>>> ATENÇÃO: Retomada Gradual de Atendimento Presencial <<<
Em cumprimento às determinações do Decreto 60.336/2021 os atendimentos presenciais foram retomados em todas as unidades do Descomplica SP, das 08h às 17h, com agendamento prévio pela Central SP 156.
A Portaria SMIT 05/2022, de 08 de março de 2022, condiciona o acesso e a permanência de munícipes nas Unidades do Descomplica SP à comprovação da vacinação contra a Covid-19.
>Acesse a página Fale com a Ouvidoria
No Portal de Atendimento SP 156 é possível fazer denúncias, reclamações e solicitar informações referentes ao assunto "COVID-19". Acesse.
Para denunciar estabelecimentos que estão funcionando de forma irregular sem o uso do Passaporte da Vacina, instituído pelo Decreto 60.488 de 27 de agosto de 2021, acesse o Portal SP 156.
O aplicativo para smartphones SP 156, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, também possui botões referentes ao assunto "COVID-19". O aplicativo é gratuito e está disponível nos sistemas Android e IOS.
Desde março/2020, as manifestações dos munícipes sobre o assunto “Pandemia-Covid-19” estão presentes nos Relatórios Mensais da Ouvidoria Geral do Município.
Relatório Ouvidoria - TAG Covid 19 (atualização - Março/2022)
>Pedidos de Informação
O munícipe pode solicitar pedidos de informação sobre a COVID-19 via e-SIC.Acesse
Confira como solicitar seu E-SIC no Portal da Transparência.
Os pedidos de informações públicas podem ser apresentados por qualquer interessado perante os órgãos e entidades referidos na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação - LAI, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. Esses pré requisitos são exigidos pela LAI e regulados em âmbito municipal pelo Decreto 53.623 de 12 de dezembro de 2012.
O órgão que recebe a solicitação de informação tem acesso ao nome do cidadão ou cidadã. A CGM realiza a completa anonimização das informações e a divulgação da base de dados geral de pedidos respondidos é feita no Portal da Transparência, garantindo a preservação da identidade em respeito ao Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, Lei 13.460 de 27 de junho 2017, art. 10, § 7º.
Acompanhe nas planilhas as solicitações de informação via e-SIC sobre a Covid-19 registradas na Prefeitura de São Paulo.
Janeiro a Dezembro/2020 Excel (XLS) | ODS
Janeiro a Dezembro/2021 Excel (XLS) | ODS
Janeiro/Março/2022 Excel (XLS) | ODS
Acesse também o Portal da Transparência.