Texto: Lorenzo Petillo
Fotos: Larissa Rodrigues
A manhã de quarta-feira (08), Dia Internacional da Mulher, começou com ações importantes anunciadas pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). O executivo anunciou um aditamento de vagas e o Centro de Acolhida Especial (CAE) para Gestantes e Puérperas, localizado na Vila Clementino, na zona sul de São Paulo. A medida já começa a funcionar a partir de agora e altera de 50 para 100 vagas a capacidade de atendimento.
Além disso, o tempo de permanência das pessoas acolhidas no serviço aumentou, passando de seis para 12 meses, podendo ser prorrogado mediante avaliação técnica da equipe. Outra importante novidade anunciada é a mudança na nomenclatura do serviço (publicada em Portaria no Diário Oficial do Município) – passando de ‘Centro de Acolhida para Mães, Gestantes e Bebês’, para ‘CAE para Gestantes e Puérperas’ – que possibilita, na prática, o acolhimento dos filhos, com idades até a primeira infância (de zero a seis anos), das acolhidas que estão com seus recém-nascidos ou que estão grávidas no CAE. Os anúncios foram feitos pelo Prefeito Ricardo Nunes e pelo Secretário de Assistência Social Carlos Bezerra Jr. durante café da manhã com as acolhidas e funcionários do serviço.
“Para mim, que sou obstetra, este é um serviço da SMADS que tem um olhar ainda mais especial, porque são gestantes, mães e bebês que necessitam de amparo e de acolhimento. E por considerar crucial esses primeiros anos de vida dos bebês, a gente está estendendo o tempo de permanência dessas mães com suas crianças neste serviço, através de portaria já publicada no Diário Oficial. A proposta não é apenas ampliar o prazo de permanência, na verdade, mas oferecer plenas e dignas condições para que mãe e filho possam ter a chance de seguir sendo atendidos até que a mãe alcance sua autonomia e restabeleça vínculos familiares, que é o nosso grande desafio na Assistência Social”, disse o secretário Carlos Bezerra Jr.
Sobre o CAE para Gestantes e Puérperas
A Organização da Sociedade Civil (OSC) ‘Associação Amparo Maternal’ é responsável pela administração do CAE para Gestantes e Puérperas. O acolhimento é provisório - pelo período de 12 meses pós-parto, podendo ser prorrogável mediante avaliação técnica da equipe - a mulheres grávidas e puérperas, com idade acima de 18 anos, em situação de vulnerabilidade ou risco social, além de seus filhos recém-nascidos e outros filhos com idades até a primeira infância.
O serviço tem como objetivos: acolher e garantir proteção integral às acolhidas, acompanhadas de seus recém-nascidos e demais filhos; promover o processo de reconstrução de vida das acolhidas; contribuir para restaurar e preservar a integridade da gestante e seus filhos em situação de vulnerabilidade e risco social; promover ações para a reinserção familiar e comunitária das acolhidas etc.
Os encaminhamentos para o CAE são realizados pelos 54 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), 30 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), seis Centros POP.
Saídas qualificadas
No ano de 2022, o CAE para Gestantes e Puérperas registrou 85% de saídas qualificadas do serviço, situações em que as mulheres acolhidas no CAE conquistam sua autonomia, possibilitada pela reinserção no mercado de trabalho que lhes permitem arcar com despesas financeiras.
Outro motivo de saída que é considerada qualificada é o retorno familiar, uma vez que, em muitos casos, quando a acolhida é encaminhada ao CAE, o elo com sua família está rompido, o trabalho dos orientadores socioeducativos do serviço é feito na perspectiva de que essa relação seja retomada.
Rede Socioassistencial
A Prefeitura de São Paulo possui a maior rede socioassistencial da América Latina, que dispõe de mais de 20 mil vagas de acolhimento para população em situação de rua. Dentre os serviços estão os Centros de Acolhida para População em Situação de Rua, Hotéis, Repúblicas para Adultos, Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua, entre outros serviços da rede.