Texto: Larissa Rodrigues
Fotos: Marianne Seixas

08 de dezembro. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), iniciará, neste início do mês de dezembro, o processo de reordenamento do Centro Temporário de Acolhida (CTA) 11, na Mooca, zona leste, em cumprimento ao item 16 do Plano de Metas do Munícipio. O objetivo é acolher até 200 pessoas por serviço socioassistencial, respeitando os perfis e, consequentemente, possibilitando a melhoria da qualidade no atendimento que será mais individualizado e humanizado.

Inaugurado nesta quinta-feira (08), o Centro de Acolhida para Adultos ‘Cidade Refúgio I’, localizado à Rua Marcos Arruda, 330, na Mooca, com capacidade para acolher 130 pessoas, é o primeiro serviço da rede voltado aos moradores em situação de rua a cumprir o processo de reorganização do CTA 11, que será desmembrado em três novos equipamentos até o primeiro semestre de 2023.

“A gente está fazendo um trabalho verdadeiro de acolhimento, com espaço para a pessoa poder dormir, comer, viver, com boa alimentação e de uma forma muito humanizada", afirmou o Prefeito Ricardo Nunes.

A administração do Centro de Acolhida ‘Cidade Refúgio I’ é de responsabilidade da Organização da Sociedade Civil (OSC) ‘Centro de Capacitação para Vida Projeto Neemias’. Além disso, serão 42 funcionários trabalhando no equipamento sendo: um gerente, um assistente técnico, um psicólogo, três assistentes sociais, 20 orientadores e 16 agentes operacionais. O valor da verba repassada mensalmente pela Prefeitura para manutenção e operacionalização do serviço é de R$ 326.670,47.

“Estamos trabalhando com várias medidas inovadoras no acolhimento, mas todas elas têm como foco o atendimento mais humanizado para as pessoas em situação de rua. Daí, surgiu a necessidade de fazermos o reordenamento da rede socioassistencial da cidade, que estabelece o desmembramento de grandes unidades, com 400 a 700 vagas, em espaços menores e com atendimento mais individualizado. O Refúgio I será o primeiro espaço que vamos inaugurar com a nova proposta. E esse é só o começo!”, afirma o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr.

O novo serviço disponibilizará atividades de convívio às pessoas acolhidas, tais como: rodas de conversas, assembleias com a gerência do serviço e reuniões mensais com grupos autônomos dos Alcoólicos e Narcóticos Anônimos. Além disso, a cada fim de mês, serão realizadas confraternizações referentes aos aniversariantes do mês como forma de promover a integração e o fortalecimento de vínculos.

Gilson José da Cruz Buquine, 41 anos, um dos acolhidos no novo espaço compartilhou a satisfação que sentiu ao chegar ao local: “Acho que falo também pelos meus amigos aqui: a felicidade de estar neste projeto da Prefeitura com a Assistência Social, está dando condição de retomada à vida. Não é aquela situação de moradores de rua, porque aqui, estou conseguindo visualizar algo melhor para minha vida e para vida dos outros”, afirmou.

 

Rede Socioassistencial

A Prefeitura de São Paulo possui a maior rede socioassistencial da América Latina que conta, atualmente, com mais de 19 mil vagas de acolhimento para população em situação de rua. Dentre os serviços estão os Centros de Acolhida para População em Situação de Rua, Repúblicas para Adultos, Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua, entre outros serviços da rede.

Além disso, a SMADS atua com 29 equipes de SEAS (Serviço Especializado de Abordagem Social) que percorrem diariamente as ruas da cidade realizando abordagem a pessoas em situação de rua. O trabalho de SEAS tem como foco desencadear o processo de saída das ruas e promover o retorno familiar e comunitário, além do acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas.

Programa Reencontro

O Programa Reencontro prevê a entrega de unidades que serão destinadas prioritariamente a famílias - com ou sem crianças-, que estejam utilizando as ruas da cidade como moradia há menos de dois anos. Cada família deve permanecer entre 12 e 18 meses nas moradias transitórias das Vilas Reencontro, e participar de capacitações profissionais e outros atendimentos sociais com o objetivo de ganho de autonomia.

Os critérios para elegibilidade para acolhimento nas moradias transitórias são as informações do CadÚnico, as famílias em que as mulheres são as responsáveis, núcleos familiares que possuam crianças e adolescentes em sua composição e que estejam em situação de rua por um período mais recente (de seis meses a 24 meses).

O projeto possui três eixos de atuação: conexão, cuidado e oportunidade. O primeiro visa a estimular a recriação de vínculos preexistentes e o fortalecimento da rede de apoio. O primeiro elemento de conexão entre o poder público e o indivíduo em situação de rua é a abordagem social, sendo, portanto, um instrumento fundamental de vinculação das pessoas à política pública e às demais etapas e eixos do Programa Reencontro.

Já no segundo eixo, serão oferecidas moradias subsidiadas para aqueles que não possuem renda suficiente, nas seguintes modalidades: locação social, que é o aluguel subsidiado conforme renda; a renda mínima ou o auxílio pecuniário para pessoas sem problemas de drogadição; moradia transitória ou as unidades com alta rotatividade para que se busque evitar o processo de cronificação, promovendo rápido resgate da autonomia.

O eixo oportunidade, por fim, consiste na intermediação de mão de obra e emprego, através da capacitação profissional, da alocação em contratos públicos (Decreto nº 59.252/20), da busca ativa por vagas e do estímulo à contratação no setor privado.