O prefeito Fernando Haddad convidou nesta quinta-feira (25) a sociedade para debater a destinação de impostos sobre gasolina para transporte público, por meio da municipalização dos tributos sobre combustível. Haddad afirmou que a ideia precisa ser amadurecida com um amplo diálogo sobre seu impacto social, ambiental e econômico. A proposta foi um dos temas abordados na posse da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em Brasília.

Para Haddad, caso a iniciativa ganhe consistência e se mostre viável, pode-se criar um novo paradigma internacional de financiamento do transporte coletivo. “Este pode ser um produto de exportação no Brasil no sentido de mostrar como resolver o problema ambiental, de mobilidade urbana e de distribuição de renda com uma política inteligente”, afirmou o prefeito.

Há estudos preliminares que apontam que municipalização dos tributos sobre combustível pode inclusive ter impacto na redução da inflação. “Estudos iniciais são de que, para cada um centavo de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), você poderia reduzir de dois e até três centavos no preço da tarifa. Tudo sugere então que haveria condições de ter um impacto deflacionário”, explicou Haddad.

A Cide é um tributo arrecadado pela União e incide sobre combustíveis. Segundo Haddad, a ideia de mudança na destinação do imposto foi apresentada ao ministro Guido Mantega (Fazenda). “Ele (Mantega) falou: 'vamos estudar'. Ele sabe que é um tema complexo, mas que merece reflexão. É uma coisa que pode ser amadurecida pela sociedade para verificar se é viável ou não”, disse o prefeito.

Na opinião de José Fortunati, prefeito de Porto Alegre e novo presidente da FNP, a medida iria auxiliar os municípios a reduzir os problemas de mobilidade urbana. “Estamos apresentando esta proposta publicamente para um amplo debate. Defendemos esta tese porque mais do que nunca nós temos que incentivar o uso do transporte coletivo e para isso temos que torná-lo também atraente do ponto de vista da passagem”, afirmou Fortunati.

Posse
O prefeito Fernando Haddad afirmou hoje, após ser empossado como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, que os municípios podem ter um papel essencial na retomada do crescimento do Brasil. Para ele, o trabalho de integração federativa aumentará o nível de investimentos públicos e impulsionará o desenvolvimento nacional.

“Os municípios podem ser mais que uma correia de transmissão. Podemos efetivamente ser os braços de uma agenda de desenvolvimento nacional a partir do investimento público, que é o que eu penso que vai fazer o Brasil voltar aos patamares de crescimento compatíveis com o nosso potencial”, afirmou Haddad

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