O que é o Diálogo Aberto?
O Diálogo Aberto é um programa da Prefeitura Municipal de São Paulo desenvolvido pela Coordenadoria de Governo Aberto (CGA) com apoio da Secretaria Municipal de Subprefeituras (SMSUB). O objetivo do Diálogo é promover uma aproximação entre a população, as Subprefeituras e a PMSP.
O programa traz um panorama por meio de relatórios elaborados pelas Subprefeituras sobre as ações e obras realizadas ou apoiadas por cada Subprefeitura no período analisado, sendo assim uma estratégia de prestação de contas. Os relatórios são disponibilizados pelas Subprefeituras e são lidos durante Audiências Públicas anuais, realizadas em conjunto ao Orçamento Cidadão (projeto que permite que os paulistanos apresentem propostas para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024). Além das Audiências, a população também pode participar através de Consultas Públicas no Participe+.
Como Começou?
O Diálogo Aberto foi estabelecido no âmbito do 1º Plano de Ação em Governo Aberto e é realizado desde o 1º semestre de 2017, nas 32 Subprefeituras. O projeto integrou o Programa de Metas 2017-2020, além de constar na revisão programática do Programa de Metas para 2019-2020.
Reformulação
O projeto está passando por reformulações de acordo com o 3º Plano de Ação em Governo Aberto, que consta com o “Compromisso 3 - Promover ações para fortalecimento institucional dos Conselhos e Colegiados de Políticas Públicas na Cidade de São Paulo”. Além disso, dentro desse compromisso há o Marco 3.2, que prevê o redesenho do Programa Diálogo Aberto para realizar reuniões periódicas e abertas para monitoramento e prestação de contas de forma regionalizada de políticas setoriais para as Subprefeituras.
Diálogo Aberto
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