Texto: Roberto Vieira
Foto: Luiz Pombo
São Paulo, 31 de agosto. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), inaugurou nesta quarta-feira, 31 de agosto, o seu 16º Centro de Acolhida Especial (CAE) para Famílias. O ‘Encosta Norte’, no Itaim Paulista, zona leste, é o primeiro equipamento resultado da parceria entre o município e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, que consiste na cessão de seis antigos imóveis desocupados, onde funcionavam unidades da Fundação Casa, para uso da assistência social.
O prédio do Encosta Norte possui 6 mil m² e passou, ao longo dos três últimos meses, por reformas e adequações para melhor atender as necessidades das pessoas em situação de rua que vão residir no local. Um playground e uma brinquedoteca para as crianças foram instalados, além de um espaço de jardinagem, conferindo ao local uma repaginação a fim de promover um ambiente mais acolhedor. Tranças, grades e arames foram retirados.
A capacidade da unidade, a depender da configuração dos quartos, é para 100 pessoas. Na abertura do serviço, dez famílias, que totalizam 58 pessoas, já estão devidamente acomodadas. Ao todo, a Prefeitura investiu pouco mais de R$ 400 mil na fase de implantação do serviço.
"No Brasil houve aumento no número de pessoas desempregadas, de pessoas em situação de rua e nós já estamos revertendo esse quadro de uma forma muito contundente em São Paulo. Essa desigualdade social atingiu o mundo inteiro. Quando alguém diz que se preocupa em saber se no futuro o filho terá uma creche, uma escola, uma residência, eu digo que é exatamente isso que todos nós, com esse trabalho conjunto entre Prefeitura e Governo do Estado, estamos fazendo para garantir o presente e o futuro das crianças", disse o Prefeito da cidade, Ricardo Nunes.
O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr., ressaltou a importância desta iniciativa inovadora que permitiu à gestão municipal ampliar rapidamente a capacidade de acolhimento da rede socioassistencial: “Esse espaço é um marco de transformação na área social da cidade. Aqui, onde havia restrição de liberdade, hoje temos acolhimento. Nesta primeira unidade, recebemos as famílias em situação de rua, uma condição que, em muitos casos, foi desencadeada pela pandemia e seus efeitos negativos na economia. Mas quem hoje olhar para esta unidade e a forma como conseguimos reformar completamente esse espaço, não dirá que aqui funcionava antes a Fundação Casa. É um exemplo de parceria que funciona e entrega de volta à população, prédios públicos antes desocupados”.
Os encaminhamentos para o Encosta Norte estão sendo realizados pela Coordenação de Proteção Especial da SMADS e pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Ambos selecionaram famílias preferencialmente com crianças e que, prioritariamente, possuem vínculos com a região leste da cidade.
O CAE para Famílias Encosta Norte é administrado pela OSC (Organização da Sociedade Civil) MOCA (Movimento de Orientação a Criança e ao Adolescente), que conta com 25 profissionais capacitados no atendimento a pessoas em situação de rua.
Novas Unidades
Seguindo o planejamento da Prefeitura em atenção ao aumento de 31% no número de pessoas vivendo nas ruas da cidade, conforme revelado no último Censo (31.884 pessoas em situação de rua em 2022 ante 24.344 em 2019), outras cinco antigas unidades da Fundação Casa passarão por readequações estruturais para abrigar a população em situação de rua.
Além do Encosta Norte, estão previstas mais quatro unidades na zona leste, sendo duas em Guaianases, uma no Parque do Carmo e outra no Itaim Paulista. A zona norte contará com um serviço na região de Taipas, totalizando seis novos equipamentos na cidade.
O segundo prédio na região do Itaim Paulista já está passando por adequações e, posteriormente, será inaugurado como Centro de Acolhida Especial para Mulheres, com ou sem filhos. O serviço será administrado pela OSC Assistência Social Lar Ditoso e terá capacidade de atendimento de até 100 pessoas.
A vigência da concessão dos espaços públicos estaduais é até setembro de 2023, podendo ser renovada por mais tempo. Os imóveis adaptados para Centros de Acolhidas serão todos entregues até o final do ano de 2022.
Rede Socioassistencial
A Prefeitura de São Paulo, maior rede socioassistencial da América Latina, conta, atualmente, com mais de 20 mil vagas de acolhimento para população em situação de rua. Dentre os serviços estão os Centros de Acolhida para População em Situação de Rua, Repúblicas para Adultos, Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua, dentre outros serviços da rede. Somente na tipologia para famílias, a cidade conta hoje com 16 serviços que totalizam 1.596 vagas.
Além disso, a SMADS atua com 27 equipes de Seas (Serviço Especializado de Abordagem Social) que percorrem diariamente as ruas da cidade realizando abordagem a pessoas em situação de rua. O trabalho de Seas tem como foco desencadear o processo de saída das ruas e promover o retorno familiar e comunitário, além do acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas.
