Ouvidoria e Transparência Passiva COVID-19

 >>> ATENÇÃO: Retomada Gradual de Atendimento Presencial <<<

Em cumprimento às determinações do Decreto 60.336/2021 os atendimentos presenciais estão sendo retomados  em todas as unidades do Descomplica SP, das 08h às 17h, com agendamento prévio pela Central SP 156.

>Acesse a página Fale com a Ouvidoria

No Portal de Atendimento SP 156 é possível fazer denúncias, reclamações e solicitar informações referentes ao assunto "COVID-19". Acesse. 

Para denunciar estabelecimentos que estão funcionando de forma irregular durante a pandemia, ligue 0800-771-3541 ou acesse o Portal SP 156.  

O aplicativo para smartphones SP 156, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, também possui botões referentes ao assunto "COVID-19". O aplicativo é gratuito e está disponível nos sistemas Android e IOS. 

Desde março/2020, as manifestações dos munícipes sobre o assunto “Pandemia-Covid-19” estão presentes nos Relatórios Mensais da Ouvidoria Geral do Município. 

Relatório Ouvidoria - TAG Covid 19 (atualização - agosto/2021)

Excel (XLS) | ODS

>Pedidos de Informação

O munícipe pode solicitar pedidos de informação sobre a COVID-19 via e-SIC.Acesse

Confira como solicitar seu E-SIC no Portal da Transparência.

Os pedidos de informações públicas podem ser apresentados por qualquer interessado perante os órgãos e entidades referidos na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação - LAI, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. Esses pré requisitos são exigidos pela LAI e regulados em âmbito municipal pelo Decreto 53.623 de 12 de dezembro de 2012.

O órgão que recebe a solicitação de informação tem acesso ao nome do cidadão ou cidadã. A CGM realiza a completa anonimização das informações e a divulgação da base de dados geral de pedidos respondidos é feita no Portal da Transparência, garantindo a preservação da identidade em respeito ao Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, Lei 13.460 de 27 de junho 2017, art. 10, § 7º.

Acompanhe nas planilhas as solicitações de informação via e-SIC sobre a Covid-19 registradas na Prefeitura de São Paulo. 

Janeiro a Dezembro/2020 Excel (XLS) | ODS

Janeiro a Fevereiro/2021 Excel (XLS) | ODS 

Acesse também o Portal da Transparência