O atendimento presencial da Ouvidoria Geral do Município de São Paulo, que tinha sido suspenso pelo decreto 59.283/2020, está sendo retomado gradativamente nas unidades do Programa Descomplica SP, conforme o decreto 59.604, de 14 de julho de 2020, com agendamento dos atendimentos.
>Acesse a página Fale com a Ouvidoria
No Portal de Atendimento SP 156 é possível fazer denúncias, reclamações e solicitar informações referentes ao assunto "COVID-19". Acesse.
As denúncias anônimas podem ser realizadas pelo e-mail denunciaogm@prefeitura.sp.gov.br e também pela página de Denúncias da OGM no Portal de Atendimento SP156.
O aplicativo para smartphones SP 156, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, também possui botões referentes ao assunto "COVID-19". O aplicativo é gratuito e está disponível nos sistemas Android e IOS.
Desde março, as manifestações dos munícipes sobre o assunto “Pandemia-Covid-19” estão presentes nos Relatórios Mensais da Ouvidoria Geral do Município. Acesse.
Relatório Ouvidoria - Covid 19 (atualização - 16/09/2020)
>Pedidos de Informação
O munícipe pode solicitar pedidos de informação sobre a COVID-19 via e-SIC.Acesse
Confira um passo a passo para solicitar seu E-SIC no Portal da Transparência.
Os pedidos de informações públicas podem ser apresentados por qualquer interessado perante os órgãos e entidades referidos na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2018, a Lei de Acesso à Informação - LAI, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. Esses pré requisitos são exigidos pela LAI e regulados em âmbito municipal pelo Decreto 53.623 de 12 de dezembro de 2012.
O órgão que recebe a solicitação de informação tem acesso ao nome do cidadão ou cidadã. A CGM realiza a completa anonimização das informações e a divulgação da base de dados geral de pedidos respondidos é feita no Portal da Transparência, garantindo a preservação da identidade em respeito ao Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, Lei 13.460 de 27 de junho 2017, art. 10, § 7º.
Acompanhe nas planilhas as solicitações de informação via e-SIC sobre a Covid-19 registradas na Prefeitura de São Paulo. (Janeiro a 15/09/2020)
Acesse também o Portal da Transparência.