Neste sábado (4) será realizada a terceira reunião participativa para a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), que será realizado a partir das 9h no Campus Memorial da Uninove, Barra Funda. Serão abordadas questões a respeito da habitação e do meio ambiente na cidade e assim como nos outros encontros, o debate será transmitido em tempo real pelo site da Prefeitura.
Nesta primeira etapa de avaliação temática para o PDE, prevista até 1º de junho, serão realizados dez encontros que contarão com a participação da população para o debate das principais prioridades que devem ser traçadas no projeto. Os dois primeiros, realizados no Campus Memorial da Uninove e no Centro Cultural de São Paulo, já reuniram quase 600 pessoas. Conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a revisão dos instrumentos de planejamento e gestão urbana prevê ajustes nas leis de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais Estratégicos, Código de Obras e complementares.
Serão realizadas outras três etapas, todas participativas. Nesta primeira são realizadas oficinas temáticas, oficinas com seguimentos específicos e a Conferência Municipal de São Paulo. A segunda etapa, que será realizada de 8 de junho a 13 de julho deste ano, será a recepção de propostas com atividades presenciais, além da recepção eletrônica de propostas. A previsão é que o projeto seja encaminhado a Câmara ainda no segundo semestre de 2013.
Primeiros encontros
Durante a abertura dos encontros, o prefeito Fernando Haddad destacou a importância da participação popular para discutir e fiscalizar as ações tomadas pelo poder público. “O Poder Público Municipal não cumpriu o Plano Diretor, não observou a lei maior da cidade de São Paulo. Eu digo isso fazendo referência a muitas coisas, a questão da moradia e do transporte público. As maiores intervenções na cidade de São Paulo foram feitas em proveito do automóvel e não a proveito do transporte público, como nos casos das Marginais e a paralisação da construção de novos corredores”, afirmou.
O primeiro encontro também foi marcado pelo lançamento da plataforma digital “Gestão Urbana” – [http://www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/], um site que reúne informações, notícias e materiais para a revisão do plano, além de abrir outros meios para que a população possa contribuir com sugestões e novas idéias para o trabalho.
“Esse momento inaugura oficialmente um processo participativo absolutamente amplo e legítimo onde chamamos toda a população, todos os setores da cidade não apenas a debaterem conosco o plano, mas acima de tudo pactuar que plano será efetivamente encaminhado para ser aprovado na forma de lei”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco.
Acompanhe a agenda de discussões e as últimas notícias da Revisão Participativa do PDE na Plataforma Gestão Urbana SP.
Plano Diretor Estratégico
Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico (PDE) é composto de alguns itens para, por exemplo, organizar o uso e ocupação do solo, regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.
“Há bairros que já estão congestionados, que não têm mais espaços para novos empreendimentos. Há bairros que têm espaço de sobra para novos empregos e novas moradias. Esse equilíbrio tem que ser buscado pela lei que organiza a cidade, que é o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Então nos temos o sentido da urgência que precisamos redesenhar São Paulo para reequilibrá-la”, disse o prefeito.
1ª Fase - Avaliação participativa
Para o compartilhamento das avaliações trazidas pela sociedade e pelas secretarias municipais, estão previstas atividades informativas e de reflexão por meio de leituras coletivas sobre os principais aspectos da política urbana regulada pelo Plano Diretor.
Serão organizados seminários, oficinas temáticas e oficinas com seguimentos sociais que abordarão os seguintes temas:
1. Objetivos da revisão e a Cidade que queremos;
2. Uso e ocupação do solo;
3. Instrumentos de Política Urbana;
4. Habitação;
5. Meio Ambiente;
6. Mobilidade Urbana;
7. Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro;
8. Avaliação dos Instrumentos de controle social e participação (a ser tratado durante a Conferência da Cidade).
O prazo para a realização desta etapa, incluindo a realização da VI Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, será de 27 de abril a 1 de junho de 2013. Todas as sugestões serão acolhidas e analisadas pela Prefeitura, com os resultados divulgados no portal "Gestão Urbana".
Dias e horários dos encontros da 1ª etapa
4/5 - Sábado
8h às 9h - credenciamento
9h - início das atividades
17h30 - término das atividades
UNINOVE –Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Manhã: Habitação
Tarde: Meio Ambiente
7/5 - Terça-feira
18h às 19h - credenciamento
19h - início das atividades
21h30 - término das atividades
CCSP Rua Vergueiro
Assunto: Mobilidade Urbana
9/5 - Quinta-feira
18h às 19h - credenciamento
19h - início das atividades
21h30 - término das atividades
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento dos empresários
11/5 - Sábado
13h às 14h - credenciamento
14h - início das atividades
17h30 - término das atividades
UNINOVE –Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Assunto: Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro.
14/5 - Terça-feira
18h às 19h - credenciamento
19h - início das atividades
21h30 - término das atividades
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de ONGs.
16/5 - Quinta-feira
18h às 19h - credenciamento
19h - início das atividades
21h30 - término das atividades
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais.
18/5 - Sábado
13h às 14h - credenciamento
14h - início das atividades
17h30 - término das atividades
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de movimentos populares
31/5 e 1/6 - Sexta-feira e sábado
8h às 9h - credenciamento
9h - início das atividades
17h30 - término das atividades
Anhembi – Auditório
Assunto: Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.
Consulte as apresentações da 1ª Etapa
Etapas do PDE
1ª Etapa – Avaliação Temática Participativa do PDE - O objetivo da 1ª Etapa é avaliar os resultados positivos e negativos do PDE.
2ª Etapa – Oficinas Públicas para Levantamento de Propostas e Contribuições - O objetivo da 2ª Etapa é levantar propostas e contribuições em oficinas realizadas nas 31 Subprefeituras. Propostas e contribuições também poderão ser enviadas através de um canal eletrônico.
3ª Etapa – Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas - O objetivo da é sistematizar e consolidar as propostas e contribuições levantadas para preparação da minuta de Projeto de Lei.
4ª Etapa – Devolutiva e Discussões Públicas da Minuta do Projeto de Lei - O objetivo é fazer a devolutiva em relação às propostas e contribuições levantadas e discutir a minuta do Projeto de Lei tanto em audiências públicas quanto através do canal eletrônico.