência Ativa e Dados Abertos (DTA), unidade subordinada à Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI), a gestão e desenvolvimento de portais dedicados à divulgação de informações sobre todos os órgãos e entidades da PMSP: Portal da Transparência, Portal de Dados Abertos e Portal Obras Abertas.
A divulgação de dados de forma ativa (isto é, sem a necessidade de o cidadão solicitar determinada informação) facilita o controle social da população nos investimentos e despesas públicas e reduz o número de pedidos de acesso à informação.
Missão
Ser uma unidade promotora da divulgação proativa de informações, fortalecendo mecanismos autônomos e descentralizados de transparência, a utilização de mecanismos mais acessíveis de disponibilização de dados, em alinhamento aos padrões nacionais e internacionais de abertura de dados públicos.
Visão
A DTA pretende auxiliar na criação de padrões e processos para a abertura de dados, e na modernização dos mecanismos utilizados para consumo e disponibilização dos dados públicos, possibilitando uma maior amplitude no acesso da sociedade às informações da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP).
Valores
- Transparência
- Proatividade
- Evolução permanente
- Inclusão
- Controle Social
- Cidadania
Objetivo Geral
Promover mecanismos ativos de disponibilização das informações públicas municipais, tanto centralizados (como Portal da Transparência), como também os mecanismos descentralizados (como os portais institucionais dos órgãos e entidades).
Objetivos específicos
- Promover a criação, manutenção e atualização de fluxos de disponibilização das informações públicas municipais
- Regulamentar os processos de aberturas de dados através de uma política de dados abertos vigente para todos os órgãos e entidades da PMSP
- Capacitar os servidores públicos municipais e a sociedade civil para utilização dos mecanismos de transparência da Prefeitura
Caso queira entrar em contato, o e-mail da Divisão de Transparência Ativa é: portaldetransparencia@prefeitura.sp.gov.br e o telefone é o (11) 3334-7120.