Despachos Internos
11h
Pauta: assuntos do Gabinete.
Thalita Abdala Aris, Chefe de Gabinete.
Controladoria Geral do Município.

 

Reunião de Apresentação de Publicações de LGPD nas Redes Sociais
15h30
Pauta: Publicações de LGPD nas Redes Sociais.
José Maurício Linhares Barreto Neto, Coordenador de Promoção da Integridade; Thalita Abdala Aris, Chefe de Gabinete; Marilia Miquelin de Oliveira, Assistente Administrativo de Gestão; Carolina Helena Rodrigues, Assessora; Murilo Becarini Custodio, Assessor; Liliane Raquel Rossi, Assessora.
Controladoria Geral do Município.

 

Palestrante no evento CEJUR Debate "Repercussões das decisões do STF na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa"
Pauta: Julgamento sobre Prerrogativa de Ações de Improbidade.
Controladoria Geral do Município e Procuradoria-Geral do Município.

 

* Observação: Os compromissos oficiais (reuniões) relacionados com a prevenção ou repressão de infrações, cuja divulgação possa comprometer atividades de inteligência, investigação ou fiscalização em andamento, bem como aqueles que envolvam a exposição de informações pessoais, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, estão protegidos por sigilo e não serão aqui registrados, com base no que dispõe o art. 22 da Lei Federal 12.527/2011 e o no art. 9, inciso I do Decreto Municipal 53.623/2012.