>AGENTES DE GOVERNO ABERTO 

O Programa Agentes de Governo Aberto objetiva realizar formação e certificação gratuita à população nas áreas de abrangência das 32 Subprefeituras, nos eixos de Governo Aberto: Transparência, Inovação, Participação Social e Integridade (Accountability), descentralizando a pauta ao mesmo tempo que instrumentaliza a sociedade para fazer o controle social.

O Programa Agentes de Governo Aberto já capacitou cerca de 28 mil cidadãos e cidadãs, sendo premiado no Fórum de Inovação Social no Setor Público e reconhecido como prática governamental replicável pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP).

As formações têm caráter teórico e prático e são ministradas pelos Agentes de Governo Aberto, ou seja, pessoas físicas cujos projetos credenciados foram selecionados, por meio do Edital de Credenciamento do programa, recebendo para tal, uma bolsa como apoio financeiro.

*Saiba mais sobre as edições anteriores do Programa Agentes de Governo Aberto.

*Programa Agentes de Governo Aberto - 6ª edição: 2021/2022.

>PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO

O Plano de Ação em Governo Aberto é um instrumento para promoção, fortalecimento e fomento às iniciativas de transparência, prestação de contas e responsabilização (accountability), participação cidadã e tecnologia e inovação na Prefeitura Municipal de São Paulo.

Desde 2016, o município de São Paulo faz parte da OGP Local, um programa da Open Government Partnership (OGP) envolvendo governos subnacionais que assumem a responsabilidade de desenvolver e implementar Planos de Ação em Governo Aberto.

Ao lado de outros 14 governos subnacionais, como Austin (EUA), Buenos Aires (Argentina), Madrid (Espanha), Seul (Coreia do Sul), Sekondi-Takoradi (Gana) e Bojonegoro (Indonesia), São Paulo foi convidada a participar da etapa piloto do programa em reconhecimento às ações que vinham sendo desenvolvidas na cidade desde 2013, com a criação da Controladoria Geral do Município (CGM) e, posteriormente, a iniciativa São Paulo Aberta.

O primeiro Plano de Ação foi desenvolvido de forma conjunta com a sociedade civil em 2016 para ser implementado ao longo do ano seguinte. Ao final do processo, o Mecanismo Independente de Avaliação (IRM, em inglês), nomeado pela OGP, avaliou todo o ciclo do Plano de Ação da cidade.

Em 2018, São Paulo elaborou seu 2º Plano de Ação em Governo Aberto para implementação em 2019 e 2020.

Em 2021, a cidade de São Paulo realizará a co-criação do seu 3º Plano de Ação em Governo Aberto.

*3º Plano de Ação em Governo Aberto (2021).

Acesse informações sobre o 3º Plano de Ação.

*2º Plano de Ação em Governo Aberto (2019-2020).

Acesse informações sobre o 2º Plano de Ação.

*1º Plano de Ação em Governo Aberto (2016-2017).

Acesse informações sobre o 1° Plano de Ação.

>FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA (FGC)

O Fórum de Gestão Compartilhada (FGC) é um dos responsáveis, em conjunto com a Supervisão para Assuntos de Governo Aberto e o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto (CIGA-SP), pelos processos de formulação, implementação e avaliação dos Planos de Ação em Governo Aberto.

*Saiba mais sobre o Fórum de Gestão Compartilhada.

*Saiba mais sobre Governo Aberto em São Paulo.